Acompanhamento de Processos

Processo: 000094-030/2014

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 17/10/2014 12:40:21
Data/Hora da Consulta: 07/05/2025 20:42:01
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

P. P. Nº 141/2014

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Fornecimento de Medicamentos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Fundação Municipal De Saúde

Histórico de Movimentações

20/02/2017 14:01:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTOS DOS AUTOS DA P.P Nº 141/2014

20/02/2017 14:01:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

16/01/2015 11:13:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO P.P Nº 141/2014 AO CSMP, PARA HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

16/01/2015 11:12:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 141/2014.

16/01/2015 11:11:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 057/2015, SOLICITANDO A HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO AO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI.

15/01/2015 13:41:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 036/2015, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PP. Nº 141/2014 AO DECLARANTE.

15/01/2015 13:40:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 036/2015, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PP. Nº 141/2014 AO DECLARANTE.

15/01/2015 13:39:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 035/2016, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PP. Nº 141/2014 AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

15/01/2015 13:38:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 035/2016, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PP. Nº 141/2014 AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

15/01/2015 13:37:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PP Nº 141/2014.

15/01/2015 13:33:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PP Nº 141/2014.

15/01/2015 13:33:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O protocolo 000116-030/2014 foi desapensado.

28/11/2014 10:22:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

AUDIÊNCIA COM O SR. GERSON GOMES DO NASCIMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE O MESMO PRESTOU DECLARAÇÃO ACERCA DA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS AO SEU FILHO, CONFORME O OBJETO DO P.P Nº 141/2014. (07/11/2014)

28/11/2014 10:21:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTOS TRAZIDOS PELO SR. GERSON GOMES DO NASCIMENTO.

14/11/2014 12:54:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. GERSON GOMES DO NASCIMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE FOI FORNECIDO AO MESMO CÓPIA DO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL DO MS IMPETRADO EM BENEFÍCIO DE SEU FILHO.

14/11/2014 12:46:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO INFORMANDO CONTATO TELEFÔNICO OBTIDO PARA CIENTIFICAR O SR. GERSON GOMES DO NASCIMENTO DE MANDO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR IMPETRADO EM BENEFÍCIO DE SEU FILHO.

14/11/2014 12:40:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO CONTATO TELEFÔNICO PARA CIENTIFICAR O SR. GERSON GOMES DO NASCIMENTO DE MANDO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR IMPETRADO EM BENEFÍCIO DE SEU FILHO.

13/11/2014 13:27:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O protocolo 000116-030/2014 foi apensado.

13/11/2014 13:26:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O protocolo foi desapensado ao registro 000116-030/2014

13/11/2014 13:25:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O protocolo foi apensado ao registro 000116-030/2014

13/11/2014 13:02:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DECLARAÇÃO PRESTADA PELO SR. GERSON GOMES DO NASCIMENTO.

13/11/2014 13:02:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O SR. GERSON GOMES DO NASCIMENTO, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

13/11/2014 12:43:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O SR. GERSON GOMES DO NASCIMENTO, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

13/11/2014 12:39:50 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ATENDIMENTO DISPENSADO AO SR. GERSON GOMES DO NASCIMENTO, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

13/11/2014 12:37:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 205/2014 A SR. GERSON GOMES DO NASCIMENTO, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

13/11/2014 12:32:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 205/2014 A SR. GERSON GOMES DO NASCIMENTO, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

17/10/2014 13:15:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO EMITIDA NO PRESENTE PP ACERCA DE CONTATO TELEFÔNICO REALIZADO VISANDO O ATENDIMENTO DAS ÚLTIMAS DEMANDAS DO PACIENTES.

17/10/2014 12:53:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA / SR. GERSON GOMES DO NASCIMENTO PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DAS NECESSIDADES ATUAIS DE SEU FILHO, QUAIS SEJAM OS MEDICAMENTOS CUJOS QUAIS JÁ VINHA FAZENDO USO, BEM COMO A MARCAÇÃO DE CONSULTA COM MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA.

17/10/2014 12:51:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O SR. GERSON GOMES DO NASCIMENTO PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DAS NECESSIDADES ATUAIS DE SEU FILHO, QUAIS SEJAM OS MEDICAMENTOS CUJOS QUAIS JÁ VINHA FAZENDO USO, BEM COMO A MARCAÇÃO DE CONSULTA COM MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA.

17/10/2014 12:47:26 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ATENDIMENTO DISPENSADO AO SR. GERSON GOMES DO NASCIMENTO, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DAS NECESSIDADES ATUAIS DE SEU FILHO, QUAIS SEJAM OS MEDICAMENTOS CUJOS QUAIS JÁ VINHA FAZENDO USO, BEM COMO A MARCAÇÃO DE CONSULTA COM MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA.

17/10/2014 12:47:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

17/10/2014 12:46:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/05/2025 01:06:58