Acompanhamento de Processos
Processo: 000094-046/2019
Local Atual: Procuradoria Geral do Estado do Piauí - PGE/PI - Teresina (Local externo)
Nº Processo de Origem:
PIC nº 34/2019
Procurador:
Procuradoria:
Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro)
16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes contra a Ordem Tributária
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Baldessar Comercio Ltda
11/06/2024 06:00:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote
03/07/2023 08:08:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
01/10/2022 22:42:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote
07/10/2020 08:37:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/10/2020 08:35:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/10/2020 08:35:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/08/2020 08:29:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
28/08/2020 08:28:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
28/08/2020 08:24:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
06/03/2020 10:18:42 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
10/02/2020 08:32:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
24/01/2020 10:01:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
24/01/2020 10:01:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
17/12/2019 10:49:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Of. 6PJTHE-GRINCOT nº 257/2019
17/12/2019 10:48:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivamento ante o parcelamento do débito tributário.
05/12/2019 08:19:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Observados os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos petição apresentada pelo investigado, lavro e assino o presente Termo de Juntada.
05/12/2019 08:19:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/12/2019 14:47:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
certifico, para os devidos fins, que a notificação nº 159/2019, fora cumprida na pessoa da Sra. Roseana da Silva Oliveira.
03/12/2019 14:47:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/11/2019 11:42:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Not. 6PJTHE-GRINCOT nº 06/12/2019
28/11/2019 11:37:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessário a realização de audiência.
28/11/2019 11:37:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/11/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessário realização de audiência.
20/11/2019 10:15:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Of. 6ªPJTHE-GRINCOT nº 242/2019
20/11/2019 10:14:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Determinando a expedição de ofício para que a promotoria deprecada forneça informações sobre o cumprimento da Carta Precatória Ministerial.
05/07/2019 12:50:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de AR
05/07/2019 12:50:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/05/2019 10:53:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva
CARTA PRECATÓRIA MINISTERIAL Nº 55/2019
21/05/2019 10:51:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva
21/05/2019 10:50:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes (Substituido por Micheline Ramalho Serejo da Silva) - Tipo de Distribuição: Automática
21/05/2019 10:50:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/05/2019 10:33:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva
Portaria determinando a conversão da Notícia de Fato em Procedimento Investigatório Criminal.
21/05/2019 10:30:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
despacho determinando a conversão da Notícia de Fato em Procedimento Investigatório Criminal.
09/05/2019 11:20:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que a notificação nº 066/2019, não fora cumprida, tendo em vista, a mudança de endereço da parte.
09/05/2019 11:06:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/05/2019 12:56:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Npt. 6PJTHE-GRINCOT nº 66/2019
03/05/2019 12:55:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Not. 6PJTHE-GRINCOT nº 65/2019
03/05/2019 12:44:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/06/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de oitiva do sócio administrador.
03/05/2019 12:43:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de relatório da SEFAZ
03/05/2019 12:43:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí - SEFAZ - Teresina
08/03/2019 12:16:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/03/2019 12:15:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando a instauração de notícia de fato e outras diligências.
08/03/2019 12:14:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Pesquisa de CNPJ
08/03/2019 12:06:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/02/2019 09:53:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática
26/02/2019 09:53:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40