31/01/2022 12:22:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento do presente Procedimento Investigatório Criminal, conforme decisão de homologação ID:34364775, ficando o mesmo à disposição dos Órgãos Correcionais no Arquivo desta Promotoria de Justiça.

31/01/2022 12:19:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/12/2021 10:44:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

23/11/2021 12:47:40 • ATOS COMUNS » Voto

22/10/2021 11:19:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/10/2021 13:32:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2021 13:17:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2021 13:13:51 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2021 13:39:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/10/2021 10:22:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/09/2021 10:55:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2021 10:53:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/09/2021 13:06:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento devolvido a Promotoria de Justiça de origem para alteração de protocolo físico para eletrônico.

08/09/2021 09:48:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/07/2021 08:36:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/05/2021 08:50:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2021 08:46:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

11/05/2021 08:25:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

12/02/2021 16:25:22 • ATOS COMUNS » Juntada

12/02/2021 16:20:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

10/02/2021 13:49:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2021 10:12:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2021 08:33:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2020 11:34:40 • ATOS COMUNS » Juntada

27/02/2020 09:16:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Manual

27/02/2020 09:15:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/02/2020 09:12:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO Trata-se de Procedimento de Investigação Criminal instaurado para apurar suposto crime de falsidade ideológica praticado pelo então tabelião do Cartório do 1º Ofício de Bom Jesus, Sr. Asteclides Lustosa Filho. Destaco que, em razão da grande demanda de trabalho, vez que esta Promotora de Justiça é titular da 1ª PJ de Bom Jesus, responde pela 2ª PJ de Bom Jesus, integra o GAECO/MPPI e, ainda, atua perante a 15ª Zona Eleitoral, apenas na presente data foi possível a análise do procedimento criminal em epígrafe. Verificando os autos e, após a apresentação dos documentos de fls. 147/150, em resposta ao Ofício nº 108/2018, DETERMINO: 1) A prorrogação do prazo do PIC 000275-082/2016 por mais 90 (noventa) dias, como determina o art. 13 da Resolução nº 181/17 do Conselho Nacional do Ministério Público; 2) A análise da possibilidade de apresentação de denúncia; 3) Movimentação no SIMP e numeração das fls. Lenara Batista Carvalho Porto Promotora de Justiça Titular da 1° PJ de Bom Jesus-PI Respondendo cumulativamente pela 2ª PJ de Bom Jesus-PI

19/02/2020 15:53:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Vistoriado na Correição Interna de 2020

14/06/2019 09:23:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO Considerando a necessidade de diligências buscando o escorreito esclarecimento dos fatos, DETERMINO, na forma do artigo 13, caput, da Resolução CNMP 181/2017, a prorrogação, pelo prazo de 90 (noventa) dias, do presente Procedimento Investigatório Criminal, procedendo-se o correspondente movimento no sistema SIMP. Após a referida movimentação, retornem conclusos para análise quanto às medidas a serem adotadas nesse momento. Cumpra-se. Bom Jesus/PI, 13 de junho de 2019. Lenara Batista Carvalho Porto Promotora de Justiça Titular da 1ª PJ de Bom Jesus-PI

13/03/2019 11:55:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

Visto em Correição Interna - 2019

26/04/2018 08:16:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PIC nº 001/2015 SIMP nº 000093-080/2017 CONCLUSÃO Em 26 de abril de 2018, eu, _____Carlos Eugênio C. Leal, Assessor de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça da Comarca de Bom Jesus-PI, faço estes autos conclusos à Dra. Lenara Batista Carvalho Porto, Promotora de Justiça.

26/04/2018 08:13:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 063/2018(Resposta ao Ofício 108/2018-1PJBJ)

12/04/2018 11:48:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 108/2018-1PJBJ, enviado ao Cartório de Registro de Imóveis.

09/04/2018 14:50:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho.

20/03/2018 10:27:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PIC nº 001/2015 SIMP nº 000093-080/2017 CONCLUSÃO Em 20 de março de 2018, eu, _____, Carlos Eugênio C. Leal, Assessor de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça da Comarca de Bom Jesus-PI, faço estes autos conclusos à Dra. Lenara Batista Carvalho Porto, Promotora de Justiça.

20/03/2018 10:27:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 008/2018 (Resposta ao Ofício 24/2018-1PJBJ - fls. 133/147)

09/02/2018 14:45:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 24/2018/1ªPJBJ - Encaminhando cópia integral do PIC ao GERCOG, em mídia gravável.

09/02/2018 14:42:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho prorrogando o prazo de investigação e determinando outras providências

20/06/2017 08:29:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/05/2017 09:24:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 19 de maio de 2017, eu,_______, Carlos Eugênio C. Leal, Assessor de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça de Bom Jesus, faço estes autos CONCLUSOS ao Dr. Edgar dos Santos Bandeira Filho, Promotor de Justiça.

19/05/2017 09:06:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 026/2017 (fls. 118/126), oriundo do Cartório do 1º Ofício da Comarca de Gilbués-PI - Resposta ao Ofício 013/2017 1PJBJ.

17/05/2017 07:40:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/03/2017 12:40:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado ao Cartório de Gilbués-PI.

06/03/2017 15:11:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogando o prazo de investigação por mais 90 dias.

06/03/2017 15:11:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Automática