Acompanhamento de Processos
Processo: 000093-063/2014
Local Atual: 2ª Vara - Campo Maior (Local externo)
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0002452-68.2016.8.18.0026
IC 53/2014
Promotor:
Promotoria:
Maurício Gomes de Souza
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO CONSUMIDOR » Práticas Abusivas
DIREITO AMBIENTAL » Recursos Hídricos
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Alimentação
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Fiscalização » Fiscalização Administrativa
Exequente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Vera Lucia Lima Sousa
Rosângela Araújo Rodrigues
Maria Regina De Castro Costa
Executado:
Município De Campo Maior/pi
Saae - Serviço Autônomo De água E Esgoto
08/10/2024 11:32:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
08/10/2024 11:32:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Ciência tomada por Maurício Gomes de Souza - Intimação (11392994)
Limite para manifestação: 14/10/2024 - 23:59
08/10/2024 09:44:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000093-063/2014 0002452-68.2016.8.18.0026 Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª Vara da comarca de Campo Maior/PI ...
12/09/2024 10:20:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
12/09/2024 10:20:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
19/04/2024 14:51:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
19/04/2024 14:51:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000093-063/2014 0002452-68.2016.8.18.0026 DESPACHO Solicite-se a SESAPI, por seu secretário, pauta para reunião com este R. MP, a fim de se tra...
19/04/2024 13:58:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Campo Maior Proc.: 0002452-68.2016.8.18.0026 SIMP 000093-063/2014 Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior O MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atrib...
04/04/2024 10:52:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
04/04/2024 10:52:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
27/11/2023 13:38:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Remessa do autos ao órgão externo conforme decisão retro.
27/11/2023 13:32:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos com o cumprimento das diligências determinadas no despacho, a saber: Providência Resultado a) Extraia-se cópia integral ...
27/11/2023 12:56:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que, em cumprimento à Decisão retro, extraí cópia integral dos autos do processo nº 0002452-68.2016.8.18.0026 e registrei o AP de SIMP nº 001966-435/2023. O referido é verdade...
27/11/2023 12:33:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que, em cumprimento à Decisão retro, extraí cópia integral dos autos do processo nº 0002452-68.2016.8.18.0026 e registrei o AP de SIMP nº 001964-435/2023. O referido é verdade...
22/11/2023 08:56:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Para cumprimento.
21/11/2023 15:09:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Extraia-se cópia integral dos autos a servir de justa causa para a instauração de dois APs; o primeiro para tratar da liquidação e eventual execução da quantia certa decorrente do descumprimento de TA...
21/11/2023 14:33:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior Processo n.º 0002452-68.2016.8.18.0026 SIMP n.º 000093-063.2014 Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª vara da Comarca de Campo Maior ...
24/10/2023 12:17:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
24/10/2023 12:16:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
12/06/2023 17:30:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
12/06/2023 11:25:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior Processo n.º 0002452-68.2016.8.18.0026 SIMP n.º 000093-063.2014 Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª vara da Comarca de Campo Maior ...
12/06/2023 11:19:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
12/06/2023 11:18:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
29/11/2022 14:55:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
29/11/2022 13:52:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR Processo 0002452-68.2016.8.18.0026 SIMP 000093-063/2014 Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª vara da Comarca de Campo Maior O MINISTÉRIO P...
29/11/2022 08:42:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
29/11/2022 08:41:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
05/05/2022 14:02:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
05/05/2022 14:02:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro
07/04/2022 08:57:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
07/04/2022 08:57:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
01/03/2021 19:26:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
01/03/2021 19:25:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Documento(s) juntado(s) ao Tribunal de Justiça
18/02/2021 11:03:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
29/01/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática
26/01/2021 08:46:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
26/01/2021 08:45:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara - Campo Maior
18/04/2020 16:49:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª vara da Comarca de Campo Maior
O MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, pugna seja juntado aos autos ¿Relatório Técnico de Qualidade da Água do Sistema de Abastecimento do Conjunto Renascer II da Cidade de Campo Maior¿, elaborado pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Piauí - SESAPI e remetido diretamente ao MP.
Campo Maior/PI, datado e assinado digitalmente pelo R. MP.
Documento juntado ao Tribunal de Justiça
Documento juntado ao Tribunal de Justiça
09/09/2019 13:37:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
09/09/2019 13:37:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
MM Juiz, Ciente da tramitação dos autos exclusivamente pelo PJe. Com vistas ao efetivo cumprimento do despacho de fl. 31 do ID 6142718, pugna-se pela reiteração de requisição para que a SESAPI proceda com a coleta e a análise da água potável disponibilizada pelo SAEE/Campo Maior aos munícipes do Bairro Conjunto Renascer II, município de Campo Maior/PI. Seja o dirigente autárquico do SAAE intimado para comprovar o fornecimento de água tratada com todos os critérios definidos pela Portaria nº 2.914/2011, sob pena de imposição de multa pessoal. Campo Maior, 09 de setembro de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça
06/09/2019 09:53:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
MINUTA. JUDICIAL > MANIFESTAÇÃO.
04/09/2019 11:10:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Campo Maior
Autos enviados via PJE.
04/09/2019 11:10:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Sede - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
04/09/2019 11:10:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Sede - Campo Maior
Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.
04/09/2019 11:09:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara - Campo Maior
13/12/2016 12:42:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Sede - Campo Maior
À DISTRIBUIÇÃO DO FÓRUM DE CAMPO MAIOR, PARA PROTOCOLO JUNTO À 2ª VARA.
12/12/2016 12:13:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
remeter ao Judiciário - 2ª vara de campo maior, com a ação de cumprimento de sentença que segue
12/12/2016 12:13:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
02/12/2016 12:39:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
O protocolo 000155-063/2015 foi apensado.
02/12/2016 12:35:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
08/09/2016 12:05:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
GABINETE. NA MESA DO PROMOTOR
08/09/2016 11:57:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1) Cópia de ACP homologatória de TAC firmado; 2) Sentença de homologação da respectiva ação; 3) Cópia de perícia realizada pela FUNASA relativamente ao objeto do presente IC (original na NF: 000380-063/2015).
19/07/2016 09:55:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1) Extrato de publicação de Termo de Ajustamento de Conduta em DJE.
13/07/2016 11:23:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Extrair cópia integral dos autos e remeter com a ACP homologatória de TAC ao Judiciário - 2ª vara de Campo Maior, sem prejuízo das providências já ordenadas nos autos.
13/07/2016 11:22:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
12/07/2016 12:48:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Publicar o termo em DJe e remeter cópia ao CAO respectivo. Após cls.
12/07/2016 12:48:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
12/07/2016 12:37:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião
Em: Sede - Campo Maior
COM O DIRETOR DO SAAE SR JOÃO LIMA, SECRETÁRIO DE SAÚDE MARCELO LUIS MIRANDA, OS ADVOGADOS DR PEDRO HILTON RABELO OAB 5702, DR CAMILO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROCHA OAB 9269 E OS REPRESENTANTES DO BAIRRO RENASCER II.
12/07/2016 12:37:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
12/07/2016 11:14:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: Sede - Campo Maior
12/07/2016 11:13:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
11/07/2016 09:28:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
indeferimento pedido de remessa de tac. Comunicar com urgência a Secretaria de Saude, com cópia da decisão anexa.
11/07/2016 09:27:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
05/07/2016 12:34:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Ao diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, de Campo Maior/PI
05/07/2016 12:32:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Ao Secretário Municipal de Saúde de Campo Maior/PI
04/07/2016 12:00:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Ofício nº 023/2016, apresentado por JOÃO FRANCISCO LIMA, Diretor Geral do SAAE, Campo Maior/PI.
04/07/2016 11:55:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Campo Maior
24/06/2016 09:47:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
24/06/2016 09:06:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: Sede - Campo Maior
21/06/2016 12:37:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Juntar o termo de reunião aos autos respectivos e aguardar a apresentação pelo SAAE, conforme termo.
21/06/2016 12:37:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
21/06/2016 09:45:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião
Em: Sede - Campo Maior
COM O SR. JOÃO FRANCISCO LIMA NETO DIRETOR DO SAAE, OAB 13740-PI
21/06/2016 09:45:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
06/06/2016 10:52:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
realizar a juntada e designar dia para audiência TAC
06/06/2016 10:52:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
05/02/2016 11:28:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
CONCLUSO AO GABINETE - PRATELEIRA B-3.
23/10/2014 11:22:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
instauração IPC
23/10/2014 11:22:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
23/10/2014 11:21:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
23/10/2014 10:24:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
23/10/2014 10:24:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/05/2025 01:06:20