19/05/2022 12:00:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme Despacho de ID:33395832.

19/05/2022 11:58:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico que foram cumpridas todas as diligências determinadas no Despacho de Arquivamento de ID:33395832, razão pela qual procedo o arquivamento dos autos em epígrafe, com baixas em SIMP, remetendo-...

22/02/2022 10:38:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

09/02/2022 12:02:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2022 17:28:19 • ATOS COMUNS » Voto

12/01/2022 14:53:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2022 12:11:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

30/11/2021 10:35:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2021 09:34:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2021 09:07:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/11/2021 09:05:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/11/2021 11:41:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/11/2021 11:04:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/11/2021 11:01:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/11/2021 10:51:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/08/2021 12:30:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento redistribuído e movimentado para o devido cumprimento de despacho ministerial de arquivamento.

18/08/2021 12:27:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: DEBORA DIAS DE OLIVEIRA - Tipo de Distribuição: Manual

17/08/2021 17:26:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

procedimentos para arquivamento.

22/07/2021 20:40:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

22/07/2021 12:57:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2021 22:38:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2021 16:04:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2021 16:01:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/06/2021 17:35:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/06/2021 16:51:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/06/2021 13:52:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

01/06/2021 13:51:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/06/2021 13:18:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2021 15:37:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2021 15:36:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/05/2021 10:15:02 • ATOS COMUNS » Juntada

21/05/2021 10:14:15 • ATOS COMUNS » Juntada

21/05/2021 10:11:45 • ATOS COMUNS » Juntada

21/05/2021 10:10:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/05/2021 11:01:45 • ATOS COMUNS » Juntada

07/05/2021 11:01:03 • ATOS COMUNS » Juntada

07/05/2021 11:00:27 • ATOS COMUNS » Juntada

07/05/2021 10:58:55 • ATOS COMUNS » Juntada

07/05/2021 10:57:59 • ATOS COMUNS » Juntada

07/05/2021 10:57:06 • ATOS COMUNS » Juntada

07/05/2021 10:55:50 • ATOS COMUNS » Juntada

07/05/2021 10:53:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/03/2021 08:00:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/03/2021 09:04:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2021 17:02:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2020 13:22:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/11/2020 09:43:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2020 08:55:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/11/2020 17:24:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2020 16:45:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2020 16:44:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/03/2021.
Justificativa da prorrogação: imprescindibilidade da realização de diligências, bem como o acompanhamento das providências adotadas, conforme dispõe o artigo 9º, ¿caput¿, da Resolução nº 23/2007.

30/10/2020 16:41:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2020 16:33:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

30/10/2020 16:31:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2020 15:31:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2020 10:28:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2020 11:15:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para cumprir diligências

20/01/2020 08:47:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência realizado para obter informações sobre o cumprimento da recomendação encaminhada ao município.

20/01/2020 08:44:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de procedimento

15/01/2020 09:30:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2019 14:15:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que recebi a contrafé da Notificação Recomendatória N° 009/2019 encaminhada ao Exmo. Sr. Francisco de Assis de Moraes Souza - Prefeito Municipal de Parnaíba - Pl.

09/12/2019 11:36:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que expedi Notificação Recomendatória N° 009/2019 ao Exmo. Sr Francisco de Assis de Moraes Souza - Prefeito Municipal de Parnaíba - PI e entreguei ao servidor Genário Bento para proceder a entrega ao destinatário.

05/12/2019 14:15:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que expedi Notificação Recomendatória N°009/2019 ao Exmo. Sr. Francisco de Assis de Moraes Souza - Prefeito Municipal de Parnaíba - Pl.

05/12/2019 14:09:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que recebi e fiz ajuntada do Ofício N° 181/2019 e mapa da Assessoria da Procuradoria Geral do Município de Parnaíba - Pl.

03/12/2019 09:03:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

*envio de proicedimento

03/12/2019 09:02:04 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

Recomendação

03/12/2019 09:01:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

Despacho para expedição de recomendação

03/12/2019 09:00:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

*elaboração de minuta

02/12/2019 13:24:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2019 13:52:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2019 13:51:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo do Ofício 011/2019, sem manifestação do presente Inquérito Civil.

05/11/2019 14:12:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido o Ofício 2ª PJCP nº 011/2019, ao Ilmo. Sr. Ricardo Viana Mazulo, Procurador Geral do Município de Parnaíba - PI.

21/10/2019 11:35:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido o Ofício n° 011/2019 SU-PHB, e entregue ao motorista para entregar ao destinatário em cumprimento ao Despacho de fls. 234/235.

17/10/2019 11:59:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2019 11:42:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Gina Almeida dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

17/10/2019 10:53:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para que seja encaminhado ofício a Procuradoria do Município de Parnaíba.

08/10/2019 07:53:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de todos os procedimentos para o membro despachar.

02/10/2019 13:31:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2019 08:06:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício n° 157/2019 da Assessoria Jurídica da Procuradoria do Município de Parnaíba ¿ Pl.

09/09/2019 09:05:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, expedi Ofício n°367/2019 Ao limo. Sr. Ricardo Viana Mazulo, Procurador Geral do Município de Parnaíba - Pl.

21/08/2019 12:10:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Remeto os autos em epígrafe para análise dos mesmos e, ao final, produção de parecer pela conformidade, ou não, entre o que foi afirmado pela Santa Casa de Misericórdia Parnaibana e os documentos por ela apresentados, no que tange à prestação de contas dos recursos recebidos via emendas impositivas.

21/08/2019 12:06:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Remessa dos autos em epígrafe à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Estado do Piauí para análise dos mesmos e, ao final, produção de parecer pela conformidade, ou não, entre o que foi afirmado pela Santa Casa de Misericórdia Parnaibana e os documentos por ela apresentados, no que tange à prestação de contas dos recursos recebidos via emendas impositivas.

21/08/2019 11:59:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, transcorreu o prazo de 15 dias úteis sem manifestação, solicitado pela Assessoria Jurídica do Município de Parnaíba ¿ PI, conforme Ofício 110/2019, sobre o estudo REURB e da classificação das áreas verdes institucionais do Loteamento Santa Luzia.

25/07/2019 12:31:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

Que seja aguardado o prazo de 15 (quinze) dias úteis, informado pelo órgão municipal como necessário para conclusão dos trabalhos. Encerrado o prazo, sé não houver manifestação¿até la encaminhado ofício à Procuradoria Municipal, requisitando as informações devidas.

04/07/2019 09:04:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a Juntada do Ofício 106/PROJUR/2019 da Procuradoria Jurídica do Município de Parnaíba - PI.

02/07/2019 11:04:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, expedi Ofício n° 286/2019, endereçado ao Ilmo Sr. Ricardo Viana Mazulo, Procurador Geral do Município de Parnaíba ¿ PI.

01/07/2019 13:34:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Deferido prazo requerido,estendendo-o até dia 22/07/2019; improrrogável Oficie-se o Procurador Geral do Município acerca da dilação de prazo concedida.

01/07/2019 13:27:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2019 12:43:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta

21/06/2019 12:39:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2019 10:55:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, que compareceu no Ministério Público de Parnaíba ¿ PÍ, o Senhor Dirceu Santos de Araújo para solicitar informações a cerca do andamento do presente procedimento de Inquérito Civil.

07/06/2019 10:44:05 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento do Sr. Dirceu Santos de Araújo; no dia 06/06/2019.

20/05/2019 11:12:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, expedi Ofício ao Ilmo. Sr. Ricardo Viana Mazulo, Procurador Geral do Município de Parnaíba - PI.

16/05/2019 11:21:41 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO Nº 06/2019.

11/04/2019 14:18:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2019 08:53:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentação encaminhada pela PROGER

02/04/2019 08:53:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2019 09:14:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição do ofício n° 127/2018, dirigido ao Procurador Geral do do Município de Parnaíba, em cumprimento ao disposto no despacho de fls. 63.

22/03/2019 09:12:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício dirigido ao Procurador Geral de Parnaíba, reiterando requisições formuladas anteriormente por meio do ofício de fls. 54/55

22/03/2019 09:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2019 14:15:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Reiterar ofícios a Procuradoria do Município de Parnaíba

19/03/2019 14:13:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2019 12:21:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o decurso do prazo para resposta do ofício de fls. 54/55, sem que tenha sido apresentada qualquer manifestação do órgão requisitado.

18/03/2019 11:46:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2019 09:30:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição do ofício n°049/2019, dirigido ao Procurador Geral de Justiça do Estado do Piauí em cumprimento ao disposto na Portaria n° 44/2019. Ainda, certifico que mencionada Portaria foi publicada no DOEMP/PI n° 340, páginas 14 e 15.

28/02/2019 09:16:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício dirigido ao Procurador Geral do Estado do Piauí, requisitando informação se há lei estadual que trata do parcelamento do solo urbano.

28/02/2019 09:15:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2019 09:21:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício => Diligências

15/02/2019 09:20:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2019 10:13:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

13/02/2019 08:45:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

13/02/2019 08:44:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/02/2019 08:40:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração de inquerito civil

13/02/2019 08:40:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2018 09:57:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Outras Providências => Diligências

17/12/2018 09:57:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2018 11:44:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício => Diligências

12/11/2018 09:17:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino seja oficiado o Douto Procurador Geral do município de Parnaíba a fim de que responda no prazo de 10 (dez) dias úteis quais medidas judiciais serão adotadas a fim de remover das áreas verdes e institucionais os invasores do loteamento Sta. Luzia.

01/11/2018 11:44:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2018 10:25:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos do Procedimento Preparatório Nº 000093-065/2017, em razão da matéria tratada, conforme determina Resolução CPJ/PI Nº. 03, de 10 de abril de 2018, Art. 40, II, condiz que a 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba tem atribuição para atuar em defesa dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos em matéria de Meio Ambiente.

29/10/2018 10:24:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

29/10/2018 10:17:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando Nº. 08-10/2018/93-065/2017, Encaminhamento dos autos do Procedimento Preparatório Nº. 000093-065/2017, cuja atribuição pertence a 2ª Promotoria de Justiça, conforme atribuições da matéria.

18/10/2018 10:23:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Instauração de Procedimento Preparatório Nº.000093-065/2017, com a finalidade de continuação das investigações acerca de eventual invasão de área verde no Loteamento Santa Luzia.

18/10/2018 10:23:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

18/10/2018 10:22:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/10/2018 13:43:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para diligências.

09/03/2018 11:02:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à secretária de infraestrutura do Município de Parnaíba.

09/03/2018 10:59:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à secretária de infraestrutura do Município de Parnaíba.

09/03/2018 10:48:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Secretário de Meio Ambiente do Município de Parnaíba.

06/02/2018 12:46:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhamento a órgão interno.

06/02/2018 12:41:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a órgão interno.

11/12/2017 08:51:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2017 08:50:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto (Substituido por Francisco Raulino Neto) - Tipo de Distribuição: Manual