20/03/2024 08:56:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Protocolo arquivado tendo em vista a Promoção de arquivamento (Id: 57744999) homologada pelo CSMP-PI (Ids: 58359852 e 58428106).

19/03/2024 15:17:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2024 09:37:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1390ª sessão ordinária, realizada em 8 de março de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto ...

11/03/2024 09:21:28 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1390ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

11/03/2024 09:20:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 11:53:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/01/2024 11:53:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2024 11:45:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa dos autos ao CSMP-PI

17/01/2024 11:42:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 227/2024-SUPJP

09/01/2024 08:37:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação Diário Eletrônico do MP-PI

08/01/2024 10:30:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

11/12/2023 16:30:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para aprovação de minuta.

11/12/2023 16:29:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil - SIMP nº 000094-090/2014 PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através do Promotor de Justiça, titular da 7ª Promo...

28/11/2023 12:02:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Resultado Negativo conforme certidão retro. 

28/11/2023 12:01:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 7993/2023 em PDF. 

28/11/2023 11:53:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 7992/2023 em PDF. 

28/11/2023 11:36:53 • ATOS COMUNS » Juntada

2ª via do OFÍCIO N° 6454/2023 - SIMP N° 000094-090/2014/SUPJP/7'PJ-PICOS devidamente certificada pelo motorista ministerial sobre a impossibilidade de entrega do expediente, pois o destinatário mudou-...

22/11/2023 11:13:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 7895/2023 em PDF. 

22/11/2023 11:00:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 6454/2023 - SIMP Nº 000094-090/2014/SUPJP/7ªPJ-PICOS ao Sr. José Valdi Alves. 

22/11/2023 06:20:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2023 11:47:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 7813/2023 Certifico que em cumprimento ao Despacho (57204301), item 3, realizei busca no acervo físico, que ainda se encontra na Sede das Promotorias de Justiça de Picos-PI, à procura d...

03/10/2023 09:21:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho protocolo para cumprimento

03/10/2023 09:20:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Automática

03/10/2023 08:35:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

02/10/2023 13:49:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para aprovação de minuta.

02/10/2023 13:48:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

  SIMP nº 000094-090/2014   DESPACHO Trata-se de Procedimento Preparatório, instaurado pelo Ministério Público em março de 2015, com o objetivo de apurar possível ato de lesão a direito indivi...

21/08/2023 11:47:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção.

09/08/2023 10:09:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para minutar.

09/08/2023 09:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho protocolo para a servidora responsável pelos protocolos pares deste gabinete.

08/08/2023 18:10:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2023 18:10:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

07/08/2023 10:26:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

PP SIMP N. 000094-090/2014 INTERESSADO: José Valdi Alves DESPACHO - REDISTRIBUIÇÃO - MATÉRIA SAÚDE - ATRIBUIÇÃO - 7ª PJ         Da análise dos autos, recebidos em gabinete em 07/08/2023, verif...

07/08/2023 08:43:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2023 08:43:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2018 10:46:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/05/2018 09:44:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/01/2017 08:15:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

A Sua Excelência a Senhora Karine Araruna Xavier Promotora de Justiça da Comarca de Francisco Santos-PI Assunto: Encaminhamento de procedimento preparatório para as devidas providências. Em cumprimento à determinação da Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, encaminho a Vossa Excelência os autos do Procedimento Preparatório nº 05/2015, protocolo nº 000094-090/2014, tendo em vista que o senhor JOSÉ VALDI ALVES possivelmente passou a residir na cidade de Monsenhor Hipólito-PI, termo judiciário de Francisco Santos, uma vez que não foi encontrado na cidade de Picos e por informações obtidas através do CADSUS o mesmo foi atendido nessa cidade. Respeitosamente, Naiane Durvalina da Luz - Técnica Ministerial da 3ª PJ de Picos-

27/01/2017 08:05:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2017 09:23:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado a promotoria de Francisco Santos.

26/01/2017 09:12:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS ESTADO DO PIAUÍ Rua Cel. Joaquim Baldoíno, 180, 2º andar, Centro, Picos-Pi, CEP 64600-000 Tel (89) 3422-1141 DESPACHO Constato às fls. 71, que o senhor JOSÉ VALDI ALVES possivelmente passou a residir na cidade de Monsenhor Hipólito, termo judiciário de Francisco Santos, uma vez que não foi encontrado na cidade de Picos e por informações obtidas através do CADSUS o mesmo foi atendido nessa cidade. Por essa razão determino a remessa desses autos a Promotoria de Justiça da cidade de Francisco Santos. Picos-Piauí, 26 de janeiro de 2017. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça titular da 3ª PJ Picos

11/11/2016 10:39:42 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

Em 11/11/2016, eu, Naiane Durvalina da Luz __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, junto a estes autos as respostas aos ofícios nº 268 e 269/2016, de fls. 64/65, às fls. _____/_____. CONCLUSÃO Em 11/11/2016, eu, Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

11/11/2016 10:37:22 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

Certidão emitida pelo funcionário Antônio Diego, informando que não foi possível notificar o Sr.JOSÉ VALDI , tendo em vista que o endereço não foi encontrado.

22/10/2016 09:05:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 269/2016 enviado à Secretaria Municipal de Saúde de Picos.

22/10/2016 09:02:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 268/2016 enviado à SEMTAS de Picos.

21/10/2016 11:49:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Not. nº 154/2016 enviada a JOSÉ VALDI para comparecer no prazo de 10 dias.

21/10/2016 11:27:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/10/2016 16:08:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Reitere-se ofício de fls. 50 ao senhor JOSÉ VALDI ALVES no endereço constante às fls. 59 e notifique-se no mesmo documento para comparecer a promotoria de Picos para receber essas informações. Oficie-se a secretaria de assistência social e secretaria de saúde para diligenciar na sua localização. Picos, 19 de outubro de 2016. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça titular da 3ª PJ Picos

19/10/2016 16:07:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2016 07:24:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Corrigindo equívoco de envio.

19/05/2016 15:15:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/05/2016 15:09:56 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em 19/05/2016, eu, Naiane D. Da Luz ______, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que, decorrido o prazo, não houve resposta ao ofício nº 65/2016 de fl. 56. CONCLUSÃO Em 19/05/2016, eu, Naiane D. Da Luz ______, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

19/05/2016 15:04:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 19/05/2016, eu, Naiane D. Da Luz ______, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, junto a estes autos a resposta ao ofício nº. 66/2016, de fl. 57, às fls. ___/___.

19/05/2016 15:02:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2016 10:00:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/05/2016 09:23:15 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em 11/05/2016, eu, Naiane D. Da Luz ______, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que, decorrido o prazo, não houve resposta aos ofícios nº 65 e 66/2016 de fls. 56/57. CONCLUSÃO Em 11/05/2016, eu, Naiane D. Da Luz ______, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

11/04/2016 08:14:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 66/2016 enviado à Receita Federal.

11/04/2016 08:13:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 65/2016 enviado ao TRE de Picos.

11/04/2016 08:12:29 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em 10/04/2016, eu, Naiane D. Da Luz ______, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no despacho retro, expedindo ainda os ofícios nº 65/2016 e 66/2016, cujas cópias seguem adiante.

10/04/2016 10:04:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl.54 nos seguintes termos: "Oficie-se o TRE e a Receita Federal a fim de fornecerem o endereço de JOSÉ VALDI ALVES para fins de notificação."

10/12/2015 12:29:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do AR referente à Notificação nº 125/2015, o qual voltou pelo fato do endereço não ter sido procurado. Envio os autos concluso para deliberação do(a) Promotor(a) de Justiça.

13/11/2015 08:27:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Not. nº 125/2015 enviado José Valdi Alves.

13/11/2015 08:16:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl.49 nos seguintes termos: " Notifique-se o paciente acerca da resposta do CAO, via Correios (AR)."

13/11/2015 08:16:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2015 08:28:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusos para despacho.

14/10/2015 11:27:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça.

14/10/2015 11:26:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido ofício nº 83/2015 - CAODS.

28/08/2015 13:37:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 234/2015 enviado ao CAO da Saúde.

28/08/2015 13:18:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl.41 nos seguintes termos: "Oficie-se o CAODCS em busca de orientação acerca da atuação ministerial no presente caso, haja vista a recusa do paciente em realizar a cirurgia, pelo SUS, fora de seu domicílio (Picos-PI)."

13/08/2015 07:54:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do AR referente ao Ofício nº 171/2015, o qual voltou pelo fato da rua ser desconhecida. Envio os autos concluso para deliberação do Promotor de Justiça.

24/07/2015 11:53:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 171/2015 enviado José Valdi Alves.

24/07/2015 11:39:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl.36 nos seguintes termos: " Renove-se o Ofício nº120/2015 via Correios por meio de AR, solicitando informações a esta Promotoria, sob pena de arquivamento."

15/07/2015 12:16:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça.

15/07/2015 12:14:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Certidão emitida pelo funcionário Antônio Diego, informando que não foi possível oficiar o Sr. JOSÉ VALDI ALVES , tendo em vista que o oficiado se resusou a assinar o ofício.

12/06/2015 10:03:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 120/2015 enviado José Valdi Alves.

12/06/2015 09:15:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Romana Leite Vieira

Despacho de fl.33 nos seguintes termos: " Notifique-se o Sr. José Valdi Alves, informando-o que o procedimento cirúrgico somente é possível na cidade de Teresina (junte-se cópia do ofício de fl. 26), bem como que se faz necessário a sua presença no setor responsável pelo agendamento em consulta médica, portando a "guia azul" e demais documentos/exames necessários. (junte-se cópia do ofício de fl. 32)."

03/06/2015 13:09:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça.

03/06/2015 13:08:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido ofício da secretaria de saúde.

28/05/2015 15:18:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 93/2015 enviado à Secretaria Municipal de Saúde de Picos.

28/05/2015 15:10:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl.30 nos seguintes termos: "Oficie-se à Secretaria Municipal de Saúde de Picos para proceder à marcação de cirurgia e consulta médicas, conforme explanado, em Hospital conveniado ao SUS em Teresina.

25/05/2015 10:46:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça.

25/05/2015 10:43:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, compareceu a esta Promotoria de Justiça, o Sr. José Valdi Alves, requerendo juntada de cópia do Cartão do SUS.

25/05/2015 10:42:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido no dia 18/05/2015 ofício nº 17/15 da Secretaria de Saúde de Picos.

18/05/2015 08:51:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 74/2015 enviado ao Prefeito de Picos.

18/05/2015 08:49:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 73/2015 enviado à Secretaria Municipal de Saúde de Picos.

15/05/2015 08:35:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl.23 nos seguintes termos: " Reitere-se o Ofício de fl.22, sob pena de improbidade administrativa. Envie-se ofício ao Prefeito, comunicando a situação presente."

05/05/2015 09:26:09 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Informo que até a presente data, o Ofício nº 44/2015 (reiterando o Ofício nº 34/2015) enviado à Secretária Municipal de Saúde de Picos, no qual requisitava informações acerca da marcação de consulta/cirurgia para o paciente JOSÉ VALDI ALVES com médico Mastologista, não foi respondido. Envio os autos concluso para deliberação do Promotor de Justiça.

27/04/2015 08:48:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 44/2015 enviado à Secretária de Saúde de Picos, reiterando o ofício nº 34/2015.

27/04/2015 08:38:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fls. 21 nos seguintes termos: "Reitere-se o Ofício nº 34/2015 no prazo de 05 dias, sob as penas legais. "

24/04/2015 08:48:09 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Informo que até a presente data, o Ofício nº 34/2015 enviado à Secretária Municipal de Saúde de Picos, no qual requisitava informações acerca da marcação de consulta/cirurgia para o paciente JOSÉ VALDI ALVES com médico Mastologista, não foi respondido.

26/03/2015 07:56:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia de publicação da Portaria nº 05/2015 no Diário da Justiça do Estado do Piauí.

25/03/2015 10:50:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 34/15 enviado à Secretária de Saúde de Picos.

25/03/2015 10:32:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Portaria nº 05/2015.

25/03/2015 10:31:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro (Substituido por Karine Araruna Xavier) - Tipo de Distribuição: Manual

25/03/2015 10:25:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/12/2014 09:49:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do Promotor de Justiça.

09/12/2014 09:48:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de José Valdi Alves.

09/12/2014 09:30:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro (Substituido por Marcelo de Jesus Monteiro Araújo) - Tipo de Distribuição: Manual