10/09/2020 09:08:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento arquivado em razão de ajuizamento de ação.

10/09/2020 08:37:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/09/2020 08:37:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/09/2020 08:36:43 • ATOS COMUNS » Juntada

08/09/2020 08:51:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

08/09/2020 08:50:03 • ATOS COMUNS » Juntada

06/02/2020 12:10:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício nº 0287-2020 GASM ICP 54 2017

06/02/2020 12:09:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício nº 0286-2020 SESAPI ICP 54 2017

06/02/2020 12:09:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO CORREIÇÃO - ICP-54-2017

03/02/2020 14:19:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - PP Nº 54 2017 - Resposta ao Ofício nº 1492 2019

19/12/2019 09:21:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 2273 2019 - Encaminhando ao Cons. Municipal Recomendação 44 2019

19/12/2019 09:21:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 2272 2019 - Encaminhando ao Cons. Estadual Recomendação 44 2019

19/12/2019 09:21:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 2271 2019 - Encaminhado ao CAODS a Recomendação Nº 44 2019

19/12/2019 09:20:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 2270 2019 - Encaminhado ao CSMP a Recomendação Nº 44 2019

19/12/2019 09:20:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 2269 2019 - Gerente de Atenção à Saúde Mental - Encaminha Recomendação 44 2019

19/12/2019 09:20:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 2268 2019 - SESAPI - Encaminha Recomendação 44 2019

19/12/2019 09:19:36 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Recomendação Nº 44 2019 - Reforma e adequação do CAPS-i

18/12/2019 09:59:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho determinando a expedição de Recomendação Administrativa

18/12/2019 09:58:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - ICP Nº 54 2017 - Relatório de Inspeção do CREFITO

09/12/2019 09:41:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - ICP Nº 54 2017 - Publicação de notícia e Relatório de Vistoria

14/11/2019 13:09:35 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da SESAPI

14/11/2019 13:08:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de Juntada de manifestação da SESAPI

13/11/2019 13:21:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício N° 1478/2019 à SESAPl requerendo informações acerca da Portaria publicada no Diário Oficial do Estado, com o nome do Coordenador do CAPS Infantil do Estado; série histórica dos 6 (seis) últimos meses do estoque de medicamentos dp CAPS Infantil do Estado e relação de funcionários do CAPS Infantil do Estado, com os respectivos vínculos.

13/11/2019 13:20:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício N° 1479/2019 à Gerente de Saúde Mental requerendo informações acerca da Portaria publicada no Diário Oficial do Estado, com o nome do Coordenador do CAPS Infantil do Estado; série histórica dos 6 (seis) últimos meses do estoque de medicamentos dp CAPS Infantil do Estado e relação de funcionários do CAPS Infantil do Estado, com os respectivos vínculos;

13/11/2019 13:09:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Termo de Declaração anônima acerca das condições de funcionamento do CAPS Infantil do Estado.

08/11/2019 14:29:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - ICP Nº 54 2017 - Planejamento anual de atividades

09/10/2019 09:44:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1539/2019 - que concede dilação do prazo para resposta ao CREFITO

07/10/2019 12:16:51 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da CREFITO por meio do Ofício n° 147/2019

07/10/2019 12:06:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de manifestação da CREFITO

02/10/2019 09:58:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1494/2019 - que requisita novas inspeção ao CREFITO

02/10/2019 09:56:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando n° 665/2019 - que comunica prorrogação do Prazo de investigação ao CSMP

02/10/2019 09:55:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando n° 667/2019 - que encaminha documentação à 29ª PJ

02/10/2019 09:53:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando n° 666/2019 - que solicita realização de vistoria técnica ao CAODS

02/10/2019 09:10:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1492/2019 - que requisita informações à DUVAS

02/04/2019 08:03:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/04/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho em correição - 2019

02/04/2019 08:02:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Correição - 2019 - Determinação de novas diligências e de prorrogação de prazo.

16/01/2019 08:14:30 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da SESAPI através de ofício n° 0017/2019.

16/01/2019 08:13:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SESAPI.

07/01/2019 10:08:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª Pj n° 1072/2018, que encaminha Recomendação Administrativa n° 19/2018 ao Secretário Estadual de Saúde-SESAPI.

07/01/2019 09:59:41 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Recomendação 19/2018 à SESAPI e ao Coordenador do CAPSi que recomenda, com objetivo de salvaguarda da vida e da saúde, que determine medidas imediatas no sentido de garantir o funcionamento adequado do Centro de Ateção Psicossocial.

18/12/2018 10:15:11 • ATOS COMUNS » Juntada

De Ordem Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da FEPISERH com através do Ofício 322/2018.

18/12/2018 10:14:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determinação de juntada de manifestação da FEPISERH.

17/12/2018 10:42:13 • ATOS COMUNS » Juntada

De Ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação do CAODS através de e-mail.

17/12/2018 10:40:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determinação de Juntada de manifestação do CAODS através de e-mail.

29/11/2018 09:06:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO: Determinação de juntada da manifestação do CREFITO-14 através do Ofício Gapre nº. 146/2018.

17/10/2018 09:59:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFICIO GASM Nº 109/2018, oriundo da Gerência de Atenção à Saúde Mental.

03/10/2018 09:29:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº 586/2018 ao Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região requisitando relatório de vistoria no que diz respeito a quantidade de terapeutas ocupacionais necessários e condições para bom desenvolvimento do ofício no CAPS I, conforme portaria n° 336/2002.

14/09/2018 12:21:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício Nº 611/2018 requisitando seguintes informações e justificativas ao Secretário Estadual de Saúde do Estado do Piauí.

14/09/2018 12:19:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício Nº 587/2018 requisitando informações e justificativas à Diretora da Unidade de Vigilância e Atenção à Saúde ¿ DUVAS .

14/09/2018 12:16:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício Nº 592/2018 requisitando informações acerca da solicitação de abertura de processo licitatório para contratação de empresa para a realização de manutenção preventiva e corretiva para o CAPS Infantil ao Secretário Estadual de Saúde do Estado do Piauí.

14/09/2018 12:14:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 595/2018 requisitando informações ao Diretor da DUAD.

12/09/2018 09:21:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 585/2018 requisitando documentos comprobatórios acerca do cumprimento dos supracitados itens.

12/09/2018 09:18:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 584/2018 requisitando documentos e informações acerca da produção mensal dos profissionais do CAPS Infantil e das providências adotadas com aqueles que não atingirem as metas (cortes da GIMAS, encaminhamento para a responsabilização administrativa-PAD, etc.) ao Coordenador do CAPS Infantil.

20/06/2018 11:47:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos presentes autos de documentos, referentes ao Inquérito Civil Público nº 54/2017.

19/06/2018 14:14:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Audiência extrajudicial realizada com representantes da DUAF, CPL, GASM, SESAPI e CAPS Infantil.

04/06/2018 08:07:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 375/2018 solicitando o comparecimento do Superintendente da SUPAS em audiência extrajudicial.

04/06/2018 08:06:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 374/2018 solicitando o comparecimento do Superintendente da SUPAT em audiência extrajudicial.

04/06/2018 08:05:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 373/2018 solicitando o comparecimento do Coordenador do Caps Infantil em audiência extrajudicial.

01/06/2018 12:08:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 365/2018 solicitando o comparecimento do Diretor da DUAF a audiência extrajudicial.

01/06/2018 12:07:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 363/2018 solicitando o comparecimento da Gerente da GASM a audiência extrajudicial.

01/06/2018 12:04:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 360/2018 solicitando o comparecimento do Secretário Estadual de Saúde a audiência extrajudicial.

01/06/2018 12:02:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 375/2018 solicitando o comparecimento do Superientende da SUPAS a audiência extrajudicial.

01/06/2018 12:01:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 374/2018 solicitando o comparecimento do Superientende da SUPAT a audiência extrajudicial.

01/06/2018 12:01:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 373/2018 solicitando o comparecimento do Coordenador do CAPS Infantil a audiência extrajudicial.

09/05/2018 11:37:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Juntada do Relatório de Vistoria Técnica, oriundo da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, referente ao estudo social sobre condições de funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-juvenil (CAPS i).

26/04/2018 08:30:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFICIO DUAF/SESAPI Nº 83/2018, oriunda da Diretoria de Unidade Assistência Farmacêutica, em resposta ao Ofício nº 136/2018 12ª PJ.

17/04/2018 11:45:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Portaria nº 34/2018, referente ao Inquérito Civil Público nº 54/2017 no Diário Eletrônico do MP-PI.

23/03/2018 08:03:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 137/2018 requisitando informações e providências acerca do decreto de Programação Financeira Estadual e envio mensal dos extratos bancários pertinentes às despesas do CASPS i a partir de outubro de 2017 até a ciência do arquivamento do presente procedimento ao Secretário Estadual de Saúde do Estado do Piauí.

23/03/2018 07:59:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 136/2018 solicitando informações e providências acerca da implantação do sistema Hórus no CAPS Infantil, bem como realizar estimativa de medicamentos necessários para a realização de empenho pela SESAPI ao Diretor da DUAF.

13/03/2018 12:07:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA.

06/03/2018 16:13:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12 PJ nº 65/2018 - Comunicação da Portaria ao CAODS.

06/03/2018 16:13:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

06/03/2018 16:12:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/03/2018 16:10:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

 Portaria nº 39/2018. Objeto: conversão do Inquérito Civil Público Nº 54/2017, a fim de apurar possíveis irregularidades quanto à estrutura física, ao método de trabalho desenvolvido, e a escassez de medicamentos no Centro de Atenção Psicossocial Infantil ¿ CAPS i, sob gestão do Estado do Piauí.

12/12/2017 12:37:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, Memorando Nº 247/2017 CAODS, oriundo do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde - CAODS.

16/11/2017 10:57:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ata de audiência extrajudicial realizada com representantes da SESAPI, CGE e SEPLAN.

13/11/2017 10:09:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando n° 330 comunicando ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme Recomendação CGM ¿PI N° 02/2017, a prorrogação do prazo do Procedimento Preparatório Nº 54/2017.

07/11/2017 13:03:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 254/2017 à Coordenadora do CAPS i visando o seu comparecimento em audiência extrajudicial.

07/11/2017 13:01:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 253/2017 à Gerente de Saúde Mental do Estado visando o seu comparecimento em audiência extrajudicial.

07/11/2017 12:59:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 252/2017 ao Diretor da DUVAS visando o seu comparecimento em audiência extrajudicial.

07/11/2017 12:58:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 251/2017 ao Diretor da DUAF visando o seu comparecimento em audiência extrajudicial.

07/11/2017 12:56:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 520/2017 - Convite ao Secretário de Saúde do Estado para participação em audiência extrajudicial.

07/11/2017 12:52:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/01/2018.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho dos autos, no dia 6 de novembro de 2017.

07/11/2017 12:48:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Despacho de prorrogação de prazo e designação de audiência.

04/08/2017 15:45:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, RELATÓRIO DE INSPEÇÃO, encaminhado pelo Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Estado do Piauí.

04/08/2017 15:12:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, a publicação da Portaria nº 92/2017, referente ao Procedimento nº 54/2017 no Diário Oficial de Justiça do Estado do Piauí.

01/08/2017 18:16:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Audiência extrajudicial realizada no dia 31 de julho de 2017, nas dependências da 12ª Promotoria de Justiça, que teve como objetos os Procedimentos Preparatórios Nº 51/2017, 53/2017 e 54/2017, e contou com a presença da Sra. Mônica Furquim de Moraes (Coordenadora Técnica/Psicóloga da Casa de Acolhimento "Livre Ser") e da Sra. Sandra Regina Dias Dantas Cezário (Assistente de Coordenação da mesma instituição).

01/08/2017 18:07:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 111/2017 de que, no dia trinta e um de julho de 2017, o Procedimento Preparatório Nº 54/2017 foi incluído nos debates da audiência extrajudicial realizada pela Promotora de Justiça Karla Daniela Furtado Maia Carvalho com a presença de representantes da Casa de Acolhimento ¿Livre Ser¿, em razão de a representação que originou este Procedimento ter sido oferecida pelas mesmas representantes.

31/07/2017 11:17:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

ATA DE REUNIÃO - Procedimento Preparatório n° 54/2017 - Discutir a representação ofertada através do ofício n° 39/2017 do Serviço de Acolhimento Livre Ser, objeto do procedimento preparatório n° 54/2017.

18/07/2017 12:12:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memo. Nº. 235/2017 ¿ 12ª PJ - Solicitação a Coordenação de Perícia de realização de visita técnica no referido serviço, com a participação dos profissionais da assistência social e psicologia

18/07/2017 12:10:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

18/07/2017 12:00:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Portaria nº 92/2017. Objeto: conversão da Notícia de Fato Nº 08/2017 em Procedimento Preparatório Nº 54/2017, a fim de apurar notícia de escassez de medicamentos, bem assim para avaliação do processo de trabalho desenvolvido no Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS Infantil).

18/07/2017 11:59:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

18/07/2017 11:59:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/07/2017 11:54:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Relatório Situacional do CAPS I em atenção ao Ofício 12ª PJ Nº 170/2017.

18/07/2017 11:54:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2017 10:12:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 170/2017 ao CAPSi solicitando as seguintes informações: a) Equipe de profissionais que atuam no CAPSi; b) Medicamentos dispensados no CAPSi e documentos comprobatórios de estoque.

21/03/2017 10:12:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Registro de Notícia de Fato

Termo de Autuação

21/03/2017 10:11:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Termo de Autuação

21/03/2017 10:11:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Maria Ester Ferraz de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual