04/11/2022 10:51:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Protocolo arquivado em cumprimento à Decisão (34401747) homologada pelo CSMPPI (54262521).

03/11/2022 09:08:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho protocolo para cumprimento

03/11/2022 09:07:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2022 13:38:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1363ª sessão ordinária, realizada em 26 de agosto de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), decis...

29/08/2022 10:05:26 • ATOS COMUNS » Voto

18/08/2022 13:16:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2022 11:52:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

12/07/2022 11:40:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2022 05:13:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2022 05:12:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2731/2022-000094-88.2015/SUPJP/1ªPJ-PICOS

11/07/2022 04:34:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebido do Oficio 2620/2022

04/07/2022 09:22:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão n.° 4869/2022 Certifico que, nesta data, encaminhei o ofício nº 2620/2022 e cópia da Decisão de arquivamento ID: 34401747 para entrega pelo motorista. Picos, 04 de julho de 2022. Franci...

04/07/2022 05:55:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 2620/2022-000094-088.2015/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                     Picos, 4 de julho de 2022. À Senhora Jaylla Kallyne de Souza Bispo Endereço: Rua João Pessoa, n.° 36...

30/06/2022 12:05:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2022 12:05:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo. 

23/06/2022 10:58:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extraj>IC>Despacho

22/06/2022 11:24:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extraj>IC>Despacho

22/06/2022 10:06:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2022 08:26:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2022 08:25:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 4366/2022 Certifico que em cumprimento ao Despacho ID: 53757058 faço os autos conclusos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos-PI. Picos, 10 de junho de 2022. Francisca Barros Dantas ser...

10/06/2022 08:22:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

07/06/2022 12:27:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2022 10:13:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

07/04/2022 12:05:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme deliberação da 1356ª sessão ordinária do Conselho Superior, devolvo os presentes autos ao Relator.

07/04/2022 11:57:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2022 10:32:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2022 11:19:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2022 10:43:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

16/02/2022 09:23:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2022 18:20:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2022 18:17:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/02/2022 18:08:07 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2022 09:18:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Manual

10/02/2022 09:11:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2022 11:48:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Impedimento

07/01/2022 10:09:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2022 10:09:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

16/12/2021 09:16:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2021 09:24:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2021 08:41:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Prescrição.

13/12/2021 16:52:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2021 15:37:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2021 10:24:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2021 09:12:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2021 10:09:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2021 12:59:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2021 11:19:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2021 11:17:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

25/10/2021 10:40:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2021 12:09:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2021 08:58:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

07/10/2021 08:23:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

06/10/2021 09:52:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2021 14:27:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2021 22:53:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2021 22:52:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/08/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

06/09/2021 22:52:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

06/09/2021 11:40:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2021 11:20:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2021 09:09:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2021 08:59:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2021 08:59:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/08/2021 19:04:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2021 19:03:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/08/2021 10:31:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2021 11:35:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2021 10:06:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2021 14:34:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2021 14:33:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

10/08/2021 09:36:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2021 11:35:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2021 10:22:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

02/08/2021 15:12:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2021 21:33:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2021 21:32:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/08/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

23/07/2021 21:31:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

22/07/2021 08:25:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/07/2021 14:28:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/07/2021 14:11:45 • ATOS COMUNS » Juntada

16/07/2021 14:11:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

16/07/2021 14:11:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2021 22:29:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2021 12:53:46 • ATOS COMUNS » Voto

15/01/2021 12:04:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

11/01/2021 19:01:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2020 14:36:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa em decorrência do Esforço Concentrado nas Promotorias de Justiça de Piacos.

30/11/2020 12:15:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Carla Danielle Machado Fontinele - Tipo de Distribuição: Manual

30/09/2020 23:57:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2020 23:54:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2020 11:21:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2020 11:20:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/08/2020 09:31:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2020 10:46:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AUTOS AO GABINETE.

31/07/2020 19:37:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2020 19:36:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/07/2020 19:34:05 • ATOS COMUNS » Atendimento

30/07/2020 11:21:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2020 09:43:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/07/2020 10:30:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2020 09:38:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2020 12:37:10 • ATOS COMUNS » Juntada

18/05/2020 14:59:41 • ATOS COMUNS » Juntada

FOLHA DE PAGAMENTO FRANCISCA RAYLA DO NASCIMENTO BRITO 2019

18/05/2020 14:58:56 • ATOS COMUNS » Juntada

FOLHA DE PAGAMENTO FRANCISCA RAYLA DO NASCIMENTO BRITO 2018

18/05/2020 14:57:51 • ATOS COMUNS » Juntada

FOLHA DE PAGAMENTO FRANCISCA RAYLA DO NASCIMENTO BRITO 2017

18/05/2020 14:56:54 • ATOS COMUNS » Juntada

FOLHA DE PAGAMENTO VÂNIA SANTOS LUZ 2019

18/05/2020 14:56:14 • ATOS COMUNS » Juntada

FOLHA DE PAGAMENTO VÂNIA SANTOS LUZ 2018

18/05/2020 14:50:42 • ATOS COMUNS » Juntada

FOLHA DE PAGAMENTO VÂNIA SANTOS LUZ 2017

18/05/2020 14:49:56 • ATOS COMUNS » Juntada

FOLHA DE PAGAMENTO MARIA DO ESPIRITO SANTO LEAL GOMES 2019

18/05/2020 14:49:08 • ATOS COMUNS » Juntada

FOLHA DE PAGAMENTO MARIA DO ESPIRITO SANTO LEAL GOMES 2018

18/05/2020 14:47:29 • ATOS COMUNS » Juntada

FOLHA DE PAGAMENTO MARIA DO ESPIRITO SANTO LEAL GOMES 2017

18/05/2020 14:45:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que somente há cerca de duas semanas foi possível cumprir o despacho devido o acesso ao Sagres ter sido liberado para acesso remoto. JOSE MARTINS DE SOUSA JUNIOR.MATRÍCULA 212

18/05/2020 11:55:49 • ATOS COMUNS » Juntada

AUTOS DIGITALIZADOS.

18/05/2020 11:55:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada dos autos digitalizados nesta data.

13/02/2020 07:37:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Seja cumprido urgentemente o último despacho nos seguintes termos: a) colha-se em SAGRES/TCE informações sobre o histórico funcional e remuneratório dos servidores elencados às fls. 196, relativo ao ano de 2017 2018 e 2019; b) junte-se cópia das LOAs e LDOs de Picos, vigentes nos anos de 2017, 2018 e 2019; c) solicite-se ao TCE, Prefeito Municipal e Controlador Geral de Picos informações sobre eventual autorização legislativa e orçamentária para a cessão e custeio pelo erário municipal dos servidores elencados às fls. 196, atualmente disponibilizados ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, haja vista o teor do art.62, da LRF; d) seja o feito integralmente digitalizado e inserido em SIMP, devendo tramitar por meio eletrônico; Atente-se a secretaria para a regular numeração das páginas dos autos físicos. Cumpra-se Picos/PI, 12 de fevereiro de 2020. MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

07/02/2020 13:24:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/02/2020 13:17:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2020 10:09:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extrajudicial-ICP-Despacho.

06/02/2020 09:47:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para atuação em gabinete aguardando retorno para cumprimento das diligências necessárias. JOSÉ MARTINS DE SOUSA JUNIOR.

06/02/2020 09:47:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a perda de prazo do presente procedimento devido a realização de outras atividades em Secretaria. Aguardo ordens para diligências posteriores. José Martins de Sousa Júnior.

19/09/2019 15:03:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: José Martins de Sousa Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

17/09/2019 14:16:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2019 14:13:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Seja o feito integralmente digitalizado e inserido em SIMP, devendo tramitar por meio eletrônico. Cumpra-se o último despacho, devendo a secretaria atentar para a regular numeração das páginas dos autos físicos. Após conclusos. Picos/PI, 17 de setembro de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

16/09/2019 09:52:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extrajudicial-ICP-Arquivamento

12/09/2019 15:43:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2019 13:43:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2019 13:39:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cumprindo determinação ministerial encaminho os autos para atuação ministerial.

30/08/2019 09:16:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: José Martins de Sousa Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

29/08/2019 10:09:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos por solicitação da diretoria.

15/07/2019 17:12:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento de prazos e cumprimento de despachos.

08/07/2019 19:05:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2019 19:05:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Colha-se em SAGRES/TCE informações sobe o histórico funcional e remuneratório dos servidores elencados às f. 196, relativo ao ano de 2017 2018 e 2019. Junte-se ainda cópia das LOAs e LDOs de Picos vigentes nos anos de 2017, 2018 e 2019. Solicitando-se ao TCE, prefeito municipal e controlador geral de Picos informações sobre eventual autorização legislativa e orçamentária para a cessão e custeio pelo erário municipal dos servidores elencados às f. 196, atualmente disponibilizados ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, haja vista o teor do art.62, da LRF. Após conclusos. Picos/PI, 08 de julho de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

25/06/2019 13:32:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MINUTA DE ARQUIVAMENTO-PASTA EXTRAJUDICIAL-DECISÕES.

05/06/2019 17:03:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Na presente data, faço os autos conclusos ao gabinete da 1ª PJPICOS.

05/06/2019 17:03:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2019 11:20:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2019 08:36:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/04/2019 08:05:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2019 08:05:08 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Promotoria de Justiça de Picos TERMO DE JUNTADA ICP: n° 16/2016 SIMP Nº 000094-088/2015 Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): Resposta ao Ofício n° 345/2019, que segue(m) numerado(s) de fls ___ a _____. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, Antonio Diego da Silva Lima, _____________________________________, Assessor de Promotoria. Picos (PI), 11 de abril de 2019.

10/04/2019 12:57:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2019 12:57:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2019 07:40:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2019 16:03:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 345/2019-1ªPJPICOS Picos ¿ PI, 15 de março de 2019. (Ref. ICP n. 16/2016 e SIMP n. 000094-0088/2015). Ao Exmo Senhor, JOSÉ WALMIR DE LIMA PREFEITO DE PICOS-PI Rua Marcos Parente, 155 ¿ Bairro: Centro CEP: 64600-106, Picos-PI ASSUNTO: Requisição de informação. Excelentíssimo Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho requisitar que, no prazo de 10 dias, informe a este Órgão Ministerial se as servidoras Maria do Espirito Santos Leal Gomes, Vânia Santos Luz e Francisca Rayla do Nascimento Brito ocupam cargo efetivo, juntando-se documentos comprobatórios de suas alegações. Atenciosamente, KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça titular da PJ de Fronteiras, respondendo cumulativamente pela 1ª PJ de Picos e 40ª ZE.

15/03/2019 16:02:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2019 09:10:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

07/03/2019 09:09:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

(Inquérito Civil Público n. 16/2016 ¿ SIMP 000094-088/2015) DESPACHO Considerando a expiração do prazo de tramitação inicial deste inquérito, bem como a pendência de diligências necessárias à cabal apuração dos fatos que ensejaram a sua instauração, determino a prorrogação de sua tramitação por mais um ano, nos termos da norma do art. 9º da Resolução n. 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público. Com fulcro na mesma normatização, dê-se ciência ao Eg. CSMP/PI. Cumpra-se o despacho retro. Expedientes necessários. Picos, 07 de março de 2019. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça titular de Fronteiras-PI, respondendo cumulativamente pela 1ª PJ de Picos e pela 40ª ZE.

18/02/2019 14:02:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS Inquérito Civil Público n. 16/2016 ¿ SIMP 000094-088/2015. DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado através da Portaria n. 16/2016 ¿ 1ª PJPICOS, com a finalidade de averiguar a contratação precária pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí de prestadores de serviços públicos oriundas de Prefeituras Municipais, mediante prévia indicação pessoalizada, que estariam a desempenhar funções privativas de servidores públicos efetivos. Oficie-se a Prefeitura Municipal de Picos a fim de que, no prazo máximo de 10 (dez) dias, informe se as servidoras Maria do Espírito Santo Leal Gomes, Vânia Santos Luz e Francisca Rayla do Nascimento Brito ocupam cargo efetivo, juntando-se documentos comprobatórios de suas alegações. Expedientes necessários. Picos, 15 de fevereiro de 2019. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça titular de Fronteiras-PI, respondendo cumulativamente pela 1ª PJ de Picos e 40ª ZE. Página 1 de 1

18/02/2019 14:01:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2018 08:33:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/11/2018 10:14:00 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Promotoria de Justiça de Picos TERMO DE JUNTADA ICP: n. 16/2016 SIMP N. 000094-088/2015 Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): Resposta da Prefeitura Municipal de Picos ao Ofício n. 933/2018-1ª PJPICOS que segue(m) numerado(s) de fls.0, 0lo ____ a _____. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, Ingride Andrade Bezerra, _____________________________________, Estagiária Ministerial. Picos(PI), 19 de Novembro de 2018.

19/11/2018 10:12:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2018 10:12:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2018 09:08:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/09/2018 08:50:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/08/2018 10:05:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 933/2018 Picos ¿ PI, 14 de Agosto de 2018 Ao Exmo. Sr. JOSÉ WALMIR DE LIMA Prefeito Municipal de Picos-PI Prefeitura Municipal de Picos Picos-PI ASSUNTO: Referente ao ICP n° 16/2016- SIMP 000094-088/2015 Exmo. Sr, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste, solicitar que envie a este Órgão Ministerial por escrito, no prazo de 10(dez) dias, qual o tipo de vínculo que Maria do Espirito Santo Leal Gomes, Vânia Santos Luz e Francisca Rayla do Nascimento Brito mantêm com a municipalidade, juntando-se documentos comprobatórios de suas alegações. Atenciosamente, LEONARDO FONSECA RODRIGUES Promotor de Justiça

14/08/2018 10:04:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ICP nº 16/2016 ¿ SIMP 000094-088/2015 DESPACHO Oficie-se a Prefeitura do município de Picos para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe a este Órgão Ministerial qual o tipo de vínculo que Maria do Espírito Santo Leal Gomes, Vânia Santos Luz e Francisca Rayla do Nascimento Brito mantêm com a municipalidade, juntando-se documentos comprobatórios de suas alegações. Picos, ______ de agosto de 2018. LEONARDO FONSECA RODRIGUES Promotor de Justiça

01/08/2018 13:50:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2018 10:44:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/04/2018 11:19:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2018 11:19:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira (Substituido por Leonardo Fonseca Rodrigues) - Tipo de Distribuição: Automática

18/04/2018 10:31:01 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Promotoria de Justiça de Picos TERMO DE JUNTADA ICP Nº 16/2016¿ SIMP 000094-088/2015 Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): I ¿ Ofício 271/2018 em resposta ao Ofício nº 071/2018. que segue(m) numerado(s) de fls. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, Emily Lima Modesto, _____________________________________, Estagiária Ministerial. Picos(PI), 18 de abril de 2018.

21/02/2018 10:57:06 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Promotoria de Justiça de Picos TERMO DE JUNTADA ICP nº 16/2016 ¿ SIMP 000094-088/2015 Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): - Ofício nº 04/2018- GAB1VARA que segue(m) numerado(s) de fls ___ a _____. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, Jayane Francisca Estevão Barbosa, _____________________________________, Estagiária Ministerial. Picos(PI), 21 de Fevereiro de 2018..

02/02/2018 11:25:50 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Promotoria de Justiça de Picos TERMO DE JUNTADA ICP: nº 16/2016 SIMP Nº 000094-088/2015 Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): Ofício nº 10/2018 da 2ª Vara de Picos; que segue(m) numerado(s) de fls ___ a _____. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, Ismael Bezerra Nelson, _____________________________________, Técnico Ministerial. Picos(PI), 02 de Fevereiro de 2018.

02/02/2018 11:24:57 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Promotoria de Justiça de Picos TERMO DE JUNTADA ICP: nº 16/2016 SIMP Nº 000094-088/2015 Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): Ofício nº 02/2018 GJD 3ª Vara de Picos e Ofício nº 01/2018 Juizado Cível e Criminal de Picos; que segue(m) numerado(s) de fls ___ a _____. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, Ismael Bezerra Nelson, _____________________________________, Técnico Ministerial. Picos(PI), 02 de Fevereiro de 2018.

02/02/2018 11:22:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2018 11:32:57 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Promotoria de Justiça de Picos TERMO DE JUNTADA ICP Nº 16/2016 SIMP Nº 000094-088/2015 Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): OFÍCIO Nº 02.2018 GJD 3ºV / PICOS e OFÍCIO Nº 01/2018 (JUIZADO CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PICOS), que segue(m) numerado(s) de fls. 190 a 191. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima, _____________________________________, Estagiária Ministerial. Picos(PI), 22 de Janeiro de 2018.

18/01/2018 12:21:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 071/2018 ¿ 1ª PJPICOS Picos/PI, 12 de janeiro de 2018. A Excelentíssima Senhora NILCIMAR RODRIGUES DE ARAUJO CARVALHO Juíza de Direito Titular da 5º Vara Criminal da Comarca de Picos-PI Picos-PI ASSUNTO: Referente ao Inquérito Civil N° 16/2016 e SIMP N° 000094-088/2015 Senhora Juíza, Cumprimentando-a cordialmente, venho solicitar, a Vossa Excelência, informações e identificações de servidores cedidos por Prefeituras Municipais, apresentando o termo de cessão do convênio. Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

18/01/2018 12:20:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 070/2018 ¿ 1ª PJPICOS Picos/PI, 12 de janeiro de 2018. Ao Excelentíssimo Senhor SERGIO LUIS CARVALHO FORTES Juiz de Direito Titular da 4º Vara Criminal da Comarca de Picos-PI Picos-PI ASSUNTO: Referente ao Inquérito Civil N° 16/2016 e SIMP N° 000094-088/2015 Senhor Juiz, Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar, a Vossa Excelência, informações e identificações de servidores cedidos por Prefeituras Municipais, apresentando o termo de cessão do convênio. Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

18/01/2018 12:19:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 069/2018 ¿ 1ª PJPICOS Picos/PI, 12 de janeiro de 2018. A Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES PORTELA Juíza de Direito Titular da 1º Vara Cível da Comarca de Picos-PI Picos-PI ASSUNTO: Referente ao Inquérito Civil N° 16/2016 e SIMP N° 000094-088/2015 Senhora Juíza, Cumprimentando-a cordialmente, venho solicitar, a Vossa Excelência, informações e identificações de servidores cedidos por Prefeituras Municipais, apresentando o termo de cessão do convênio. Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

18/01/2018 12:18:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 068/2018 ¿ 1ª PJPICOS Picos/PI, 12 de janeiro de 2018. Ao Excelentíssimo Senhor ADELMAR DE SOUSA MARTINS Juiz de Direito Titular dos Juizados Cível e Criminal Especiais da Comarca de Picos-PI Picos-PI ASSUNTO: Referente ao Inquérito Civil N° 16/2016 e SIMP N° 000094-088/2015 Senhor Juiz, Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar, a Vossa Excelência, informações e identificações de servidores cedidos por Prefeituras Municipais, apresentando o termo de cessão do convênio. Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

18/01/2018 12:18:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 067/2018 ¿ 1ª PJPICOS Picos/PI, 12 de janeiro de 2018. Ao Excelentíssimo Senhor GENECI BENEVIDES RIBEIRO Juiz de Direito Titular da 3º Vara Cível da Comarca de Picos-PI Picos-PI ASSUNTO: Referente ao Inquérito Civil N° 16/2016 e SIMP N° 000094-088/2015 Senhor Juiz, Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar, a Vossa Excelência, informações e identificações de servidores cedidos por Prefeituras Municipais, apresentando o termo de cessão do convênio. Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

18/01/2018 12:13:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 066/2018 ¿ 1ª PJPICOS Picos/PI, 12 de janeiro de 2018. Ao Excelentíssimo Senhor LEONARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO Juiz de Direito Titular da 2º Vara Cível da Comarca de Picos-PI Diretor do Fórum de Picos-PI Picos-PI ASSUNTO: Referente ao Inquérito Civil N° 16/2016 e SIMP N° 000094-088/2015 Senhor Juiz/Diretor, Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar, a Vossa Excelência, informações e identificações de servidores cedidos por Prefeituras Municipais, apresentando o termo de cessão do convênio. Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

18/01/2018 11:38:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2017 11:57:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2017 11:57:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/02/2019.
Justificativa da prorrogação: Considerando que o prazo do presente Inquérito Civil Público já venceu e que ain-da são necessárias diligências complementares, prorrogo o prazo por mais 01 (um) ano para a sua conclusão.

10/11/2017 11:54:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

ICP N. 16/2016 e SIMP N. 000094-088/2015 Interessado: Ministério Público DECISÃO Considerando que o prazo do presente Inquérito Civil Público já venceu e que ain-da são necessárias diligências complementares, prorrogo o prazo por mais 01 (um) ano para a sua conclusão. Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público. Cumpra-se o despacho exarado na fls. 180 dos autos, solicitando o termo de ces- são do convênio. Expedientes necessários. Picos/PI, 30 de outubro de 2017. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

23/08/2017 10:00:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/08/2017 16:00:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2017 15:30:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/04/2017 11:31:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/02/2018.
Justificativa da prorrogação: PRORROGA-SE O PRAZO DO ICP POR MAIS 1 ANO.

10/03/2017 12:33:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2017 12:27:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2017 12:26:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2016 09:56:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/10/2016 11:39:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Afixação da presente portaria no mural da sede das Promotorias de Picos, em cumprimento ao disposto no Art. 2º § 4º, VI, da Resolução nº 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí;

06/10/2016 11:38:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Remeta-se cópia desta PORTARIA ao Centro de Apoio Operacional de Combate a Corrupção e Defesa do Patrimônio Público - CACOP, para conhecimento, conforme determina o Art. 6º, § 1º, da Resolução nº 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí;

06/10/2016 11:38:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Encaminhe-se arquivo no formato word da presente Portaria ao setor competente da Procuradoria-Geral de Justiça, para fins de publicação no Diário de Justiça do Estado do Piauí, em cumprimento ao disposto no Art. 2º § 4º, VI, da Resolução nº 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí;

06/10/2016 11:37:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Autue-se a presente Portaria com os documentos que originaram sua instauração, e registre-se em livro próprio desta Promotoria de Justiça, conforme determina o Art. 8º da Resolução nº 001/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí;

06/10/2016 11:37:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2016 13:00:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/06/2016 14:50:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2016 10:20:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/02/2016 09:38:43 • ATOS COMUNS » Apensamento

T E R M O D E A P E N S A M E N T O Processo Principal (ICP nº 16/2016) Aos 04 dias do mês de FEVEREIRO do Ano de 2016, por ordem da Exma. Promotora Dra. MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, apensou-se aos autos deste Inquérito Civil Público de Nº 16/2016 o Procedimento de Investigação Preliminar - PIP Nº 006/2013, pela conversão deste naquele, visto o prazo está vencido, para averiguar a contratação précaria pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí de prestadores de serviços públicos oriundas de Prefeituras Municipais, mediante prévia indicação pessoalizada, que estariam a desenpenhar funções privativas de servidores públicos efetivos. Com este fim e para constar, eu, ISMAEL BEZERRA NELSON, lavrei o presente termo, que vai por mim assinado. Picos, 04 de FEVEREIRO de 2016. ______________________________________________ Ismael Bezerra Nelson Tec. Ministerial Mat. 355

04/02/2016 09:34:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

P O R T A R I A Nº 16/ 2016 ¿ 1ª PJPICOS O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio da Promotora de Justiça infra-assinada, no desempenho das atribuições conferidas pelo art. 127, caput, e 129, inciso III, da Constituição Federal e no art. 26, inciso I, da Lei 8.625/93 e § § 4º e 5º, do art. 2º, inciso II, da Resolução nº 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, CONSIDERANDO que o art. 127 da Constituição da República atribuiu ao Ministério Público a defesa dos interesses difusos e coletivos; CONSIDERANDO que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos; CONSIDERANDO que, nos termos do Art. 37, I, da Lei Complementar ns 12/93 e do art. 32 da Resolução CNMP nº 23, de 17/09/2007, a instauração e instrução dos procedimentos preparatórios e inquéritos civis é de responsabilidade dos órgãos de execução, cabendo ao membro do Ministério Público investido da atribuição a propositura da ação civil pública respectiva; CONSIDERANDO que, nos moldes da Resolução do CNMP nº 23/2007, o procedimento investigatório preliminar deverá ser concluído no prazo de 90 (noventa) dias, prorrogável por igual prazo, uma única vez, e, caso vencido esse prazo, deverá ser convertido em inquérito civil; CONSIDERANDO o vencimento do prazo para a conclusão da PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR - PIP nº 006/2013 ¿ 1ª PJPICOS, instaurado para averiguar a contratação précaria pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí de prestadores de serviços públicos oriundas de Prefeituras Municipais, mediante prévia indicação pessoalizada, que estariam a desenpenhar funções privativas de servidores públicos efetivos; CONSIDERANDO que o inquérito civil é o instrumento adequado para a coleta de elementos probatórios destinados à instrução de eventual ação civil pública visando a reparação de atos lesivos ao patrimônio público. RESOLVE: CONVERTER em Inquérito Civil o Procedimento de Investigação Preliminar ¿ PIP nº 006/2013, visando dar continuidade à apuração do fato acima mencionado, em todas as suas circunstâncias; DESIGNAR o Sr. ISMAEL BEZERRA NELSON, Técnico Ministerial do Ministério Público do Estado do Piauí, matrícula nº 355, atendendo ao disposto no art. 6º, §1º da Resolução CNMP nº 23/2007, para secretariar o INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO ora instaurado, determinando, desde já, a realização das seguintes diligências: 1. Autue-se a presente Portaria com os documentos que originaram sua instauração, e registre-se em livro próprio desta Promotoria de Justiça, conforme determina o Art. 8º da Resolução nº 001/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí; 2. Encaminhe-se arquivo no formato word da presente Portaria ao setor competente da Procuradoria-Geral de Justiça, para fins de publicação no Diário de Justiça do Estado do Piauí, em cumprimento ao disposto no Art. 2º § 4º, VI, da Resolução nº 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí; 3. Remeta-se cópia desta PORTARIA ao Centro de Apoio Operacional de Combate a Corrupção e Defesa do Patrimônio Público - CACOP, para conhecimento, conforme determina o Art. 6º, § 1º, da Resolução nº 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí; 4. Afixação da presente portaria no mural da sede das Promotorias de Picos, em cumprimento ao disposto no Art. 2º § 4º, VI, da Resolução nº 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí; 5. Após, voltem-me conclusos para posteriores deliberações Registre-se, autue-se e cumpra-se. Picos, 04 de Fevereiro de 2015. Micheline Ramalho Serejo

04/02/2016 09:32:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

04/02/2016 09:32:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/02/2016 09:09:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2015 13:03:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/09/2015 11:19:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido, no dia 02/12/2013, ofício nº 275/2013 do Prefeito de Sussuapara-PI.

11/09/2015 11:17:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 123/2013 enviado ao Prefeito de Sussuapara-PI, no dia 21/10/2013.

11/09/2015 11:06:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de fl.177V nos seguintes termos: " 1. Certifique-se o cumprimento dos itens "b" das folhas 03 dos autos; 2. Certifique-se quais entes municipais foram notificados e não apresentam resposta; Expeça-se ofícios aqueles Municípios que não apresentaram resposta, para fins de cumprimento do item "b", números "1", "2" e '3" das fls. 03 doas autos. Cumpra-se."

11/09/2015 11:04:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido ofício nº 1343/2013 do Tribunal de Contas do Estado à fls. 169/177V, datado do dia 29/08/2013.

11/09/2015 11:02:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido ofício nº 32/2013 da Prefeitura deGeminiano-PI à fls. 167/168, no dia 06/08/2013.

11/09/2015 11:00:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Oitiva Audiovisual de JERNANDO DE MOURA LEAL do dia 31/07/2013.

11/09/2015 10:56:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido ofício nº 117/2013 da Prefeitura de São José do Piauí-PI à fls. 115/120, no dia 31/07/2013.

11/09/2015 10:41:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebida no dia 26/07/2013, Representação dos vereadores de Dom Expedito Lopes em desfavor do Prefeito da cidade, às fls. 110/112.

11/09/2015 10:40:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido ofício nº 38/2013 da Prefeitura de Aroeiras do Itaim-PI à fls. 109, no dia 22/07/2013.

11/09/2015 10:05:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido ofício nº 11/2013 da Secretaria de Direção do Fórum às fls. 107/108, no dia 11/07/2013.

11/09/2015 10:03:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntadas, no dia 11/07/2013, às fls. 92/106, cópias de renovações de contratos entre Prefeituras e o Fórum Governador Helvídeo Nunes / Picos-PI.

11/09/2015 09:57:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Certidão da Secretária de Direção do Fórum de Picos, datada de 10/07/2013.

11/09/2015 09:54:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios nº 62,63,64,65,66,67 e 68/2013 enviados respectivamente aos Prefeitos de Santana do Piauí, Picos, Geminiano, Sussuapara, São José do Piauí, Aroeiras do Itaim e de Dom Expedito Lopes, no dia 10/07/2013.

11/09/2015 09:19:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declarações de JAYLA KALLYNE DE SOUZA BISPO, do dia 02/07/2013.

11/09/2015 09:18:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 06/2013 instaurada no dia 03/07/2013.

11/09/2015 09:18:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual