04/03/2020 08:36:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquive-se

04/03/2020 08:27:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Considerando que os fatos encontram-se solucionados, nos termos do art. 12' da Resolução,CNMP n. 174/2017, procedo ao arquivamento do presente Procedimento Administrativo

04/03/2020 08:27:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2020 12:20:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/02/2020 12:20:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2020 12:20:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/10/2019 09:20:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos a douta Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI. São Raimundo Nonato ¿ 09 de outubro de 2019.

22/07/2019 11:06:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos dos documentos encaminhados pela Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio/PI, em resposta ao ofício 804/2019, que adiante se vêm. A 1 - PII

05/07/2019 09:12:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 05 (cinco) dias do mês de julho de 2019, faço a juntada dos ARs referente aos ofícios nº 804/2019 e 805/2019-3ª PJ/SRN. Armário A 1- P II

19/06/2019 13:03:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti os ofícios nº 804/2019, 805/2019 e Recomendação nº 28/2019- 3ª PJ/SRN, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Armário A 1- Aguardando AR

19/06/2019 13:02:04 • ATOS COMUNS » Recomendação

Expeça-se Recomendação à Prefeita Municipal e à Secretária de Educação do Município de Dom Inocêncio/PI, para disponibilizar efetiva e adequada prestação do serviço de transporte escolar para todos os alunos da rede pública municipal, inclusive quanto à distância efetivamente percorrida.

19/06/2019 09:40:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, ainda que encaminhei a Portaria do PA 22/2019 e Recomendação nº 28/2019, por e-mail, para publicação no diário oficial eletrônico e ao CAODEC para conhecimento, conforme despacho às fls. 02/03.

19/06/2019 09:39:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti os ofícios nº 804/2019, 805/2019 e Recomendação nº 28/2019- 3ª PJ/SRN, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

19/06/2019 09:39:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

RESOLVE instaurar o presente PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, com fim de acompanhar a política pública de transporte escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Dom Inocêncio/PI no ano de 2019, determinando de imediato:

19/06/2019 09:15:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual