08/04/2025 13:09:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2025 06:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

07/03/2025 12:40:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO PARA O HUT.

07/03/2025 12:39:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO PARA O HUT.

21/01/2025 09:45:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

14/10/2024 10:08:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2024 09:50:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

03/09/2024 12:16:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3677/2024 AO DIRETOR-GERAL DO HUT.

03/09/2024 12:06:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3674/2024 AO DIRETOR GERAL DO HUT REQUERENDO QUE APRESENTE A CONCLUSÃO DO PROJETO DO SISTEMA PREVENTIVO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO DEVIDO AO CBMEPI.

03/09/2024 12:06:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3674/2024 AO DIRETOR GERAL DO HUT REQUERENDO QUE APRESENTE A CONCLUSÃO DO PROJETO DO SISTEMA PREVENTIVO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO DEVIDO AO CBMEPI.

03/09/2024 12:04:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3673/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

03/09/2024 12:03:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3673/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

03/09/2024 12:02:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/09/2025, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

03/09/2024 12:02:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

03/09/2024 12:02:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP, ASSIM COMO O ENVIO DE OFÍCIO PARA O HUT.

03/09/2024 12:01:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP, ASSIM COMO O ENVIO DE OFÍCIO PARA O HUT.

12/08/2024 09:53:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2024 06:07:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

16/04/2024 17:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/04/2024 14:13:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO Ofício - HUT Nº 140/2024 - DG-HOSPITAL-HUT ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1004/2024.

03/04/2024 14:13:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO Ofício - HUT Nº 140/2024 - DG-HOSPITAL-HUT ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1004/2024.

03/04/2024 13:25:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO ORIUNDA DO HUT, ENVIADA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1004/2024.

03/04/2024 13:15:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO ORIUNDA DO HUT, ENVIADA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1004/2024.

22/03/2024 10:19:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1004/2024 AO DIRETOR-GERAL DO HUT.

22/03/2024 10:19:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1004/2024 AO DIRETOR-GERAL DO HUT.

22/03/2024 10:18:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO PARA O HUT.

22/03/2024 10:17:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO PARA O HUT.

28/02/2024 14:05:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:15:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

02/08/2023 08:26:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2403-2023 - ICP 048-2019 -  HUT

02/08/2023 08:26:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2403-2023 - ICP 048-2019 -  HUT

02/08/2023 08:26:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2402-2023 - CSMP

02/08/2023 08:26:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/08/2024, por RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

02/08/2023 08:25:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - ICP 48-2019

02/08/2023 08:25:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2023 13:38:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 273/2023, ORIUNDO DO CBMEP-PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ 448/2023.

03/05/2023 13:36:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 273/2023, ORIUNDO DO CBMEP-PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ 448/2023.

15/02/2023 09:45:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 448/2023 AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO PIAUÍ, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

15/02/2023 09:45:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 448/2023 AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO PIAUÍ, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

15/02/2023 09:34:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ.

22/09/2022 08:24:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 947/2022, ORIUNDO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1272/2022.

22/09/2022 08:23:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 947/2022, ORIUNDO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1272/2022.

15/09/2022 10:26:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 48/2019.

15/09/2022 10:25:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2022 08:58:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RESPOSTA DO CORPO DE BOMBEIROS, INFORMANDO QUE VAMOS PODE TER ACESSO ASIETMA SEI DELES E PODER ACOMPANHAR A RESPOSTA AO ÚLTIMO OFÍCIO ENVIADO.   De: CBMEPI-PI/Protocolo Geral - CBMEPI-P...

07/07/2022 08:56:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2022 10:37:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1272/2022 AO COMANDANTE DO CBMEPI, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PROCEDIMENTO.

04/07/2022 10:35:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1272/2022 AO COMANDANTE DO CBMEPI, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PROCEDIMENTO.

04/07/2022 10:32:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/07/2023, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NCESSIDADE DE PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA.

04/07/2022 10:30:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1271/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

04/07/2022 10:20:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1271/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

04/07/2022 10:01:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E ENVIO DE OFÍCIO AO CBMEPI.

04/07/2022 10:00:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E ENVIO DE OFÍCIO AO CBMEPI.

11/03/2022 12:58:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 423/2022 AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE VISTORIA NO HUT.

11/03/2022 12:58:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 423/2022 AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE VISTORIA NO HUT.

11/02/2022 13:05:46 • ATOS COMUNS » Juntada

11/02/2022 13:01:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/07/2021 10:21:20 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2021 10:12:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/06/2021 08:30:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/06/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

02/06/2021 08:27:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/06/2021 08:23:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/05/2021 11:43:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/05/2021 11:41:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

14/05/2021 17:49:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/05/2021 17:48:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2021 09:14:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2021 09:32:49 • ATOS COMUNS » Juntada

26/01/2021 10:57:45 • ATOS COMUNS » Juntada

26/01/2021 10:56:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/01/2021 10:54:01 • ATOS COMUNS » Juntada

04/11/2020 11:30:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/11/2020 11:28:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

04/11/2020 11:27:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/11/2020 11:26:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

08/10/2020 12:52:30 • ATOS COMUNS » Juntada

06/03/2020 08:57:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 383/2020, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO A AQUISIÇÃO DAS LÂMPADAS DE EMERGÊNCIA, PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DAS BRIGADAS DE INCÊNDIO, BEM COMO PARA A EXECUÇÃO DO NOVO PROJETO DE COMBATE A INCÊNDIO.

06/03/2020 08:50:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 383/2020, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO A AQUISIÇÃO DAS LÂMPADAS DE EMERGÊNCIA, PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DAS BRIGADAS DE INCÊNDIO, BEM COMO PARA A EXECUÇÃO DO NOVO PROJETO DE COMBATE A INCÊNDIO.

06/03/2020 08:49:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS AO PRESIDENTE DA FMS, PARA QUE FORNEÇA PREVISÃO CONCRETA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DAS LÂMPADAS DE EMERGÊNCIA, DA CAPACITAÇÃO DAS BRIGADAS DE INCÊNDIO, BEM COMO DA EXECUÇÃO DO NOVO PROJETO DE COMBATE A INCÊNDIO.

06/03/2020 08:43:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS, PARA QUE FORNEÇA PREVISÃO CONCRETA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DAS LÂMPADAS DE EMERGÊNCIA, DA CAPACITAÇÃO DAS BRIGADAS DE INCÊNDIO, BEM COMO DA EXECUÇÃO DO NOVO PROJETO DE COMBATE A INCÊNDIO.

02/12/2019 12:09:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1338/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE O REFERIDO NOSOCÔMIO ESTEJA REGULARIZADO JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, COM ENCAMINHAMENTO DE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

02/12/2019 12:03:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1338/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE O REFERIDO NOSOCÔMIO ESTEJA REGULARIZADO JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, COM ENCAMINHAMENTO DE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

02/12/2019 11:54:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO N° 438/2019, ORIUNDO DO SUPERINTENDENTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ N° 1158/2019.

05/11/2019 08:10:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1158/2019, AO SUPERINTENDENTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, SOLICITANDO QUE INFORME SE HOUVE O DEVIDO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS ELENCADAS NO REFERIDO TERMO DE NOTIFICAÇÃO E INTERDIÇÃO.

05/11/2019 08:06:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1158/2019, AO SUPERINTENDENTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, SOLICITANDO QUE INFORME SE HOUVE O DEVIDO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS ELENCADAS NO REFERIDO TERMO DE NOTIFICAÇÃO E INTERDIÇÃO.

05/11/2019 08:05:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1157/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 29ª PJ N° 026/2019 EM I.C.P AO CAODS.

05/11/2019 08:04:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1157/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 29ª PJ N° 026/2019 EM I.C.P AO CAODS.

05/11/2019 08:03:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1156/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 29ª PJ N° 026/2019 EM I.C.P AO CONSELHO SUPERIOR.

05/11/2019 07:59:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1156/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 29ª PJ N° 026/2019 EM I.C.P AO CONSELHO SUPERIOR.

05/11/2019 07:56:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 152/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, O ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, BEM COMO AO CSMP E AO CAODS.

05/11/2019 07:50:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 152/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, O ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, BEM COMO AO CSMP E AO CAODS.

05/11/2019 07:49:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

05/11/2019 07:49:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/09/2019 11:05:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 403/2019, ORIUNDO DA DIRETORA - GERAL DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA - HUT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ N° 727/2019.

04/09/2019 14:01:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA EXPEDIDA NO SEIO DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

04/09/2019 14:00:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA EXPEDIDA NO SEIO DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

03/09/2019 11:22:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 947/2019 - GAB/PRES/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 726/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

03/09/2019 11:21:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 947/2019 - GAB/PRES/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 726/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

03/09/2019 09:41:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/11/2019.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

03/09/2019 09:40:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 530/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

03/09/2019 09:39:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 530/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

03/09/2019 09:38:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

03/09/2019 09:33:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

23/08/2019 10:32:15 • ATOS COMUNS » Juntada

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 807/2019- GAB/PRES/FMS, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA A 29ª PJ OFÍCIO Nº 368/2019 E 530/2019.

23/08/2019 10:27:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 807/2019- GAB/PRES/FMS, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA A 29ª PJ OFÍCIO Nº 368/2019 E 530/2019 .

02/08/2019 14:23:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 727/2019, À DIRETORA-GERAL DO HUT, SOLICITANDO, INFORMAÇÕES QUANTO A APRESENTAÇÃO DO CONTROLE DE MATERIAIS DE ACABAMENTO E REVESTIMENTO, SAÍDAS DE EMERGÊNCIA, SISTEMAS DE DETECÇÃO E ALARME DE INCÊNDIO, SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA.

02/08/2019 14:22:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 727/2019, À DIRETORA-GERAL DO HUT, SOLICITANDO, INFORMAÇÕES QUANTO A APRESENTAÇÃO DO CONTROLE DE MATERIAIS DE ACABAMENTO E REVESTIMENTO, SAÍDAS DE EMERGÊNCIA, SISTEMAS DE DETECÇÃO E ALARME DE INCÊNDIO, SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA.

02/08/2019 14:22:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 726/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO, INFORMAÇÕES QUANTO A APRESENTAÇÃO DO CONTROLE DE MATERIAIS DE ACABAMENTO E REVESTIMENTO, SAÍDAS DE EMERGÊNCIA, SISTEMAS DE DETECÇÃO E ALARME DE INCÊNDIO, SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA.

02/08/2019 13:58:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 726/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO, INFORMAÇÕES QUANTO A APRESENTAÇÃO DO CONTROLE DE MATERIAIS DE ACABAMENTO E REVESTIMENTO, SAÍDAS DE EMERGÊNCIA, SISTEMAS DE DETECÇÃO E ALARME DE INCÊNDIO, SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA.

02/08/2019 13:57:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS E À DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FMS, PARA QUE APRESENTEM INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DE TODAS AS MEDIDAS EXPEDIDAS ATRAVÉS DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 10/2019.

02/08/2019 13:56:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS E À DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FMS, PARA QUE APRESENTEM INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DE TODAS AS MEDIDAS EXPEDIDAS ATRAVÉS DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 10/2019.

26/07/2019 09:16:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 368/2019 - HUT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 531/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

26/07/2019 09:13:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 368/2019 - HUT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 531/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

10/06/2019 08:48:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/09/2019.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

10/06/2019 08:47:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 306/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

10/06/2019 08:45:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 306/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

10/06/2019 08:43:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

10/06/2019 08:36:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

06/06/2019 08:55:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

06/06/2019 08:54:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

21/05/2019 10:33:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0531/2019 AO DIRETORA GERAL DO HUT, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA CUMPRIMENTO. (20/05/2019)

21/05/2019 10:31:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0531/2019 AO DIRETORA GERAL DO HUT, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA CUMPRIMENTO. (20/05/2019)

21/05/2019 10:30:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0530/2019 AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA CUMPRIMENTO. (20/05/2019)

21/05/2019 10:29:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0530/2019 AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA CUMPRIMENTO. (20/05/2019)

21/05/2019 10:26:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 0278/2019 A COORDENADORA DO CAODS, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA. (20/05/2019)

21/05/2019 10:25:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 0278/2019 A COORDENADORA DO CAODS, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA. (20/05/2019)

21/05/2019 10:24:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 0277/2019 AO PRESIDENTE DO CSMP, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA. (20/05/2019)

21/05/2019 10:23:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 0277/2019 AO PRESIDENTE DO CSMP, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA. (20/05/2019)

21/05/2019 10:22:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 07/2019. (20/05/2019)

21/05/2019 10:18:52 • ATOS COMUNS » Recomendação

EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 07/2019, QUE TRATA DA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS E PÂNICO NO HUT "PROF. ZENON ROCHA". (20/05/2019)

20/05/2019 11:23:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 044/2019-DE, ORIUNDO DO DIRETOR DE SERVIÇOS TÉCNICOS DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO PIAUÍ, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 473/2019. (16/05/2019)

20/05/2019 11:22:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 044/2019-DE, ORIUNDO DO DIRETOR DE SERVIÇOS TÉCNICOS DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO PIAUÍ, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 473/2019. (16/05/2019)

06/05/2019 09:52:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 473/2019, AO SUPERINTENDENTE DO CORPO DE BOMBEIROS, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA AMPLA INSPEÇÃO EM TODO O HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA, A FIM DE AVERIGUAR AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E/OU A POSSÍVEL EXISTÊNCIA DE RISCOS DE INCÊNDIO, COM O ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

06/05/2019 09:49:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 473/2019, AO SUPERINTENDENTE DO CORPO DE BOMBEIROS, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA AMPLA INSPEÇÃO EM TODO O HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA, A FIM DE AVERIGUAR AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E/OU A POSSÍVEL EXISTÊNCIA DE RISCOS DE INCÊNDIO, COM O ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

06/05/2019 09:49:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 224/2019, COMUNICANDO AO CSMP A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 29ª PJ Nº 026/2019.

06/05/2019 09:48:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 224/2019, COMUNICANDO AO CSMP A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 29ª PJ Nº 026/2019.

06/05/2019 09:48:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 223/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 29ª PJ Nº 026/2019.

06/05/2019 09:46:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 223/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 29ª PJ Nº 026/2019.

06/05/2019 09:46:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 047/2019, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.

06/05/2019 09:45:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 047/2019, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.

06/05/2019 09:44:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual