Acompanhamento de Processos

Processo: 000093-034/2019

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 15/05/2019 11:07:44
Data/Hora da Consulta: 10/05/2025 06:09:54
Detalhes do Processo

Local Atual: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

Portaria nº051/2019

Promotor:

Promotoria:

José Reinaldo Leão Coelho (substituto)

49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Assistência Social

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Histórico de Movimentações

22/07/2022 12:39:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/07/2022 12:35:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/07/2022 12:35:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/07/2022 11:07:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/07/2022 11:05:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/07/2022 11:05:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 452/2022-PJCDH Teresina-PI, 07 de Julho de 2022 Ao Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO GILBERTO ALBUQUERQUE BRITO MD. Presidente da Fundação Municipal de Saúde

08/07/2022 11:04:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 451/2022-PJCDH Teresina-PI, 07 de Julho de 2022 Ao Exmo. Sr. DR. JOSÉ RIBAMAR NOLÊTO DE SANTANA MD. Secretário Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos

08/07/2022 11:04:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 450/2022-PJCDH Teresina-PI, 07 de Julho de 2022 Ao Exmo. Sr. DR. MÁRCIO ALLAN CAVALCANTE MOREIRA MD. Secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas

08/07/2022 11:03:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 449/2022-PJCDH Teresina-PI, 07 de Julho de 2022 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí

08/07/2022 11:03:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/07/2022 12:51:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/07/2022 12:50:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/07/2022 09:40:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/06/2022 12:34:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/06/2022 12:34:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/06/2022 12:33:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/06/2022 12:32:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/04/2022 11:31:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/02/2022 10:44:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/02/2022 10:43:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/02/2022 10:43:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/02/2022 10:42:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/02/2022 07:52:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/02/2022 07:52:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/02/2022 10:09:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/02/2022 10:09:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/02/2022 18:01:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/02/2022 09:56:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/02/2022 09:34:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/02/2022 09:33:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/02/2022 09:33:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/02/2022 09:33:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/01/2022 09:54:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/01/2022 14:06:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/01/2022 12:32:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/01/2022 12:28:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/01/2022 12:27:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/01/2022 12:26:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/01/2022 12:26:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/01/2022 12:25:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/12/2021 12:14:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/12/2021 12:13:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/12/2021 12:12:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/12/2021 11:04:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/12/2021 08:40:30 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/12/2021 08:40:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/12/2021 08:39:15 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/12/2021 08:39:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/12/2021 08:37:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/12/2021 08:35:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/12/2021 10:00:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/11/2021 14:45:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/11/2021 14:45:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/11/2021 14:25:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/11/2021 14:25:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/11/2021 11:08:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/11/2022.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de ID nº 34172749.

16/11/2021 11:03:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/11/2021 12:36:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/11/2021 12:36:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/11/2021 12:36:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/11/2021 13:21:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/09/2021 10:36:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/09/2021 10:32:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/09/2021 10:31:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/09/2021 10:28:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/09/2021 10:28:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/09/2021 10:27:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/09/2021 10:25:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/09/2021 10:27:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/09/2021 10:26:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/09/2021 10:25:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/09/2021 10:25:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/09/2021 10:25:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/09/2021 10:24:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/08/2021 10:12:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/08/2021 10:10:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/08/2021 10:10:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/08/2021 08:34:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/08/2021 10:15:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/08/2021 10:15:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/08/2021 19:47:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/08/2021 19:44:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/08/2021 19:44:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/08/2021 12:31:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/08/2021 12:04:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/07/2021 10:30:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/06/2021 08:32:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/06/2021 08:29:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/06/2021 08:28:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/06/2021 08:28:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/04/2021 13:20:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/04/2021 13:12:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/04/2021 13:12:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/04/2021 13:11:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/04/2021 19:29:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/04/2021 19:23:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/04/2021 10:55:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/04/2021 10:54:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/03/2021 13:24:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/03/2021 13:22:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/03/2021 13:21:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/02/2021 11:24:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/02/2021 11:24:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/02/2021 09:21:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/02/2021 09:19:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/02/2021 11:46:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/02/2021 11:44:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/02/2021 11:42:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/02/2021 11:42:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/02/2021 13:16:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/02/2021 13:16:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/02/2021 10:12:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/02/2021 10:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/01/2021 09:52:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/01/2021 09:49:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/01/2021 09:47:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/12/2020 21:32:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/12/2020 21:26:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/12/2020 19:23:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/12/2020 19:23:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/12/2020 19:19:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/10/2020 09:35:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/10/2020 09:33:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/10/2020 09:33:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/10/2020 09:31:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/09/2020 11:56:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/09/2020 10:53:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/09/2020 10:10:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/09/2020 10:04:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/09/2020 11:17:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/09/2020 11:17:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/09/2020 10:02:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/09/2020 10:02:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/09/2020 12:04:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/09/2020 12:04:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/09/2020 12:03:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/09/2020 17:02:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/09/2020 17:02:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/07/2020 12:34:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/07/2020 12:31:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/07/2020 12:31:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/07/2020 17:05:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/07/2020 17:05:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/07/2020 11:46:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/10/2021.
Justificativa da prorrogação: constante do despacho

20/07/2020 11:45:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/07/2020 14:28:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/07/2020 14:28:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/07/2020 14:27:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/07/2020 10:37:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/07/2020 10:30:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/07/2020 10:30:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/07/2020 17:51:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/07/2020 17:49:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/07/2020 17:49:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/02/2020 08:46:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho de fls. 110/111.

28/02/2020 08:46:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/02/2020 08:45:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso para despacho.

28/02/2020 08:44:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício nº 09/*2020-PR/PI-GABPR2 oriundo do MPF - fl. 109.

28/02/2020 08:44:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/01/2020 10:38:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO, nesta data faço concluso para a Promotora em 20/01/2020.

23/01/2020 10:35:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA de fls. 102 a 108.

23/01/2020 10:33:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO

23/01/2020 10:31:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

23/01/2020 10:29:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº737/2019 - SEMCASPI

22/11/2019 07:34:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº742/2019 - Procuradoria Federal

22/11/2019 07:25:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/11/2019 12:20:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntei o Ofício Circular de fls. 85/96 oriundo da SEMCASPI.

19/11/2019 12:13:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofícios nº 720 e 721/2019-49ª PJCDH.

08/11/2019 09:42:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

08/11/2019 09:40:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO

08/11/2019 09:36:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA de fls.67 a 79.

08/11/2019 09:29:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/10/2019 09:24:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO

10/10/2019 09:23:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO, nesta data faço concluso para a Promotora em 09/10/2019.

10/10/2019 09:21:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA pág 64.

10/10/2019 09:19:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO, nesta data faço concluso para a Promotora de Justiça em 08/10/2019.

10/10/2019 09:18:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

10/09/2019 09:40:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº607/2019 SEMCASPI

05/09/2019 09:59:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

05/09/2019 09:55:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO

28/08/2019 08:29:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA de fls.55 a 60.

28/08/2019 08:26:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO

13/08/2019 12:24:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA de fls.53.

02/08/2019 10:50:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº498/2019 - SASC pág.52.

02/08/2019 10:48:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº499/2019 - SEMCASPI pág.51.

02/08/2019 10:45:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/07/2019 13:02:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO DE NÃO CUMPRIMENTO DE DESPACHO

29/07/2019 13:01:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

EM CUMPRIMENTO A DESPACHO ANTERIOR, EXPEDIU-SE OF.Nº 499/2019

29/07/2019 13:00:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

EM CUMPRIMENTO A DESPACHO ANTERIOR, EXPEDIU-SE OF.Nº 498/2019

29/07/2019 12:59:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFICE-SE A SASC, SEMCASPI E FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE

24/06/2019 14:54:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

NESTA DATA, FAÇO CONCLUSO À PROMOTORA DE JUSTIÇA (EM 24/06/2019)

24/06/2019 14:50:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO/GAB/PRES Nº 633/2019 (FLS.41-46)

24/06/2019 14:46:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/06/2019 11:06:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA de fls.33 a 40.

04/06/2019 10:43:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº367/2019 - Fundação Municipal de Saúde.

04/06/2019 10:39:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº366/2019 - SASC.

04/06/2019 10:33:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº365/2019 SEMCASPI

04/06/2019 10:29:30 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Reinaldo Leão Coelho

RECOMENDAÇÃO Nº017/2019.

04/06/2019 10:27:56 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Reinaldo Leão Coelho

RECOMENDAÇÃO Nº016/2019.

04/06/2019 10:25:40 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Reinaldo Leão Coelho

RECOMENDAÇÃO Nº015/2019.

04/06/2019 10:22:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Reinaldo Leão Coelho

DESPACHO

04/06/2019 09:59:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Reinaldo Leão Coelho

TERMO DE DECLARAÇÃO

23/05/2019 10:53:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº328/2019 - Fundação Municipal de Saúde.

23/05/2019 10:51:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº327/2019 - SEMCASPI

17/05/2019 09:09:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

17/05/2019 09:08:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

15/05/2019 12:20:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO

15/05/2019 12:18:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria nº051/2018 Procedimento Administrativo nº019/2019.

15/05/2019 11:17:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

15/05/2019 11:14:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39