19/07/2021 08:50:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Promoção de arquivamento homologada pelo CSMP/MPPI.

19/07/2021 08:29:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Promoção de arquivamento homologada pelo CSMP/MPPI, conforme

30/06/2021 12:32:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a). Julgado em 21.05.2021, na 1340ª sessão ordinária do CSMP-PI.

30/06/2021 12:30:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2021 19:19:52 • ATOS COMUNS » Voto

21/04/2021 11:39:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2021 09:26:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

12/02/2021 10:20:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2021 10:19:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/02/2021 10:19:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2021 15:32:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/06/2020 09:03:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/06/2020 09:01:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

19/06/2020 09:00:00 • ATOS COMUNS » Juntada

19/06/2020 08:59:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2020 20:22:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto ao presente procedimento da resposta ao Ofício nº 70/2020 de origem desta Promotoria de Justiça, enviada pela Prefeitura Municipal de Batalha-PI.

25/03/2020 16:19:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Em atenção ao disposto no art. 2º, I do Ato PGJ nº 995/2020, publicado no Diário Eletrônico do MPPI em 17 de março de 2020, que versa acerca das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, DETERMINO a suspensão do prazo para conclusão ou conversão do presente procedimento, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020. Após o término do referido período de suspensão, voltem-me conclusos os autos, para despacho. Expedientes necessários. Batalha-PI, 18 de março de 2020.

09/03/2020 13:38:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 70/2020

04/03/2020 12:13:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos que em consulta aos Sistemas SIMP, THEMIS e PJE, na data de hoje, não encontrei procedimentos cujo objeto seja fiscalização de gastos com pessoal respeitante ao Município de Batalha. Batalha-PI, 04 de março de 2020.

04/03/2020 12:13:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/04/2021.
Justificativa da prorrogação: Vencido o prazo mister a prorrogação do prazo por mais um ano descontado o período vencido nos termos do artigo 9' da Resolução 23 CNMP.

04/03/2020 12:11:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Infere-se que um dos objetos da presente investigação foi abordado em Ação Civil Pública (vide folha 267 e seguintes). Considerando o fato de o Município de Batalha, consoante é de conhecimento público e notório, ter adotado uma série de medidas para se adequar ao limite de gastos com pessoal, é necessário certificar nos autos de modo pormenorizado quais seriam, efetivamente, estas medidas bem como atualizar informação acerca de outro procedimento em curso nesta unidade ministerial. Vencido o prazo mister a prorrogação do prazo por mais um ano descontado o período vencido nos termos do artigo 9' da Resolução 23 CNMP. Assim, determino: Certifique-se nos autos existência de outro procedimento cujo objeto seja fiscalização de gasto com pessoal respeitante ao Município de Batalha e/ Ação Judicial em face do referido município. Certifique-se nos autos os atos administrativos realizados pelo ente federativo concernentes ao apontado objeto investigatório. Após, conclusos. Batalha, 23 de outubro de 2019.

04/03/2020 12:11:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2019 15:27:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/03/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGADO

01/10/2019 12:02:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/03/2019.
Justificativa da prorrogação: prorrogar prazo

16/08/2018 14:06:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

NQUÉRITO CIVIL Nº 000093-164/2017 DESPACHO Trata-se de procedimento extrajudicial instaurado com o escopo de inspecionar os seguintes pontos: lotação definitiva dos servidores efetivos, implantação do PISAN 2014/2015 e adequação dos gastos de pessoal ao limite da LRF no âmbito do município de Batalha-PI. O referido procedimento foi devidamente autuado como Procedimento Preparatório e posteriormente convertido em Inquérito Civil, por meio do despacho de fl. 228. Observa-se, no entanto, que transcorreu o prazo inicialmente determinado para a conclusão do feito. Assim, tendo em vista o transcurso do prazo para a ultimação do presente Inquérito Civil, sem que as investigações tenham sido concluídas, e à vista da imprescindibilidade da realização de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão, nos termos do art. 9º, da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público. Considerando, ainda, a necessidade de corrigir a autuação dos autos, DETERMINO que a secretaria providencie capa padronizada. Ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, com cópia do presente despacho. Expedientes necessários. Batalha-PI, 27 de julho de 2018. ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

27/07/2018 10:22:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática

27/07/2018 10:22:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/07/2018 10:18:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2018 10:18:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2018 10:15:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2018 10:15:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2018 15:01:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2018 14:59:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

concluso

07/06/2018 14:59:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2018 11:17:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2017 12:27:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO

07/06/2017 12:26:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 07 dias de junho de 2017, faço juntada do OF. 108/2017 da PMB, que encaminha a lei n° 796/2047 e n° 092/2017.

20/04/2017 13:12:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 20 de abril de 2017, faço juntada das fotocópias de fls. 09,10 e 11, extraídas da NF N° 000146-164.2017.

20/04/2017 13:09:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Providencie-se a juntada de fotocópias de fls. 09,10 e 11, extraídas da NF N° 000146-164.2017.

20/04/2017 13:08:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

AO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA: comunico a CONVERSÃO do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO em INQUÉRITO CIVIL para a continuidade das diligências, preservando a numeração original, bem como a prorrogação de prazo para conclusão de 6 (seis) meses.

20/04/2017 13:07:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO: comunico a CONVERSÃO do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO em INQUÉRITO CIVIL para a continuidade das diligências, preservando a numeração original, bem como a prorrogação de prazo para conclusão de 6 (seis) meses.

20/04/2017 13:06:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

AO CACOP: comunico a CONVERSÃO do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO em INQUÉRITO CIVIL para a continuidade das diligências, preservando a numeração original, bem como a prorrogação de prazo para conclusão de 6 (seis) meses.

20/04/2017 13:02:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2017 10:46:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado e Silva Burgos (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática