09/11/2021 12:35:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

AUTOS ARQUIVADOS CONFORME DECISÃO DE ARUIVAMENTO ID 32125984

09/11/2021 12:33:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000224-029/2020 foi apensado.

09/11/2021 12:33:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000103-029/2018 foi apensado.

09/11/2021 12:32:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000103-029/2018 foi desapensado.

09/11/2021 11:55:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

18/01/2021 15:17:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

AUTOS ARQUIVADOS CONFORME DECISÃO DE ARUIVAMENTO ID 32125984

18/01/2021 15:16:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2020 12:28:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/11/2020 21:26:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/11/2020 20:38:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

24/11/2020 13:56:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

05/10/2020 16:59:26 • ATOS COMUNS » Juntada

05/10/2020 16:53:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

05/10/2020 16:39:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/10/2020 16:39:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2020 09:18:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/09/2020 18:10:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000103-029/2018 foi apensado.

23/09/2020 17:59:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/09/2020 17:58:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2020 12:06:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/09/2020 12:04:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

23/09/2020 12:03:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

23/09/2020 09:47:31 • ATOS COMUNS » Juntada

23/09/2020 09:05:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/08/2020 15:34:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/08/2020 15:31:09 • ATOS COMUNS » Juntada

08/08/2020 15:28:33 • ATOS COMUNS » Juntada

08/08/2020 15:26:48 • ATOS COMUNS » Juntada

08/08/2020 15:20:00 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2020 16:36:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Myrian Lago

05/08/2020 16:36:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2020 21:51:57 • ATOS COMUNS » Juntada

29/07/2020 11:21:18 • ATOS COMUNS » Juntada

29/07/2020 11:15:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Myrian Lago

27/07/2020 11:12:39 • ATOS COMUNS » Juntada

27/07/2020 11:11:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Myrian Lago

27/07/2020 11:11:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2020 17:35:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Myrian Lago

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/02/2021.
Justificativa da prorrogação: Nos termos do voto do Relator do CSMP (ID 30799522, de 02.12.2019), foi prorrogada a tramitação do procedimento por mais 01 (um) ano. Tendo em vista o recebimento dos autos na Promotoria apenas no dia 21.02.2020, o prazo de tramitação encerrará em 21.02.2021.

16/07/2020 17:34:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Myrian Lago

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/07/2020.
Justificativa da prorrogação: Nos termos do voto do Relator do CSMP (ID 30799522, de 02.12.2019), foi prorrogada a tramitação do procedimento por mais 01 (um) ano. Tendo em vista o recebimento dos autos na Promotoria apenas no dia 21.02.2020, o prazo de tramitação encerrará em 21.02.2021.

16/07/2020 17:34:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Myrian Lago

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/07/2019.
Justificativa da prorrogação: Nos termos do voto do Relator do CSMP (ID 30799522, de 02.12.2019), foi prorrogada a tramitação do procedimento por mais 01 (um) ano. Tendo em vista o recebimento dos autos na Promotoria apenas no dia 21.02.2020, o prazo de tramitação encerrará em 21.02.2021.

23/06/2020 11:31:10 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2020 11:29:28 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2020 11:28:15 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2020 11:28:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2020 21:49:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/06/2020 21:49:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2020 12:29:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada do ofício 620/2019 oriundo da 12º DP-PI.

12/03/2020 12:27:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

AGUARDE-SE O RETORNO DOS AUTOS PARA JUNTADA. ENCAMINHE-SE COPIA DO OFÍCIO REQUISITORIO AO 12º DP. Teresina, 12.11.2019.

12/03/2020 12:25:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada do ofício 1195/2019 oriundo da FMS.

12/03/2020 12:22:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

R. HOJE. AGUARDE-SE O RETORNO DOS AUTOS DO CSMP PARA FINS DE JUNTADA. REQUISITE-SE DO CAPS II LESTE, VIA FMS-GERENCIA DE SAUDE MENTAL, O RELATORIO DOS 321 IDOSOS ATENDIDOS PELO CAPS II LESTE, CONFORME ITEM "1" DO MEMO. 103/2019. TERESINA, 05.11.19.

12/03/2020 12:22:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/03/2020 14:12:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho em anexo.

03/03/2020 14:12:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

03/03/2020 14:11:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2020 11:24:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2020 09:44:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2020 11:03:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, prorrogou o prazo por 1 (um) ano do referido Inquérito Civil, nos termos do voto do Relator. Julgado em 06.12.2019, na 1322ª sessão ordinária do CSMP-PI.

20/02/2020 11:03:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2019 13:02:17 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho

Irregularidades na ILPI Unidade Operacional Vila do Ancião de Teresina-PI.

25/11/2019 08:04:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa de processos devolvidos pelo Conselheiro

29/10/2019 11:58:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2019 11:58:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2019 08:49:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/10/2019 11:47:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2019 11:46:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2019 08:45:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

12/09/2019 12:13:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos para o CSMP-PI, para fins de prorrogação de prazo.

12/09/2019 12:12:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi ofício nº 757/2019 com encaminhamento dos autos ao CSMP.

12/09/2019 12:12:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2019 09:19:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que na data de hoje (12.09.2019) procedi a renumeração dos autos em epígrafe, em atenção ao Ofício nº 534/2019 (fls. 1.623) oriundo do Conselho Superior do Ministério Público. CERTIFICO e dou fé.

12/09/2019 09:19:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2019 12:11:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi ofício nº 739/2019 à Defensoria Pública Estadual-PI.

10/09/2019 12:10:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Realizei juntada de ofício nº 27/2019 - da Vila do Ancião.

10/09/2019 11:37:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Encaminhe-se à Defensoria Pública Estadual para as providências cabíveis, com juntada de cópias nos autos do Inquérito Civil nº 136/2014, SIMP 000093-029/2015.

10/09/2019 11:35:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Realizei juntada de ofício nº 957/2019 GAB/SASC.

10/09/2019 11:31:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

R. HOJE.JUNTE-SE.

10/09/2019 11:28:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2019 09:53:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OF. CSMP Nº 534/2019

05/09/2019 09:53:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2019 14:03:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos 10 volumes dos autos do Inquerito Civil n° 136/2014 ao CSMP

03/09/2019 14:03:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2019 09:43:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi o Ofício nº 717/2019 ao CNMP.

02/09/2019 09:42:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi o Ofício nº 716/2019 ao Governador do Estado do Piauí.

02/09/2019 09:42:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2019 14:01:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Inquérito Civil nº. 136/2014 SIMP nº. 000093-029/2015 DESPACHO Verifico que o prazo de conclusão do Inquérito Civil em epígrafe encontra-se esgotado desde 10/07/2018 e ainda existem diligências a serem realizadas, especialmente a propositura de Ação Judicial, visando a regularização do funcionamento da ILPI Vila do Ancião. Porém, como já houve uma prorrogação de prazo registrada junto ao Sistema SIMP, determino que sejam encaminhados os autos ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), com pedido de autorização para nova PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão do citado procedimento. Aguarde-se o retorno dos autos do CSMP para adoção das medidas pertinentes, em conjunto com a Defensoria Pública do Estado do Piauí. Cumpra-se. Teresina-PI, 27 de Agosto de 2019. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

27/08/2019 10:05:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de audiência - Vila do Ancião - 27.08.2019.

27/08/2019 10:03:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2019 09:45:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada do Ofício nº 382/2019 oriundo da Defensoria Pública do Estado do Piauí - Núcleo de Defesa e Proteção ao Idoso e Defesa da Pessoa com Deficiência.

23/08/2019 09:42:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO. R. HOJE. JUNTE-SE. Teresina, 22 de agosto de 2019.

23/08/2019 09:42:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2019 11:00:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi o Ofício nº 667/2019 à 33ª PJT.

19/08/2019 10:59:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada do Relatório de Vistoria Técnica nº 78/2019 oriundo da Coordenadoria de Perícias.

19/08/2019 10:58:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

R. HOJE. JUNTE-SE, COM CÓPIA PARA À 33ª PJT.

19/08/2019 10:57:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2019 08:48:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi Ofício nº 636/2019.

13/08/2019 08:48:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2019 10:55:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 640/2019-28ªPJT à PGE-PI.

12/08/2019 10:45:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de audiência em 12.08.2019

12/08/2019 10:44:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2019 11:35:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil nº. 136/2014. SIMP nº. 000093-029/201. CERTIDÃO. CERTIFICO, para os devidos fins, que na data de ontem (25/07/2019), em cumprimento ao Despacho exarado às fls. 1964/1965, informei, através de ligação telefônica, a alteração da data da audiência para o dia 12/08/2019 às 08h30min, para a Assessora da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI. CERTIFICO ainda que, na data de hoje (26/07/2019), informei o mesmo para a Dra. SARAH MIRANDA (Defensora Pública de Defesa do Idoso). CERTIFICO e dou fé.

26/07/2019 08:23:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada do Ofício nº 676/2019-GAB oriundo da SASC.

26/07/2019 08:22:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO. R. hoje. Junte-se, após conclusos. Teresina, 23 de julho de 2019.

24/07/2019 12:26:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi Ofício nº 558/2019.

24/07/2019 12:25:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi Ofício nº 557/2019.

24/07/2019 12:24:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi Ofício nº 556/2019.

24/07/2019 12:24:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi Ofício nº 555/2019.

24/07/2019 10:59:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi Ofício nº 548/2019-28ªPJT.

24/07/2019 10:59:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2019 14:31:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Realizei juntada de ofício circular nº28/2019/CDDF.

23/07/2019 14:31:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2019 11:21:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 136/2014 SIMP: 000093-029/2015 DESPACHO Observo que os ofícios direcionados ao CAPS II LESTE e FMS, insertos, respectivamente, às fls. 1935 e 1936, notificaram os representantes daqueles órgãos a comparecer à audiência designada para o dia 14.08.2019, às 08:30 horas. Contudo o despacho de fls. 1906/1913 determinou, apenas, a notificação dos possíveis Compromitentes para a assinatura do TAC proposto, ou seja, o Secretário da SASC, o Procurador-Geral do Estado do Piauí e a Coordenadora da ILPI Vila do Ancião. Por fim, a audiência designada no despacho retro para o dia 14.08.2019, às 08:30 horas não poderá se realizar tendo em vista que, nessa data, esta Promotora de Justiça estará participando de reunião em Brasília-DF junto ao CNMP-Conselho Nacional do Ministério Público, como membro colaboradora integrante do Grupo de Trabalho de Pessoa com Deficiência. Isto posto, determino : 1- A juntada do ofício oriundo do CNMP designando a data da reunião junto àquele órgão; 2- Tornem-se sem efeito as notificações contidas nos ofícios de fls. 1935 e 1936, e comuniquem-se aos órgãos CAPS II LESTE e FMS que não necessitarão participar da audiência; 3- Encaminhe-se novo ofício ao Presidente da FMS, em complementação ao ofício de fls. 1936, dando conhecimento àquele gestor da documentação oriunda do CAPS II Leste (fls. 1942/1963), que contem a recusa daquele órgão no cumprimento das requisições do Ministério Público, e requisite-se, mais uma vez que, no prazo de 30(trinta) dias, sejam realizadas visitas institucionais pelo CAPS II Leste à VILA DO ANCIÃO com o objetivo avaliar a saúde mental de todos os idosos ali institucionalizados, com posterior emissão de laudos que atestem, além da saúde mental, o CID e o grau de dependência de cada um deles, lembrando que não se trata de laudo pericial mas, sim, de avaliação médica e multiprofissional. Requisite-se, ainda, ao Presidente da FMS que sejam adotadas medidas administrativas no sentido de garantir o cumprimento das requisições emanadas desta Promotoria de Justiça para o CAPS II Leste, não apenas no caso vertente mas em todos aqueles que forem relativos a idosos e pessoas com deficiência que residirem na área de cobertura do citado CAPS; 4- A designação de nova data para a audiência agendada no despacho de fls. fls. 1906/1913, que será realizada no dia 12.08.2019, às 08:30 horas, devendo ser notificados para o ato, tão somente, o Secretário da SASC, o Procurador-Geral do Estado do Piauí e a Coordenadora da ILPI Vila do Ancião; 5- Comunique-se a alteração da data da audiência à Defensoria Pública e à titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI; 6- O acautelamento dos autos em Secretaria aguardando a realização da audiência designada. Teresina-PI, 22 de Julho de 2019. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

23/07/2019 11:21:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2019 15:06:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2019 15:06:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso para despacho.

22/07/2019 14:53:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Realizei juntada de ofício CAPS II LESTE nº 015/2019.

22/07/2019 14:53:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2019 09:58:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil nº. 136/2014 SIMP nº. 000093-029/2015 CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que em cumprimento ao Despacho exarado às fls. 1906/1913, na data de hoje (16/07/2019) informei, através de ligação telefônica, a designação de audiência para o dia 14/08/2019 às 08h30min, para a Dra. SARAH MIRANDA (Defensora Pública de Defesa do Idoso) e para a Assessora da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI. CERTIFICO e dou fé. Teresina-PI, 16 de Julho de 2019. Ana Luiza Masstalerz Pires de Souza Assessora da 28ª PJT Matrícula 332

17/07/2019 09:51:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 516/2019-28ªPJT

17/07/2019 09:51:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 515/2019-28ªPJT

17/07/2019 09:50:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 514/2019-28ªPJT

17/07/2019 09:50:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 513/2019-28ªPJT

15/07/2019 14:55:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 512/2019-28ªPJT

15/07/2019 12:18:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da minuta do TAC, em anexo.

15/07/2019 12:00:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho em anexo.

15/07/2019 11:59:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2019 14:40:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

10/07/2019 14:39:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao despacho de fls. 1881 expedi ofício nº 500/2019 à 33ª PJT.

10/07/2019 14:37:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2019 08:24:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

04/07/2019 08:15:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada do Memorando nº 04/2019 e documentos anexos.

04/07/2019 08:09:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO. Juntem-se os documentos em anexo nos procedimentos respectivos de cada ILPI, juntamente com cópia deste ofício. Após, arquive-se em ofício recebido.

04/07/2019 08:09:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2019 13:54:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

01/07/2019 13:53:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE O OFÍCIO N° 112/2019-33ªPJ aos autos. Como requer. THE-PI. 01/07/2019 Marlúcia Gomes Evaristo Almeida Promotora de Justiça Titular da 28ª PJT

01/07/2019 13:52:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício n° 112/2019-33ªPJ

01/07/2019 13:52:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2019 11:22:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

27/06/2019 11:22:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada do ofício nº 51/2019 oriundo do Corpo de Bombeiros.

27/06/2019 11:17:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada do ofício nº 562-19/DSPI oriundo da Delegacia do Idoso.

27/06/2019 11:17:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/06/2019 14:58:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

25/06/2019 14:55:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Realizei juntada de relatório de vistoria técnica (unidade pericial - serviço social e psicologia).

25/06/2019 14:53:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Realizei juntada de ofício nº 96/2019 - 33ª PJ.

25/06/2019 14:46:41 • ATOS COMUNS » Juntada

realizei juntada de relatório de vistoria ILPI Vila do Ancião. Unidade Pericial : Psicologia.

25/06/2019 14:44:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2019 10:17:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

12/06/2019 10:16:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada do ofício nº 13/2019 oriundo do CAPS II Leste.

12/06/2019 10:16:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2019 13:58:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 136/2014 SIMP: 000093-029/2015 DESPACHO Analisando os autos considero desnecessária, neste momento, a manutenção do sigilo decretado no despacho de fl. 1662/1665, razão pela qual determino a sua retirada, com o respectivo registro no SIMP. Em face da inspeção anual regular que será realizada na ILPI- VILA DO ANCIÃO no dia 05/06/2019 às 08:00 horas, encaminhe-se ofício ao Secretário Estadual de Cidadania e Assistência Social requisitando a presença de um representante daquela Secretaria, com poderes de decisão, para acompanhar a citada inspeção, encaminhando, em anexo, os relatórios da Vistoria Conjunta realizada pela Defensoria Pública e Ministério Público Estaduais, ocorrida em 16.05.2019. Encaminhe-se à 33ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI cópias dos relatórios de fls. 1813/1819, 1821/1829 e 1854/1869, elaborados por ocasião da inspeção conjunta acima referida, bem como cópias dos documentos de fls. 1830/1853, para as providências cabíveis. Por fim, e tendo em vista as graves constatações contidas nos relatórios antes referidos, voltem-me os autos conclusos, após a realização da inspeção anual acima citada, para a elaboração de minuta de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta a ser apresentadA à SASC. Teresina-PI, 03 de Junho de 2019. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

03/06/2019 13:58:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2019 14:57:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

29/05/2019 14:56:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Realizei juntada de Relatório de Vistoria Técnica nº 44/2019 ( Setor de perícias MPE-PI)

29/05/2019 14:55:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Realizei juntada de ofício nº 232/2019 oriundo da Defensoria Pública com documentos anexos.

29/05/2019 14:45:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Relatório de vistoria realizada dia 16/05/2019 na ILPI VILA DO ANCIÃO.

29/05/2019 14:43:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2019 11:27:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO.

27/05/2019 11:26:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada do relatório de vistoria técnica

27/05/2019 11:25:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2019 08:32:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

27/05/2019 08:29:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada do ofício de nº 437-19/DSPI oriundo da Delegacia do Idoso.

27/05/2019 08:29:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2019 08:55:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

R. Hoje. Extraiam-se cópias deste ofício e dos documentos anexos para juntada ao Inquérito Civil nº 136/2014 (SIMP 000093-029/2015). Após, encaminhem-se os originais para Defensoria Pública para a adoção das medidas cabíveis. Junte-se àqueles autos as prestações de contas da Vila do Ancião relativas a Janeiro/ Fevereiro de 2019, encaminhadas juntamente com este ofício. Teresina- PI, 14.05.2019.

16/05/2019 08:35:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Realizei juntada do ofício nº 65/2019 - 33ª PJ.

15/05/2019 15:10:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi ofício nº 343/2019.

15/05/2019 15:09:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2019 11:25:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada do ofício nº 11/2019 oriundo da SASC.

15/05/2019 10:24:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

R. HOJE. UMA VEZ ENCAMINHADO O OFÍCIO Nº 343/2019 - 28ª PJT PARA A 33ª PJT, JUNTE-SE ESTE OFÍCIO SEM NECESSIDADE DE RESPOSTA.

15/05/2019 10:24:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2019 10:30:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Expedi memorando nº 02/2019.

13/05/2019 10:30:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi ofício nº 330/2019.

13/05/2019 10:29:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi ofício nº 329/2019.

13/05/2019 10:25:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi ofício nº 327/2019.

13/05/2019 10:25:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi ofício nº 326/2019.

13/05/2019 10:24:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi ofício nº 325/2019.

13/05/2019 10:24:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi ofício nº 324/2019.

13/05/2019 10:23:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi ofício nº 323/2019.

13/05/2019 10:19:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em anexo.

09/05/2019 09:26:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2019 13:57:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

26/04/2019 13:56:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentação oriunda da Vila do Ancião / SASC

07/03/2019 12:01:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de Audiência em anexo.

07/03/2019 12:01:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2019 08:42:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada dos ofs. provindos do 25ºDP.

27/02/2019 08:42:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2019 14:21:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de Audiência em anexo.

25/02/2019 09:33:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei email que comprova solicitação de documentos e informações.

25/02/2019 09:32:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2019 10:05:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que na data de hoje (18.02.2019) compareceu a esta Promotoria de Justiça a Dra. JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR, Promotora de Justiça Titular da 33ª PJ, tendo sido cientificada da audiência, acerca do Inquérito Civil n°136/2014, que versa sobre IRREGULARIDADES NA ILPI ¿ INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS ¿ VILA DO ANCIÃO, que irá ocorrer no dia 26.02.2019, às 08:30 horas. CERTIFICO E DOU FÉ.

18/02/2019 10:03:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi of.n°111/2019

18/02/2019 10:03:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi of.n°110/2019

18/02/2019 10:02:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi of.n°109/2019

18/02/2019 09:58:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi notf. n° 40/2019

18/02/2019 09:58:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi notf. n° 39/2019

18/02/2019 09:57:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi notf. n° 38/2019

18/02/2019 09:57:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi notf. n° 37/2019

18/02/2019 09:56:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi notf. n° 36/2019

18/02/2019 09:55:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi notf. n° 35/2019

18/02/2019 09:55:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi notf. n° 35/2019

18/02/2019 09:54:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi notf. n° 34/2019

18/02/2019 09:53:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi notf. n° 33/2019

15/02/2019 10:22:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2019 09:35:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 136/2014 SIMP Nº 000093-029/2015 DESPACHO CORREIÇÃO ORDINÁRIA/2019 Vistos em Correição ordinária. Expedida a Recomendação Conjunta nº 001/2018, que foi recebida pela SASC em 14/12/2018, aquela Secretaria foi silente quanto às informações inerentes ao cumprimento do ali recomendado. A SEADPREV, por seu turno, encaminhou ofício às fls 1118. onde, de forma vaga, informa que encaminhou a recomendação antes referida, para manifestação e providências pela SASC. No que tange à requisição dos Inquéritos Policiais, cujos ofícios repousam às fls. 1115 e 1117, não houve informações sobre as providências adotadas pela autoridade policial. Finalmente, quanto ao ofício de fls. 1110 e 1111, oriundo da Defensoria Pública Estadual, os fatos ali narrados devem ser objeto de investigação junto aos inquéritos policiais já requisitados. Isto posto, determino : 1- A realização de audiência na data de 26.02.2019, às 08:30 horas, para a qual devem ser notificados a SASC (Administração Superior, Gerente de Proteção Social Especial, Presidente da Comissão de Licitação, engenheiro da SASC e as Diretoras da Vila do Ancião); o engenheiro responsável pela obra da Vila do Ancião e; um representante da Administração Superior da SEADPREV. 2- Requisitem-se informações à Delegacia Especializada de Defesa do Idoso e à Delegacia do 25º Distrito Policial de Teresina-PI sobre a instauração e providências adotadas nos inquéritos policiais requisitados às fls. 1115 e 1117, respectivamente. Com os ofícios, sejam anexadas cópias do ofício de fls. 1110/1111 e documento de fl. 1114, para fins de apuração dos fatos novos ali narrados, bem como avaliação da necessidade de medidas de proteção para a vítima supostamente ameaçada de morte; 3- Comunique-se, por ofício, a realização da audiência ora designada às Defensoras Públicas que atuam conjuntamente com esta Promotoria de Justiça, encaminhando, em anexo, cópia deste despacho. 4- Oficie-se à Promotora de Justiça Titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, para quem foi distribuída a apuração de possíveis atos de improbidade administrativa relativos ao caso vertente, comunicando da realização da multicitada audiência e convidando-a para participar do ato. Conste das notificações endereçadas à SASC e SEADPREV que a audiência designada tratará da comprovação do cumprimento da Recomendação Conjunta nº 001/2018, inclusive no que pertine à obra de reforma da Vila do Ancião. Cumpra-se. Teresina, 13 de fevereiro de 2019. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

14/02/2019 09:35:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2019 14:46:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao despacho exarado às fls. 1084, expedi os Oficios nº 03 a 05/2019-28ª PJT à Coordenadoria da Fazenda Pública e às Delegacias do Idoso e 25º Distrito Policial de Teresina.

08/01/2019 14:04:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, na data de hoje, Ofício nº 04/2018 da Defensoria Pública.

08/01/2019 13:22:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ao oitavo dia do mês de Janeiro do ano de 2019, procedi a abertura do quinto volume dos autos do Inquérito Civil nº 136/2014 iniciando-se à fl. 1027.

08/01/2019 13:21:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2018 11:48:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 136/2014 SIMP: 000093-029/2015 DESPACHO Considerando os fatos já comprovados neste inquérito civil nas várias inspeções realizadas na ILPI Vila do Ancião e nos termos lavrados nas audiência realizadas com os representantes da SASC e daquele abrigo, bem como, em face dos documentos encaminhados pela Defensoria Pública do Estado do Piauí, insertos às fls. 956/1057; Considerando a tramitação deste inquérito civil no âmbito desta Promotoria de Justiça e do Procedimento de apuração de Dano Coletivo, instaurado através da Portaria Conjunta nº 002/2018 da Defensoria Pública deste Estado, tendo por objeto a defesa de direitos fundamentais coletivos dos idosos residentes na Vila do Ancião/PI, pessoas claramente hipossuficientes; Considerando que o Ministério Público e a Defensoria Pública possuem legitimidade concorrente na defesa de direitos coletivos de idosos hipossuficientes, segundo o disposto no art. 74, § 1º do Estatuto do Idoso, e no art. 4º, VII, da Lei Complementar n. 80/1994, com as alterações promovidas pela Lei Complementar n. 132/2009; Considerando a solicitação efetuada pelo Defensoria Pública deste Estado, através do ofício de fls. 956/963, para atuação conjunta com o Ministério Público Estadual; Considerando que não há óbice legal para atuação conjunta de órgãos igualmente legitimados para a defesa de direitos e interesses coletivos; Considerando que este inquérito civil já tramita há bastante tempo, sem que a SASC apresente soluções para os problemas apontados nos autos, inclusive tendo-se negado a firmar Termo de Compromisso de Ajustamento do Conduta proposto às fls. 783/793; Considerando as constatações existentes nos Relatórios de Vistoria Técnica de fls. 891/904 e 920/926, elaborados pela Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MP-PI, respectivamente pelos Setores de Arquitetura e Serviço Social, e nos Termos de Audiências de fls. 934/936, 943/945 e 951/953, nos quais há indícios da prática de Ato de Improbidade Administrativa nas obras de reforma da Vila do Ancião e na contumácia da SASC em não adotar as providências determinadas por esta Promotoria de Justiça; Considerando, ainda, as denúncias encaminhadas pela Defensoria Pública às fls. 1027/1043 de que servidores lotados na Vila do Ancião estão praticando atos de Improbidade Administrativa e crime de Peculato contra o patrimônio daquela ILPI, vindo a apropriar-se, inclusive, de materiais de construção utilizados na citada obra de reforma; Passo às seguintes DETERMINAÇÕES : 1- Expeça-se, em conjunto com a Defensoria Pública do Estado do Piauí ¿ Núcleo de Defesa e Proteção ao Idoso e Defesa da Pessoa com Deficiência, RECOMENDAÇÃO conforme minuta. 2- Encaminhem-se cópias dos documentos insertos às fls. 891/1083 ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa para a adoção das providências que entender pertinentes. 3- Requisite-se a instauração de inquérito policial pela Delegacia Especializada de Proteção à Pessoa Idosa e Delegacia de Polícia do 25º Distrito Policial, para que apurem os delitos apontados nos termos de declarações de fls. 1037 a 1045, em suas respectivas áreas de atuação. Teresina-PI, 12 de Dezembro de 2018. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

12/12/2018 15:53:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 521/2018 oriundo do Núcleo de Defesa e Proteção ao Idoso e Defesa da Pessoa com Deficiência e documentos anexos.

12/12/2018 15:35:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

R. Hoje, Junte-se, após conclusos. Teresina(PI), 12 de Dezembro de 2018 MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça da 28ª PJT

12/12/2018 15:34:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2018 10:27:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DO MEMO. Nº. 40/2018

04/12/2018 10:14:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHE-SE POR OFÍCIO, ESTE ORIGINAL AO SETOR DE PARECERES E PERÍCIAS DO MP-PI PARA ANÁLISE E POSTERIOR DEVOLUÇÃO PARA JUNTADA AOS AUTOS DO INQUÉRITO CIVIL Nº. 136/2014. JUNTE-SE AOS AUTOS DAQUELE INQUÉRITO UMA CÓPIA DESTE OFÍCIO COM OS SEUS APENSOS.

04/12/2018 10:14:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2018 13:10:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

TERMO DE AUDIÊNCIA Aos doze dias do mês de Novembro do ano de 2018, às 08:45 horas, nesta cidade de Teresina, Capital do Estado do Piauí, devidamente notificadas, compareceu às dependências da 28ª Promotoria de Justiça, localizada no endereço acima, o Sr. CRISTIANO NATALÍCIO NEVES DE OLIVEIRA (Diretor Financeiro de Gestão Estadual da SEFAZ), a Sra. LYA RACHEL LOPES SOARES FEITOSA (Responsável técnica da Vila do Ancião), a senhora CARLA SUELI GOMES MIRANDA (Coordenadora da Vila do Ancião), a Dra. DANIELLE CHRISTINE DE FREITAS TRAVASSOS (OAB-PI 3544, Assessoria Jurídica da SASC), o sr. DANIEL CARVALHO DE BRITTO (Engenheiro da PINGUIM EMPREENDIMENTOS LTDA.), o sr. SEVERO ULISSES EULÁLIO ROCHA (Diretor da Unidade de Proteção Especial da SASC), o Sr. MATHEUS DA ROCHA CARVALHO SARAIVA LEITÃO (Presidente da Comissão de Licitação da SASC), a Sra. JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA (Diretora Administrativa-Financeira da SASC), o Sr. ELIVAL BENTO PEREIRA (Engenheiro Civil da Diretoria Técnica da SASC), o Sr. RODRIGO NAGEM FIALHO BRITTO (Representante da PINGUIM EMPREENDIMENTOS LTDA.), a fim de realizar audiência no Inquérito Civil nº. 136/2014 (SIMP n°. 000093-029/2015), que versa sobre IRREGULARIDADES NA ILPI ¿ INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSAS - VILA DO ANCIÃO, na presença da Dra. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça, da Assessora da 28ª PJT ANA LUIZA MASSTALERZ PIRES DE SOUZA, da arquiteta do MPPI, DANIELLE ARÊA LEÃO DANTAS e da Engenheira do MPPI CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA. Aberta a audiência, de início, a Promotora de Justiça procedeu a leitura do Termo de Audiência de fls. 943/945 e, em ato contínuo deu a palavra aos presentes. Pelo Sr. MATHEUS DA ROCHA CARVALHO SARAIVA LEITÃO (Presidente da Comissão de Licitação da SASC) foi dito que toda contratação de pessoal é realizada pela SEADPREV. Que o que a SASC pode fazer é encaminhar um Ofício aquela Secretaria solicitando a contratação de pessoas, com lotação na Vila do Ancião. Com relação as obras de reforma, afirmou que existe um Projeto nos autos do Processo Licitatório, que pode encaminhar cópias do mesmo para esta Promotoria de Justiça. Pela Sra. JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA (Diretora Administrativa-Financeira da SASC) foi dito que é de conhecimento da Secretaria que existe um déficit de pessoal na Vila do Ancião. Porém esse problema não ocorre apenas nesta unidade, mas também em outras, como o CEM. Que irá se inteirar do número necessário de servidores para suprir a deficiência da Vila do Ancião, em reunião com os gestores, para que sejam tomadas as medidas pertinentes, mormente o encaminhamento de requerimento à SEADPREV para contratação de pessoal em regime emergencial. No que tange a reforma da Vila do Ancião, afirmou estar ciente nesta data dos problemas ali existentes e comprometeu-se a informar a Secretária da SASC para fins de regularização. Pela Sra. CARLA SUELI GOMES MIRANDA (Coordenadora da Vila do Ancião), foi dito que com relação as roupas dos idosos, de fato, não são individualizadas, pois hoje na Vila do Ancião só existe uma funcionária na rouparia. Que neste momento são 49 (quarenta e nove) idosos residentes na Vila do Ancião. Dada a palavra a Engenheira do MP-PI por ela foi dito que somente ontem 11.11.2018 (domingo), recebeu, via e-mail, um projeto de reforma da Vila do Ancião, datado de Setembro/2018. Porém a reforma começou em junho/2018, o que corrobora com o fato dessa obra possivelmente ter se iniciado sem projeto. Que basicamente recebeu apenas uma planta baixa. Que o orçamento veio sem descrição da composição unitária de cada item; que os projetos de engenharia não contém informações precisas; que, inclusive percebeu que existem descrições repetidas com nomes diferentes como ¿retelhamento¿ e ¿revisão geral de telhados¿, onerando duas vezes o orçamento; que não recebeu projeto complementar elétrico; que o projeto contempla a colocação de 80 (oitenta) portas de 60 cm...

13/11/2018 13:10:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2018 11:13:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2018 11:13:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, em razão de a Construtora Pinguim se localizar na cidade de Picos-PI, por contato telefônico com o engenheiro daquela construtora, a notificação foi encaminhada via e-mail, conforme adiante se vê.

07/11/2018 10:34:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO NOT 945/2018 CONSTRUTORA PINGUIM

07/11/2018 10:33:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO NOT 944/2018 SEC FAZENDA

07/11/2018 10:33:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOT 943/2018 ENGENHEIRO SASC

07/11/2018 10:32:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOT 942/2018 MATHEUS LEITÃO

07/11/2018 10:32:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOT 941/2018 SEVERO EULÁLIO

07/11/2018 10:31:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOT. 940/2048 À SASC

07/11/2018 10:25:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

CONFORME DETERMINADO NO TERMO DE FLS. 934/936, DESIGNO AUDIÊNCIA NESTES AUTOS PARA O DIA 12.11.2018, ÀS 08:30 HORAS. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES ELENCADAS NA PARTE FINAL DAQUELE TERMO DE AUDIÊNCIA.

07/11/2018 10:25:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2018 11:34:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

29/10/2018 11:33:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que o Inquérito Civil em epígrafe surgiu a partir da conversão do Procedimento Administrativo n° 136/2014 (em cumprimento ao Despacho exarado às fls. 352, volume II). Tal conversão se deu no dia 13/10/2016 (conforme Portaria às fls. 02, volume I), ficando o referido Inquérito Civil com prazo de tramitação até o dia 13/10/2017. Às fls. 826 (volume III) foi determinada a prorrogação do prazo de conclusão de tal Inquérito Civil, por mais um ano, que seria até o dia 13/10/2018. Porém o despacho de fls. 826, indicou a data de 10/07/2018, ao invés daquela (13/10/2018). Certifico, que ao verificar o prazo no Sistema Interno do Ministério Público (SIMP), este inicialmente não acusava data de vencimento, por um erro do próprio Sistema. Por tal razão, foi aberto chamado no Sistema Athenas, que após a tratativa pela Coordenadoria de TI, o SIMP passou a acusar que o prazo estaria vencido desde o dia 10/07/2018, em conformidade com o Despacho de fls. 826. CERTIFICO E DOU FÉ. Teresina-PI, 29 de Outubro de 2018. Ana Luiza Masstalerz Pires de Souza Assessora Ministerial da 28ª PJT Matrícula 332

29/10/2018 11:31:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/07/2018.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado por força do despacho exarado às fls. 826

29/10/2018 09:37:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2018 13:04:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil nº 136/2014 SIMP: 000093-029/2015 DESPACHO : Primeiramente, certifique a Secretaria acerca do vencimento do prazo de conclusão deste inquérito civil, bem como da possibilidade de prorrogação no Sistema SIMP do prazo deste inquérito civil por mais 01(um) ano. Após, voltem-me os autos conclusos para despacho. Teresina-PI, 25 de Outubro de 2018. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

10/10/2018 09:23:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO PARA DESPACHO.

10/10/2018 09:22:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTEI O OFÍCIO 962/2018 - SASC.

10/10/2018 09:22:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

R. HOJE. JUNTE-SE. APÓS, CONCLUSO. TERESINA, 09.10.2018 MARLUCIA GOMES

05/09/2018 10:38:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDI O OFÍCIO 394/2018.

05/09/2018 10:37:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2018 09:33:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil nº 136/2014 SIMP: 000093-029/2015 DESPACHO : Requisitem-se informações à SASC sobre o andamento das obras de reforma da Vila do Ancião. Teresina-PI, 30 de Agosto de 2018. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

20/08/2018 10:09:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para Despacho.

20/08/2018 10:02:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que a SASC não está procedendo com o envio mensal das informações sobre o andamento da obra de reforma da Vila do Ancião, como determinado no Termo de Audiência de fls. 879/880. CERTIFICO ainda que tais dados deveriam ser enviados desde o mês de junho. CERTIFICO e dou fé.

23/05/2018 09:14:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Aos vinte e três dias do mês de Maio do ano de 2018, às 08h45min, nesta cidade de Teresina, Capital do Estado do Piauí, compareceram às dependências da 28ª Promotoria de Justiça, localizada no endereço acima, as Sras. CARLA SUELI GOMES MIRANDA (Coordenadora da Unidade Operacional da Vila do Ancião), LYA RACHEL LOPES SOARES FEITOSA (representante da Vila do Ancião), DANIELLE CHRISTINE DE FREITAS TRAVASSOS (Advogada da SASC ¿ OAB nº 3544/PI), e os Senhores FRANCISCO VAGNER XIMENES MARTINS (Representante da SEPLAN), o Sr. CRISTIANO NATALÍCIO NEVES DE OLIVEIRA (Analista do Tesouro Estadual), Sr. MATHEUS DA ROCHA CARVALHO SARAIVA LEITÃO (Presidente da Comissão de Licitação da SASC), para participar de audiência no Inquérito Civil nº 136/2014 (SIMP N° 000093-029/2015), que versa sobre IRREGULARIDADES NA ILPI UNIDADE OPERACIONAL VILA DO ANCIÃO E OUTRAS DE TERESINA-PI, presente também a Dra. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA (Promotora de Justiça Titular da 28ª PJT) e a Estagiária da 28ª Promotoria de Justiça JULIANA JALES CUNHA PACHECO (que ora subscreve o presente termo). Aberta a audiência, a Promotora de Justiça deu a palavra aos presentes. Pelo Sr. FRANCISCO VAGNER XIMENES MARTINS (Representante da SEPLAN), foi informado que a liberação do orçamento já foi efetivada e encaminhada para a SASC, não havendo outros atos a serem praticados pela SEPLAN. Pelo Sr. MATHEUS DA ROCHA CARVALHO SARAIVA LEITÃO (Representante da SASC), foi dito que na data de 21.05.2018 foi protocolado junto a Secretaria de Fazenda uma solicitação para a emissão de parecer junto a Comissão de Gestão de Gastos, para fins de publicação do contrato administrativo da obra, uma vez que, após tal parecer favorável, a citada obra será iniciada com prazo de conclusão de 90 (noventa) dias. Pelo Sr. CRISTIANO NATALÍCIO NEVES DE OLIVEIRA (Representante da Secretaria de Fazenda), foi dito que o parecer já foi emitido, liberando a publicação do contrato administrativo da obra e será encaminhado à SASC ainda esta semana. Pelo representante da SASC foi dito que, uma vez recebido o parecer, será o mesmo encaminhado à SEGOV para publicação, acreditando ele que, no mais tardar, a obra de reforma da Vila do Ancião será iniciada na semana que vem pela empresa ¿Pinguim Empreendimentos Imobiliários¿. Pela Promotora de Justiça foi dito que, ante tais informações, aguardará um documento da SASC comunicando o efetivo início da obra de reforma, bem como informações sobre o andamento da citada obra a cada dia 20 (vinte) dos meses subsequentes. Nada mais, encerrou-se o presente Termo, que lido e achado conforme, vai assinado pelos presentes.

23/05/2018 09:14:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2018 11:14:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ao décimo dia do mês de Maio do ano de 2018 compareceu a esta Promotoria a Sra. Teresinha de Jesus Ferreira da Silva, representante da SEPLAN, a fim de justificar a ausência à audiência ocorrida no dia 08.05.2018, alegando motivos médicos. Na mesma oportunidade, tomou ciência da data da nova audiência, a se realizar no dia 23.05.2018, às 08h 30min.

10/05/2018 11:13:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 10:09:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em cumprimento ao despacho exarado às fls. 864/865, expedi as notificações nº 369/370 às partes.

08/05/2018 09:38:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Aos oito dias do mês de Janeiro do ano de 2018, às 09h03min, nesta cidade de Teresina, Capital do Estado do Piauí, compareceram às dependências da 28ª Promotoria de Justiça, localizada no endereço acima, as Sras. CARLA SUELI GOMES MIRANDA (Coordenadora da Unidade Operacional da Vila do Ancião), DANIELLE CHRISTINE DE FREITAS TRAVASSOS (Advogada da SASC ¿ OAB nº 3544/PI), o Sr. ELIVAL BENTO PEREIRA (Engenheiro da SASC), o Sr. CRISTIANO NATALÍCIO NEVES DE OLIVEIRA (Analista do Tesouro Estadual), Sr. MATHEUS DA ROCHA CARVALHO SARAIVA LEITÃO (Presidente da Comissão de Licitação da SASC), a Sra. LYA RACHEL LOPES SOARES FEITOSA (representante da Vila do Ancião), para participar de audiência no Inquérito Civil nº 136/2014 (SIMP N° 000093-029/2015), que versa sobre IRREGULARIDADES NA ILPI UNIDADE OPERACIONAL VILA DO ANCIÃO E OUTRAS DE TERESINA-PI, presente também a Dra. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA (Promotora de Justiça Titular da 28ª PJT) e a Estagiária da 28ª Promotoria de Justiça JULIANA JALES CUNHA PACHECO (que ora subscreve o presente termo). Aberta a audiência, de início, foi verificada a ausência do Sr. FRANCISCO VAGNER XIMENES MARTINS (Representante da SEPLAN), em seguida, a Promotora de Justiça deu a palavra aos presentes. Pelo Representante da Comissão de Licitação da SASC foi entregue Termo de Homologação da licitação referente a reforma da Unidade Operacional Vila do Ancião, Termo de adjudicação, documento de finalização da licitação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, aviso de homologação publicado no Diário Oficial; QUE a pendência existente hoje diz respeito a liberação do orçamento pela SEPLAN ¿ Secretaria de Planejamento, cujo pedido foi encaminhado dia 08.03.2018 sob o nº 2018SC00018. Pelo representante da Secretaria de Fazenda foi dito que aquela secretaria somente poderá fazer a liberação da verba após a liberação do orçamento pela SEPLAN, tendo recomendado à SASC que desmembre o pedido de orçamento relativo a Vila do Ancião das demais reformas pleiteadas junto a SEPLAN, de modo a acelerar o processo de liberação das verbas, o que foi aceito pela SASC, cujo representante afirmou que irá adotar as providências cabíveis. Pela Promotora de Justiça foi determinada a expedição de ofício à SEPLAN, requisitando informações sobre o processo acima referido. Ato contínuo, remarcou a presente audiência para o dia 23.05.2018 às 08:30hs determinando a notificação da SEFAZ, assim como a notificação com advertência ao representante da SEPLAN, Sr FRANCISCO VAGNER XIMENES MARTINS, ficando desde já os presentes cientificados. Nada mais, encerrou-se o presente Termo, que lido e achado conforme, vai assinado pelos presentes.

08/05/2018 09:38:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2018 09:42:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

EXPEDI AS NOTIFICAÇÕES 356 A 360 DE 2018.

02/05/2018 09:41:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2018 09:02:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil nº 136/2014 SIMP: 000093-029/2015 DESPACHO : Em face do ofício de fls. 862, designo audiência com as partes elencadas no termo de fls. 845/846, para o dia 08.05.2018, às 08:30 horas. Acautelem-se os autos em Secretaria aguardando a realização da citada audiência. Expeçam-se as notificações, tão-somente, no mês de abril/2018. Cumpra-se. Teresina-PI, 22 de Março de 2018. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

20/03/2018 10:01:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Consluso para despacho.

20/03/2018 10:00:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei resposta da SASC ao ofício 91/2018.

22/02/2018 09:41:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi o ofício nº 91/2018 à SASC.

22/02/2018 09:39:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2018 11:12:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil nº136/2014 SIMP Nº 000093-029/2015 DESPACHO CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Vistos em Correição Extraordinária. Em face da certidão de fls. 859, oficie-se à SASC-Secretaria Estadual de Assistência Social requisitando o envio das informações a que se refere o Termo de Audiência de fls. 845/846. Teresina, 16 de fevereiro de 2018. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça ¿ Titular da 28ª PJT

07/02/2018 11:12:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

07/02/2018 11:12:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

TERMO DE AUDIÊNCIA Aos sete dias do mês de Fevereiro do ano de 2018, às 10:30 horas, nesta cidade de Teresina, Capital do Estado do Piauí, devidamente notificados, compareceram às dependências da 28ª Promotoria de Justiça, localizada no endereço acima, a Sra. CÂNDIDA DE JESUS NASCIMENTO (Representante da ILPI Lar de Santana), a Sra. ANTÔNIA HELENA FERNANDES DO AMARAL (Coordenadora da ILPI Abrigo São José), a Sra. ANA MARIA DA SILVA (Vice-Presidente da ILPI Casa de Manain), Sr. MÁRCIO ALLAN CAVALCANTE MOREIRA (Presidente da Associação Beneficente Lar das Flores de Maria) e Sra. MARIA DO AMPARO RIBEIRO VASCONCELOS (Representante da Fundação Wall Ferraz), a fim de realizar audiência no Inquérito Civil nº. 01/2017 (SIMP N° 000129-029/2017), o Inquérito Civil n° 02/2017 (SIMP n°. 000130-029/2017), o Inquérito Civil n° 03/2017 (SIMP N° 000131-029/2017), o Inquérito Civil n° 04/2017 (SIMP N° 000132-029/2017), Inquérito Civil nº 05/2017 (SIMP n° 000133-029/2017), o Inquérito Civil n° 06/2017 (SIMP N° 000134-029/2017) e o Inquérito Civil n° 136/2014 (SIMP N° 000093-029/2015), que versam sobre IRREGULARIDADES NAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS EM TERESINA-PI (ILPIs), na presença da Dra. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça e da Assessora da Promotora de Justiça ANA LUIZA MASSTALERZ PIRES DE SOUZA. Aberta a audiência, de início, a Promotora de Justiça verificou a ausência de alguns dos representantes das ILPIs de Teresina-PI. Ato contínuo, questionou a Representante da Fundação Wall Ferraz sobre a viabilidade de formatar o curso de cuidador de idosos para os funcionários que trabalham nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) em Teresina-PI, tendo ela respondido que está sendo finalizado o Processo Seletivo dos Instrutores e que provavelmente no dia 02/03/2018 será homologado o resultado final do mesmo. Que se compromete a contactar as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), logo após a homologação do processo seletivo, para agendarem a data de início do treinamento dos cuidadores de idosos. O representante da Associação Beneficente Lar Flores de Maria afirmou que ainda não foram regularizadas as visitas da equipe multiprofissional da Unidade Básica de Saúde. Com relação à marcação das consultas com especialistas, com prioridade, pelo setor de Regulação da Fundação Municipal de Saúde (FMS), não teve nenhum problema. Ante as informações prestadas, a Promotora de Justiça determinou a análise dos Inquéritos Civis das ILPIS de Teresina-PI, para fins de arquivamento ou adoção das providências que ainda se fizerem necessárias, razão pela qual devem ser feitos os autos concluso para despacho. Nada mais, encerrou-se o presente Termo, às 11hs, que lido e achado conforme, por mim __________________, Ana Luiza Masstalerz Pires de Souza, Assessora da 28ª Promotoria de Justiça, vai assinado pelos presentes. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça da 28ª Promotoria de Justiça CÂNDIDA DE JESUS NASCIMENTO Representante da ILPI Lar de Santana ANTÔNIA HELENA FERNANDES DO AMARAL Coordenadora da ILPI Abrigo São José ANA MARIA DA SILVA Vice-Presidente da ILPI Casa de Manain MÁRCIO ALLAN CAVALCANTE MOREIRA Presidente da Associação Beneficente Lar das Flores de Maria MARIA DO AMPARO RIBEIRO VASCONCELOS Representante da Fundação Wall Ferraz

31/01/2018 13:49:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Certifico que em cumprimento ao despacho exarado no Termo de Audiência, expedi as Notificações n° 149/2018, 150/2018 e 151/2018. AGUARDANDO AUDIÊNCIA DIA 07/02/2018 às 10hs.

31/01/2018 13:48:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

TERMO DE AUDIÊNCIA Aos trinta dias do mês de Janeiro do ano de 2018, às 09:20 horas, nesta cidade de Teresina, Capital do Estado do Piauí, devidamente notificados, compareceram às dependências da 28ª Promotoria de Justiça, localizada no endereço acima, a Sra. LUZIA RAQUEL GOMES DA SILVA MELO (Assistente Social da ILPI Lar de Santana), o Sr. GUILHERME SOUSA RODRIGUES (Enfermeiro do Lar de Santana), a Sra. SIMONE MARIA MACHADO CIPRIANO (Representante da Gerência de Controle, Avaliação e Regulação da Fundação Municipal de Saúde - FMS), o Sr. ALOIZIO MARQUES DE SANTANA NETO (Representante da Gerência de Controle, Avaliação e Regulação da Fundação Municipal de Saúde - FMS), a Sra. FRANCISCA SALES RIBEIRO DOS SANTOS (Representante da Casa Frederico Ozanan), a Sra. ANTÔNIA HELENA FERNANDES DO AMARAL (Coordenadora da ILPI Abrigo São José), a Sra. LYA RACHEL LOPES SOARES FEITOSA (Coordenadora Adjunta da Vila do Ancião), a Sra. CARLA SUELI GOMES MIRANDA (Coordenadora da Vila do Ancião), a Sra. FERNANDA GONÇALVES ALMEIDA (Assistente Social do Abrigo São Lucas), a Sra. ROSÂNGELA LOPES VIANA e a Sra. ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (Representantes da Gerência de Ação Estratégica da Fundação Municipal de Saúde ¿ FMS), a fim de realizar audiência no Inquérito Civil nº. 01/2017 (SIMP N° 000129-029/2017), o Inquérito Civil n° 02/2017 (SIMP n°. 000130-029/2017), o Inquérito Civil n° 03/2017 (SIMP N° 000131-029/2017), o Inquérito Civil n° 04/2017 (SIMP N° 000132-029/2017) e o Inquérito Civil n° 06/2017 (SIMP N° 000134-029/2017), que versam sobre IRREGULARIDADES NAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS EM TERESINA-PI (ILPIs), na presença da Dra. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça e da Assessora da Promotora de Justiça ANA LUIZA MASSTALERZ PIRES DE SOUZA. Aberta a audiência, de início, a Promotora de Justiça leu o inteiro teor do Termo de Audiência realizada no dia 15/12/2017. Ato contínuo, verificou a ausência do representante da Fundação Wall Ferraz, bem como, dos representantes da Casa de Manain e do Lar Flores de Maria. Dada a palavra ao Representante da Fundação Municipal de Saúde (FMS) por ele foi dito o Abrigo Casa de Manain e Vila do Ancião já fizeram contato com a Fundação Municipal de Saúde, e enviaram os formulários preenchdos. Por fim, explicou que quanto ao Lar de Sant'Ana e da Casa São José também já obteve o retorno dos formulários devidamente preenchidos. Ante as informações prestadas, a Promotora de Justiça determinou a remarcação da presente audiência para o dia 07/02/2018 às 10hs, saindo desde já os presentes cientificados, sendo dispensados da próxima audiência os representantes da Fundação Municipal de Saúde, determinando ainda que sejam notificados, com advertência, a representante da Fundação Wall Ferraz, bem como, os representantes do Abrigo Casa de Manain e Lar Flores de Maria. Nada mais, encerrou-se o presente Termo, que lido e achado conforme, por mim __________________, Ana Luiza Masstalerz Pires de Souza, Assessora da 28ª Promotoria de Justiça, vai assinado pelos presentes. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça da 28ª Promotoria de Justiça

16/01/2018 09:58:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

TERMO DE AUDIÊNCIA Aos dezesseis dias do mês de Janeiro do ano de 2018, às 09h10min, nesta cidade de Teresina, Capital do Estado do Piauí, compareceram às dependências da 28ª Promotoria de Justiça, localizada no endereço acima, a Sra. CARLA SUELI GOMES MIRANDA (Coordenadora da Unidade Operacional da Vila do Ancião), o Sr. ELIVAL BENTO PEREIRA (Engenheiro da SASC), o Sr. RAMON PATRESE VELOSO E SILVA (Analista do Tesouro Estadual), Sr. MATHEUS DA ROCHA CARVALHO SARAIVA LEITÃO (Presidente da Comissão de Licitação da SASC) e o Sr. FRANCISCO VAGNER XIMENES MARTINS (Representante da SEPLAN), para participar de audiência no Inquérito Civil nº 136/2014 (SIMP N° 000093-029/2015), que versa sobre IRREGULARIDADES NA ILPI UNIDADE OPERACIONAL VILA DO ANCIÃO E OUTRAS DE TERESINA-PI, presente também a Dra. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA (Promotora de Justiça Titular da 28ª PJT) e a Assessora da 28ª Promotoria de Justiça ANA LUIZA MASSTALERZ PIRES DE SOUZA (que ora subscreve o presente termo). Aberta a audiência, de início, a Promotora de Justiça deu a palavra aos presentes. Pelo Sr. FRANCISCO VAGNER XIMENES MARTINS (Representante da SEPLAN) foi dito que como não foi licitado, também não foi empenhado o orçamento da suplementação, concedida em 2017. Por essa razão, só será feita a suplementação orçamentária se houver necessidade. Pelo representante da SASC, Sr. MATHEUS DA ROCHA CARVALHO SARAIVA LEITÃO (Presidente da Comissão de Licitação da SASC), foi dito que foi deflagrado processo licitatório no dia 14/12/2017, porém não apareceram concorrentes. Assim, o certame foi deserto. Porém foi feita uma republicação da licitação, para acontecer no dia 29/01/2018. Pelo representante da SEFAZ, Sr. RAMON PATRESE VELOSO E SILVA, por ele foi dito que assim que for necessário a Secretaria de Fazenda do Estado realizará o pagamento, de acordo com o Cronograma Físico-Financeiro da obra. Pela Promotora de Justiça, então, foi determinado que o representante da SASC encaminhe Ofício a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 30 (trinta) dias, informando o que aconteceu na licitação mencionada, bem como, se alguma empresa foi contratada e se existe previsão para início das obras. Nada mais, encerrou-se o presente Termo, que lido e achado conforme, vai assinado pelos presentes. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça da 28ª Promotoria de Justiça CARLA SUELI GOMES MIRANDA Coordenadora da Unidade Operacional da Vila do Ancião ELIVAL BENTO PEREIRA Engenheiro da SASC RAMON PATRESE VELOSO E SILVA Analista do Tesouro Estadual MATHEUS DA ROCHA CARVALHO SARAIVA LEITÃO Presidente da Comissão de Licitação da SASC FRANCISCO VAGNER XIMENES MARTINS Representante da SEPLAN

16/01/2018 09:57:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2018 08:10:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em atenção ao despacho de fls. 839, expedi as notificações 22 a 26 de 2018.

12/01/2018 08:10:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2017 13:28:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO Inquérito Civil n° 136/2014 SIMP n° 000093-029/2015 Ante o teor da Certidão de fls. 838, DESIGNO nova audiência para o dia 16/01/2017 às 08h30min. Para tanto, devem ser notificadas as partes, devendo o representante da SASC ser notificado com as advertências de praxe. Teresina-PI, 11 de Dezembro de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

11/12/2017 13:24:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que a audiência designada para a data de hoje às 11:00 horas não ocorreu em virtude do não comparecimento das partes que haviam sido cientificadas anteriormente (vide Termo de Audiência de fls. 835/836). CERTIFICO, ainda, que não foi dado cumprimento as determinação para notificar o Representante Legal da SEPLAM e o representante legal da SASC, em virtude do acúmulo de serviço desta Secretaria. CERTIFICO e dou fé. Teresina-PI, 11 de Dezembro de 2017. Ana Luiza Masstalerz Pires de Souza Assessora da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI Matrícula 332

11/12/2017 13:23:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2017 11:08:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Ao quarto dia do mês de Dezembro do ano de 2017, às 09:01 horas, nesta cidade de Teresina, Capital do Estado do Piauí, devidamente notificado, compareceu às dependências da 28ª Promotoria de Justiça, localizada no endereço acima, as Sras. FRANCISCA SALES RIBEIRO DOS SANTOS (Coordenadora da ILPI Casa Frederico Ozanan), FERNANDA GONÇALVES ALMEIDA (Assistente Social do Abrigo São Lucas), CARLA SUELI GOMES MIRANDA (Coordenadora da Unidade Operacional da Vila do Ancião), LYA RACHEL LOPES SOARES FEITOSA (Coordenadora Adjunta da Unidade Operacional da Vila do Ancião), ANA MARIA DA SILVA (Coordenadora da Casa de Manain), a Sra. NÚBIA DE CALDAS PEREIRA BONA (Assistente Social do Ministério Público do Estado do Piauí), o Sr. MÁRCIO ALAN CAVALCANTE MOREIRA (Presidente da Associação Beneficente Lar Flores de Maria) , a fim de realizar audiência no Inquérito Civil nº. 01/2017 (SIMP N° 000129-029/2017), o Inquérito Civil n° 02/2017 (SIMP n°. 000130-029/2017), o Inquérito Civil n° 03/2017 (SIMP N° 000131-029/2017), o Inquérito Civil n° 04/2017 (SIMP N° 000132-029/2017) e o Inquérito Civil n° 06/2017 (SIMP N° 000134-029/2017), que versam sobre IRREGULARIDADES NAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS EM TERESINA-PI (ILPIs), na presença da Dra. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça e da Estagiária Ministerial JULIANA JALES CUNHA PACHECO. Aberta a audiência, de início, a Promotora de Justiça constatou a ausência dos representantes legais da Fundação Municipal de Saúde, representante do Lar de Santana e representante do Abrigo São José, embora devidamente notificados. Indagado pela Promotora de Justiça sobre a marcação de consultas eletivas, foi dito pelos presentes que as mesmas estão sendo agendadas e realizadas. Pelo representante do Lar das Flores de Maria foi dito que não houve a visita da equipe do ESF ¿ Estratégia de Saúde na Família, conforme acordado nesta Promotoria de Justiça; QUE igualmente não foram agendadas as consultas eletivas pleiteadas pelo abrigo; QUE a FMS não vem fornecendo um leite especial para uma das idosas que necessita. Por fim, a Promotora de Justiça redesignou esta audiência para o dia 15/12/2017 às 11:00 horas, saindo desde já os presentes cientificados, devendo ser expedida notificação a um representante da Fundação Wall Ferraz, para se discutir sobre a possibilidade de oferta de treinamento/capacitação dos cuidadores de idosos que trabalham nos Abrigos desta Capital. Notifique-se com advertência todos os representantes da Fundação Municipal de Saúde que estiveram na audiência anterior, os Representantes do Lar de Santana e Abrigo São José. Nada mais, encerrou-se o presente Termo, que lido e achado conforme, por mim __________________, Juliana Jales Cunha Pacheco, Estagiária Ministerial da 28ª Promotoria de Justiça, vai assinado pelos presentes.

05/12/2017 11:07:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2017 08:57:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

01/12/2017 08:57:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, na data de hoje, ofício enviado pela SEFAZ.

27/11/2017 10:40:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em atenção ao despacho de fls. 826, expedi o ofício 470.

27/11/2017 10:00:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em atenção ao despacho de fls. 826, prorrogo o prazo deste Inquérito Civil por mais um ano, até o dia 10.07.2018.

27/11/2017 09:58:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em atenção ao despahco de fls. 826, expedi as notificações 667 a 669.

27/11/2017 09:57:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em atenção ao despacho de fls. 826, expedi o ofício 469/2017.

27/11/2017 09:57:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2017 11:25:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 136/2014 SIMP: 000093-029/2015 DESPACHO : Primeiramente, e ante a imprescindível necessidade de conclusão das diligências essenciais ao desfecho do caso, PRORROGO o prazo de conclusão deste inquérito civil por mais 01(hum) ano, até o dia 10.07.2018, nos termos do art. 23 da Resolução nº 001/2008 do CPJ, dando-se ciência ao CSMP-Conselho Superior do Ministério Público desta prorrogação. Reiterem-se, pela última vez, os ofícios de fls. 779 e 812. Notifiquem-se os representantes da SASC, Vila do Ancião e Secretaria Estadual de Fazenda para comparecer à audiência designada para o dia 04.12.2017, às 07:30 horas. Encerre-se este volume para a abertura de um novo. Cumpra-se. Teresina-PI, 24 de novembro de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

23/11/2017 07:57:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para Despacho.

23/11/2017 07:54:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, na data de hoje, Ofício da Procuradoria Geral do Estado.

23/11/2017 07:53:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2017 11:33:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em atenção ao despacho de fls. 809, expedi o ofício 454/2017.

09/11/2017 11:03:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em atenção ao despacho de fls. 809, expedi o ofício 452/2017.

09/11/2017 11:02:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2017 09:38:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil nº 136/2014 SIMP: 000093-029/2015 DESPACHO : Reitere-se o ofício de fls. 779, com as advertências legais. Encaminhe-se novo ofício à Procuradoria Geral do Estado requisitando informações sobre o processo administrativo a que se refere o memorando de fl. 806 (Processo AA.001.1.000.892/17-04, PGE/2017185403-0). Teresina-PI, 02 de outubro de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

28/09/2017 11:07:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

28/09/2017 11:07:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei documento enviado pelo Procurador do Estado.

28/09/2017 11:02:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Recebido hoje. Junte-se, após concluso.

20/09/2017 08:40:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, tendo em vista o despacho exarado no bojo do IC 02/2017 (SIMP 000130-029/2017), juntei aos presentes autos cópias do termo de ajustamento de conduta relativo à Vila do Ancião. CERTIFICO e dou fé.

20/09/2017 08:40:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/09/2017 13:01:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao despacho exarado em audiência, foram expedidos os Ofícios n° 370/2017 e n° 371/2017. AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO.

08/09/2017 12:57:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada em 30/08/2017 às 11hs, com a presença da Coordenadora da Unidade Operacional Vila do Ancião, da Assessora Jurídica da SASC e do Engenheiro da SASC. Ante as informações prestadas, a Promotora de Justiça determinou o encaminhamento, via Ofício, do cronograma físico-financeiro à SEFAZ pedindo informações sobre a previsão de suplementação orçamentária para a realização de obras na Vila do Ancião. Por fim, determinou, ainda, que seja oficiada a Procuradoria Geral do Estado (PGE-PI) a fim de obter informações acerca do trâmite do Processo Administrativo n° AA.001.1.000892/17-04.

08/09/2017 12:57:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2017 13:21:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em cumprimento ao despacho exarado às fls. 772, expedi as notificações 377 a 380 à Vila do Ancião, Sefaz e SASC.

17/08/2017 12:56:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ante a certidão de fl. 771, determino a designação da audiência para o dia 30.08.2017 às 11:00h. Para tanto, devem ser notificadas as partes.

17/08/2017 12:56:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2017 12:47:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para Despacho.

17/08/2017 12:47:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que a audiência agendada para a data de hoje às 11:00h não ocorreu, devido a ausência dos já notificados em audiência anterior, CARLA SUELI GOMES MIRANDA (Coordenadora da Unidade Operacional Vila do Ancião) e LYA RACHEL LOPES SOARES FEITOSA (Coordenadora Adjunta da Unidade Operacional Vila do Ancião). CERTIFICO ainda a ausência de notificação aos senhores CRISTIANO NATALÍCIO NEVES DE OLIVEIRA (Analista do Tesouro Estadual e Representante da Secretaria de Fazenda ¿ SEFAZ) e ELIVAL BENTO PEREIRA (Engenheiro da SASC). CERTIFICO e dou fé.

17/08/2017 12:47:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2017 09:20:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2017 13:26:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

13/07/2017 13:25:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, em cumprimento ao despacho exarado à folha 700, procedi à reautuação dos presentes autos abrangendo apenas a documentação atinente à ILPI VILA DO ANCIÃO, bem como, procedi ao desentranhamento das fls. 24/35, 40/49, 54/55, 57/58, 61/64, 73/105, 123/124, 126/127, 130, 139/208, 233/273, 275/310, 312/320, 322/338, 340/349, 351, 353/356, 381/401, 419/511, 538/546, 549, 551/562, 568/682, 688/699 e 719/726 a fim de instaurar Inqueritos Civis específicos a cada ILPI existente no município de Teresina/PI para apurar possíveis irregularidades no seu funcionamento, os quais: IC nº. 01/2017 ¿ Casa São José, IC nº. 02/2017 ¿ Casa Frederico Ozanan, IC nº. 03/2017 ¿ Fundação Abrigo São Lucas, IC nº. 04/2017 ¿ Associação Lar das Flores de Maria, IC nº. 05/2017 ¿ Casa de Repouso para Idosos Manain e IC nº. 06/2017 ¿ Associação Lar de Sant'Ana.

13/07/2017 13:24:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/06/2017 11:27:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/06/2017 10:23:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada com a presença dos representantes da SASC e da SEFAZ e da Coordenadora da Vila do Ancião. Remarcada para o dia 10/08/2017 às 08h30min. AGUARDANDO AUDIÊNCIA.

29/06/2017 10:23:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2017 09:15:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil n. 136/2014 SIMP: 000093-029/2015 DESPACHO: Mantenha-se este inquérito civil em relação apenas à ILPI Vila do Ancião. Desentranhem-se os documentos relativos às demais ILPIs, instaurando-se um inquérito civil para apuração das condições de funcionamento de cada qual. Lavre-se certidão do desentranhamento, observando que deverá ser inserida cópia da mesma no intervalo dos documentos desentranhados, constando os números da primeira e última folhas desentranhadas. Cumpra-se. Teresina, 27 de junho de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça

22/06/2017 12:52:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

22/06/2017 12:51:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Na data de hoje, ANA MARIA DA SILVA, brasileira, piauiense, portadora do RG n° 549438 SSPPI, CPF: 349.437.143-15, Coordenadora da Casa de Manain, tendo aduzido o que segue: QUE veio a esta Promotoria de Justiça explicar as razões de não ter enviado a certidão de óbito do idoso LUIZ ARAGÃO DA SILVA, pelas razões seguintes: QUE para a emissão de certidão de óbito, é necessário que seja um parente ou que o abrigo tenha uma procuração porém, como o idoso faleceu em poucas horas após ser recebido, isto não foi possível; QUE dia 20.06.2017 a Sra. MARIA MENDES DA ROCHA MARCOS procurou a casa de Manain a fim de solicitar as documentações do idoso pois teria um filho (menor) com o mesmo que nunca pagou pensão alimentícia e sendo assim, para requerer o benefício junto a Previdência Social, precisaria dos documentos do idoso (cartão de benefício, RG, CPF, Título de Eleitor e Carteira do Sindicato) e dessa forma, a Casa de Manain não terá como providenciar o documento requerido; QUE deixará nesta Promotoria de Justiça as cópias do atestado de óbito, RG e CPF da Sra. MARIA MENDES, guia de sepultamento e certidão de nascimento da criança. Nada mais havendo a declarar, eu, JULIANA JALES CUNHA PACHECO, encerrei o presente Termo, digitei em 02 (duas) vias, o subscrevi e o mesmo será assinado pelo declarante e por esta servidora.

22/06/2017 12:51:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2017 12:05:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi o mandado de notificação nº 270/2017, solicitando a certidão de óbito da casa de Manain

13/06/2017 11:48:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Realizei a juntada do Ofício nº 105/17 da 2ª PJCN/MA, que solicita o envio da documentação a que alude o Termo de Audiência enviado bem como solicita a certidão de óbito.

13/06/2017 11:47:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedida notificação nº 268/2017.

13/06/2017 11:28:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Foi realizada audiência no dia 12/06/2017, contudo foi constatada a necessidade de ser remarcada para o dia 28/06/2017, na qual será apresentado o orçamento do projeto de reforma na Vila do Ancião, devendo ser notificado o Secretário Estadual de Fazenda.

13/06/2017 10:04:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2017 12:24:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

03/05/2017 12:23:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício nº 589/2017 da FMS.

19/04/2017 09:42:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada com a representante da Vila do Ancião, da SASC e a Coordenadora do CAODPDI. Ante as informações prestadas, a Promotora de Justiça redesignou a presente audiência para o dia 12/06/2017 às 08h30min, saindo desde já cientificados os presentes, devendo ser notificado o Secretário de Fazenda do Estado, o Coordenador do CAPS LESTE (sra. DIDATA) e Gerente de Saúde Mental da FMS.

06/04/2017 13:35:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedidas as notificações n°139/2017 até n° 146/2017.

06/04/2017 13:33:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada com a presença do Conselho Estadual de Direitos da Pessoa Idosa, a Coordenadora do CAODPDI e a representante da SEMTCAS. Redesignada a presente audiência para o dia 18/04/2017 às 10hs e designada outra audiência no dia 19/04/2017 às 08h30min, saindo os presentes notificados, e devendo ser expedidas as notificações pertinentes.

04/04/2017 09:11:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedidas Notificações de nº 129/2017; 130/2017 e 131/2017

04/04/2017 09:10:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedidos Ofícios de nº 125/2017 e 126/2017

03/04/2017 10:36:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Adoto como Relatório de Inspeção das Instituições de Longa Permanência para Idosos de Teresina-Pi, os relatórios encaminhados pela Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público Piauiense(Assessorias Técnicas em Serviço Social e Psicologia), insertos às fls. 419/537, e os Relatórios de Vistoria Técnica de fls. 382/400 e 407/415v., oriundos da mesma Coordenadoria - Setor de Arquitetura e Urbanismo. Em obediência à Resolução 154/2016 do CNMP, encaminhem-se cópias dos citados relatórios à Corregedoria Geral do Ministério Público do Piauí, para conhecimento, acompanhado de cópia deste despacho. Ante a falta de resposta ao ofício de fl. 401 e considerando a gravidade dos problemas encontrados na ILPI CASA DE MANAHIM, designo audiência com aquela instituição, a SEMTCAS, o CMDI, o CEDIPI e o CAOPDI para o dia 06/04/2017 às 11:00 horas. Para tanto, seja oficiado ao Secretario Municipal de Cidadania e Assistência Social para comparecimento pessoal àquele ato e notificadas as demais entidades, com cópia deste despacho. Cumpridas as determinações, voltem-me os autos conclusos para designação de audiência com os representantes da Vila do Ancião, que igualmente apresentou problemas estruturais sérios quando da inspeção realizada. Teresina-PI, 03 de abril de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

03/04/2017 10:36:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2017 10:34:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para Despacho

28/03/2017 10:33:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando o encerramento do II Volume, bem como a juntada do MEMO nº 24/2017

28/03/2017 09:11:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2017 09:02:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para Despacho

28/03/2017 09:01:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Realizada Juntada do Ofício 436/2017 e do MEMO 133/2017 CPPT

28/03/2017 09:01:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2017 10:43:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

27/03/2017 10:41:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Memorando n° 122/2017-CPPT, com o relatório das Vistorias realizadas em Março/2017 nas ILPIs.

17/03/2017 13:21:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2017 10:14:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 57/2017-CPPT.

14/03/2017 10:14:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2017 14:07:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Inquérito Civil nº 136/2014 Aguarde-se a realização das inspeções designadas às fl. 368. Teresina, 13 de fevereiro de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça ¿ Titular da 28ª PJT

14/02/2017 14:06:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2017 09:52:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS Nº. 21,22,23,24,25,26 E 27/2017 E MEMO. Nº. 03/2017

06/02/2017 09:52:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2017 12:47:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil n. 136/2014 SIMP: 000093-029/2015 DESPACHO Em face do memorando de fl. 363, agende-se a realização das inspeções na seguinte ordem : 13.03.2017, às 08:00 hs ¿ Abrigo São Lucas e Casa São José; 14.03.2017, às 08:00 hs - Casa Frederico Ozanan e Casa de Manahim; 15.03.2017, às 08:00 hs ¿ Lar de Sant¿Ana e Lar das Flores de Maria; 16.03.2017, às 08:00 hs ¿ Vila do Ancião. Cientifique-se a Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MP-PI sobre as datas acima designadas, uma vez que as citadas inspeções deverão ser acompanhadas por assistente social, psicólogo e engenheiro civil ou arquiteto. Encaminhem-se ofícios ao Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Saúde de Teresina-Pi e Conselhos Estadual e Municipal de Direitos da Pessoa Idosa para o mesmo fim. Oficie-se a SEMTCAS para se fazer representar nas inspeções acima, à exceção da relativa à Vila do Ancião, que deverá ser acompanhada de representante da SASC, igualmente oficiado. Comunique-se ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso a realização das inspeções, convidando a Coordenadora do CAOPDI a participar das mesmas. Teresina-PI, 02 de fevereiro de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

02/02/2017 09:32:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO PARA DESPACHO

02/02/2017 09:30:51 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do ofício 01/2017, oriundo da SASC

02/02/2017 09:30:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2017 07:56:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

17/01/2017 07:54:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Memo n° 01/2017 oriundo das profissionais em assistência social e psicóloga do MPPI.

17/01/2017 07:53:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2016 09:33:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Ante as informações prestadas, a Promotora de Justiça determinou que a Coordenação da ILPI Vila do Ancião providencie uma lista dos idosos, cujos familiares recebem os rendimentos daqueles, informando ao Ministério Público as situações irregulares, com a devida descrição do caso e a documentação pertinente. Além disso, determinou também que seja encaminhada lista de idosos que estão passíveis de interdição. Determinou, ainda, que a Vila do Ancião providencie dar entrada no processo de concessão de BPC-LOAS para idosos hipossuficientes que necessitem de benefício. Para que nos sejam prestadas estas informações, a Promotora de Justiça concedeu o prazo até 31/01/2017. Que após este prazo sejam feitos os autos conclusos para despacho. Por fim, determinou que a Secretaria desta Promotoria encerre este primeiro volume e abra um segundo volume de Inquérito Civil.

15/12/2016 09:33:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2016 12:53:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Expedido Memorando n° 155/2016, requisitando Vistoria Técnica em todas as ILPIs em fevereiro/2017.

06/12/2016 12:53:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedidas as notificações n° 655/2016 e 656/2016. Aguardando realização de audiência em 13/12/2016 às 10hs.

06/12/2016 12:53:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2016 10:48:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil n. 136/2014 (SIMP 000093-029/2015) Assunto: Irregularidades em Instituições de Longa Permanência para Idosos em Teresina-PI DESPACHO: Considerando que as ILPI¿s investigadas nos autos não cumpriram integralmente as recomendações efetivadas por este órgão ministerial, apresentando justificativas para tanto, determino a realização de novas vistorias nas entidades referidas, de acordo com o questionário fornecido por esta Promotoria de Justiça. Oficie-se à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos da Procuradoria-Geral de Justiça para agendamento das vistorias para o ano de 2017, a partir do mês de fevereiro, tendo em vista que esta Promotora de Justiça estará no gozo de férias no mês de janeiro/2017. Tendo em vista que a SASC/PI não respondeu quanto à possibilidade de firmar Termo de Ajustamento de Conduta relativo à Vila do Ancião, designo audiência para 13.12.2016, às 10:00 horas, para tentativa de assinatura do TAC. Notificações necessárias. Teresina, 29 de novembro de 2016. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça

22/11/2016 13:19:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

22/11/2016 13:16:10 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Certidão informando o transcurso do prazo para manifestação assinalados nas recomendações e ofícios expedidos a partir da fl. 275, bem como elencando as informações que foram prestadas.

22/11/2016 13:16:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

22/11/2016 13:15:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/10/2016 11:49:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Conversão do Procedimento Administrativo nº 136/2014 em Inquérito Civil, mantendo-se a numeração de origem.

13/10/2016 11:48:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Instaurada a Portaria nº 117/2016, convertendo o presente procedimento em Inquérito Civil.

13/10/2016 11:48:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2016 12:00:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

13/09/2016 11:52:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTO EM CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA. Despacho determinando o cumprimento do despacho de fl.339 e a conversão do feito em I.C.

13/09/2016 11:52:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2016 10:47:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 04/2016, oriundo da Vila do Ancião.

31/05/2016 10:46:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de juntada.

31/05/2016 10:44:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2016 13:00:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando seja certificado o transcurso dos prazos assinalados nas recomendações e ofícios expedidos.

19/04/2016 13:00:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2016 11:31:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

22/03/2016 11:30:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Oifico n° 90/2016-Abrigo São Lucas; do Ofício n° 16/2016-Abrigo Frederico Ozanan e do Ofício n°13/2016-Lar de Santana/ASA.

22/03/2016 11:28:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a juntada do Oifico n° 90/2016-Abrigo São Lucas; do Ofício n° 16/2016-Abrigo Frederico Ozanan e do Ofício n°13/2016-Lar de Santana/ASA.

07/03/2016 10:18:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício a SASC com a minuta do TAC relativo à Vila do Ancião, em cumprimento ao despacho exarado.

07/03/2016 10:14:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedidos os Ofícios n° 56, 57, 58, 59 e 60/2016 para as ILPIs.

07/03/2016 10:11:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando que seja encaminhada a minuta de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta a SASC, relativo à Vila do Ancião, para apreciação por aquela Secretaria e pela PGE. Concedido prazo de 20 dias para tanto.

07/03/2016 10:11:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando que: a) sejam expedidas recomendações às ILPI's privadas, a fim de que procedam à regularização das demandas apresentadas no parágrafo anterior; b) seja oficiado às ILPI's para que informem acerca da relação de medicamentos não fornecidos pelo SUS e adquiridos diretamento pela ILPI; se houve solicitação formal da ILPI à Fundação Municipal de Saúde para fornecimento dos ditos medicamentos; o motivo pelo qual os medicamentos não são fornecidos pela FMS. c) seja oficiado à FMS, requisitando informações sobre as seguintes situações: (1) falta de cobertura da ESF nas ILPS, bem como a previsão para o início de atendimento da área; (2) falta de médico geriatra nos quadros das equipes da ESF para fazer atendimento dos idosos nas ILPIs de Teresina; (3) de que forma poderia ser firmado convênio com a ILPI Lar de Santana para fornecimento de medicamentos; (4) de que forma poderia ser garantida a prioridade aos idosos para marcação de consultas especializadas.

07/03/2016 10:01:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2015 12:32:12 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

01/10/2015 12:06:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2015 12:35:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual