Acompanhamento de Processos
Processo: 000094-030/2023
Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
ICP 131/2023
Promotora:
Promotoria:
Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade
29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Sistema Remuneratório e Benefícios » Assistência à Saúde
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
31/07/2025 09:08:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3116/2025 À PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA NOVA SEDE DO CAPS AD.
31/07/2025 09:07:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3116/2025 À PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA NOVA SEDE DO CAPS AD.
31/07/2025 09:06:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3115/2025 À PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.
31/07/2025 09:05:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3115/2025 À PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.
31/07/2025 09:04:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/08/2026, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.
31/07/2025 09:03:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.
31/07/2025 09:03:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.
31/07/2025 09:02:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.
30/07/2025 13:22:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/07/2025 06:00:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: LEONORA DOS SANTOS LIMA - Para Responsável pela Lotação: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade
07/07/2025 12:32:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Resposta ao Ofício 29ª PJ Nº 2205/2025
06/06/2025 08:19:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 2206-2025 AO GEA-FMS REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A DEMANDA EM QUESTÃO.
06/06/2025 08:18:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 2206-2025 AO GEA-FMS REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A DEMANDA EM QUESTÃO.
06/06/2025 08:18:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 2205-2025 AO GSM-FMS REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A DEMANDA EM QUESTÃO.
06/06/2025 08:17:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 2205-2025 AO GSM-FMS REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A DEMANDA EM QUESTÃO.
06/06/2025 08:13:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ATA DE AUDIÊNCIA - CORPO DE BOMBEIROS E CAPS - DIA 14-05-2025
06/06/2025 08:12:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ATA DE AUDIÊNCIA - CORPO DE BOMBEIROS E CAPS - DIA 14-05-2025
06/06/2025 08:11:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/06/2025 13:01:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuicao: Em Lote
15/05/2025 08:40:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1876/2025 AO PRESIDENTE DA FMS REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA NOVA SEDE DO CAPS AD.
15/05/2025 08:40:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1876/2025 AO PRESIDENTE DA FMS REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA NOVA SEDE DO CAPS AD.
08/05/2025 13:08:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1810/2025 AO PRESIDENTE DA FMS, NOTIFICANDO QUANTO AO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL.
08/05/2025 13:08:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1810/2025 AO PRESIDENTE DA FMS, NOTIFICANDO QUANTO AO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL.
08/05/2025 13:07:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1809/2025 À DAE/FMS, NOTIFICANDO QUANTO AO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL.
08/05/2025 13:07:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1809/2025 À DAE/FMS, NOTIFICANDO QUANTO AO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL.
08/05/2025 13:06:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/04/2025 13:09:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/04/2025 06:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
26/03/2025 14:15:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS.
26/03/2025 14:14:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS.
26/03/2025 12:33:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/07/2024 08:27:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
demppi240704_1582
04/07/2024 09:35:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 2589-2024 FMS
04/07/2024 09:35:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 2589-2024 FMS
04/07/2024 09:33:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
SEI_0785986_Termo_de_Transferencia
04/07/2024 09:33:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 2588-2024 - CAODS
04/07/2024 09:32:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 2587-2024 - CSMP
04/07/2024 09:31:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
PORTARIA 29ª PJ Nº 152-2024 ICP 131-2023
04/07/2024 09:31:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
04/07/2024 09:31:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/07/2024 09:30:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE CONVERSÃO - PP 131-2023 EM ICP 131-2023 (1)
16/04/2024 17:12:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
04/04/2024 17:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote
12/03/2024 10:05:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/07/2024, por KATLYN KALINE DA SILVA MENDES - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.
12/03/2024 10:04:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0694-2024 FMS
12/03/2024 10:04:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0694-2024 FMS
12/03/2024 10:02:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0693-2024 CSMP
12/03/2024 10:01:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE CORREIÇÃO 2024 - PP 131-2023
10/01/2024 13:26:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
PORTARIA 230-2023
11/12/2023 08:53:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 3973-2023 FMS
11/12/2023 08:53:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 3973-2023 FMS
11/12/2023 08:51:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE CONVERSÃO DA NF 159/2023 EM PP 131/2023
11/12/2023 08:49:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
PORTARIA 29ª PJ Nº 230-2023 - PP 131-2023
11/12/2023 08:49:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
11/12/2023 08:49:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/12/2023 08:48:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE CONVERSÃO - NF 159-2023 EM PP 131-2023
17/10/2023 12:56:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 3266-2023 - FMS
17/10/2023 12:55:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 3266-2023 - FMS
11/10/2023 09:26:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Resposta ao Ofício 2682/2023 da 29ª PJ
30/08/2023 11:18:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/12/2023, por KATLYN KALINE DA SILVA MENDES - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.
30/08/2023 11:16:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 2682-2023 - FMS
30/08/2023 11:16:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 2682-2023 - FMS
30/08/2023 11:14:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 2681-2023 - CSMP
30/08/2023 11:13:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - NF 159-2023
14/08/2023 09:35:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 2435-2023 - NF 159-2023 - FMS
14/08/2023 09:34:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 2435-2023 - NF 159-2023 - FMS
14/08/2023 09:33:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DA NF 159/2023
14/08/2023 09:32:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE ABERTURA - NF 159-2023
04/08/2023 09:32:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
04/08/2023 09:32:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/08/2025 01:14:48