Acompanhamento de Processos
Processo: 000092-254/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Nº Processo de Origem:
Inquérito Civil nº 05/2015
Procuradora:
Procuradoria:
Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira)
18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
Representante:
Ministério Público
Representado:
Vladimir Paulo Da S. Borges
12/09/2019 22:46:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
12/09/2019 22:46:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
09/05/2019 11:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote
14/11/2018 08:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Em Lote
04/07/2018 10:14:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Antônio Almeida
03/07/2018 09:20:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Em Lote
04/05/2018 11:18:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
25/04/2018 12:27:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
17/04/2018 10:19:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil nº 05/2015 (SIMP nº 000092-254/2017). Origem: Promotoria de Justiça de Antônio Almeida. Assunto: acompanhar o planejamento e a execução de controle da dengue preconizadas no programa nacional de controle da dengue que estão previstas no art. 2º da Portaria SVS MS 29/2006. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Gerson Gomes Pereira. Relatora: Dra. Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando. Acompanhar o planejamento e a execução das ações de prevenção e controle das doenças transmitidas pelo aedes aegypti, no âmbito do Município de Antônio Almeida-PI. Elaboração do Plano Municipal de Contingência Epidemiológica. Consoante documentação juntada aos autos, no Município investigado, a ocorrência de dengue estaria dentro dos índices aceitáveis pelos órgão de controle. Inexistência de qualquer epidemia nos anos de 2015, 2016 e 2017. Perda superveniente do objeto. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 16.03.2018, na 1268ª sessão ordinária do CSMP-PI.
21/03/2018 12:10:00 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Acompanhar o planejamento e a execução das ações de prevenção e controle das doenças transmitidas pelo aedes aegypti, no âmbito do município de Antônio Almeida/PI. Elaboração de Plano Municipal de Contingência Epidemiológica. Consoante documentação juntada aos autos, no município investigado, a ocorrência de dengue estaria dentro dos índices aceitáveis pelos órgãos de controle. Inexistência de qualquer epidemia nos anos de 2015, 2016 e 2017. Perda superveniente do objeto. Homologação da promoção de Arquivamento.
21/03/2018 12:09:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
12/03/2018 07:57:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
08/03/2018 09:11:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
08/03/2018 08:54:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Antônio Almeida
Promoção do arquivamento.
10/07/2017 13:36:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Antônio Almeida - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Em Lote
22/06/2017 12:39:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Antônio Almeida - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote
08/06/2017 11:37:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Antônio Almeida
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Antônio Almeida - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual
08/06/2017 11:36:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Antônio Almeida
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/11/2025 01:08:04