02/07/2025 07:51:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

01/07/2025 15:36:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao CSMP-PI, em cumprimento ao Despacho de Arquivamento de ID nº 63144196.

01/07/2025 15:33:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação no DOMPPI 01/07/2025

01/07/2025 15:29:26 • ATOS COMUNS » Juntada

RE: DESPACHO (Madm332.2025) publicar no DOMPPI De: Diário Oficial MPPI Data: Ter, 01/07/2025 14:35 Para: 35ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública MPPI <35.pj.fazenda@...

30/06/2025 15:12:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao Despacho de Arquivamento ID nº 63144196, SIMP 000093-344/2023, faz-se a juntada do comprovante de envio do Despacho de Arquivamento ao DOMPPI para publicação.

30/06/2025 15:00:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Despacho de Arquivamento em anexo.

26/02/2025 13:57:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 052/2025-35ª PJ Teresina(PI), 18 de fevereiro de 2025. Excelentíssimo Senhor, João MALATO Neto Subprocurador de Justiça Jurídico (MPPI) E-mail: subprocadm@mppi.mp.br Assunto: Decisão...

26/02/2025 13:49:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 20/2024/35ªPJ - SIMP nº 000093-344/2023. Objeto: Apurar suposto descumprimento, pelo Estado do Piauí, do teto remuneratório constitucional previsto no art. 37, XI da Constituição ...

07/01/2025 09:31:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2024 06:04:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Maurício Landim Batista da Costa - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

03/10/2024 20:01:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação do DOMPPI 

03/10/2024 13:28:21 • ATOS COMUNS » Juntada

03/10/2024 10:39:26 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior - Promotor Titular da 36ª PJ e Promotor em substituição da 35ª PJ (Portaria 3903/2023), encaminha-se a Portaria nº 057/2024/35ªPJ anexa - Conversão do P...

03/10/2024 10:27:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

03/10/2024 10:27:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/10/2024 10:22:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Conversão do presente Procedimento Preparatório nº 09/2024/35ªPJ no Inquérito Civil nº 20/2024/35ªPJ Objeto: Apurar suposto descumprimento, pelo Estado do Piauí, do teto remuneratório constitucional...

03/10/2024 10:04:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório nº 09/2024/35ªPJ - SIMP nº 000093-344/2023 Assunto: Apurar suposto descumprimento, pelo Estado do Piauí, do teto remuneratório constitucional previsto no art. 37, XI da Con...

10/09/2024 13:40:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sobrestamento dos autos

Procedimento Preparatório nº 09/2024/35ªPJ - SIMP nº 000093-344/2023 Assunto: Apurar suposto descumprimento, pelo Estado do Piauí, do teto remuneratório constitucional previsto no art. 37, XI da Con...

29/08/2024 13:36:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins o envio tempestivo do Recurso de ID nº 59937582. 

29/08/2024 13:34:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Processo SEI 19.21.0109.0031857/2024-57. Expedição de Recurso ao PGJ em 28/08/2024 

29/08/2024 13:22:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Interposição de Recurso

RECURSO AO PGJ  NF SIMP nº 000042-214/2024 RECURSO ADMINISTRATIVO contra decisão de arquivamento da Notícia de Fato nº 000042-214/2024, para ajuizamento de ação de inconstitucionalidade da Emenda ...

29/08/2024 12:06:14 • ATOS COMUNS » Juntada

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO REF. NF PROTOCOLO SIMP Nº 000042-214/2024 OBJETO: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Processo SEI nº 19.21.0109.0029112/2024-64, informando do não ajuizamento da referida Ação...

29/08/2024 11:51:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhamento de resposta ao Processo SEI nº19.21.0109.0029112/2024-64 E-mail que encaminha a Decisão REF. NF SIMP Nº 000042-214/2024, instaurada no âmbito da Subprocuradoria de Justiça Jurídico MP...

09/08/2024 15:16:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Processo SEI 19.21.0109.0029112/2024-64 Ofícionº241.2024-35ªPJ-desfechoADIautosremessaPGJ000093-344.2024

07/08/2024 14:27:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício n. 241/2024 - PP nº 09/2024/35ªPJ - SIMP nº 000093-344/2023 Procuradoria-Geral de Justiça do MPPI Assunto: Remessa dos autos do Procedimento Preparatório nº 09/2024/35ªPJ e providências ado...

07/08/2024 13:32:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/09/2024, por Maurício Landim Batista da Costa - Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao Despacho ID nº 59711776.

07/08/2024 13:30:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Procedimento Preparatório nº 09/2024/35ªPJ - SIMP nº 000093-344/2023 Decorrido o prazo estabelecido, determino: (a) a prorrogação do presente procedimento preparatório por 90 (noventa) dias (art. ...

22/04/2024 14:05:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

22/04/2024 10:22:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2024 13:28:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/04/2024 11:13:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Portaria nº 20/2024/35ªPJ foi enviada para publicação no Diário Oficial do MPPI, conforme anexo. 

15/04/2024 11:09:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cópia da Portaria nº 20/2024/35ªPJ foi enviada ao CAO de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público MPPI, para conhecimento, conforme anexo. 

15/04/2024 11:04:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 100/2024/35ªPJ foi encaminhado ao PGJ, em conjunto com os autos deste procedimento, via Processo SEI  19.21.0109.0013585/2024-59, conforme anexo. 

19/03/2024 15:19:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

19/03/2024 15:19:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/03/2024 15:11:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

19/03/2024 15:10:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/01/2024 13:46:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da documentação encaminhada, por e-mail, em 06/12/2023, pela Procuradoria Geral da República em resposta ao OFÍCIO Nº 252/2023/35ªPJ, conforme anexos.

11/01/2024 13:44:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, nesta data, que o OFÍCIO Nº 252/2023/35ªPJ, direcionado ao Procurador-Geral da República, foi respondido em 06/12/2023, conforme comprovante anexo

17/11/2023 12:06:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2023 10:06:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: THIAGO PEREIRA DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

23/10/2023 12:21:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, a servidora Kelly Cristina Braga de Menezes, Assessora Jurídica Constitucional da Procuradoria Geral da República - PGR, encaminhou e-mail a esta Promotoria de Justiça, em r...

23/10/2023 12:06:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, nesta data, que foi encaminhado, em 16/10/2023, e-mail à Secretaria da Função Constitucional da Procuradoria Geral da República - PGR e à servidora Kelly Cristina Braga de Menezes, Assessor...

16/10/2023 12:31:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, o OFÍCIO Nº 252/2023/35ªPJ, direcionado ao Procurador-Geral da República, não obstante o envio  anterior por e-mail, foi protocolado, via Sietma de Peticionamento Eletrônico...

02/10/2023 11:10:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da documentação encaminhada, por e-mail, em 28/09/2023, pela Secretaria de Estado da Fazenda do Piauí em resposta ao OFÍCIO Nº 251/2023/35ªPJ, conforme anexos.

02/10/2023 11:06:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, nesta data, que o OFÍCIO Nº 251/2023/35ªPJ, direcionado ao Secretário de Estado da Fazenda do Piauí, foi respondido em 28/09/2023, conforme comprovante anexo

25/09/2023 06:07:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2023 10:02:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, nesta data, que o OFÍCIO Nº 252/2023/35ªPJ, direcionado ao Procurador-Geral da República, foi recebido em 18/09/2023, conforme comprovante anexo.

18/09/2023 09:53:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, nesta data, que o OFÍCIO Nº 252/2023/35ªPJ, direcionado ao Procurador-Geral da República, foi enviado, via e-mail, em 18/09/2023, conforme comprovante anexo.

14/09/2023 11:00:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, nesta data, que o OFÍCIO Nº 251/2023/35ªPJ, direcionado ao Secretário de Estado da Fazenda do Piauí, foi recebido em 14/09/2023, conforme comprovante anexo.

14/09/2023 10:27:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, nesta data, que o OFÍCIO Nº 251/2023/35ªPJ, direcionado ao Secretário de Estado da Fazenda do Piauí, foi enviado, via e-mail, em 14/09/2023, conforme comprovante anexo.

14/09/2023 09:57:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 252/2023/35ªPJ encaminhando Representação de Inconstitucionalidade ao Procurador-Geral da República - Emenda Constitucional nº 59/2021. .

13/09/2023 18:16:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 251/2023/35ªPJ solicitando informações ao Secretário de Estado da Fazenda do Piauí.

13/09/2023 18:14:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia da publicação da Emenda Constitucional nº 59/2021 no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí em cumprimento ao Despacho de ID nº 56900101.

13/09/2023 18:12:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de planilha elaborada em cumprimento ao Despacho de ID nº 56900101.

13/09/2023 18:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/11/2023, por THIAGO PEREIRA DE CARVALHO - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de ID nº 56900101.

13/09/2023 18:10:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho.

13/09/2023 18:09:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

24/08/2023 08:24:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/08/2023 10:41:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da manifestação nº 1521/2023, oriunda da Ouvidoria do MPPI, encaminhada ao e-mail desta Promotoria de Justiça em 22/06/2023, conforme anexos.

07/08/2023 09:28:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da documentação encaminhada, por e-mail, pela Secretaria de Estado da Fazenda do Piauí em resposta ao OFÍCIO Nº 154/2023/35ªPJ, em razão da má qualidade de algumas páginas dos documentos envia...

07/08/2023 09:10:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, nesta data, que foi encaminhada resposta ao OFÍCIO Nº 154/2023/35ªPJ para e-mail desta Promotoria de Justiça em 01/08/2023 e em 03/08/2023, conforme comprovantes anexos.

03/08/2023 08:31:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos encaminhados pelo Secretário de Estado da  em resposta ao OFÍCIO Nº 154/2023/35ªPJ.

03/08/2023 08:26:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, nesta data, que o OFÍCIO Nº 154/2023/35ªPJ, direcionado ao Secretário de Estado da Fazenda do Piauí, foi respondido em 02/08/2023, por meio do porcesso SEI nº 19.21.0378.0026240/2023-50, co...

14/07/2023 12:27:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, nesta data, que o OFÍCIO Nº 154/2023/35ªPJ, direcionado ao Secretário de Estado da Fazenda do Piauí, foi recebido em 14/07/2023, tendo gerado o Processo SEI nº 00089.013740/2023-88, conform...

14/07/2023 09:08:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, nesta data, que o OFÍCIO Nº 154/2023/35ªPJ, direcionado ao Secretário de Estado da Fazenda do Piauí, foi enviado em 14/07/2023, via e-mail, conforme comprovante anexo.

14/07/2023 08:54:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 154/2023/35ªPJ solicitando informações ao Secretário de Estado da Fazenda do Piauí.

14/07/2023 08:51:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de planilha com os nomes e demais informações dos servidores integrantes da carreira de Auditor Fiscal da Fazenda Estadual - AFFE  do Piuaí que recebem remuneração, proventos ou pensão em valo...

14/07/2023 08:35:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituído por Edgar dos Santos Bandeira Filho) - Tipo de Distribuição: Manual

14/07/2023 08:35:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/07/2023 08:27:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho

Despacho inicial.

14/07/2023 08:23:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

04/07/2023 09:49:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2023 11:17:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO     Certifico para os devidos fins que,...

22/06/2023 11:16:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituído por Edgar dos Santos Bandeira Filho) - Tipo de Distribuição: Automática