Acompanhamento de Processos
Processo: 000093-140/2017
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
Nº Processo de Origem:
IC N° 18/2017
Promotor:
Promotoria:
Glecio Paulino Setubal da C e Silva
Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Barras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Dívida Ativa não-tributária » Multas e demais Sanções » Ambiental
DIREITO AMBIENTAL » Mineração
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
16/11/2021 11:31:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
ARQUIVADO.
16/11/2021 10:00:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
11/11/2021 12:17:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
20/10/2021 11:22:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
11/10/2021 10:57:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
24/06/2021 11:23:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
14/06/2021 13:15:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
14/06/2021 13:05:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
14/06/2021 13:04:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
04/06/2021 12:00:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, com base no parágrafo único, Art. 1º , do ato 931.2019-PGJ-MPPI, encaminho os presentes autos à Servidora da Secretaria para cumprimento de diligências. O referido é verdade, dou fé. ¿Barras, 04 de junho de 2021. Francisco de Assis Alves da Silva Técnico Ministerial - MAT 388
11/04/2021 15:15:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
11/04/2021 15:13:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
24/03/2021 15:14:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
24/03/2021 15:14:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
24/03/2021 15:13:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
24/03/2021 15:09:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
24/03/2021 15:08:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
16/03/2021 16:50:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
16/03/2021 16:49:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
16/03/2021 16:44:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
Promotoria: Sede - Barras - Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva - Tipo de Distribuição: Manual
21/02/2021 13:15:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
21/02/2021 13:13:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
04/02/2021 13:06:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
Nesta data, devolvo os presentes autos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para fins de correição.
02/02/2021 10:20:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
09/11/2020 12:16:00 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
03/11/2020 13:32:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual
27/10/2020 16:37:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
27/10/2020 16:29:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
27/10/2020 15:53:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
27/10/2020 15:41:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
28/09/2020 08:44:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
22/09/2020 10:53:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
09/09/2020 08:47:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
09/09/2020 08:47:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
06/03/2020 06:47:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
Ao mesmo tempo que cumprimento, remeto os autos do Inquérito Civil Público n° 18/2017 (SIMP n° 000093-140/2017), que foi instaurado com o objetivo averiguar denúncia de suposto dano ambiental causado pela extração de rochas no Rio Marataoan na cidade de Barras - Piauí.
06/03/2020 06:40:09 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
Comunicação de Arquivamento
06/03/2020 06:35:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras
Ofício nº 071/2020 - MPPI-2ªPJB, Remete os autos do presente Inquérito Civil ao Conselho Superior do Ministério Público.
28/02/2020 16:26:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Promove o arquivamento do presente Inquérito Civil.
23/08/2019 11:02:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
21/08/2019 09:17:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
20/08/2019 11:34:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/08/2020.
Justificativa da prorrogação: Dada a relevância social dos direitos envolvidos prorrogo o prazo de
vigência, visto que ainda não foi possível a precisa identificação dos responsáveis pelo
dano ambiental gerado pela extração de rochas nas margens do Rio Marathaoan,
consoante permissão do artigo 23, da resolução n° 01/2018, do Colégio de Procuradores
do Ministério Público.
20/08/2019 11:31:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
08/03/2019 17:35:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
08/03/2019 17:32:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
08/03/2019 17:32:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
22/01/2019 10:21:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
22/01/2019 10:20:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
22/01/2019 10:19:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
22/01/2019 10:17:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
22/01/2019 10:15:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
22/01/2019 10:14:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
22/01/2019 10:10:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
21/08/2018 11:05:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
21/08/2018 11:04:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Barras - Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva - Tipo de Distribuição: Automática
21/08/2018 11:03:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
21/08/2018 11:00:19 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
21/08/2018 10:59:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
21/08/2018 10:58:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
21/08/2018 10:57:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
21/08/2018 10:54:46 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
21/08/2018 10:54:20 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
21/08/2018 10:52:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
21/08/2018 10:51:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
21/08/2018 10:50:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
21/08/2018 10:49:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
21/08/2018 10:47:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
21/08/2018 10:47:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
21/08/2018 10:44:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
21/08/2018 10:44:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
21/08/2018 10:43:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
21/08/2018 10:42:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
21/08/2018 10:41:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
21/08/2018 10:39:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
21/08/2018 10:37:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
21/08/2018 10:36:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
21/08/2018 10:36:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
21/08/2018 10:33:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
21/08/2018 10:32:42 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
21/08/2018 10:32:19 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
21/08/2018 10:31:57 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
21/08/2018 10:31:33 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
21/08/2018 10:31:04 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
21/08/2018 10:29:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
21/08/2018 09:26:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
14/06/2017 11:15:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
14/06/2017 11:14:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Barras - Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva - Tipo de Distribuição: Automática
14/06/2017 11:14:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/11/2025 01:08:04