26/06/2018 10:57:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento definitivo do presente procedimento extrajudicial, tendo em vista que o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí homologou a promoção de arquivamento do Inquérito Civil Público nº 37/2017.

26/06/2018 10:56:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Termo de Arquivamento promovendo o arquivamento definitivo do presente procedimento extrajudicial, tendo em vista que o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí homologou a promoção de arquivamento do Inquérito Civil Público nº 37/2017.

26/06/2018 10:56:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

19/06/2018 12:55:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2018 09:03:08 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de irregularidades na ausência de autorização do Conselho Municipal de Educação (CME) para funcionamento da Unidade Escolar ¿Educandário José e Maria¿ situada no município de Teresina/PI. Notificação da Diretora da instituição de ensino que informou o fim da sua atividade comercial exercida no local, impossibilitando o prosseguimento das investigações ministeriais. Perda do objeto. Homologação do arquivamento proposto.

04/06/2018 09:03:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2018 08:07:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

17/05/2018 13:14:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 317/2018 ao CSMP para controle finalístico.

17/05/2018 13:13:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício nº 317/2018 dirigido ao CSMP para controle finalístico.

17/05/2018 13:10:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do Ofício nº 316/2018 à instituição de ensino.

17/05/2018 13:10:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 316/2018 dirigido à instituição de ensino.

17/05/2018 13:07:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Decisão determinando o arquivamento do procedimento.

17/05/2018 13:02:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Termo de Conclusão.

17/05/2018 13:01:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Realização de audiência extrajudicial com o representante da instituição de ensino.

17/05/2018 13:01:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2018 10:00:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido à Instituição de Ensino.

27/04/2018 09:59:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido à Instituição de Ensino.

27/04/2018 09:58:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a realização de audiência com a Instituição de Ensino.

27/04/2018 09:58:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2018 11:40:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Termo de Conclusão.

07/12/2017 08:28:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 377 dirigido ao CAODEC a fim de informar a instauração de Inquérito Civil Pùblico.

06/12/2017 13:20:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação apresentada pela escola.

08/11/2017 08:24:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício informando da instauração de inquérito

24/10/2017 15:41:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 54/2017, que instaurou ICP para investigar irregularidades ocorridas no Educandário José e Maria.

24/10/2017 15:41:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual