Acompanhamento de Processos
Processo: 000092-291/2018
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Nº Processo de Origem:
INQUÉRITO CIVIL 05/2015
Procuradora:
Procuradoria:
Clotildes Costa Carvalho (Conselheira)
10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Acessibilidade » Veículos de Transporte Coletivo
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Ribeiro Gonçalves - Pi
16/05/2018 12:37:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Decisão Monocrática. Homologação de Arquivamento.
20/03/2018 12:49:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
20/03/2018 08:29:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil 05/2015 (SIMP nº 000092-291/2018). Origem: Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves-PI. Assunto: fiscalização da condição do transporte escolar prestado pelo Município de Ribeiro Gonçalves. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Roberto Monteiro Carvalho. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Ofício enviado pela Secretaria Municipal de Educação informando a tentativa de aprimoramento dos serviços públicos da municipalidade. Realização, no ano de 2017, de licitação para várias rotas na sede do Município e zona rural para transporte escolar. Transporte de alunos e professores feito com o transporte da Prefeitura e pela empresa licitada. A rota do transporte escolar se encontra em ótimas condições. Contratação de outro transporte de mesmo porte e igualdade de condições para substituição de veículos quebrados. Relatório emitido pelo Conselho Tutelar de Ribeiro Gonçalves, no qual destaca o depoimento de diversas famílias da região informando não mais haver problemas com transporte escolar, ressaltando, inclusive, a melhora do serviço e a menor incidência de desmantelos nos transportes desde que assumidos por novos motoristas. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 02.03.2018, na 1266ª sessão ordinária do CSMP-PI.
20/03/2018 08:29:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
05/03/2018 08:53:44 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
RELATÓRIO/ VOTO Fiscalização da condição de Transporte Escolar prestado pelo Município de Ribeiro Gonçalves.
05/03/2018 08:53:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
23/02/2018 10:42:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote
05/02/2018 11:31:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
01/02/2018 15:33:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
31/01/2018 16:10:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
31/01/2018 16:07:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Ribeiro Gonçalves
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/07/2025 01:09:50