Acompanhamento de Processos

Processo: 000092-344/2024

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 26/06/2024 10:11:37
Data/Hora da Consulta: 24/05/2025 17:32:27
Detalhes do Processo

Local Atual: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotor:

Promotoria:

Flávio Teixeira de Abreu Junior

36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Prefeitura Municipal De Teresina

Histórico de Movimentações

20/05/2025 11:55:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA JUNTADA da documentação encaminhada a esta Promotoria de Justiça pela Associação de Judô Expedito Falcão - AJEF, por meio de e-mail, atendendo à determinação diposta em Termo de De...

15/05/2025 10:01:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE DECLARAÇÃO Termo de Declaração de Senhor Expedito de Melo Rosa Falcão Filho Deliberação: O declarante tem o prazo de dez dias úteis para apresentar, em mídia digital que permita pesquisa...

15/05/2025 09:59:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/05/2025 06:01:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Larissa da Costa Ferreira - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

29/04/2025 09:59:18 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE INFORMAÇÃO INFORMO que, diante da ausência de confirmação de recebimento por e-mail e WhatsApp, a Notificação nº 05.04/2025/36ªPJ foi enviada ao senhor EXPEDITO FALCÃO, Presidente da Assoc...

23/04/2025 14:12:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA JUNTADA do comprovante de envio da notificação nº 05.04/2025/36ªPJ ao e-mail e ao WhatsApp da AJEFPI.  

23/04/2025 14:04:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

A cumprir.

23/04/2025 13:13:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/07/2025, por Larissa da Costa Ferreira - 36ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Pelas razões constantes em despacho de prorrogação (madm112.2025).

23/04/2025 13:13:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/03/2025 09:44:03 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

ATENDIMENTO No dia 20/03/2025, compareceu o sr. Daniel Andrade ao NPJDPPPA com fito de agendamento de audiência. Ficou estabelecido que eventual reunião ocorrerrá após término das férias do Promoto...

20/02/2025 10:48:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA Juntada da resposta ao fício onº 034.01/2025 encaminhada pela SEMEL ao e-mail da 36ª PJT.  

30/01/2025 07:43:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

A cumprir.

30/01/2025 07:42:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/01/2025 11:06:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/01/2025 13:08:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Larissa da Costa Ferreira - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

17/12/2024 08:42:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA JUNTADA do Ofício 056/2024, ourindo da  Associação de Judô Expedito Falcão - AJEF, apresentado em resposta ao ofício nº 559.11/2024.  

05/12/2024 09:54:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO CERTIFICO, nesta data, que os seguintes expedientes foram enviados: - Ofício nº 557.11/2024/36ªPJ ao Secretário da SEMEL Afrânio Messias Alves Nunes Neto, via e-mail; - Ofício nº 558.1...

05/12/2024 08:50:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

A cumprir.

04/12/2024 09:32:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA JUNTADA do comprovante de comunicação da conversão para o CACOP.

03/12/2024 10:18:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA JUNTADA do Diário Eletrônico do MPPI, Pgs. 32 e 33, Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2024 Publicação: Terça-feira, 3 de Dezembro de 2024.

02/12/2024 08:53:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO CERTIFICO que enviei a portaria nº 028/2024 ao e-mail do Diário Oficial do MPPI. Larissa da Costa Ferreira Assessora da 36ª PJ-MPPI Mat. 20069

02/12/2024 08:48:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

02/12/2024 08:48:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/12/2024 08:46:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/11/2024 12:05:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/10/2024 12:49:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu, in albis, o prazo para oferecimento de resposta ao ofício nº 341.09/2024/36ªPJ. Larissa da Costa Ferreira Assessora da 36ª PJ-MPPI Mat...

20/09/2024 11:08:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA Ofício nº 341.09/2024, protocolado em 18.09.2023 na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Teresina -SEMEL.

17/09/2024 14:27:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO - PARA CUMPRIMENTO Ofício nº 341.09/2024 ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer de Teresina.  

17/09/2024 14:18:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/11/2024, por Larissa da Costa Ferreira - 36ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento à determinação do despacho de prorrogação (madm220.2024).

17/09/2024 14:13:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/09/2024 14:12:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Conclusos para despacho de prorrogação, em razão do esgotamento do prazo inicial de 30 (trinta) dias da notícia de fato.

27/08/2024 14:24:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/08/2024 12:58:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu in albis o prazo para oferecimento de resposta ao Ofício nº 260.07/2024/36ªPJ. Teresina, 22 de agosto de 2024. Larissa da Costa Ferreira ...

13/08/2024 10:44:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA JUNTADA do comprovante de recebimento do Ofício nº 260.07/2024/36ªPJ.

01/08/2024 08:32:28 • ATOS COMUNS » Autuação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE AUTUAÇÃO A notícia de fato foi autuada e registrada nas tabelas de controle da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina sob o nº 23/2024.

01/08/2024 08:24:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior (Substituído por Edilsom Pereira de Farias) - Tipo de Distribuição: Manual

01/08/2024 08:24:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/07/2024 15:21:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

Ofício nº 260.07/2024/36ªPJ                                                                                 Teresina, data da assinatura digital. Ao Senhor  AFRÂNIO MESSIAS ALVES NUNES NETO  Secr...

31/07/2024 14:52:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

PEÇA DE INFORMAÇÃO (SIMP Nº 000092-344/2024) DESPACHO DE INSTAURAÇÃO     O Promotor de Justiça Titular da 42ª Promotoria de Justiça desta capital tomou conhecimento de notícia veicul...

18/07/2024 08:25:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/07/2024 06:06:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Larissa da Costa Ferreira - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

26/06/2024 14:34:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/06/2024 10:18:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, apó...

26/06/2024 10:14:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior (Substituído por Edilsom Pereira de Farias) - Tipo de Distribuição: Automática

26/06/2024 10:14:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 24/05/2025 01:06:16