Acompanhamento de Processos

Processo: 000092-251/2017

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 08/06/2017 11:31:50
Data/Hora da Consulta: 10/05/2025 09:01:09
Detalhes do Processo

Local Atual: 10ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

Nº Processo de Origem:

0000667-50.2018.8.18.0172

PIC nº 22/2017

Promotor:

Promotoria:

Rodrigo Roppi de Oliveira

6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

GRINCOT

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes contra a Ordem Tributária

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Réu:

Cia Sulamericana De Tabacos

Histórico de Movimentações

11/06/2024 06:01:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/07/2023 08:08:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/10/2022 22:42:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/07/2022 09:24:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

Ciência migração Pje

26/07/2022 10:10:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

26/07/2022 10:08:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

20/04/2022 15:21:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

20/04/2022 15:20:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/05/2021 09:40:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/05/2021 09:40:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 10ª Vara Criminal - Teresina

11/12/2020 12:22:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/12/2020 12:22:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 10ª Vara Criminal - Teresina

18/09/2020 09:12:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/09/2020 09:12:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 10ª Vara Criminal - Teresina

15/06/2020 16:46:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/06/2020 16:46:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática

15/06/2020 16:46:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/06/2020 16:45:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Distribuição do Fórum Central - Teresina

28/03/2018 10:44:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lenara Batista Carvalho Porto

Denúncia

28/03/2018 10:43:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lenara Batista Carvalho Porto

Relatório concluindo PIC. Pronta para denúncia.

27/03/2018 10:43:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTO aos presentes autos Carta Precatória nº 28/2017, devolvida do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária (GAESF), do Ministério Público do Estado da Bahia

28/02/2018 11:19:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Ofício nº 21/2018 ¿ MP/GAESF do Ministério Público do Estado da Bahia

22/01/2018 12:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/01/2018 10:09:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of. 55PJ-GRINCOT nº 02/2018 - CAO Criminal do MP-BA

17/01/2018 10:04:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando que seja oficiado ao CAO Criminal do MP-BA, cobrando a devolução da Carta Precatória nº 28/2017.

17/01/2018 09:57:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho prorrogando prazo das investigações. Data: 08/01/2017

16/01/2018 14:19:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/12/2017 10:04:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de AR

01/12/2017 08:21:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Lista de Postagem 103256314 - Objeto nº JS987609905BR

27/11/2017 10:36:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ajuizamento de medida cautelar.

27/11/2017 10:32:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Carta Precatória Ministerial nº 22/2017.

17/11/2017 09:17:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Carta Precatória Ministerial devolvida do MP-RJ

08/11/2017 09:05:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico para os devidos fins, que nesta data, servidor de nome Gustavo, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais do Ministério Público do Rio de Janeiro, entrou em contato com esta promotoria de justiça, por meio de telefone, informando que recebera o Of. 55PJ-GRINCOT nº 111/2017, e que a Carta Precatória a que ele se refere (Carta Precatória Ministerial nº 18/2017) já havia sido encaminhada resposta pelos correios, no dia 11/10/2017.

18/10/2017 12:32:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of. 55PJ-GRINCOT nº 111/2017 - MPRJ

18/10/2017 12:30:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando informações sobre cumprimento de carta precatória

16/10/2017 05:18:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho prorrogando prazo do PIC por mais 90 dias.

11/09/2017 11:42:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Carta Precatória devolvida do MP de Santa Cruz do Sul - RS

11/07/2017 08:59:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Carta Precatória Ministerial nº 18/2017 - Min. Público do Rio de Janeiro

11/07/2017 08:57:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Carta Precatória Ministerial nº 17/2017 - Min. Público do Estado do Rio Grande do Sul

11/07/2017 08:56:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of. 55ªPJTHE nº 89/2017 - PGJ - Comunicando instauração de PIC

11/07/2017 08:53:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática

11/07/2017 08:53:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/07/2017 08:47:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Conversão de Notícia de fato em Procedimento Investigatorio Criminal.

11/07/2017 08:47:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria nº 22/2017 - Convertendo a Notícia de Fato em Procedimento Investigatório Criminal.

11/07/2017 08:39:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando a instauração de Procedimento Investigatório Criminal e expedição de carta precatória ministerial.

11/07/2017 08:35:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí - SEFAZ - Teresina

13/06/2017 11:09:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/06/2017 11:08:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho determinando encaminhamento à SEFAZ para posterior notificação do sócio-administrador.

13/06/2017 11:08:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de consulta do CNPJ da empresa em sítio da RFB.

13/06/2017 11:08:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/06/2017 11:54:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática

08/06/2017 11:54:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39