Acompanhamento de Processos
Processo: 000093-045/2018
Local Atual: 1ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0006779-34.2018.8.18.0140
Promotor:
Promotoria:
Afonso Aroldo Feitosa Araujo
51ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a Honra » Injúria
DIREITO PENAL » Crime Tentado
DIREITO PENAL » Crimes contra a Dignidade Sexual » Assédio Sexual
DIREITO PENAL » Violência Doméstica Contra a Mulher
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Delegacia De Proteção Aos Direitos Da Mulher - Centro
Réu:
Reginaldo Oliveira
14/07/2025 13:01:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
11/09/2023 13:00:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
30/08/2023 17:00:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
10/02/2022 14:17:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Em Lote
06/11/2019 14:32:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas
Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Rita de Fátima Teixeira Moreira
Ciente de Sentença.
06/11/2019 14:31:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/11/2019 12:14:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
05/11/2019 11:54:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
05/11/2019 11:36:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática
05/11/2019 11:21:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
05/11/2019 11:20:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
22/07/2019 12:57:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Petição anexada ao ThemisWeb em 22.07.2019.
14/06/2019 11:52:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
14/06/2019 11:40:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
14/06/2019 11:04:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Teresina
19/02/2019 11:15:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina
Os presentes autos narram a suposta ocorrência dos crimes de INJÚRIA e OPORTUNAÇÃO OFENSIVA AO PUDAR. Consultando-se os autos, verifica-se que não há qualquer relação doméstica e/ou familiar entre as vítimas e o agressor. Ante o exposto, requer: a) a declaração de INCOMPETÊNCIA dessa VARA para processar e julgar o feito e b) o envio dos autos para REDISTRIBUIÇÃO, enviando a uma das Varas de Crimes comuns nessa capital, com vistas ao Órgão Ministerial competente.
19/02/2019 11:15:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/02/2019 15:00:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Corregedoria Geral do MPPI - Teresina
esforço concentrado
18/02/2019 15:00:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Corregedoria Geral do MPPI - Teresina
09/01/2019 13:09:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina
DENÚNCIA
07/01/2019 08:45:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina
denúncia
19/12/2018 12:07:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina
19/12/2018 10:32:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina
Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Automática
19/12/2018 10:18:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
24/10/2018 09:03:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Custódia » Substituição da prisão em flagrante por medidas cautelares diversas
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina
Manifestação pela liberdade provisória com cautelares.
24/10/2018 09:03:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
24/10/2018 09:03:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/08/2025 01:14:48