11/04/2024 10:39:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

13/03/2024 13:54:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1389ª sessão ordinária, realizada em 23 de fevereiro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

26/02/2024 11:10:38 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1389ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

26/02/2024 11:10:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2024 09:52:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

07/02/2024 09:52:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2024 13:19:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa dos autos para apreciação da decição de arquivamento .

05/02/2024 13:14:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do(a) promoção de arquivamento para publicação no diário oficial do MPE-PI.

31/01/2024 11:36:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento 

31/01/2024 10:39:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2024 15:02:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI   PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO   Cuida-se de Inquérito Civil instaurado, inicialmente, "com o fim de apurar ato de improbidade administrativa e...

22/01/2024 14:27:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Acórdãos TCE-PI

22/01/2024 14:27:10 • ATOS COMUNS » Juntada

 Consulta Divulgacand

21/11/2023 14:49:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2023 14:48:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2023 13:00:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Gabriela Almeida de Santana - Para Responsável pela Lotação: Sebastiao Jacson Santos Borges

08/11/2023 13:58:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

08/11/2023 13:55:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedo à juntada das respostas ao ofício nº 353/2023 expedido conforme movimento 57434272.

06/11/2023 12:52:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2023 12:49:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício n°353/2023 com o recebido.

06/11/2023 12:47:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2023 10:15:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/10/2023 09:54:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o encaminhamento do ofício n°353/2023 ao setor de expedição para remessa ao destinatário.

31/10/2023 09:53:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2023 10:38:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a elaboração do(s) ofício(s) nº 353/2023. Aguardando assinatura do membro para expedição.

25/10/2023 11:12:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2023 08:46:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

  2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI Requisite-se informações à ex-prefeita de São Lourenço-PI, Michele Oliveira Cruz, acerca de eventual abertura de PAD ou sindicância em face...

22/09/2023 08:37:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2023 12:29:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2023 12:27:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o encaminhamento do of. n°278/2023 mediante email em 14/09/2023, conforme anexo.

14/09/2023 12:25:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2023 10:22:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a elaboração do of. 278/2023. Ag. assinatura do membro.

13/09/2023 09:53:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2023 11:21:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI   Requisite-se ao Município de São Lourenço do Piauí: Cópia do Estatuto dos Servidores Municipais, Informações sobre eventual abertura de si...

12/09/2023 11:11:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, de ordem da Promotora de Justiça, Gabriela Almeida de Santa, comuniquei o cancelamento da audiência designada ao advogado Nilton Araújo, em razão da necessidade de reunião de documentos...

12/09/2023 11:10:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2023 11:58:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico: 1) designação da audiência para 13/09/2023, às 10h30; 2) comunicação ao Sr. NILTON ARAUJO, advogado do Sr. IGLESIAS, com envio de e-mail, conforme anexo. Tal e-mail foi confirmado o rec...

06/07/2023 10:32:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos para designação de data da audiência e comunicação prévia ao interessado. 

06/07/2023 10:30:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o advogado Nilton Araújo, que representa Iglesias Ribeiro de Assis, entrou em contato e informou que seu cliente tem interesse em discutir os termos da proposta do ANPC.

06/07/2023 10:24:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/06/2023 12:43:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico elaboração do of. 195/2023. Ag. assinatura.

17/05/2023 10:40:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos à secretaria, com o esboço de acordo, para cumprimento do despacho de ID 55341291.

12/04/2023 10:34:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Solicito juntada do esboço do acordo.

09/03/2023 11:50:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2023 15:06:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI   DESPACHO   Trata-se de procedimento instaurado com a finalidade de investigar suposta irregularidade na contratação da empresa RIBEIRO E SIL...

03/03/2023 11:34:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Promovo a juntada de informações extraídas do sistema BID e site do TCE, em cumprimento às determinações do aditamento de Portaria - ID 476340.

20/09/2022 09:53:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2022 09:52:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada da respósta, referente ao ofício de número 272-2022. https://mppimpbr-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/gildenir_mppi_mp_br/EfQYUDKjFcRBm_D4SPeUZxUBVQaxULVlUtr88x2Ta04dhw?e=4lXwjM

20/09/2022 09:20:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada da resposta referente ao ofício de número 272-2022.

20/09/2022 09:17:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2022 09:33:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2022 09:33:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do ofício nº 270-2022, com o recebido.

14/09/2022 09:32:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2022 13:17:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2022 13:15:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do ofício nº 271-2022, com o recebido.

13/09/2022 13:11:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2022 13:10:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2022 13:08:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do ofício nº 272-2022, com o recebido.

13/09/2022 13:04:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/09/2022 11:14:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para pesquisa no BID e TCE-PI, conforme ID 53948473.

08/09/2022 10:42:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da comunicação ao CSMP-PI.

24/08/2022 12:23:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/08/2022 12:57:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 225/2018 (SIMP nº 000093-097/2018) DESPACHO SANEADOR Trata-se de Inquérito Civil instaurado em 05 de setembro de 2018, com a finalidade de investigar irregularidades na licitaçã...

04/08/2022 13:08:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À assessoria para regularização do despacho ID 53948451. Deve-se assinar ou cancelá-lo.

20/07/2022 13:28:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2022 14:23:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

(SIMP n. 000093-097/2018) ADITAMENTO DA PORTARIA nº 116/2018 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua agente subscritora, no cumprimento de suas atribuições constitucionais e legais, confe...

02/06/2022 14:17:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aditar portaria  despacho saneador -  diligências BID TCE OITIVA

25/04/2022 13:03:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Despacho inserido na pasta "abril" para apreciação do Membro.

27/09/2021 11:50:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2021 11:46:52 • ATOS COMUNS » Juntada

27/09/2021 11:44:39 • ATOS COMUNS » Juntada

27/09/2021 11:44:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2021 09:24:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2021 13:15:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2021 13:12:53 • ATOS COMUNS » Juntada

22/07/2021 13:09:53 • ATOS COMUNS » Juntada

22/07/2021 13:09:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2021 08:44:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos impares

05/03/2021 08:43:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

02/03/2021 12:01:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimentos da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato que se encontravam no GATE para auxílio.

23/02/2021 12:31:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2021 08:20:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/11/2019 08:54:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado para auxilio do Grupo de Apoio Especializado - GATE conforme Portaria PGJ/PI nº 3423/2019.

05/11/2019 09:36:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Considerando o deferimento do pedido do apoio ao Grupo de Apoio Técnico Especializado ¿ GATE, no auxílio da atuação dos procedimentos extrajudiciais da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, DETERMINO o encaminhamento dos autos ao GATE. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Interno e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

05/11/2019 09:36:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2019 11:28:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 21 (vinte e um) dias do mês de agosto de 2019, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

22/08/2019 11:28:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº 869/2019, às fls. 594, sem comparecimento do senhor Manoel Ildemar Damasceno Cruz, ex prefeito de São Lourenço/PI.

10/07/2019 11:26:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 869/2019-3ª PJ/SRN constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Armário A 3- Aguardando audiência em 25/07/2019

09/07/2019 08:57:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 09 (nove) dias do mês de julho de 2019, procedo à abertura do segundo volume do procedimento de Inquérito Civil nº 225/2018 (SIMP: 000093-097/2018) , iniciando-se com a fls. 342.

09/07/2019 08:43:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO DO MP- Desmembre-se o feito em dois volumes; Intime-se o denunciante para prestar depoimento nesta Promotoria de Justiça; Designe-se inspeção in loco na sede da empresa

09/07/2019 08:43:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2019 13:57:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

04/06/2019 13:56:27 • ATOS COMUNS » Juntada

informações encaminhadas pelo Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço do Piauí, Sr. SEVERIANO BASTOS RIBEIRO, em resposta ao ofício 471/2019.

08/05/2019 08:39:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento encontra-se no A2-PI, aguardando AR.

08/05/2019 08:38:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício 471/2019 encaminhado ao setor de expedição.

08/05/2019 08:38:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 471/2019. Destinatário: Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço/PI.

08/05/2019 08:36:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

REQUISETE-SE à Câmara Municipal de São Lourenço do Piaui/PI, no prazo de 10 (dez) dias, cópia integral dos procedimentos licitatórios, dos contratos administrativos e seus eventuais aditamentos, e dos procedimentos de pagamentos (notas de empenho, liquidação de despesas e efetivo pagamento), referentes à contratação da empresa RIBEIRO E SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS com a . Prefeitura Municipal de São Lourenço do Piaui/P1, especialmente na Tomada de Preço n° 003/2015, para execução da construção de um posto de saúde no Povoado Lagoa das Vacas.

08/05/2019 08:35:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2019 11:49:50 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos dos documentos encaminhados pelo Ministério Público Federal, em atenção ao despacho às fls. 320. São Raimundo Nonato ¿ PI, 24 de abril de 2019.

30/04/2019 11:47:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Considerando a certidão emitida na secretaria desta Promotoria de Justiça, informando a existência de procedimento com objeto análogo às peças de informações encaminhadas pelo Ministério Público Federal. Junte-se os referidos documentos aos autos do IC nº 225/2018- SIMP: 000093-097/2018.

30/04/2019 11:46:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que em busca realizada no sistema SIMP constatei a existência do Inquérito Civil nº 225/2018- SIMP: 000093-097/2018, cujo objeto se refere aos mesmos fatos da documentação encaminhada pelo MPF, que é: Apurar irregularidades em contratos celebrados entre o Município de São Lourenço/PI e a empresa Iglesias Ribeiro e Silva- ME (Ribeiro e Silva Construções e Serviços.

15/02/2019 12:41:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

15/02/2019 12:36:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

DESPACHO Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da extinção da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato/PI pela alteração da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, pela vigência da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, razão pela qual DETERMINO a redistribuição no SIMP, cadastrando a alteração do órgão de execução. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

15/02/2019 12:36:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2019 13:57:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos listados em anexo à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

16/01/2019 12:43:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

10/12/2018 09:53:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 06 (seis) dias do mês de dezembro de 2018, procedi a juntada das informações encaminhadas pelo senhor Biraci Damasceno Ribeiro, ex- prefeito do Município de São Lourenço/PI, em resposta ao ofício nº 822/2018

23/11/2018 08:11:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de novembro de 2018, procedi a juntada nos autos do IC 225/2018 das informações encaminhadas pelos senhores IGLESIAS RIBEIRO DE ASSIS e RAIMUNDO NEY DE ASSIS, em resposta aos ofícios nº 823/2018 e 824/2018

20/11/2018 12:08:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 20 (vinte) dias do mês de novembro de 2018, procedi a juntada dos documentos encaminhados pela Prefeitura Municipal de São Lourenço/PI, em resposta ao ofício nº 825/2018

20/11/2018 12:04:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 20 (vinte) dias do mês de novembro de 2018 procedi a juntada dos ARs referente aos ofícios nº 812/2018, 813/2018, 822/2018, 823/2018, 824/2018 e 825/2018- PR/SRN

29/10/2018 11:56:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedidos ofícios nº 812/2018, 813/2018, 822/2018, 823/2018, 824/2018 825/2018 aos interessados

29/10/2018 11:55:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: Vando da Silva Marques

REQUISITE-SE3 à Prefeitura Municipal de São Lourenço do Piauí o encaminhamento a esta Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, no prazo de 10 (dez) dias, informações acerca da regularidade dos empenhos descritos às fls. 16/59, referente às obras/reformas e serviços, bem como o estágio de execução de cada contrato;

29/10/2018 11:53:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para o Promotor: Vando da Silva Marques

NOTIFIQUE-SE os investigados, Sr. BIRACI DAMASCENO RIBEIRO, Sr. IGLESIAS RIBEIRO DE ASSIS e Sr. RAIMUNDO NEY DE ASSIS, para, querendo, prestarem esclarecimentos sobre os fatos, no prazo de 15 (quinze) dias;

24/10/2018 11:56:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

24/10/2018 11:56:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/10/2018 11:55:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para o Promotor: Vando da Silva Marques

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio do Promotor de Justiça Titular da Promotoria Regional de São Raimundo Nonato, face o disposto no artigo 129, III da Constituição Federal, no artigo 36, IV, ¿b¿ da Lei Complementar Estadual n.º 12/93 e artigo 8º, parágrafo 1º da Lei nº 7.347/85, com o fim de apurar ato de improbidade administrativa em razão de irregularidades em licitação para realização de obras no município de São Lourenço do Piauí praticados supostamente pelo ex gestor do município, Sr. BIRACI DAMASCENO RIBEIRO e pelos particulares, Sr. IGLESIAS RIBEIRO DE ASSIS e Sr. RAIMUNDO NEY DE ASSIS, RESOLVE, nos termos legais, instaurar o presente INQUÉRITO CIVIL para coleta de informações, documentos, depoimentos, perícias, dentre outras provas, ressaltando que a posteriori será analisada a necessidade de celebração de termo de ajustamento de conduta, ajuizamento de Ação Civil Pública ou possível arquivamento.

24/10/2018 11:55:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/09/2018 12:31:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

minutar despacho ou ACP

05/09/2018 10:52:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 05 (cinco) dias do mês de setembro de 2018, faço conclusos os autos da NF nº 56/2018 ao douto Promotor de Justiça da Promotoria Regional de São Raimundo Nonato/PI.

05/09/2018 10:51:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual