28/01/2025 12:35:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO: Vistos em correição. Em audiência ocorrida em 05/11/2024 nesta Promotoria de Justiça - ata contida no Id 60729201, a Superintendência de Ações Administrativas - SAAD Leste solicitou e lh...

09/12/2024 12:20:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o despacho de ID 60174526 não foi cumprido, em razão do novo prazo concedido à SAAD Leste conforme ajustado em ata de audiência de ID 60729201. Certifico, ainda,...

07/11/2024 14:13:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Segue anexo ata de audiência realizada em 05/11/2024 referente às requisições pendentes de cumprimento pela SAAD Leste.

19/09/2024 10:01:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO: A SAAD Leste informou o prazo até 30/06/2024 como previsão para envio do relatório técnico de fiscalização referente ao estabelecimento comercial M & F Comércio de Roupas LTDA - Leve Brand...

19/09/2024 10:00:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

19/09/2024 09:56:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que transcorrido o prazo de 30/06/2024 não foi enviado o relatório técnico de fiscalização requisitado, referente ao estabelecimento comercial M & F Comércio de Roupas...

19/09/2024 09:55:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2024 09:32:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0224/2024-ASS-33ª PJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0025325/2024-45.

09/07/2024 09:24:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da Portaria de ID 59256072 no Diário Oficial do MPPI em cumprimento ao item 2.2.   Teresina - PI, 09 de julho de 2024. Suzane Lopes Estagiária Mat. 2678

08/07/2024 11:03:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, e em cumprimento ao Despacho de 59011829, que decorreu o prazo para o envio do relatório técnico de fiscalização pela SAAD Leste, em data 30/06/2024. Todavia, sem quai...

08/07/2024 11:02:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2024 09:55:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

20/06/2024 09:55:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/06/2024 09:54:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

05/06/2024 12:17:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO: Considerando que: o envio do relatório técnico de fiscalização requisitado, referente ao estabelecimento comercial M & F Comércio de Roupas LTDA - Leve Brand, está com data prevista para e...

05/06/2024 12:16:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o prazo para conclusão do procedimento preparatório expirou em 26.05.2024, sem possibilidade de prorrogação. Teresina, 05 de junho de 2024.   Renata Biatriz ...

29/05/2024 09:15:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0171/2024 -ASS-33ªPJT.

20/03/2024 14:47:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Aguarde-se o envio do relatório técnico de fiscalização requisitado, referente ao estabelecimento comercial M & F Comércio de Roupas LTDA - Leve Brand, com data prev...

19/02/2024 14:25:08 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do Ofício n. 23/20234-GAB-SAAD-Leste, constando cronograma daquele órgão municipal para envio dos relatórios técnicos de fiscalização requisitados, conf...

09/02/2024 11:15:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/04/2024, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Ainda existem diligências a serem cumpridas nestes autos, mormente as ordenadas no despacho de ID 57996828. Prorrogado o prazo por 90 (noventa) dias, com fundamento no art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP n. 23/2007.

09/02/2024 11:14:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorrido o prazo não foi apresentado o cronograma de realização das fiscalizações em acessibilidade já requisitadas por este órgão minsterial. Teresina, 09 de fevereiro de 2024.   ...

09/02/2024 11:14:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2024 06:01:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

29/01/2024 10:40:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

29/01/2024 10:40:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Compulsando-se os autos, verifica-se que restou ajustado em reunião solicitada pela assessoria técnica da SAAD Leste acerca da fiscalização pelo órgão municipal da obediência às normas téc...

25/01/2024 11:39:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu prazo para resposta ao Ofício nº 0770/2023-33ª PJT (ID 57267267) em data 08/11/2023, todavia sem quaisquer manifestações. Suzane Lopes Estagiária Mat. 2678

25/01/2024 11:39:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2024 10:15:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

De ordem da Exma. Dra. Janaína Rose Ribeiro Aguiar, Promotora de Justiça da 33ªPJT, realizo a juntada da ata de reunião em anexo.

09/10/2023 14:32:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0770/2023-33ª PJT dirigido à SAAD LESTE.

09/10/2023 14:31:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº  0769/2023 - 33ª PJT enviado ao CSMP por meio do SEI nº 19.21.0208.0034383/2023-19

09/10/2023 14:27:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº  0768/2023 - 33ª PJT enviado ao CAODEC por meio do SEI nº 19.21.0208.0034380/2023-03.

06/10/2023 08:50:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da portaria nº 061/2023 no DOEMPPI. Teresina, 06 de outubro de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ªPJT Mat. 20046

06/10/2023 08:50:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2023 08:12:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

26/09/2023 08:12:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/09/2023 07:51:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

22/09/2023 10:08:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Em resposta à solicitação ministerial, a empresa M & F COMERCIO DE ROUPAS LTDA - LEVE BRAND apresentou petição em que afirma ser dotada de acessibilidade, bem como atestado de regularidade...

18/09/2023 09:52:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2023 12:00:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/07/2023, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: ainda existem diligências a serem cumpridas nestes autos, sobretudo a análise da documentação juntada no ID 56002490.

24/05/2023 12:00:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2023 11:07:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Considerando que o prazo para a conclusão da Notícia de Fato em epígrafe restou esgotado, bem como que existem diligências a serem cumpridas nestes autos, sobretudo a análise da documentaç...

22/05/2023 11:06:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2023 12:26:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao Mandado de Notificação nº 74/2023-33ª PJT Teresina, 19 de maio de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª PJT Mat. 20046

19/05/2023 12:19:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2023 10:01:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2023 14:58:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao item "5", do despacho ID 55505944, abri o chamado nº S785674 no sistema assystNET do MPPI. Certifico que, atendido o chamado supracitado, juntei os documentos pertine...

19/04/2023 14:55:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício e da ata de audiência. Teresina, 19 de abril de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª PJT Mat. 20046

03/04/2023 10:51:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - Nº 074/2023-33ª PJT

30/03/2023 09:33:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do comprovante do CNPJ da empresa Leve Brand. Teresina, 30 de março de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª PJT Mat. 20046

30/03/2023 09:31:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

30/03/2023 09:31:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/03/2023 09:31:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/03/2023 09:24:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Em anexo.

27/03/2023 11:02:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2023 11:01:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO DO SEI  

27/03/2023 10:55:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 313/2023 NPJDCMACFTS PARA A 33ª PJ, ENCAMINHANDO ESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.  

27/03/2023 10:53:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

DESPACHO DETERMINANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.  

27/03/2023 09:23:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática

27/03/2023 09:23:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS DOCUMENTOS SEI Nº 19.21.0208.0000922/2023-08

27/03/2023 09:19:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual