20/01/2021 21:19:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

20/01/2021 21:17:27 • ATOS COMUNS » Juntada

20/01/2021 21:16:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/01/2021 20:20:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

16/12/2020 11:49:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2020 08:59:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Repasse dos procedimentos ao servidor Natanael da Costa Sousa, em razão da mudança de Promotoria pela servidora Léia Raeny Sá da Rocha.

02/12/2020 22:19:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/12/2020 09:17:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2020 09:39:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2020 09:35:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

15/09/2020 09:35:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2020 12:20:30 • ATOS COMUNS » Voto

1324° Sessão Ordinária do CSMP

20/01/2020 12:28:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

18/12/2019 10:19:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução do Inquérito Civil em razão do encerramento do mandato de conselheira.

18/12/2019 10:19:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2019 09:57:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

22/11/2019 09:57:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2019 13:15:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 416.2019

25/10/2019 13:14:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

23/10/2019 17:30:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para adoção das providências solicitadas.

11/10/2019 09:33:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº 631/2019

11/10/2019 09:33:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 16:40:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos para homologação de Decisão.

24/09/2019 16:39:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhando os autos para homologação de Decisão.

19/09/2019 15:24:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Decisão de declínio em anexo.

09/05/2019 11:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/04/2019 20:26:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM ANEXO

12/02/2019 17:18:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do Chefe do Cartório Eleitoral de Antonio Almeida ao ofício 09/2019.

11/02/2019 16:55:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do AR referente ao ofício de nº 09/2019.

17/01/2019 15:11:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Cartório de Antônio Almeida.

17/01/2019 15:11:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que realizei todos as diligências determinadas no Despacho de fl. 283/284. Marcos Parente/PI, 09 de janeiro de 2018 Léia Raeny Sá da Rocha Assessora de Promotoria de Justiça Mat.: 15384

17/01/2019 15:10:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício de Comunicação da prorrogação ao CSMP.

10/12/2018 08:55:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/06/2019.
Justificativa da prorrogação: Considerando que o prazo do presente Inquérito Civil já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares para acompanhamento adequado, nos termos do art. 9º, da RESOLUÇÃO Nº 23, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007, do CNMP, prorrogo o prazo para a sua conclusão por mais 01 (um) ano. Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público.

10/12/2018 08:55:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/06/2018.
Justificativa da prorrogação: Considerando que o prazo do presente Inquérito Civil já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares para acompanhamento adequado, nos termos do art. 9º, da RESOLUÇÃO Nº 23, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007, do CNMP, prorrogo o prazo para a sua conclusão por mais 01 (um) ano. Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público.

10/12/2018 08:53:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação.

10/12/2018 08:52:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta do Prefeito ao Ofício n.º 84/2016.

10/12/2018 08:51:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Resposta do Presidente da CPL ao ofício n.º 76/2016.

10/12/2018 08:46:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido ao João Batista Costa.

10/12/2018 08:45:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido ao Prefeito Municipal.

10/12/2018 08:44:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido à CPL.

10/12/2018 08:43:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido ao TCE.

10/12/2018 08:40:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Cartório da 78ª Zona Eleitoral do Piauí.

10/12/2018 08:37:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido a Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

05/12/2018 18:17:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Manual

05/12/2018 18:17:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/11/2018 18:15:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho conversão em Inquérito Civil n.º 01/2010.

19/11/2018 18:13:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado pelo TCE contendo relatório da IOSP, referente à Prefeitura Municipal de Antônio Almeida, Processo TCE n° 10.429/08 (Denúncia), referente ao exercício 2007.

19/11/2018 18:12:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Prefeito requisitando informações.

19/11/2018 18:10:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado pelo Cacop.

19/11/2018 18:06:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de declaração dos vereadores.

19/11/2018 18:01:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria de insaturação do PPIc n.º 01/2010.

19/11/2018 15:51:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2018 08:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/07/2018 10:14:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2018 09:20:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/07/2017 13:36:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Antônio Almeida - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/06/2017 12:39:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Antônio Almeida - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/06/2017 12:04:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Antônio Almeida - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual