Acompanhamento de Processos
Processo: 000092-274/2018
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Nº Processo de Origem:
IC 11/2016 M.E
Promotor:
Promotoria:
Assuero Stevenson Pereira Oliveira
1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Altamiro Ferreira De Sousa
18/07/2023 10:58:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Arquivamento.
18/07/2023 10:52:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO INQUÉRITO CIVIL SIMP: 000092-274/2018 Certifico que, conforme homologação da promoção de arquivamento, ARQUIVO o presente Inquérito civil nesta data. Do q...
03/07/2023 13:03:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote
22/06/2023 15:35:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote
26/05/2023 08:55:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1377ª sessão ordinária, realizada em 5 de maio de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos d...
08/05/2023 09:06:43 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
De ordem da Excelentíssima Conselheira DRa. Clotildes Costa Carvalho, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1377ª sessão ordinária do CSMP.
08/05/2023 09:05:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
04/05/2023 11:12:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote
19/04/2023 11:21:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
19/04/2023 11:09:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
17/04/2023 13:50:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
TERMO DE ENCAMINHAMENTO Aos dias 17 do mês de abril de 2023, encaminho o presente procedimento ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP-PI) para apreciação. ...
17/04/2023 13:46:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos que expirou o prazo para interposição de Recurso contra Decisão de Arquivamento, sem manifestação da parte interessada. Tatielly Paixão Tumaz Sousa As...
16/03/2023 09:52:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
CERTIDÃO Certifico para os devidos que, nesta data, fora enviada a Decisão de Arquivamento para o e-mail (diarioeletronico@mppi.mp.br), para fins de publicação no Diário Oficial do MPPI. ...
16/03/2023 09:28:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
CERTIDÃO Certifico para os devidos que, nesta data, foi enviada a promoção de arquivamento ao Municipio de Manoel Emídio, via e-mail (municipalprefeitura.me21@gmail.com). Manoel Emídio-PI,...
16/03/2023 09:22:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
CERTIDÃO Certifico para os devidos que, nesta data, foi enviada a promoção de arquivamento ao Sr. Altamiro Ferreira de Sousa, via e-mail (altamiroferreira07@hotmail.com). Manoel Emídio-PI,...
12/12/2022 14:09:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
07/11/2022 14:12:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Em anexo.
07/11/2022 13:55:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
28/04/2022 09:56:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote
27/03/2022 10:38:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/11/2020, por TATIELLY PAIXÃO TUMAZ SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio.
Justificativa da prorrogação: Concluir
24/03/2022 16:08:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
24/03/2022 16:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Automática
25/05/2021 23:30:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
25/05/2021 21:33:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
05/03/2020 09:33:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
09/12/2019 13:11:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bertolínea - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Manual
09/12/2019 13:10:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
20/11/2019 14:18:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
concluso para despacho do Promotor de Justiça
20/11/2019 14:11:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
certidão em anexo.
20/11/2019 14:05:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
29/07/2019 18:04:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Certificar se o investigado foi notificado e o transcurso do prazo. Em seguida escanear as peças e encaminhar ao PJ para judicialização.
29/07/2019 18:04:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
15/10/2018 12:51:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
NOTIFICAÇÃO 40/2018 O representante do Ministério Público que esta assina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso V da Lei Nº 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e art. 2º, inciso XVII da Lei Complementar Nº 12/93 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí), NOTIFICA o Sr. ALTAMIRO FERREIRA DE SOUSA, para que cumpra o determinado pelo Promotor de Justiça no Despacho de fls. 85, em anexo. MANOEL EMÍDIO-PI, 07 de Maio de 2018. Andreonny Alves Messias Assessor de Promotoria Mat. 15252
15/10/2018 12:51:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
02/10/2018 14:59:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elizeu Martins - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual
02/10/2018 14:59:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02