19/09/2019 11:40:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO.

19/09/2019 11:40:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2019 09:50:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 02.08.2019, na 1314ª sessão ordinária do CSMP-PI.

17/09/2019 09:50:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2019 10:40:43 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar a legalidade do ato de supressão de uma árvore da espécie Angico Branco, de 15 metros de altura, localizado no cruzamento da Av. Nossa Senhora de Fátima com a Jockey Club. Após a realização de várias diligências, verificou-se por meio de documentação comprobatória que o objeto desse procedimento exauriu-se, visto que não há outra medida ser adotada, estando a determinação de supressão da árvore em questão regular, tendo em vista o estado do indivíduo arbóreo e a autorização do corte diante o iminente perigo/risco de desabamento sobre as residências e empreendimentos no entorno. Exaurimento superveniente do objeto. Homologação da promoção de Arquivamento.

05/08/2019 10:40:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2019 08:22:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

17/06/2019 08:21:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2019 12:44:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao CSMP-PI através do Ofício nº 433/2019-24ªPJ/MPPI - Solicita a homologação do arquivamento.

15/05/2019 12:42:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO COM EXAME E DELIBERAÇÃO DO CSMP.

14/05/2019 14:17:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2019 11:13:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2019 11:59:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO CONVERSÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL E CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 91/92.

28/02/2019 12:02:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTO EM CORREIÇÃO

18/12/2018 11:46:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho informando que o procedimento está em seu andamento regular e determinando que seja feita a conclusão.[RM]

18/12/2018 11:46:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/09/2018 08:19:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando o corte do indivíduo arbóreo objeto dos autos e determina a SEMAM cumprimento de medida alternativa, consistindo na plantação de 10 (dez) novas mudas de ipês.[A2]

21/09/2018 11:18:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 670/2018, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº 000/2018.[B1]

12/09/2018 09:23:02 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [B1].

02/08/2018 11:49:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho concedendo o prazo para a SEMAM [[b1]]

02/08/2018 11:42:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço concluso os autos ao(à) Promotor(a) de Justiça em exercício. [[AA1]]

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

23/04/2018 10:48:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expedição de Ofício nº 224/2018- SEMAM [B4]

26/02/2018 10:19:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição Interna.

06/12/2017 11:31:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 1.254/17 encaminhado à SEMAM [B2].

01/12/2017 10:23:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Determino que seja expedido ofício à SEMAM para que informe acerca da aquisição do equipamento, no prazo de 05 dias úteis. Cumpra-se.

26/09/2017 11:20:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/04/2017 11:24:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS OF. 440/2017 DA SEMAM [ LOCAL A2]

12/01/2017 09:26:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhamento dos AUTOS à SEMAM, com 71 fls.

12/12/2016 12:27:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1247/2016 À SEMAM [ LOCAL B1]

12/12/2016 12:24:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Suspendo o procedimento pelo prazo de 90 dias a contra da data da audiência. Decorrido o prazo, seja oficiado à SEMAM para que informe a aquisição de equipamento que permite a extração de material interno do exemplar laboratorial

01/07/2016 07:59:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos MEMORANDO 232/2016 da COORDENAÇÃO DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS, protocolizado sob o número 14141/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

01/07/2016 07:59:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/06/2016 08:23:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminha autos para realização de vistoria in loco

24/06/2016 08:22:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Memorando nº 44/2016 - setor de perícias para realizar vistoria

24/06/2016 08:21:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Ofício nº 740/2016 - solicita laudo de tombamento

24/06/2016 08:21:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Instaurar o PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N.º 000093-172/2016, a fim de apurar a suposta ocorrência dos fatos narrados acima, determinando desde logo: 1. O registro e a autuação em livro próprio; 2. Que seja publicada, a presente portaria, no Diário de Justiça, com a sua afixação no local de costume; 3. Seja oficiada a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMAM) para que encaminhe a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias úteis, o laudo de tombamento que embasou a supressão do exemplar, para fins de apreciação quanto à regularidade do ato; 4. Seja expedido ofício à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Piauí para que realize vistoria in loco, com elaboração de relatório técnico, a ser encaminhado a esta Promotoria, no prazo de 10 dias úteis.

24/06/2016 08:20:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho (Substituido por Maria Eugênia Gonçalves Bastos) - Tipo de Distribuição: Manual