08/07/2020 10:56:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

18/02/2019 09:46:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2018 12:25:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Termo de arquivamento.

05/10/2018 12:14:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2018 09:08:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2018 09:52:34 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de ocorrência de dano ambiental causado pelas obras de reforma do ¿Centro de Convenções Dirceu Arcoverde¿ situado na cidade de Teresina/PI. Notificação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAN) que elaborou ¿Laudo Técnico de Vistoria¿ informando a inexistência de dano ambiental no local demandado. Irregularidades sanadas após recebimento da Notificação Ministerial e diligências por parte do órgão de execução. Homologação do arquivamento proposto

27/08/2018 08:50:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2018 09:37:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

20/08/2018 09:21:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2018 12:19:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Oficio 576/2018 encaminhando procedimento ao CSMP para apreciação do arquivamento.

10/08/2018 12:18:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

02/03/2018 11:27:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao membro. [AA1]

02/03/2018 10:48:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 164/2018- GAB/SEMAM

26/02/2018 09:52:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição Interna.

18/12/2017 11:04:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 1267/17 - SEMAM [B4].

23/06/2017 08:34:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício 555/2017 [B3].

13/06/2017 09:40:10 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em Secretaria para cumprimento [ LOCAL A2]

12/06/2017 11:18:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2017 11:07:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2017 08:01:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Inquérito Civil SIMP nº 000093-172/2015. Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Meio ambiente ¿ danos causados pela reforma do centro de convenções Dirceu Arcoverde. Prorrogação de prazo. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Denúncia de poluição ambiental causada por imóvel público. Pedido de concessão de prorrogação de prazo para conclusão das investigações de instrução. Procedimento com prazo extrapolado para sua conclusão, haja vista que tramita há mais de oito anos. Cabimento parcial do pedido, tendo-se em vista a necessidade de se limitar o prazo de prorrogação do procedimento em face do longo lapso de tempo decorrido desde a sua instauração até a presente data. Deferimento parcial do pedido de prorrogação pelo prazo de um ano, determinando-se o retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem para cumprimento do disposto no art. 9º, parágrafo único, da Resolução CNMP nº 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, deferiu a prorrogação do prazo por um ano, nos termos do voto do Relator.

25/05/2017 08:01:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2017 08:46:58 • ATOS COMUNS » Voto

MENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de dano ambiental causado por reforma de imóvel público. Pedido de concessão de prorrogação de prazo para conclusão das investigações de instrução. Procedimento com prazo extrapolado para sua conclusão, haja vista que tramita há mais de oito anos. Cabimento parcial do pedido, tendo-se em vista a necessidade de se limitar o prazo de prorrogação do procedimento em face do longo lapso de tempo decorrido desde a sua instauração até a presente data. Deferimento parcial do pedido de prorrogação pelo prazo de 06 (seis) meses, determinando-se o retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem para cumprimento do disposto no artigo 9º, parágrafo único, da Resolução nº 023/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público.

11/05/2017 08:46:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2017 07:43:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1238ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 28/04/2017.

24/04/2017 11:18:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

24/04/2017 11:18:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2017 09:07:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

OFÍCIO 152/2017 encaminhando os procedimentos preparatórios ao Conselho Superior para fins de prorrogação de prazo.

10/02/2017 09:26:15 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO 79/2017 À Fundação Monsenhor Chaves [ local b2]

06/02/2017 07:42:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS OFÍCIO 99/2017 DA STRANS [ LOCAL B2]

03/02/2017 11:13:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO aos autos OFÍCIO 62/2017 da SDU-CENTRO-NORTE [ LOCAL B2]

19/01/2017 13:59:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 72/2017 Á STRANS [ LOCAL B1]

19/01/2017 13:59:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 70/2017 À SEMAM

19/01/2017 13:59:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 69/2017 À SDU CENTRO NORTE

19/01/2017 13:58:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 68/2017 ao PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL MONSENHOR CHAVES

19/01/2017 13:58:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

a) Seja expedido ofício à Fundação Monsenhor Chaves para que realize uma vistoria no local, com o escopo de identificar possíveis obras/murais que possam ter valoração artística e cultural, bem como para que informe se o Centro de Convenções Dirceu Arcoverde está inscrito como tombado no respectivo registro ou se há interesse no tombamento do bem, informando ao Ministério Público no prazo de 10 dias, por meio de laudo circunstanciado; b) Seja expedido ofício à SDU responsável pela área para que informe, no prazo de 10 dias, se a construção em comento possui Alvará de Construção, e em caso positivo que remeta cópia a esta promotoria, sem prejuízo da adoção das providencias cabíveis no âmbito administrativo em caso de ausência do mesmo; c) Seja expedido ofício à SEMAM para que informe se a aludida edificação possui licença previa/instalação, acompanhada de estudo de impacto ambiental devidamente apresentado ao CREA, com remessa de ART, EIA e EIV, bem como se há projeto de reestruturação da área degradada, informando ao Ministério Público no prazo de 10 dias, por meio de laudo circunstanciado; d) Seja expedido ofício à STRANS para que informe se recebeu qualquer estudo de impacto de trânsito e do contorno rodoviário, considerando que a obra está situada em um Polo de grande fluxo de veículos;

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2015 10:40:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhado ao Centro

27/10/2015 10:33:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuídos e encaminhados à 30ª PJ de Teresina.

21/10/2015 09:42:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual