20/05/2021 10:51:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedo ao ARQUIVAMENTO dos presentes autos, em atendimento à Decisão de ID nº 32621063, cumpridas as formalidades legais.

20/05/2021 10:48:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2021 13:48:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/04/2021 09:05:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

06/04/2021 11:42:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/04/2021 11:39:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/03/2021 16:43:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2021 16:42:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

10/11/2020 08:35:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2020 11:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2020 13:59:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2020 13:58:47 • ATOS COMUNS » Juntada

06/10/2020 13:49:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2020 13:48:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2020 13:48:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/08/2020 14:38:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/08/2020 19:54:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/07/2020 15:59:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2020 15:57:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

23/07/2020 11:47:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2020 20:20:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto ao presente procedimento da resposta ao Ofício nº 83/2020 de origem desta Promotoria de Justiça, enviada pela Prefeitura Municipal de Batalha-PI.

27/03/2020 14:12:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Em atenção ao disposto no art. 2º, I do Ato PGJ nº 995/2020, publicado no Diário Eletrônico do MPPI em 17 de março de 2020, que versa acerca das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, DETERMINO a suspensão do prazo para conclusão ou conversão do presente procedimento, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020. Após o término do referido período de suspensão, voltem-me conclusos os autos, para despacho. Expedientes necessários. Batalha-PI, 18 de março de 2020.

13/03/2020 11:03:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 84/2020

13/03/2020 11:02:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 83/2020

11/03/2020 08:55:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Visto em correição

13/11/2019 10:51:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto ao presente procedimento da resposta ao Ofício nº 184/2019 de origem desta Promotoria de Justiça, enviada pela Prefeitura Municipal de Batalha-PI. Batalha-PI, 13 de novembro de 2019.

13/11/2019 10:46:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2019 16:42:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2019 15:15:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/04/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGADO

05/11/2019 14:59:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Determina a expedição de novo ofício a Prefeitura Municipal de Batalha requisitando informações e também determina a prorrogação do prazo de investigação do presente procedimento.

05/11/2019 14:49:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2019 09:35:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2019 11:40:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

Visto em Correição

11/03/2019 11:39:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2018 12:56:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/11/2018 12:55:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta de Ofício encaminhada pela Prefeitura Municipal de Batalha

14/11/2018 12:55:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2018 12:32:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

24/10/2018 12:32:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO nos presentes autos que a Prefeitura Municipal de Batalha não apresentou resposta ao Ofício nº485/2018, datado de 31/08/2018 e recebido em 04/09/2018, e nem a sua reiteração, o Ofício nº 513/2018, datado de 20/09/2018 e recebido em 21/09/2018, os quais REQUISITAM no prazo de 10 (dez) dias úteis, esclarecimento acerca da atual situação do imóvel da Unidade Escolar da Localidade Alto Vermelho, de propriedade do Município de Batalha, adotando-se as providências necessárias para sua regularização em caso de ocupação indevida por particular.

24/10/2018 12:31:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da Certidão expedida por esta Promotoria de Justiça, informando que a Prefeitura Municipal de Batalha não apresentou resposta ao Ofício nº485/2018, datado de 31/08/2018 e recebido em 04/09/2018, e nem a sua reiteração, o Ofício nº 513/2018, datado de 20/09/2018 e recebido em 21/09/2018, os quais REQUISITAM no prazo de 10 (dez) dias úteis, esclarecimento acerca da atual situação do imóvel (cópia do registro em anexo), adotando-se as providências necessárias para sua regularização em caso de ocupação indevida por particular.

20/09/2018 09:27:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Consultando os arquivos desta 2ª Promotoria de Justiça não encontrei resposta ao Ofício nº485/2018, datado de 31/08/2018 e recebido em 04/09/2018, o qual REQUISITA no prazo de 10 (dez) dias úteis, esclarecimento acerca da atual situação do imóvel (cópia do registro em anexo), adotando-se as providências necessárias para sua regularização em caso de ocupação indevida por particular. Desta feita, lembrando que a omissão em prestar aquelas informações configura o crime previsto no art. 10, da Lei nº 7.347/85 e embora ultrapassado o prazo para atendimento daquelas requisições, como previsto na Lei Complementar Estadual nº 12/93, art. 47, § 7º, REITERO o contido naquele ofício, requisitando as informações ali especificadas, sob pena de adoção das medidas legais cabíveis concernentes à matéria. Estabelece-se o prazo de 10 (dez) dias úteis, a conta do recebimento deste ofício, para resposta sobre a demanda acima.

20/09/2018 09:27:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Reitere-se ofício à Prefeitura Municipal, com as advertências cíveis e criminais cabíveis REQUISITANDO junto a Prefeitura Municipal de Batalha-PI, no prazo de 10 (dez) dias úteis, esclarecimento acerca da atual situação do imóvel (cópia do registro em anexo), adotando-se as providências necessárias para sua regularização em caso de ocupação indevida por particular.

20/09/2018 09:27:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2018 09:26:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

20/09/2018 09:26:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO nos presentes autos que a Prefeitura Municipal de Batalha não apresentou resposta ao Ofício nº485/2018, datado de 31/08/2018 e recebido em 04/09/2018, o qual REQUISITA no prazo de 10 (dez) dias úteis, esclarecimento acerca da atual situação do imóvel (cópia do registro em anexo), adotando-se as providências necessárias para sua regularização em caso de ocupação indevida por particular.

20/09/2018 09:25:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da Certidão expedida por esta Promotoria de Justiça, informando que a Prefeitura Municipal de Batalha não apresentou resposta ao Ofício nº485/2018, datado de 31/08/2018 e recebido em 04/09/2018, o qual REQUISITA no prazo de 10 (dez) dias úteis, esclarecimento acerca da atual situação do imóvel (cópia do registro em anexo), adotando-se as providências necessárias para sua regularização em caso de ocupação indevida por particular.

20/09/2018 09:16:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2018 15:08:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática

19/09/2018 15:08:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/09/2018 15:06:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

04/09/2018 08:21:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício 485.2018- prefeito municipal de Batalha

30/08/2018 10:47:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

30/08/2018 08:22:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Considerando que as provas colhidas nos autos do procedimento extrajudicial em epífrage são suficientes para demonstrar que a investigada demoliu, indevidamente e sem autorização legal, prédio público, pertencente ao Município de Batalha-PI, em flagrante lesão ao erário público, DETERMINO: a) O imediato ajuizamento de ação civil pública em desfavor da Sra. Teresinha de Jesus Cardoso Alves, ex-prefeita municipal de Batalha, para que seja condenada às penas e sanções previstas para o ato de improbidade administrativa praticado, consistente em demolição indevida de prédio público; b) Diante da ausência de informações sobre a destinação do terreno onde antes estava edificado o prédio demolido, requisite-se da Prefeitura Municipal de Batalha-PI o encaminhamento, no prazo de 10 (dez) dias úteis, de esclarecimentos acerca da atual situação do referido imóvel, adotando-se as providências necessárias para a sua regularização em caso de ocupação irregular por particular. Expedientes necessários. Batalha-PI, 29 de Agosto de 2018. ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

30/08/2018 08:22:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2018 13:45:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO

18/07/2018 13:44:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da resposta da Prefeitura Municipal a solicitação encaminhada.

13/07/2018 10:27:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Batalha-PI, 13 de julho de 2018 Ofício nº 393/2018 - MPE ¿ 2ª PJB Ref.: IC nº 94-164/2017 EXMO. SR. JOÃO MESSIAS DE FREITAS MELO PREFEITO MUNICIPAL DE BATALHA-PI BATALHA-PI Ilustríssimo Senhor Prefeito, A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA-PIAUÍ, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, por seu representante legal abaixo assinado, com fundamento nos arts. 129, VI, da Constituição Federal, 143, V, da Constituição Estadual, art. 37, I, ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e 26, I, a¿, da Lei 8.625/93, REQUISITA junto a Prefeitura Municipal que apresente Procedimento Administrativo e demais Atos Administrativos pertinentes, na qual autorizaram a demolição do prédio público da Escola Municipal da Localidade Alto Vermelho, bem como a transferência de materais do mesmo. Atenciosamente, ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

12/07/2018 12:31:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Trata-se de Inquérito Civil Público nº 0000094-164/2017, que apura possível prática de improbidade administrativa, consistente em abandono de prédio público mo município de Batalha-PI, o que levou à sua total destruição do prédio (antiga escola municipal na localidade Alto Vermelho) por omissão/ação do Executivo Municipal no ano de 2015.

12/07/2018 12:30:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2018 11:55:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2018 15:30:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2018 13:28:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

21/06/2018 13:27:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da resposta da Senhora Teresinha de Jesus Cardoso Alves, ao Ofício nº 262/2018, deste órgão ministerial.

29/05/2018 12:26:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 262/2018 ¿ 2ª PJB Batalha/PI, 29 de Maio de 2018. I.C. Nº 94-164/2017 Ilustríssima Senhora TERESINHA DE JESUS CARDOS ALVES Ex-Prefeita Municipal de Batalha AV. MARECHAL CASTELO BRANCO, Nº 360 Edifício RENOIR, Apto. 502 CEP 64.014-058 ¿ TERESINA-PI Assunto: Requisição de Informações Ilma. Sra., A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA-PIAUÍ, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, por seu representante legal abaixo assinado, com fundamento nos arts. 129, VI, da Constituição Federal, 143, V, da Constituição Estadual, art. 37, I, ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e 26, I, a¿, da Lei 8.625/93, REQUISITA no prazo de 10 (dez) dias, informações escritas sobre possível ato de Improbidade Administrativa, que consiste em abandono de prédio público no municipio de Batalha/PI, o que levou à sua total destruição (prédio da antiga escola na localidade Alto Vermelho), por omissão/ação do Executivo Municipal, gestão no ano de 2015. Atenciosamente, ANTONIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA - Promotor de Justiça -

29/05/2018 12:25:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2018 12:12:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Vistos, Notifique-se a então gestora, Sra. Teresinha de Jesus Cardoso Alves, para querendo manifestar-se por escrito sobre o feito. Necessário se faz, ainda, sejam redirecionadas as portarias instauradoras do procedimentos, ao início do feito. Cumpra-se. Batalha-PI, 29 de maio de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

29/05/2018 12:11:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2018 10:08:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2018 10:06:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço, nesta data a juntada de Termo de Declarações prestadas pela Sra. Shammara Maria da Silva.

24/05/2018 10:00:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2018 09:32:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

24/05/2018 09:32:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/05/2018 10:29:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

O Órgão do Ministério Público, por meio de seu representante legal, que esta subscreve, nos termos do art.4, § 1°, da resolução n°174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, NOTIFICA a Senhora SHAMMARA MARIA DA SILVA, residente na localidade Cantinho, Povoado Bela Vista, a comparecer à Sede da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha, situada à Avenida Coronel Messias Melo, nº 214, Centro, Batalha/PI, no dia 24/05/2018, as 08:30h da manhã, para que esclareça sobre os danos suportados pelo Municipio de Batalha e eventuais beneficiários dos materiais retirados do prédio público refente a Escola Municipal da Localidade Alto Vermelho. Ressalte-se o seu não comparecimento, injustificado, importará na tomadas das medidas cabíveis, inclusive, na condução, coercitiva pela policia, na forma do art.26, inciso I, alínea ¿a¿, da referida lei.

08/05/2018 11:12:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Cumpra-se o item ¿5¿ da fl. 43.

20/03/2018 12:42:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Objeto: Converter Procedimento Preparatório em Inquérito Civil, que trata de possível prática de ato de improbidade administrativa, consistente em abandono de prédio público no município de Batalha/PI, o que levou à sua total destruição (prédio da antiga escola da localidade Alto Vermelho) por omissão/ação do Executivo Municipal, gestão no ano de 2015.

20/03/2018 12:41:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Vistos em correição, Inicialmente, percebe-se que se escoou o prazo para a conclusão do procedimento preparatório e, por este motivo, deve ser convertido em inquérito civil, providenciando-se a portaria e sua publicação. Notifique-se a Requerente, designando audiência para que esta possa esclarecer dos danos suportados pelo município e eventuais bebeficiários dos materiais retirados do prédio público. Cumpra-se. Batalha-PI, 20 de março de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

20/03/2018 12:31:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2017 12:30:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO n°: 070/2017 Ref. a NF n°: 094-164/2017 O Órgão do Ministério Público, por meio de seu representante legal, que esta subscreve, nos termos do art.26, inciso I, alínea ¿a¿, da Lei 8.625/1993, NOTIFICA a Sra. Shamara Maria da Silva, residente na Localidade Cantinho, povoado Bela Vista, zona rural de Batalha, para apresentar, por escrito, no prazo de 10 dias úteis à sede do MINISTÉRIO PÚBLICO, documentos que esclareça sobre os danos suportados pelo município e eventuais beneficiários dos materiais retirados do prédio público referente à Escola Municipal da localidade Alto Vermelho. Batalha (PI), 27 de julho de 2017. Antônio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

22/11/2017 12:28:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Notifique-se a requerente Shammara designando-se audiência para que esta possa esclarecer dos danos suportados pelo Município e eventuais beneficiários dos materiais retirados do prédio público.

21/11/2017 09:21:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2017 15:53:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO AO PROMOTOR

25/04/2017 15:52:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 30 de março de 2017, faço juntada de anexo fotográfico

25/04/2017 15:52:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

AP PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA: comunico a CONVERSÃO do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO em INQUÉRITO CIVIL para a continuidade das diligências, preservando a numeração original, bem como a prorrogação de prazo para conclusão de 6 (seis) meses.

25/04/2017 15:51:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

AO CONSELHO SUPERIOR DO MPE-PI: comunico a CONVERSÃO do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO em INQUÉRITO CIVIL para a continuidade das diligências, preservando a numeração original, bem como a prorrogação de prazo para conclusão de 6 (seis) meses.

25/04/2017 15:50:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

CACOP: comunico a CONVERSÃO do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO em INQUÉRITO CIVIL para a continuidade das diligências, preservando a numeração original, bem como a prorrogação de prazo para conclusão de 6 (seis) meses.

25/04/2017 15:50:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2017 11:05:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado e Silva Burgos (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática