13/05/2024 10:32:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

13/05/2024 10:26:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1393ª sessão ordinária, realizada em 26 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

29/04/2024 11:20:24 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pela Excelentíssima Senhora Corregedora-Geral Substituta do Ministério Público, Zélia Saraiva Lima, na 1393ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e de...

09/04/2024 15:10:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 09:32:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

27/11/2023 10:13:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO CERTIFICO para os devidos fins, que a partir da data de 16 de novembro de 2023, a distribuição de procedimentos para os Conselheiros do Conselho Superior, encontra-se suspensa,...

27/11/2023 10:08:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem, remeto os autos.

27/11/2023 10:07:33 • ATOS COMUNS » Juntada

27/11/2023 10:07:20 • ATOS COMUNS » Juntada

22/11/2023 12:21:39 • ATOS COMUNS » Juntada

22/11/2023 12:21:18 • ATOS COMUNS » Juntada

22/11/2023 11:50:40 • ATOS COMUNS » Juntada

22/11/2023 11:28:22 • ATOS COMUNS » Juntada

22/11/2023 11:28:10 • ATOS COMUNS » Juntada

21/11/2023 17:49:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2023 17:48:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2023 17:47:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2023 16:52:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/11/2023 16:52:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO (ICP) nº 06/2020 SIMP 000093-230/2018   DESPACHO MINISTERIAL (ARQUIVAMENTO)   Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado para apurar eventuais atos de improbida...

25/09/2023 11:07:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusão.

25/09/2023 11:05:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada ainda do link de acesso à(s): https://mppimpbr-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/jesse_mineiro_mppi_mp_br/Eq-Bcrnes4hCouDsN72myq8B5gfvViY-Jjn3LDqJsu3aiQ?e=fzEIMF I - Listagem por CPF -...

22/09/2023 10:49:06 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2023 10:37:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada da resposta apresentada pelo município de Ipiranga ao despacho Id 56742854.

22/09/2023 10:36:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2023 17:03:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/09/2023 17:02:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2023 08:41:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2023 08:41:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço juntada do comprovante de recebimento pela Prefeitura.

14/09/2023 08:40:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2023 11:59:03 • ATOS COMUNS » Juntada

05/09/2023 11:51:34 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2023 10:31:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2023 08:52:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

ATO ORDINATÓRIO   Certifique-se o cumprimento do id. 56742854   Inhuma/PI, datado digitalmente.   FRANCO DIDIERD FERREIRA CÂNDIDO JÚNIOR Assessor da Promotoria de Justiça de Inhuma/PI ...

28/08/2023 16:11:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2023 16:08:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO (ICP) nº 06/2020 SIMP 000093-230/2018             DESPACHO   Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado para apurar eventuais atos de improbidade administrativa p...

28/08/2023 15:52:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Elabore-se despacho de solicitação de apoio ao CACOP, conforme parâmetros já indicados.

03/08/2023 12:14:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2023 09:30:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Promotor de Justiça titular desta Promotoria de Justiça, Dr. Jessé Mineiro de Abreu, faço encaminhamento deste Protocolo ao servidor responsável tendo em vista a nova divisão interna desta...

02/05/2023 12:29:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/04/2023 09:23:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/04/2023 09:20:27 • ATOS COMUNS » Juntada

27/02/2023 11:35:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada da Decisão 0418941, expedida no SEI 19.21.0144.0005875/2023-30, que HOMOLOGOU o pedido de prorrogação de prazo.

23/02/2023 11:42:20 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2023 11:37:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

17/02/2023 11:49:19 • ATOS COMUNS » Juntada

13/02/2023 13:23:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA CUMPRIMENTO DO DESPACHO NO ID: 54629698

13/02/2023 13:22:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2023 13:21:40 • ATOS COMUNS » Juntada

EM CUMPRIMENTO À PORTARIA EXTRAORDINÁRIA 01/2022, FAÇO JUNTADA DOS DOCUMENTOS FÍSICOS DO PRESENTE PROCEDIMENTO

13/02/2023 13:17:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/10/2022 13:19:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2022 13:18:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

16/05/2022 09:04:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2022 09:03:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, devidamente oficiados (ID 53526562) e decorrido o prazo de 15 dias, os noticiantes quedaram-se silentes.

04/05/2022 12:16:28 • ATOS COMUNS » Juntada

08/04/2022 08:51:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos, que deixei de encaminhar ofício em face dos benefiários Daniel Lopes Rego e Juliana de Carvalho Moura Rego em razão da absoluta ausência nos autos de endereço residencial, ...

08/04/2022 08:43:27 • ATOS COMUNS » Juntada

25/03/2022 11:55:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

24/03/2022 11:18:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMNTO A ÓRGÃO INTERNO PARA CONFECÇÃO DE MINUTAS DE OFÍCIOS

21/03/2022 19:21:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE CAPTURA DE TELA DE REDE SOCIAL DE JULIANA CARVALHO, ESPOSA DE LEVI LOPES REGO, FILHO DO REPRESENTADO JOSÉ DOS SANTOS REGO

21/03/2022 19:19:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RESULTADO DE BUSCA REALIZADA NO BID A RESPEITO DO PARENTESCO DE DANIEL LOPES REGO COM O REPRESENTADO JOSÉ DOS SANTOS REGO, BEM COMO DE LEVI LOPES REGO COM A ESPOSA DO REPRESENTADO

17/03/2022 08:41:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE PUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE ARQUIVAMENTO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NA DATA DE 15/03/2022

15/03/2022 11:03:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE DESPACHO À SECRETARIA-GERAL PARA PUBLICAÇÃO NO DOEMPPI CONFORME DETERMINADO

21/01/2022 14:17:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial

11/10/2021 15:26:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/04/2021 08:25:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/04/2021 21:35:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

10/03/2021 09:43:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolos ímpares para confecção de minuta.

26/02/2021 11:56:06 • ATOS COMUNS » Juntada

26/02/2021 11:51:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/02/2021 11:47:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/10/2020 13:10:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que, na presente data, encaminhei o respectivo procedimento, ao Assessor Antônio Diego da Silva Lima, em virtude, deste servidor cedido, ter solicitado gozo de férias a partir do dia 15 de outubro de 2020. Do mais para constar, lavro e assino a presente certidão. Inhuma-PI, 13 de outubro de 2020. Antônio Dione de Oliveira Silva Servidor Cedido CPF: 013.401.513-40

07/08/2020 10:32:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/07/2020 09:12:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/03/2020 14:27:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 06/2020 CONVERSÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO ¿ SIMP n° 000093-230/2018 O Dr. PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, Promotor de Justiça, titular da Promotoria de Justiça de Inhuma, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e com fundamento no art. 129, incisos II e III, da Constituição Federal, na Lei n° 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público). CONSIDERANDO que incumbe ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático, do patrimônio público e social, da moralidade e da eficiência administrativas e de outros interesses difusos e coletivos, nos termos do art. 127, caput, art. 129, III, da Carta Magna, art. 25, IV, "b", da Lei n.° 8.625/93, art. 36, IV, "a" e"d", da Lei Complementar n.° 12/93;

12/03/2020 12:36:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

12/03/2020 12:36:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/10/2019 23:25:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

1. Preliminarmente, após análise minuciosa dos autos, verifica-se que o presente procedimento teve origem a partir de representação oferecida, em 2017, por vereadores do Município de Ipiranga do Piauí, denunciando suposta prática de nepotismo, realizado pelo Prefeito municipal daquela municipalidade. Sucede que a Portaria de conversão da notícia de fato em procedimento preparatório foi equivocadamente fundamentada em ¿apurar supostas irregularidades nas prestações do FUNDEB relativas aos meses de novembro e dezembro de 2016 no município de Ipiranga-PI¿, destoando completamente do objeto investigatório deste procedimento. Assim, para fins de regularização e retificação: 1.1 Junte-se aos autos Portaria de Conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público, devendo constar fundamentação para apurar suposta prática de nepotismo, realizado pelo Prefeito Municipal de Ipiranga-PI. 1.2 Proceda-se a devida organização dos autos, devendo ser colocada a Portaria de Conversão de PPICP em ICP após a capa e numeração correta das páginas. 2. Após, com urgência, volte-me conclusos para ulteriores deliberações.

18/06/2019 18:09:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2019 12:11:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/07/2018 16:42:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº. 22 Tendo em vista a necessidade de continuidade das investigações, com espeque no art. 7º, da Resolução CNMP nº 174/2017 e no art. 2º, § da Resolução CNMP nº 23/2017,Resolve converter a Noticia de Fato nº 093-230/2018 em Procedimento Preparatório.

17/07/2018 16:42:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Automática

17/07/2018 16:42:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/07/2018 16:40:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2018 16:36:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Movimentação para órgão interno.

18/06/2018 13:27:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/03/2018 10:53:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ante o exposto, torno os autos conclusos ao Exmo. Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

23/03/2018 10:44:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, nos presentes autos, o oficio de nº34/2018 na data 22/03/2018.

12/03/2018 19:29:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Ipiranga do Piauí - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Automática