25/09/2023 06:07:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/08/2023 08:24:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/02/2022 11:39:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Embargos de declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Resposta ao(s) expediente(s): 4174195

04/02/2022 14:00:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2022 16:11:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2022 16:08:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/08/2021 18:43:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

19/08/2021 18:35:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

19/08/2021 18:34:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedo ao arquivamento dos autos em razão do ajuizamento de ação civil pública.

24/06/2021 08:14:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

24/06/2021 08:12:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/03/2021 09:40:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

03/03/2021 09:38:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2021 11:26:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2021 09:57:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2021 07:00:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

11/01/2021 06:59:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2020 11:05:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2019 11:01:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2019 08:44:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2019 10:06:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se reitere o ofício de fls. 207.

10/06/2019 09:50:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso para despacho.

13/05/2019 11:31:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2019 11:52:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Determino que se oficie aos Secretários de Administração e de Saúde requisitando-lhes cópia atas de Registro de Preços referentes aos pregões 005 e 006/2012 e ordens de liberação correspondentes. A esta última, requisitar, também, cópia das notas de empenho, notas fiscais e ordens bancárias emitidas em favor das empresas Medfarma Comércio de Medicamentos, materiais e equipamentos hospitalares Eirelli e HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA, referentes aos citados pregões.

16/04/2019 11:20:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2019 11:17:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Tratam os autos de Inquérito Civil, convertido do Procedimento Preparatório nº 54/2012, instaurado em 21 de setembro de 2012, com base em denúncia anônima que noticia possíveis irregularidades nos pregões nº 05/2012 e 06/2012 da Secretaria Estadual de Saúde do Piauí, em especial o direcionamento do certame a determinada empresa. Despacho de correição, em 25 de julho de 2018, determinando remessa ao Conselho Superior do Ministério Público para homologação de prorrogação por mais 1 ano. Decisão pela prorrogação em 28 de setembro de 2018. Autos conclusos em 11 de fevereiro de 2019. Verifica-se que o Inquérito Civil nº 28/2013, registrado no SIMP sob o protocolo nº 000149-022/2017, em trâmite nesta Promotoria de Justiça, possui o mesmo objeto deste inquérito, sendo instaurado em data anterior, 21 de setembro de 2012. Assim, DETERMINO: o apensamento deste inquérito aos autos do IC nº 000149-022/2017. Registre-se no SIMP. Teresina-PI, 16 de abril de 2019. FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS 35ª Promotoria de Justiça ¿ Em exercício

16/04/2019 11:15:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000149-022/2017

16/04/2019 10:23:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2019 14:53:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos e encaminhados ao Membro para despacho.

20/02/2019 14:53:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2018 11:22:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Automática

22/10/2018 11:22:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2018 08:48:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2018 12:26:16 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Apurar possíveis irregularidades na confecção e utilização do Termo de Referência de medicamentos comuns e excepcionais da Secretaria Estadual de Saúde(SESAPI).

28/09/2018 12:26:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2018 12:20:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/08/2018 10:41:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Apurar possíveis irregularidades na confecção e utilização do termo de referência de medicamentos comuns e excepcionais da Secretar Estadual de Saúde.

21/08/2018 10:41:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2018 13:28:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

01/08/2018 10:22:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha IC para análise e homologação de arquivamento.

01/08/2018 08:32:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

ICP 52-2013 SIMP000093-022-2017

01/08/2018 08:32:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 13:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/04/2018 09:21:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento à servidora lotada na 35ª promotoria em razão de ter sido revogada a minha portaria de designação

07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/10/2017 12:52:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual