13/08/2024 10:20:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

13/08/2024 09:09:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1399ª sessão ordinária, realizada em 19 de julho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

05/08/2024 12:00:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2024 10:24:29 • ATOS COMUNS » Voto

08/07/2024 08:02:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2024 08:00:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2024 13:42:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

28/06/2024 08:35:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2024 08:33:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/06/2024 08:32:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/06/2024 08:32:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO À APREPI

28/06/2024 08:32:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/06/2024 08:31:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO HGV

28/06/2024 08:31:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/06/2024 08:30:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO À CENTRAL DE TRANSPLANTE

28/06/2024 08:29:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/06/2024 08:29:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO À SESAPI

28/06/2024 08:29:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/06/2024 08:29:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO CSMP

28/06/2024 08:27:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

TERMO DE ARQUIVAMENTO DO ICP 71/2019

24/06/2024 14:42:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº: 5992/2024/SESAPI-PI/GAB/SUGMAC/ASSEJU em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 182/2024.  

24/06/2024 14:37:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2024 12:11:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 11:57:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2024 06:07:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

29/01/2024 13:53:49 • ATOS COMUNS » Juntada

24/01/2024 14:01:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/01/2024 13:41:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

24/01/2024 13:41:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

24/01/2024 13:40:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

24/01/2024 13:40:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

24/01/2024 13:40:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

24/01/2024 13:40:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

24/01/2024 13:40:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

24/01/2024 13:40:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

24/01/2024 13:40:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

24/01/2024 13:39:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

24/01/2024 13:39:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

24/01/2024 13:39:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

24/01/2024 13:38:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

24/01/2024 13:38:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

24/01/2024 13:38:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

24/01/2024 13:37:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

24/01/2024 13:37:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

24/01/2024 13:37:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

24/01/2024 13:37:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

24/01/2024 13:37:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

24/01/2024 13:37:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

24/01/2024 13:36:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

24/01/2024 13:36:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

24/01/2024 13:36:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

24/01/2024 13:36:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

24/01/2024 13:35:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

24/01/2024 13:35:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

24/01/2024 13:35:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

24/01/2024 13:35:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/01/2024 13:35:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio ao HGV

24/01/2024 13:35:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/01/2024 13:34:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio à SUGMAC

24/01/2024 13:34:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho de correição

17/01/2024 08:11:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

12/01/2024 13:40:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício Nº 5271/2023 - GAB-PRES-FMS EM RESPOSTA AO OFÍCIO 12ª PJ Nº 2229/2023

01/12/2023 10:02:09 • ATOS COMUNS » Juntada

27/11/2023 08:37:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/11/2023 08:37:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao HGV

01/11/2023 09:06:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

30/10/2023 07:44:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta do Coordenador da Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO em face do ofício 12ª PJ Nº 2241/2023.

24/10/2023 11:09:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

24/10/2023 11:09:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

24/10/2023 08:02:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/10/2023 14:32:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

23/10/2023 14:32:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

23/10/2023 14:32:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

23/10/2023 14:31:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

23/10/2023 14:31:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

23/10/2023 14:31:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

23/10/2023 14:30:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

23/10/2023 14:30:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

23/10/2023 14:28:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

23/10/2023 14:28:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

23/10/2023 14:27:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

23/10/2023 14:27:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

23/10/2023 14:20:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

23/10/2023 14:20:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

23/10/2023 14:20:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

23/10/2023 14:19:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

23/10/2023 14:18:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

23/10/2023 14:18:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

23/10/2023 14:18:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

23/10/2023 14:18:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

23/10/2023 14:18:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

23/10/2023 14:17:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ao HGV

18/10/2023 09:06:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/10/2023 09:01:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/10/2023 09:01:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio ao CSMP

18/10/2023 08:55:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/09/2024, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vide despacho

18/10/2023 08:55:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

16/10/2023 08:30:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº 03/2023, da Clínica de Nefrologia do HGV/Serviço de Transplante Renal, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº nº 2242/2023

02/10/2023 13:01:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/10/2023 12:41:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/10/2023 12:41:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à Coordenadora da Clínica de Nefrologia

02/10/2023 12:40:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/10/2023 12:40:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Coordenador da Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO

02/10/2023 12:40:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/10/2023 12:39:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Diretor de Planejamento da Secretaria Estadual de Saúde

02/10/2023 12:34:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da lista de frequência da Audiência Extrajudicial realizada no dia 05 de setembro de 2023

02/10/2023 11:18:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

19/09/2023 11:49:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/09/2023 11:32:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/09/2023 11:32:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à FMS

24/08/2023 13:20:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2023 13:18:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/08/2023 13:18:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/08/2023 13:17:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 2118-2023 - SOLICITAÇÃO DE APOIO DOANDO VIDAS

24/08/2023 13:17:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2023 08:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/08/2023 09:57:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/08/2023 09:55:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/08/2023 09:55:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao HGV

23/08/2023 09:55:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/08/2023 09:54:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao HGV

23/08/2023 09:54:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/08/2023 08:28:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/08/2023 08:28:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ao HU

23/08/2023 08:27:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/08/2023 08:27:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação à DUCARA

23/08/2023 08:26:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/08/2023 08:26:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação à DRCAA

23/08/2023 08:18:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/08/2023 08:18:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notficação Clínica HGV

23/08/2023 08:17:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/08/2023 08:17:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificaçao DAE

23/08/2023 08:17:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/08/2023 08:16:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação OPO

23/08/2023 08:16:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/08/2023 08:16:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ao HUT

23/08/2023 08:15:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/08/2023 08:15:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação à SUGMAC

23/08/2023 08:14:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/08/2023 08:14:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação à SESAPI

23/08/2023 08:13:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/08/2023 08:13:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação à APREPI

23/08/2023 08:13:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/08/2023 08:12:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação à Central de Transplantes

23/08/2023 08:12:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/08/2023 08:11:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ao HGV

27/07/2023 09:58:12 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, realizei, nesta data, a juntada do Ofício Nº 4147/2023 - GAB-PRES-FMS e anexos, encaminhados pelo Presidente da Fu...

21/06/2023 13:19:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil Público Nº 71/2019 SIMP 000094-027/2019   TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, realizei, nesta data, a juntada do Ofício Nº: 593...

16/06/2023 10:54:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

31/05/2023 13:10:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil Público nº 71/2019 SIMP 000094-027/2019   TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, realizei, nesta data, a juntada do Ofício Nº: 5931/2023...

31/05/2023 08:55:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/05/2023 10:44:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/05/2023 10:18:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

26/05/2023 10:18:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

26/05/2023 10:18:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

26/05/2023 10:18:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

26/05/2023 10:18:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

26/05/2023 10:17:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

26/05/2023 10:17:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

26/05/2023 10:17:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

26/05/2023 10:17:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

26/05/2023 10:17:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

26/05/2023 10:16:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

26/05/2023 10:16:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

26/05/2023 10:16:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

26/05/2023 10:16:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

26/05/2023 10:15:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

26/05/2023 10:15:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

26/05/2023 10:15:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

26/05/2023 10:15:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

26/05/2023 10:12:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

26/05/2023 10:11:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

26/05/2023 10:11:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

26/05/2023 10:11:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

26/05/2023 10:11:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

26/05/2023 10:10:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

24/05/2023 12:56:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil Público nº 71/2019 SIMP Nº 000094-027/2019   TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, realizei, nesta data, a juntada da lista de presença...

09/05/2023 10:12:04 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei as páginas 22 e 23 do Diário Oficial Eletrônico ANO VII - Nº 1315 Disponibilização: ...

09/05/2023 10:04:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/05/2023 09:43:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

09/05/2023 09:43:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício requisitando informações à DUDOH

09/05/2023 09:42:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

09/05/2023 09:42:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício requisitando informações à SESAPI

09/05/2023 09:42:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

09/05/2023 09:42:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício requisitando informações à FMS

09/05/2023 09:41:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

09/05/2023 09:41:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício requisitando informações à Coordenadora da Clínica de Nefrologia / Responsável Técnica pelo Transplante Renal no Hospital Getúlio Vargas

08/05/2023 11:22:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil Público nº 71/2019 - 12ª PJ SIMP: 000094-027/2019   TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei os document...

08/05/2023 11:10:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Audiência realizada dia 26 de abril de 2023

04/05/2023 12:31:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO/DG/HGV Nº 348/2023

04/05/2023 08:51:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº 2181-2023 DRCAA-FMS.

03/05/2023 08:17:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/05/2023 08:12:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/05/2023 08:12:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio à SUGMAC

02/05/2023 10:42:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/05/2023 10:10:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Juntada da Ata da Audiência Extrajudicial realizada dia 18 de abril de 2023, às 08:30.

26/04/2023 08:07:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO/DG/HGV Nº 316/2023 e e dos Contratos FEPISERH pendentes de sub-rogação.

20/04/2023 10:37:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/04/2023 08:55:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

20/04/2023 08:54:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação à DUAF -  Audiência Extrajudicial dia 26 de abril.

20/04/2023 08:51:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

20/04/2023 08:49:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação à DAE - Audiência Extrajudicial dia 26 de abril.

20/04/2023 08:47:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

20/04/2023 08:46:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação ao HUT - Audiência Extrajudicial dia 26 de abril

20/04/2023 08:44:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

20/04/2023 08:43:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação à Clínica de Nefrologia do Hospital Getúlio Vargas - Audiência Extrajudicial dia 26 de abril

20/04/2023 08:40:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

20/04/2023 08:40:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação à OPO - Audiência Extrajudicial dia 26 de abril.

20/04/2023 08:38:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

20/04/2023 08:38:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação à DUDOH - Audiência Extrajudicial dia 26 de abril.

20/04/2023 08:36:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

20/04/2023 08:36:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação à APREPI - Audiência Extrajudicial dia 26 de abril.

20/04/2023 08:33:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

20/04/2023 08:33:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação à SESAPI - Audiência Extrajudicial dia 26 de abril.

20/04/2023 08:31:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

20/04/2023 08:16:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação à Central de Transplantes do Estado do Piauí - Audiência Extrajudicial dia 26 de abril.

20/04/2023 08:14:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

20/04/2023 08:14:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação ao HGV - Audiência Extrajudicial dia 26 de abril.

19/04/2023 08:35:22 • ATOS COMUNS » Juntada

17/04/2023 09:32:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/04/2023 09:02:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/04/2023 09:01:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à Diretoria de Atenção Especializada- DAE/FMS

17/04/2023 09:00:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/04/2023 09:00:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à Diretoria da Assistência Farmacêutica - DUAF

17/04/2023 08:59:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/04/2023 08:58:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à Diretoria de Unidade de Descentralização e Organização Hospitalar - DUDOH

17/04/2023 08:58:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/04/2023 08:57:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à Coordenadora da Clínica de Nefrologia / Responsável Técnica pelo Transplante Renal no Hospital Getúlio Vargas

17/04/2023 08:53:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/04/2023 08:53:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao HGV 

17/04/2023 08:48:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Audiência Extrajudicial realizada com representantes do Hospital Getúlio Vargas, APREPI, Fundação Municipal de Saude e SESAPI.

14/04/2023 10:03:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/04/2023 09:50:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

14/04/2023 09:49:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à Coordenadora da Central de Transplantes do Estado do Piauí

14/04/2023 09:13:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

14/04/2023 09:13:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao HGV

14/04/2023 09:12:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

14/04/2023 09:11:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício DRCAA

14/04/2023 09:11:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

14/04/2023 09:10:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à Coordenadora da Clínica de Nefrologia / Responsável Técnica pelo Transplante Renal no Hospital Getúlio Vargas

13/04/2023 10:33:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº 2181/2023 - DRCAA-FMS, originário da Diretoria Executiva de Regulação, Controle e Auditoria da Fundação Municipal de Saúde, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 858/2023.

12/04/2023 11:18:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/04/2023 11:04:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/04/2023 11:02:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício DUCARA

23/03/2023 14:03:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/03/2023 14:02:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/03/2023 14:02:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

23/03/2023 14:02:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/03/2023 14:02:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

23/03/2023 14:01:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/03/2023 14:01:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/03/2023 14:01:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

23/03/2023 12:33:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/03/2023 12:33:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

23/03/2023 12:33:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/03/2023 12:33:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

23/03/2023 12:33:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/03/2023 12:33:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

23/03/2023 12:33:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/03/2023 12:32:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

23/03/2023 12:32:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/03/2023 12:30:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

23/03/2023 12:30:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/03/2023 12:30:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

23/03/2023 12:29:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/03/2023 12:29:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

23/03/2023 12:29:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/03/2023 12:29:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

10/03/2023 11:24:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO CORREIÇÃO 2023 - ICP 71 2019

16/11/2022 14:56:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

16/11/2022 14:56:28 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 71 2019

08/11/2022 08:44:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada das notificações para a audiência do dia 09/11/2022.

03/11/2022 12:15:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 663/2022

03/11/2022 12:14:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação ao UNIRIM

03/11/2022 12:13:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 208/2022 - Notifica o UNIRIM convocando para a Audiência Extrajudicial a ser realizada dia 09/11/2022 as 8:30 Hrs.

03/11/2022 12:12:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação ao NEFROVIDA

03/11/2022 12:12:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 207/2022 - Notifica o NEFROVIDA convocando para a Audiência Extrajudicial a ser realizada dia 09/11/2022 as 8:30 Hrs.

03/11/2022 12:11:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação ao NEFROLIFE

03/11/2022 12:10:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 206/2022 - Notifica o NEFROLIFE convocando para a Audiência Extrajudicial a ser realizada dia 09/11/2022 as 8:30 Hrs.

03/11/2022 12:10:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação ao NEPHRON

03/11/2022 12:09:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 205/2022 - Notifica o NEPHRON convocando para a Audiência Extrajudicial a ser realizada dia 09/11/2022 as 8:30 Hrs. 

03/11/2022 12:08:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação ao CDR

03/11/2022 12:07:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 204/2022 - Notifica o CDR convocando para a Audiência Extrajudicial a ser realizada dia 09/11/2022 as 8:30 Hrs.

03/11/2022 12:06:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação ao NEFROCENTER

03/11/2022 12:05:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 203/2022 - Notifica o NEFROCENTER convocando para a Audiência Extrajudicial a ser realizada dia 09/11/2022 as 8:30 Hrs.

03/11/2022 12:04:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação ao CTR

03/11/2022 12:04:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 202/2022 - Notifica o CTR convocando para a Audiência Extrajudicial a ser realizada dia 09/11/2022 as 8:30 Hrs.

03/11/2022 12:03:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação ao DRCAA

03/11/2022 12:02:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 201/2022 - Notifica a DRCAA convocando para a Audiência Extrajudicial a ser realizada dia 09/11/2022 as 8:30 Hrs.

03/11/2022 12:01:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação ao CLINEFRO

03/11/2022 11:59:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 200/2022 - Notifica o CLINEFRO convocando para a Audiência Extrajudicial a ser realizada dia 09/11/2022 as 8:30 Hrs.

03/11/2022 11:58:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação ao HEMOPI

03/11/2022 11:58:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 199/2022 - Notifica o HEMOPI convocando para a Audiência Extrajudicial a ser realizada dia 09/11/2022 as 8:30 Hrs.

03/11/2022 11:57:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação ao HU

03/11/2022 11:56:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 198/2022 - Notifica o HU convocando para a Audiência Extrajudicial a ser realizada dia 09/11/2022 as 8:30 Hrs.

03/11/2022 11:53:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação ao HUT

03/11/2022 11:52:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 197/2022 - Notifica o HUT convocando para a Audiência Extrajudicial a ser realizada dia 09/11/2022 as 8:30 Hrs.

03/11/2022 11:52:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação ao CN/HGV

03/11/2022 11:51:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 196/2022 - Notifica o CN/HGV convocando para a Audiência Extrajudicial a ser realizada dia 09/11/2022 as 8:30 Hrs.

03/11/2022 11:50:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação ao OPO

03/11/2022 11:50:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 195/2022 - Notifica o OPO convocando para a Audiência Extrajudicial a ser realizada dia 09/11/2022 as 8:30 Hrs.

03/11/2022 11:49:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação a FEPISERH

03/11/2022 11:48:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 194/2022 - Notifica a FEPISERH convocando para a Audiência Extrajudicial a ser realizada dia 09/11/2022 as 8:30 Hrs.

03/11/2022 11:47:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação a SUPAS

03/11/2022 11:46:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 193/2022 - Notifica a SUPAS convocando para a Audiência Extrajudicial a ser realizada dia 09/11/2022 as 8:30 Hrs.

03/11/2022 11:46:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação a APREPI

03/11/2022 11:45:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 192/2022 - Notifica a APREPI convocando para a Audiência Extrajudicial a ser realizada dia 09/11/2022 as 8:30 Hrs.

03/11/2022 11:44:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação a SESAPI

03/11/2022 11:43:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 191/2022 - Notifica a SESAPI convocando para a Audiência Extrajudicial a ser realizada dia 09/11/2022 as 8:30 Hrs.

03/11/2022 11:43:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação a Central de Transplantes

03/11/2022 11:42:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 190/2022 - Notifica a Central de Transplantes convocando para a Audiência Extrajudicial a ser realizada dia 09/11/2022 as 8:30 Hrs.

03/11/2022 11:41:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação ao HGV

03/11/2022 11:41:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 189/2022 - Notifica o HGV convocando para a Audiência Extrajudicial a ser realizada dia 09/11/2022 as 8:30 Hrs.

03/11/2022 11:40:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação a DAE - FMS

03/11/2022 11:39:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 188/2022 - Notifica a DAE-FMSconvocando para a Audiência Extrajudicial a ser realizada dia 09/11/2022 as 8:30 Hrs.

27/10/2022 08:28:01 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei, aos presentes autos, o Ofício n° 6622/2022 e anexos. Oriundo do Secretário de Estado da Saúde do Piauí. Em resposta ao Ofício 12ª PJ N...

24/10/2022 10:29:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Memorando 17/2022 e anexos. Oriundo da Fundação Municipal de Saúde.

24/10/2022 09:13:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Juntada da publicação do Edital da Audiência pública. Oriundo do Diário Oficial do Ministério Público.

24/10/2022 08:40:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Edital de Audiência Pública - Pauta: NECESSIDADE DE FOMENTAR A INSERÇÃO DE PACIENTES RENAIS NA FILA DE TRANSPLANTES

17/10/2022 09:16:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/10/2022 09:09:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/10/2022 09:08:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício requisitando informações a DAF/FMS

14/10/2022 13:52:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/10/2022 13:51:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

14/10/2022 13:51:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio solicitando apoio ao CAODS

23/09/2022 08:54:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

     Ata da Audiência Pública realizada no dia 15/09/2022 com início às 11 hrs da manhã na 12ª Promotoria de Justiça de Teresina- MPPI, que teve como pauta apurar a suspensão das cirurgias de tran...

22/09/2022 12:24:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Material anestésico e anexo. Oriundo da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares.

22/09/2022 12:19:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Memorando N° 14/2022/SESAPI-PI/SUGMAC/HEMOPI/DG/GHT. Oriundo do HEMOPI.

16/09/2022 09:26:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 578/2022 - Certifica envio de ofício, via endereço eletrônico.

16/09/2022 09:21:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE TERESINA.

16/09/2022 09:20:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1243/2022 - Requisita informações e providências SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE TERESINA.

05/09/2022 11:47:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da frequência da Audiência e a ata da Audiência do dia 24/08/2022 às 9 hrs sobre a suspensão dos transplantes e a falta do medicamento SIMULECT.

31/08/2022 09:44:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Contrato Nº 0213/2022/FEPISERH. Oriundo da Fundação Estadual de Serviços Hospitalares.

30/08/2022 08:10:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Gabinete nº 1.0002/2022. Oriundo do Hospital Getúlio Vargas. Em solicitação feita em audiência extrajudicial no dia 24.08.2022.

24/08/2022 12:33:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CAODS

24/08/2022 12:32:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1180/2022 - Comunica ao CAODS a expedição da recomendação

24/08/2022 12:30:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

24/08/2022 12:30:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1181/2022 - Comunica ao CSMP a expedição da recomendação

24/08/2022 12:28:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CESPI

24/08/2022 12:28:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1179/2022 - Requisita informações e providências ao Cespi

24/08/2022 12:27:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao HEMOPI

24/08/2022 12:26:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1178/2022 - Requisita informações e providências ao HEMOPI

24/08/2022 12:24:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a SUGMAC

24/08/2022 12:23:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1177/2022 - Requisita informações e providências a SUGMAC

24/08/2022 12:22:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a SESAPI

24/08/2022 12:22:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1176/2022 - Requisita informações e providências a SESAPI

24/08/2022 12:17:24 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Recomendação Administrativa 12ª PJ Nº 07/2022 - Recomenda ao Secretário Estadual de Saúde, ao Superintendente de Gestão da Rede de Média e Alta Complexidade- SUGMAC da SESAPI e ao Diretor Geral do Cen...

23/08/2022 11:14:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Notificações audiência dia 24/08/2022 as 11h

17/08/2022 08:16:30 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei aos presentes autos, o Ofício Nº 4990/2022 e anexos, oriundo do Diretor-Geral do HEMOPI. Em resposta ao Ofício 12ª PJ N° 0712/2022.

13/07/2022 10:42:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 457/2022 - Informando o adiamento da audiência do dia 14/07/2022

30/06/2022 12:02:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 443/2022

30/06/2022 12:00:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação ao DAE - FMS

30/06/2022 11:59:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 124/2022 - Notifica o DAE- FMS convocando para a Audiência Extrajudicial a ser realizada dia 14/07/2022 as 09 Hrs.

30/06/2022 11:58:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação ao HUT

30/06/2022 11:58:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 123/2022 - Notifica o HUT convocando para a Audiência Extrajudicial a ser realizada dia 14/07/2022 as 09 Hrs. 

30/06/2022 11:57:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação a Nefrologia do HGV

30/06/2022 11:56:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 122/2022 - Notifica o Nefrologia do HGV convocando para a Audiência Extrajudicial a ser realizada dia 14/07/2022 as 09 Hrs.

30/06/2022 11:55:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação ao OPO

30/06/2022 11:55:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 121/2022 - Notifica o OPO convocando para a Audiência Extrajudicial a ser realizada dia 14/07/2022 as 09 Hrs.

30/06/2022 11:54:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação ao FEPISERH

30/06/2022 11:53:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 120/2022 - Notifica o FEPISERH convocando para a Audiência Extrajudicial a ser realizada dia 14/07/2022 as 09 Hrs.

30/06/2022 11:53:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação ao SUGMAC

30/06/2022 11:51:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 119/2022 - Notifica a SUGMAC convocando para a Audiência Extrajudicial a ser realizada dia 14/07/2022 as 09 Hrs.

30/06/2022 11:51:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação a APREPI

30/06/2022 11:50:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 118/2022 - Notifica a APREPI convocando para a Audiência Extrajudicial a ser realizada dia 14/07/2022 as 09 Hrs.

30/06/2022 11:49:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação a SESAPI

30/06/2022 11:49:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 117/2022 - Notifica a SESAPI convocando para a Audiência Extrajudicial a ser realizada dia 14/07/2022 as 09 Hrs.

30/06/2022 11:48:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação a Central de Transplantes

30/06/2022 11:47:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 116/2022 - Notifica a Central de Transplantes convocando para a Audiência Extrajudicial a ser realizada dia 14/07/2022 as 09 Hrs.

30/06/2022 11:47:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação ao HGV

30/06/2022 11:46:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 115/2022 - Notifica o HGV convocando para a Audiência Extrajudicial a ser realizada dia 14/07/2022 as 09 Hrs.

29/06/2022 12:39:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 758/2022 - DG/ HGV. Oriundo do Hospital Getúlio Vargas. Em resposta ao Ofício 12ª PJ N° 0925/2022.

29/06/2022 09:08:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 442/2022

29/06/2022 09:08:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a FEPISERH

29/06/2022 09:07:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 926/2022 - Requisita informações e providências a FEPISERH

29/06/2022 09:06:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao HGV

29/06/2022 08:32:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 925/2022 - Requisita informações e providências ao HGV

07/06/2022 08:37:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício N° 2453/2022 e anexos. Oriundo Da Fundação Municipal de Saúde. Em resposta ao Ofício 12ª PJ N° 0578/2022.

07/06/2022 08:29:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N° 399/2022 - DIGITALIZAÇÃO EM TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

07/06/2022 08:28:06 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 71/2019 SIMP 000094-027/2021

11/05/2022 12:40:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao diretor do HEMOPI

11/05/2022 12:33:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Requisição de informações ao HEMOPI

11/05/2022 09:45:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ata de audiência realizada na sala do HEMOPI aos 18 de abril para tratar sobre a retomada do serviço de plasmaférese

11/05/2022 09:40:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Ata de audiência extrajudicial publicada no diário

09/05/2022 11:39:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/04/2022 09:03:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação a Coordenadora da Central de Transplantes do Estado do Piauí.

19/04/2022 09:02:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandato de Notificação 90/2022. instaurado a fim de apurar a suspensão das cirurgias de transplantes de órgãos no âmbito do Hospital Getúlio Vargas.

19/04/2022 08:58:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação ao Diretor-Geral do Hospital Getúlio Vargas (HGV).

19/04/2022 08:57:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandato de Notificação 89/2022. instaurado a fim de apurar a suspensão das cirurgias de transplantes de órgãos no âmbito do Hospital Getúlio Vargas.

19/04/2022 08:55:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação ao Superintendente de Gestão da Rede de Média e Alta Complexidade - SUGMAC

19/04/2022 08:55:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandato de Notificação 88/2022. instaurado a fim de apurar a suspensão das cirurgias de transplantes de órgãos no âmbito do Hospital Getúlio Vargas.

19/04/2022 08:53:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação ao Presidente da Fundação Estadual de Serviços Hospitalares.

19/04/2022 08:52:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandato de Notificação 87/2022. instaurado a fim de apurar a suspensão das cirurgias de transplantes de órgãos no âmbito do Hospital Getúlio Vargas.

11/04/2022 09:36:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a DAE/FMS

11/04/2022 09:36:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio cumprindo encaminhamento da DAE-FMS

11/04/2022 09:35:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao diretor do HUT

11/04/2022 09:35:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio cumprindo encaminhamento da ATA - HUT

08/04/2022 10:12:25 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei aos presentes autos, o Ofício N° 38/2022 e anexo, oriundo da Central de Transplantes do Piauí- CET-PI.

07/04/2022 11:58:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Publicação de Visita e inspeção ao Hospital Getúlio Vargas, oriundo do Site do Ministério Público do Estado do Piauí.

24/03/2022 10:33:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação ao HUT

24/03/2022 10:32:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 21/2022 - Notifica o HUT sobre a auteração da data da audiência com esta Promotoria de Justiça.

24/03/2022 10:30:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação a Nefrologia do HGV

24/03/2022 10:29:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 20/2022 - Notifica a Nefrologia do HGV sobre a auteração da data da audiência com esta Promotoria de Justiça.

24/03/2022 10:27:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação a OPO

24/03/2022 10:26:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 19/2022 - Notifica a APO sobre a auteração da data da audiência com esta Promotoria de Justiça.

24/03/2022 10:25:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação a FEPISERH

24/03/2022 10:24:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 18/2022 - Notifica a FEPISERH sobre a auteração da data da audiência com esta Promotoria de Justiça.

24/03/2022 10:23:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação a SUPAS

24/03/2022 10:22:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 17/2022 - Notifica a SUPAS a auteração na data da audiência com esta Promotoria de Justiça.

24/03/2022 10:19:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação a APREPI

24/03/2022 10:18:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 16/2022 - Notifica a APREPI a auteração na data da audiência com esta Promotoria de Justiça

24/03/2022 10:15:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação a SESAPI

24/03/2022 10:11:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 15/2022 - Notifica a SESAPI sobre a auteração na data da audiência com esta Promotoria de Justiça.

24/03/2022 10:10:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação a Central de Transplantes

24/03/2022 10:09:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 14/2022 - Notifica a Central de Transplantes sobre a auteração da data da audiência com esta Promotoria de Justiça.

24/03/2022 10:07:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação ao HGV

24/03/2022 10:06:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 13/2022 - Notifica o HGV auteração na data da audiência com esta Promotoria de Justiça.

07/03/2022 12:13:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão n° 209/2022

07/03/2022 12:10:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a FMS

07/03/2022 12:07:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 396/2022 - Requisita informações e providências a FMS

21/02/2022 13:17:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/12/2021 09:52:27 • ATOS COMUNS » Juntada

15/12/2021 09:37:40 • ATOS COMUNS » Juntada

09/12/2021 11:02:49 • ATOS COMUNS » Juntada

09/11/2021 11:55:43 • ATOS COMUNS » Juntada

20/09/2021 15:11:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/09/2021 13:00:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

20/09/2021 12:39:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/09/2021 12:22:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

20/09/2021 12:19:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/09/2021 14:12:47 • ATOS COMUNS » Juntada

17/09/2021 13:46:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/09/2021 13:29:34 • ATOS COMUNS » Juntada

17/09/2021 13:28:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/09/2021 12:49:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/09/2021 12:45:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

29/07/2021 13:18:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/07/2023.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação

22/07/2021 09:15:29 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2021 21:01:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/07/2021 20:25:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/07/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação

21/07/2021 20:21:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/07/2021 20:09:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

21/07/2021 16:37:48 • ATOS COMUNS » Juntada

20/07/2021 12:39:02 • ATOS COMUNS » Juntada

16/07/2021 09:11:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/07/2021 09:08:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/07/2021 08:58:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/07/2021 10:23:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/07/2021 20:26:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/06/2021 12:21:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/06/2021 12:17:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/06/2021 12:15:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

09/06/2021 10:56:25 • ATOS COMUNS » Juntada

09/06/2021 10:55:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/05/2021 16:34:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/05/2021 16:32:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/01/2021 11:50:29 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2021 11:49:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/01/2021 11:05:43 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2021 11:05:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/01/2021 09:41:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/01/2021 09:40:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/01/2021 09:40:12 • ATOS COMUNS » Juntada

02/12/2020 11:57:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/12/2020 11:57:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/12/2020 11:56:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/12/2020 11:56:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/11/2020 10:39:24 • ATOS COMUNS » Juntada

13/11/2020 10:38:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

14/10/2020 10:33:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

14/10/2020 10:32:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

14/10/2020 10:31:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

14/10/2020 10:31:14 • ATOS COMUNS » Juntada

05/10/2020 12:03:28 • ATOS COMUNS » Juntada

17/09/2020 10:25:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/09/2020 10:24:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/09/2020 10:23:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/09/2020 10:22:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/09/2020 10:21:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/09/2020 10:20:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

11/09/2020 13:05:41 • ATOS COMUNS » Juntada

08/09/2020 10:09:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

08/09/2020 10:08:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

08/09/2020 10:07:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

08/09/2020 10:06:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

08/09/2020 10:05:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

08/09/2020 10:04:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

08/09/2020 10:03:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

08/09/2020 09:59:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

08/09/2020 09:58:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

08/09/2020 09:46:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/09/2020 10:14:50 • ATOS COMUNS » Juntada

01/06/2020 10:00:03 • ATOS COMUNS » Juntada

09/03/2020 13:54:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 570 2020 - FEPISERH - Requisitando contrato de locação de maquinas e cadeiras

03/03/2020 08:53:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 477 2020 - FEPISERH - Reiterando sobre terceirização do dopler transcraniano

03/03/2020 08:52:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 476 2020 - SESAPI - Reiterando sobre eletroencefalograma

03/03/2020 08:52:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 475 2020 - Medfarma - Requisitando informações sobre microfenolado sódico

03/03/2020 08:51:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 103 2020 - DUAD - Igor Fontinele

03/03/2020 08:50:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ata de Audiência Extrajudicial - Transplantes no HGV- 20.02.2020

02/03/2020 11:02:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - PP Nº 71 2019 - Resposta ao Ofício 12ª PJ nº 074 2020

02/03/2020 11:01:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - PP Nº 71 2019 - Resposta ao Ofício 12ª PJ nº 2163 2019

20/02/2020 11:55:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - PP Nº 71 2019 - Documentos apresentados em audiência

20/02/2020 08:36:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 374/2020 - que requisita informações à FEPISERH

18/02/2020 12:17:16 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da FEPISERH por meio dos Ofício n°433/201, n°09/2020 e n° 37/2020

18/02/2020 12:16:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Determinação de juntada aos autos de manifestação da FEPISERH por meio do Ofício n° 37/2020

18/02/2020 12:15:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da FEPISERH por meio do ofício n° 09/2020

18/02/2020 12:14:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da FEPISERH por meio do Ofício n° 433/2019

18/02/2020 12:07:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação n° 98/2020 - que comunica a SUGMAC o adiamento da audiência para o dia 20/02/2020

18/02/2020 12:03:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação n° 97/2020 - que comunica a da Central de Transplante o adiamento da audiência para o dia 20/02/2020

18/02/2020 12:01:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação n° 96/2020 - que comunica a Coordenação da Central de Transplante o adiamento da audiência para o dia 20/02/2020

18/02/2020 11:58:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação n° 95/2020 - que comunica o Diretor Técnico do HUT o adiamento da audiência para o dia 20/02/2020

18/02/2020 11:56:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação n° 94/2020 - que comunica a médica nefrologista do HGV o adiamento da audiência para o dia 20/02/2020

18/02/2020 11:54:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação n° 93/2020 - que comunica a FEPISERH o adiamento da audiência para o dia 20/02/2020

18/02/2020 11:47:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação n° 92/2020 - que comunica a OPO o adiamento da audiência extrajudicial para o dia 20/02/2020

18/02/2020 11:35:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação n° 91/2020 - que comunica ao presidente da APREPI o adiamento da audiência extrajudicial para o dia 20/02/2020

17/02/2020 08:55:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação n° 90/2020 - que comunica ao Diretor geral do HGV o adiamento da audiência extrajudicial para o dia 20/02/2020

14/02/2020 09:21:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Realizada a juntada de extrato de cópia do Diário Oficial - apresentada pela SESAPI no dia 13/02/2020

12/02/2020 09:47:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação n° 89/2020 - que notifica a a Coordenadora da CET a comparecer em audiência extrajudicial a ser realizada no dia 13/02/2020 às 11 horas na Sala 02 do Mesanino.

12/02/2020 09:45:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação n° 88/2020 - que notifica a CET a comparecer em audiência extrajudicial a ser realizada no dia 13/02/2020 às 11 horas na Sala 02 do Mesanino.

12/02/2020 09:44:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação n° 87/2020 - que notifica a SUGMAC a comparecer em audiência extrajudicial a ser realizada no dia 13/02/2020 às 11 horas na Sala 02 do Mesanino.

12/02/2020 09:43:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação n° 86/2020 - que notifica o DG-HGV a comparecer em audiência extrajudicial a ser realizada no dia 13/02/2020 às 11 horas na Sala 02 do Mesanino.

12/02/2020 09:41:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação n° 85/2020 - que notifica a médica Nefrologista do HGV a comparecer em audiência extrajudicial a ser realizada no dia 13/02/2020 às 11 horas na Sala 02 do Mesanino.

12/02/2020 09:40:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação n° 84/2020 - que notifica a APREPI a comparecer em audiência extrajudicial a ser realizada no dia 13/02/2020 às 11 horas na Sala 02 do Mesanino.

12/02/2020 09:38:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação n° 83/2020 - que notifica o OPO a comparecer em audiência extrajudicial a ser realizada no dia 13/02/2020 às 11 horas na Sala 02 do Mesanino.

12/02/2020 09:37:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação n° 82/2020 - que notifica o HUT a comparecer em audiência extrajudicial a ser realizada no dia 13/02/2020 às 11 horas na Sala 02 do Mesanino.

12/02/2020 09:33:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação n° 81/2020 - que notifica a FEPISERH a comparecer em audiência extrajudicial a ser realizada no dia 13/02/2020 às 11 horas na Sala 02 do Mesanino.

29/01/2020 08:31:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0136/2020 - Comunica ao CAODS a conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público Nº 071/2020.

29/01/2020 08:29:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0135/2020 - Comunica ao CSMP a conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público Nº 071/2020.

29/01/2020 08:29:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

29/01/2020 08:29:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/01/2020 08:26:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria 12ª PJ Nº 015/2020 - Converte o Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público Nº 071/2020.

20/01/2020 08:42:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 74/2010 à Direção do HGV solicitando informações acerca do projeto para implantação do serviço de transplante hepático, revisado e atualizado.

20/01/2020 08:40:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 73/2019 à SESAPI solicitando informações acerca de cópia do processo de aquisição de Eletroencefalograma portátil para o HGV e Central de Transplantes, bem como cópia do processo de aquisição do líquido de preservação Eurocolins.

20/01/2020 08:36:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 72/2019 à FEPISERH solicitando no prazo de 15 dias, informações acerca de posição concreta com relação à realização de chamamento público ou publicação de edital, a fim de regularizar os contratos precários realizados pela FEPISERH, dentre eles o do Dople Craniano; bem como cópia do processo licitatório de aquisição do Micofenolato.

20/01/2020 08:22:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Despacho de Correição Ordinária 2020, determinando o cumprimento dos encaminhamentos realizados na audiência extrajudicial.

17/01/2020 13:06:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ata de Audiência Extrajudicial realizada no dia 16 de janeiro de 2020, acerca da suspensão das cirurgias de transplantes de órgãos no âmbito do HGV.

16/01/2020 09:35:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Trata-se de juntada de Ofício n° 307/2019 oriundo da SUGMAC em resposta a encaminhamento da Audiência Extrajudicial realizada no dia 06 de dezembro de 2019.

16/01/2020 09:34:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de determinação de juntada do Ofício n° 307/2019 oriundo da SUGMAC, em resposta a encaminhamento da Audiência Extrajudicial realizada no dia 06 de dezembro de 2019.

14/01/2020 09:02:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação n° 23/2020 - que notifica o Presidente da FEPISERH à comparecer em audiência extrajudicial a ser realizada no dia 16/01/2020 a fim de tratar sobre o acompanhamento do plano operativo de retomada dos transplantes renais no Hospital Getúlio Vargas

14/01/2020 09:00:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação n° 17/2020 - que notificao Diretor Técnico do HUT à comparecer em audiência extrajudicial a ser realizada no dia 16/01/2020 a fim de tratar sobre o acompanhamento do plano operativo de retomada dos transplantes renais no Hospital Getúlio Vargas

14/01/2020 08:59:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação n° 16/2020 - que notifica a Organização de Procura de Órgãos - OPO à comparecer em audiência extrajudicial a ser realizada no dia 16/01/2020 a fim de tratar sobre o acompanhamento do plano operativo de retomada dos transplantes renais no Hospital Getúlio Vargas

14/01/2020 08:57:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação n° 15/2020 - que notifica o Presidente da APREPI à comparecer em audiência extrajudicial a ser realizada no dia 16/01/2020 a fim de tratar sobre o acompanhamento do plano operativo de retomada dos transplantes renais no Hospital GetúloVargas

14/01/2020 08:56:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação n° 14/2020 - que notifica a médica neforlógica do HGV à comparecer em audiência extrajudicial a ser realizada no dia 16/01/2020 a fim de tratar sobre o acompanhamento do plano operativo de retomada dos transplantes renais no Hospital GetúloVargas

14/01/2020 08:54:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação n° 13/2020 - que notifica a Central de Transplantes à comparecer em audiência extrajudicial a ser realizada no dia 16/01/2020 a fim de tratar sobre o acompanhamento do plano operativo de retomada dos transplantes renais no Hospital GetúloVargas

14/01/2020 08:52:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação n° 12/2020 - que notifica a Coordenadora da Central de Transplantes à comparecer em audiência extrajudicial a ser realizada no dia 16/01/2020 a fim de tratar sobre o acompanhamento do plano operativo de retomada dos transplantes renais no Hospital GetúloVargas

14/01/2020 08:50:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação n° 11/2020 - que notifica o diretor do HGV à comparecer em audiência extrajudicial a ser realizada no dia 16/01/2020 a fim de tratar sobre o acompanhamento do plano operativo de retomada dos transplantes renais no Hospital Getúlio Vargas.

14/01/2020 08:43:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação n° 10/2020 - que notifica ao Superintendente da SUGMAC à comparecer em audiência extrajudicial a ser realizada no dia 16/01/2020 a fim de tratar sobre o acompanhamento do plano operativo de retomada dos transplantes renais no Hospital GetúloVargas

13/01/2020 09:38:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão n° 02/2020 - que certifica contato telefônico da Servidora da Central de transplantes do Estado do Piauí

17/12/2019 08:53:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício 12ª PJ n° 2163/2019 à SUGMAC requisitando cópia dos termo de referência do veículo a ser disponibilizado para a Central de Transplantes, bem como informações acerca de como se dará a aquisição, se vai ser realizada compra direta ou locação direta.

17/12/2019 08:51:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício 12ª PJ n° 2248/2019 à SESAPI solicitando informações acerca da conclusão do Pregão Eletrônico para aquisição de 100 (cem) bolsas com líquido de perfusão, a fim de abastecer o HGV por 6 meses, e informações acerca da aquisição de eletroencefalograma portátil para o HGV e Central de Transplantes.

17/12/2019 08:48:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício 12ª PJ n° 2247/2019 ao Presidente da FEPISERH solicitando informações acerca da aquisição de Doplicraniano, aquisição de Micofenolato de Sódio e líquido de preservação Eurocolins e da contratação de laboratório para realização de exames com lote para os transplantes.

13/12/2019 11:42:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Audiência Extrajudicial realizada no dia 06 de dezembro de 2019, relacionada ao Procedimento Preparatório n° 71/2019, instaurado a fim de apurar a suspensão das cirurgias de transplantes de órgãos no âmbito do HGV.

03/12/2019 11:55:45 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da Central Estadual de Transplantes do Piauí por meio do Ofício n° 106/2019

03/12/2019 11:52:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de manifestação da Central Estadual de Transplantes do Piauí

29/11/2019 11:14:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - PP Nº 71 2019 - Cópia da Ata de Audiência realizada na ALEPI

29/11/2019 11:13:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 298 2019 - PP Nº 71 2019 - Organização de Procura de Órgãos

29/11/2019 11:13:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 297 2019 - PP Nº 71 2019 - APREPI

29/11/2019 11:12:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 296 2019 - PP Nº 71 2019 - Celina Teresa Castelo Branco

29/11/2019 11:12:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 295 2019 - PP Nº 71 2019 - Central de Transplantes

29/11/2019 11:11:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 294 2019 - PP Nº 71 2019 - Coordenadora da Central de Transplantes

29/11/2019 11:11:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 293 2019 - PP Nº 71 2019 - Diretor do HGV

29/11/2019 11:10:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 292 2019 - PP Nº 71 2019 - SUPAS

29/11/2019 11:10:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - PP Nº 71 2019 - Respostas ao Ofício nº 1853 2019

14/11/2019 13:05:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada audio da audiência realizada no dia 30/10/2019

14/11/2019 13:05:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da Central Transplantes do Estado do Piauí

14/11/2019 13:04:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SESAPI n° 4095/2019

12/11/2019 10:02:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 1853/2019 - REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS AO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

12/11/2019 10:00:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 1852/2019 - REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS A COMISSÃO DE SAÚDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PIAUÍ.

12/11/2019 09:59:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 1851/2019 - REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS A DIREÇÃO DO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS.

12/11/2019 09:57:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 1850/2019 - REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS A COORDENAÇÃO DA CENTRAL DE TRANSPLANTES.

11/11/2019 10:54:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

Publicação da lista de participantes da audiência publica ocorrida no dia 30/10/2019

11/11/2019 10:52:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ata de audiência Pública sobre a retomada dos transplantes renais no Hospital Getúlio Vargas.

06/11/2019 11:12:29 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de cópia de noticia veiculada no site institucional do Ministério Público

06/11/2019 11:09:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de noticia veiculada no portal eletrônico do MPPI

24/10/2019 12:24:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1781/2019 - que convida a Coordenadora do Núcleo de Promotorias de Justiça da Infância e juventude do Ministério Público do Estado do Piauí para comparecer em audiência pública a ser realizada no dia 30/10/2019

24/10/2019 12:22:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1780/2019 - que convida a Coordenador do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa do Ministério Público do Estado do Piauí para comparecer em audiência pública a ser realizada no dia 30/10/2019

24/10/2019 12:20:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1779/2019 - que convida a Coordenadora do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Piauí para comparecer em audiência pública a ser realizada no dia 30/10/2019

24/10/2019 12:19:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1777/2019 - que convida a Associação Brasileira de Transplantados para comparecer em audiência pública a ser realizada no dia 30/10/2019

24/10/2019 12:17:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1776/2019 - que convida o TFD para comparecer em audiência pública a ser realizada no dia 30/10/2019

24/10/2019 12:16:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1775/2019 - que convida o APPM para comparecer em audiência pública a ser realizada no dia 30/10/2019

24/10/2019 12:14:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1774/2019 - que convida o DENASUS para comparecer em audiência pública a ser realizada no dia 30/10/2019

24/10/2019 12:13:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1773/2019 - que convida o MP contas para comparecer em audiência pública a ser realizada no dia 30/10/2019

24/10/2019 12:10:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1771/2019 - que convida o TCE para comparecer em audiência pública a ser realizada no dia 30/10/2019

24/10/2019 12:08:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1770/2019 - que convida o HTI para comparecer em audiência pública a ser realizada no dia 30/10/2019

24/10/2019 12:05:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1769/2019 - que convida a Clinica Santa Clara para comparecer em audiência pública a ser realizada no dia 30/10/2019

24/10/2019 12:04:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1768/2019 - que convida a HUT para comparecer em audiência pública a ser realizada no dia 30/10/2019

24/10/2019 12:02:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1767/2019 - que convida a CLINEFRO para comparecer em audiência pública a ser realizada no dia 30/10/2019

24/10/2019 12:01:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1766/2019 - que convida a NEFROLIFE para comparecer em audiência pública a ser realizada no dia 30/10/2019

24/10/2019 11:59:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1765/2019 - que convida a NEPHRON para comparecer em audiência pública a ser realizada no dia 30/10/2019

24/10/2019 11:58:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1764/2019 - que convida a Centro Terapia Renal para comparecer em audiência pública a ser realizada no dia 30/10/2019

24/10/2019 11:56:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1763/2019 - que convida a NEFROCENTER para comparecer em audiência pública a ser realizada no dia 30/10/2019

24/10/2019 11:37:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1748/2019 - que convida a OPO para comparecer em audiência pública a ser realizada no dia 30/10/2019

24/10/2019 11:34:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1747/2019 - que convida a Central de Transplantes para comparecer em audiência pública a ser realizada no dia 30/10/2019

24/10/2019 11:33:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1746/2019 - que convida a SENATEPI para comparecer em audiência pública a ser realizada no dia 30/10/2019

24/10/2019 11:30:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1745/2019 - que convida a Clinica nefrologia HGV para comparecer em audiência pública a ser realizada no dia 30/10/2019

24/10/2019 11:28:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1744/2019 - que convida a SIMEPI para comparecer em audiência pública a ser realizada no dia 30/10/2019

24/10/2019 11:26:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1743/2019 - que convida a APREPI para comparecer em audiência pública a ser realizada no dia 30/10/2019

24/10/2019 11:25:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1743/2019 - que convida a APREPI para comparecer em audiência pública a ser realizada no dia 30/10/2019

24/10/2019 11:23:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1742/2019 - que convida a ALEPI para comparecer em audiência pública a ser realizada no dia 30/10/2019

24/10/2019 11:17:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1741/2019 - que convida a SEPLAN para comparecer em audiência pública a ser realizada no dia 30/10/2019

24/10/2019 11:15:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1740/2019 - que convida a SEADPREV para comparecer em audiência pública a ser realizada no dia 30/10/2019

24/10/2019 11:13:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1739/2019 - que convida a SEFAZ para comparecer em audiência pública a ser realizada no dia 30/10/2019

24/10/2019 11:11:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1738/2019 - que convida o OAB para comparecer em audiência pública a ser realizada no dia 30/10/2019

24/10/2019 11:08:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1737/2019 - que convida o SUPAS para comparecer em audiência pública a ser realizada no dia 30/10/2019

24/10/2019 11:07:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1736/2019 - que convida o CAODS para comparecer em audiência pública a ser realizada no dia 30/10/2019

24/10/2019 11:04:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1735/2019 - que convida a CG-MP para comparecer em audiência pública a ser realizada no dia 30/10/2019

24/10/2019 11:02:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1734/2019 - que comunica ao CSMP a audiência pública a ser realizada no dia 30/10/2019

24/10/2019 11:00:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1733/2019 - que convida o CRESS para comparecer em audiência pública a ser realizada no dia 30/10/2019

24/10/2019 10:58:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1732/2019 - que convida o CREFITO para comparecer em audiência pública a ser realizada no dia 30/10/2019

24/10/2019 10:56:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1731/2019 - que convida o CRP para comparecer em audiência pública a ser realizada no dia 30/10/2019

24/10/2019 10:54:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1730/2019 - que convida o CRN para comparecer em audiência pública a ser realizada no dia 30/10/2019

24/10/2019 10:53:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1729/2019 - que convida o CERL para comparecer em audiência pública a ser realizada no dia 30/10/2019

24/10/2019 10:51:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1728/2019 - que convida o Controlador Geral do Estado para comparecer em audiência pública a ser realizada no dia 30/10/2019

24/10/2019 10:49:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1727/2019 - que convida o Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Saúde, Saneamento Básico e Assistência Social da Câmara Municipal de Teresina para comparecer em audiência pública a ser realizada no dia 30/10/2019

24/10/2019 09:56:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1726/2019 - que convida o FMS para comparecer em audiência pública a ser realizada no dia 30/10/2019

24/10/2019 09:55:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1725/2019 - que convida o conselho Estadual de Saúde para comparecer em audiência pública a ser realizada no dia 30/10/2019

24/10/2019 09:53:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1724/2019 - que convida o SESAPI para comparecer em audiência pública a ser realizada no dia 30/10/2019

24/10/2019 09:50:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1723/2019 - que convida o DPE para comparecer em audiência pública a ser realizada no dia 30/10/2019

24/10/2019 09:49:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1722/2019 - que convida o DUDOH para comparecer em audiência pública a ser realizada no dia 30/10/2019

24/10/2019 09:45:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1721/2019 - que convida o CRM para comparecer em audiência pública a ser realizada no dia 30/10/2019

24/10/2019 09:43:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1720/2019 - que convida o onselho regional de Farmárcia para comparecer em audiência pública a ser realizada no dia 30/10/2019

24/10/2019 09:41:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1719/2019 - que convida o COREN para comparecer em audiência pública a ser realizada no dia 30/10/2019

24/10/2019 09:39:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1718/2019 - que convida a Conselho Municipal de Saúde para comparecer em audiência pública a ser realizada no dia 30/10/2019

24/10/2019 09:37:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1717/2019 - que convida a FEPISERH para comparecer em audiência pública a ser realizada no dia 30/10/2019

24/10/2019 09:34:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1716/2019 - que convida o Diretor Técnico do HGV para comparecer em audiência pública a ser realizada no dia 30/10/2019

24/10/2019 09:31:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento