Acompanhamento de Processos
Processo: 000092-344/2024
Local Atual: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotor:
Promotoria:
Flávio Teixeira de Abreu Junior
36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Teresina
20/05/2025 11:55:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA JUNTADA da documentação encaminhada a esta Promotoria de Justiça pela Associação de Judô Expedito Falcão - AJEF, por meio de e-mail, atendendo à determinação diposta em Termo de De...
15/05/2025 10:01:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE DECLARAÇÃO Termo de Declaração de Senhor Expedito de Melo Rosa Falcão Filho Deliberação: O declarante tem o prazo de dez dias úteis para apresentar, em mídia digital que permita pesquisa...
15/05/2025 09:59:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/05/2025 06:01:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Larissa da Costa Ferreira - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior
29/04/2025 09:59:18 • ATOS COMUNS » Termo de Informação
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE INFORMAÇÃO INFORMO que, diante da ausência de confirmação de recebimento por e-mail e WhatsApp, a Notificação nº 05.04/2025/36ªPJ foi enviada ao senhor EXPEDITO FALCÃO, Presidente da Assoc...
23/04/2025 14:12:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA JUNTADA do comprovante de envio da notificação nº 05.04/2025/36ªPJ ao e-mail e ao WhatsApp da AJEFPI.
23/04/2025 14:04:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
A cumprir.
23/04/2025 13:13:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/07/2025, por Larissa da Costa Ferreira - 36ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Pelas razões constantes em despacho de prorrogação (madm112.2025).
23/04/2025 13:13:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/03/2025 09:44:03 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias
ATENDIMENTO No dia 20/03/2025, compareceu o sr. Daniel Andrade ao NPJDPPPA com fito de agendamento de audiência. Ficou estabelecido que eventual reunião ocorrerrá após término das férias do Promoto...
20/02/2025 10:48:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Juntada da resposta ao fício onº 034.01/2025 encaminhada pela SEMEL ao e-mail da 36ª PJT.
30/01/2025 07:43:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
A cumprir.
30/01/2025 07:42:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/01/2025 11:06:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/01/2025 13:08:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Larissa da Costa Ferreira - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior
17/12/2024 08:42:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA JUNTADA do Ofício 056/2024, ourindo da Associação de Judô Expedito Falcão - AJEF, apresentado em resposta ao ofício nº 559.11/2024.
05/12/2024 09:54:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO CERTIFICO, nesta data, que os seguintes expedientes foram enviados: - Ofício nº 557.11/2024/36ªPJ ao Secretário da SEMEL Afrânio Messias Alves Nunes Neto, via e-mail; - Ofício nº 558.1...
05/12/2024 08:50:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
A cumprir.
04/12/2024 09:32:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA JUNTADA do comprovante de comunicação da conversão para o CACOP.
03/12/2024 10:18:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA JUNTADA do Diário Eletrônico do MPPI, Pgs. 32 e 33, Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2024 Publicação: Terça-feira, 3 de Dezembro de 2024.
02/12/2024 08:53:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO CERTIFICO que enviei a portaria nº 028/2024 ao e-mail do Diário Oficial do MPPI. Larissa da Costa Ferreira Assessora da 36ª PJ-MPPI Mat. 20069
02/12/2024 08:48:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual
02/12/2024 08:48:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/12/2024 08:46:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/11/2024 12:05:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/10/2024 12:49:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu, in albis, o prazo para oferecimento de resposta ao ofício nº 341.09/2024/36ªPJ. Larissa da Costa Ferreira Assessora da 36ª PJ-MPPI Mat...
20/09/2024 11:08:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA Ofício nº 341.09/2024, protocolado em 18.09.2023 na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Teresina -SEMEL.
17/09/2024 14:27:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO - PARA CUMPRIMENTO Ofício nº 341.09/2024 ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer de Teresina.
17/09/2024 14:18:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/11/2024, por Larissa da Costa Ferreira - 36ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento à determinação do despacho de prorrogação (madm220.2024).
17/09/2024 14:13:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/09/2024 14:12:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Conclusos para despacho de prorrogação, em razão do esgotamento do prazo inicial de 30 (trinta) dias da notícia de fato.
27/08/2024 14:24:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/08/2024 12:58:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu in albis o prazo para oferecimento de resposta ao Ofício nº 260.07/2024/36ªPJ. Teresina, 22 de agosto de 2024. Larissa da Costa Ferreira ...
13/08/2024 10:44:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA JUNTADA do comprovante de recebimento do Ofício nº 260.07/2024/36ªPJ.
01/08/2024 08:32:28 • ATOS COMUNS » Autuação
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE AUTUAÇÃO A notícia de fato foi autuada e registrada nas tabelas de controle da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina sob o nº 23/2024.
01/08/2024 08:24:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior (Substituído por Edilsom Pereira de Farias) - Tipo de Distribuição: Manual
01/08/2024 08:24:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/07/2024 15:21:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias
Ofício nº 260.07/2024/36ªPJ Teresina, data da assinatura digital. Ao Senhor AFRÂNIO MESSIAS ALVES NUNES NETO Secr...
31/07/2024 14:52:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias
PEÇA DE INFORMAÇÃO (SIMP Nº 000092-344/2024) DESPACHO DE INSTAURAÇÃO O Promotor de Justiça Titular da 42ª Promotoria de Justiça desta capital tomou conhecimento de notícia veicul...
18/07/2024 08:25:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/07/2024 06:06:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Larissa da Costa Ferreira - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias
26/06/2024 14:34:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/06/2024 10:18:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, apó...
26/06/2024 10:14:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior (Substituído por Edilsom Pereira de Farias) - Tipo de Distribuição: Automática
26/06/2024 10:14:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 24/05/2025 01:06:16