Acompanhamento de Processos
Processo: 000092-251/2017
Local Atual: 10ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0000667-50.2018.8.18.0172
PIC nº 22/2017
Promotor:
Promotoria:
Rodrigo Roppi de Oliveira
6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes contra a Ordem Tributária
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Réu:
Cia Sulamericana De Tabacos
11/06/2024 06:01:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote
03/07/2023 08:08:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
01/10/2022 22:42:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote
27/07/2022 09:24:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva
Ciência migração Pje
26/07/2022 10:10:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
26/07/2022 10:08:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
20/04/2022 15:21:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva
20/04/2022 15:20:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/05/2021 09:40:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/05/2021 09:40:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 10ª Vara Criminal - Teresina
11/12/2020 12:22:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/12/2020 12:22:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 10ª Vara Criminal - Teresina
18/09/2020 09:12:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/09/2020 09:12:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 10ª Vara Criminal - Teresina
15/06/2020 16:46:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/06/2020 16:46:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática
15/06/2020 16:46:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/06/2020 16:45:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Distribuição do Fórum Central - Teresina
28/03/2018 10:44:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lenara Batista Carvalho Porto
Denúncia
28/03/2018 10:43:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lenara Batista Carvalho Porto
Relatório concluindo PIC. Pronta para denúncia.
27/03/2018 10:43:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTO aos presentes autos Carta Precatória nº 28/2017, devolvida do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária (GAESF), do Ministério Público do Estado da Bahia
28/02/2018 11:19:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Ofício nº 21/2018 ¿ MP/GAESF do Ministério Público do Estado da Bahia
22/01/2018 12:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/01/2018 10:09:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Of. 55PJ-GRINCOT nº 02/2018 - CAO Criminal do MP-BA
17/01/2018 10:04:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando que seja oficiado ao CAO Criminal do MP-BA, cobrando a devolução da Carta Precatória nº 28/2017.
17/01/2018 09:57:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho prorrogando prazo das investigações. Data: 08/01/2017
16/01/2018 14:19:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Em Lote
15/12/2017 10:04:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de AR
01/12/2017 08:21:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Lista de Postagem 103256314 - Objeto nº JS987609905BR
27/11/2017 10:36:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ajuizamento de medida cautelar.
27/11/2017 10:32:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Carta Precatória Ministerial nº 22/2017.
17/11/2017 09:17:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Carta Precatória Ministerial devolvida do MP-RJ
08/11/2017 09:05:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico para os devidos fins, que nesta data, servidor de nome Gustavo, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais do Ministério Público do Rio de Janeiro, entrou em contato com esta promotoria de justiça, por meio de telefone, informando que recebera o Of. 55PJ-GRINCOT nº 111/2017, e que a Carta Precatória a que ele se refere (Carta Precatória Ministerial nº 18/2017) já havia sido encaminhada resposta pelos correios, no dia 11/10/2017.
18/10/2017 12:32:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Of. 55PJ-GRINCOT nº 111/2017 - MPRJ
18/10/2017 12:30:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando informações sobre cumprimento de carta precatória
16/10/2017 05:18:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho prorrogando prazo do PIC por mais 90 dias.
11/09/2017 11:42:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Carta Precatória devolvida do MP de Santa Cruz do Sul - RS
11/07/2017 08:59:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Carta Precatória Ministerial nº 18/2017 - Min. Público do Rio de Janeiro
11/07/2017 08:57:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Carta Precatória Ministerial nº 17/2017 - Min. Público do Estado do Rio Grande do Sul
11/07/2017 08:56:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Of. 55ªPJTHE nº 89/2017 - PGJ - Comunicando instauração de PIC
11/07/2017 08:53:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática
11/07/2017 08:53:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/07/2017 08:47:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Conversão de Notícia de fato em Procedimento Investigatorio Criminal.
11/07/2017 08:47:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 22/2017 - Convertendo a Notícia de Fato em Procedimento Investigatório Criminal.
11/07/2017 08:39:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando a instauração de Procedimento Investigatório Criminal e expedição de carta precatória ministerial.
11/07/2017 08:35:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí - SEFAZ - Teresina
13/06/2017 11:09:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/06/2017 11:08:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando encaminhamento à SEFAZ para posterior notificação do sócio-administrador.
13/06/2017 11:08:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de consulta do CNPJ da empresa em sítio da RFB.
13/06/2017 11:08:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/06/2017 11:54:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática
08/06/2017 11:54:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39