24/08/2023 11:44:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

24/08/2023 11:37:46 • ATOS COMUNS » Juntada

22/08/2023 11:39:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 07 de julho de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

10/07/2023 11:23:25 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

10/07/2023 11:23:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2023 11:26:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

30/05/2023 11:01:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2023 11:01:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 251/2023

30/05/2023 10:59:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/05/2023 09:06:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

11/05/2023 13:16:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/05/2023 09:06:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2023 09:06:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

ARQUIVAMENTO EM ANEXO 

18/04/2023 13:12:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2023 13:12:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/03/2023 09:17:29 • ATOS COMUNS » Juntada

16/03/2023 13:23:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2023 13:23:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM ANEXO 

01/03/2023 11:57:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2023 11:56:48 • ATOS COMUNS » Juntada

27/02/2023 07:35:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2023 07:35:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

DESPACHO EM ANEXO  

24/02/2023 09:54:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que foram recebidas novas denúncias sobre a realização do novo processo seletivo para contratação de professores pelo Município de Batalha/PI, diante disso foi instaurado nova Notícia de Fat...

08/02/2023 11:14:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2023 11:12:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data junto ao procedimento cópia do edital do Processo Seletivo n° 04/2022, destinado à contratação de professores no âmbito do Município de Batalha para o ano de 2023.

08/02/2023 11:10:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/02/2023 09:50:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2023 09:50:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

DESPACHO EM ANEXO

31/01/2023 08:25:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2023 08:24:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/01/2023 09:15:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 746/2022

05/12/2022 08:04:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2022 08:04:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO 

24/11/2022 13:56:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2022 13:55:53 • ATOS COMUNS » Juntada

23/11/2022 12:06:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 699/2022

10/11/2022 11:16:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2022 11:16:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO

08/11/2022 13:41:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2022 13:41:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/11/2022 08:34:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2022 08:33:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

ATA DE AUDIÊNCIA EM ANEXO 

03/11/2022 08:33:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/10/2022 13:26:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/10/2022 11:15:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n° 254/2022 encaminhada via e-mail.

25/10/2022 08:00:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2022 08:00:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Manual

25/10/2022 08:00:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

25/10/2022 07:59:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL Nº 72/2022

25/10/2022 07:59:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO EM ANEXO 

25/10/2022 07:59:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/10/2022 11:34:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/10/2022 11:34:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/10/2022 13:31:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2022 13:31:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que restou impossibilitada a realização da audiência extrajudicial marcada para hoje (03/10/2022), tendo em vista a indisponibilidade da Promotora Titular por ter compromisso anteriormente a...

28/09/2022 07:53:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2022 07:53:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO EM ANEXO 

20/09/2022 11:21:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2022 11:20:03 • ATOS COMUNS » Juntada

15/09/2022 12:56:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

08/09/2022 13:55:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/09/2022 08:17:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/09/2022 08:16:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da minuta de termo de ajustamento de conduta a ser enviado ao Município de Batalha. 

08/09/2022 08:11:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO EM ANEXO 

06/09/2022 09:25:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do voto da relatora presente nos autos do Processo TC-003665/2022 - Processo de Denúncia referente a supostas irregularidades no processo seletivo simplificado nº 001/2022, d...

30/08/2022 13:01:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

ATA DE AUDIÊNCIA EM ANEXO 

17/08/2022 11:39:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2022 11:51:57 • ATOS COMUNS » Juntada

29/07/2022 11:21:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

29/07/2022 11:20:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/07/2022 08:15:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/07/2022 08:13:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/10/2022, por YURE GALVAO ALVES - Promotoria de Justiça - Batalha.
Justificativa da prorrogação: Compulsando o feito, observa-se que transcorreu o prazo inicialmente determinado para a sua conclusão. Assim, tendo em vista o transcurso do prazo de 90 (noventa) dias para o encerramento do presente Procedimento Preparatório, sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão por 90 (noventa) dias, nos termos do art. 2°, III, §6° da Resolução n° 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público.

29/07/2022 08:12:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO EM ANEXO 

29/07/2022 08:12:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2022 08:30:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2022 08:27:44 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 09/2022 EM ANEXO 

27/07/2022 08:26:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO EM ANEXO 

22/07/2022 09:57:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2022 09:57:16 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2022 08:19:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/07/2022 08:18:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO EM ANEXO 

22/06/2022 13:05:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do pedido de marcação de audiência, enviado pelos representates legais do Município de Batalha/PI, através do email.  Yure Galvão Alves  Assessor de Promotoria  Mat. 15...

21/06/2022 09:40:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da resposta extemporânea ao Ofício 314/2022, enviado pela Prefeitura de Batalha/PI.    Yure Galvão Alves  Assessor de Promotoria  Mat. 15.864

15/06/2022 10:27:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, que na data de hoje enviei o Ofício n° 351/2022, ao CACOP via SEI. 

15/06/2022 10:02:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 351/2022 - MPE - PJB, devidamente assinado.

15/06/2022 09:41:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO EM ANEXO 

13/06/2022 10:17:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da Lei n° 794/2017, que trata sobre as contratações temporárias no ambito do Município de Batalha/PI. 

13/06/2022 10:16:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2022 12:37:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 314/2022

01/06/2022 08:08:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2022 08:07:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO 

31/05/2022 12:00:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da resposta extemporânea aos Ofícios n° 78/2022 e 196/2022, enviados pela Prefeitura Municipal de Batalha/PI.  Yure Galvão Alves  Assessor de Promotoria  Mat. 15.864

31/05/2022 08:42:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2022 08:08:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2022 08:08:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO 

26/05/2022 17:02:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/05/2022 17:01:54 • ATOS COMUNS » Juntada

26/05/2022 17:01:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/05/2022 13:35:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000432-426/2022 foi apensado.

17/05/2022 13:34:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000409-426/2022 foi apensado.

17/05/2022 13:33:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/05/2022 13:28:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo foi desapensado do registro 000409-426/2022.

17/05/2022 13:27:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000409-426/2022.

16/05/2022 12:48:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 197/2022 enviado pelos Correios. Rastreio: BR220639495BR

11/05/2022 11:43:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2022 11:43:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 196/2022

11/05/2022 11:42:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2022 12:08:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/04/2022 12:45:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CUMPRIR PORTARIA 

27/04/2022 12:45:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Manual

27/04/2022 12:45:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/04/2022 12:43:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA EM ANEXO 

27/04/2022 12:43:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO EM ANEXO 

16/04/2022 08:52:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2022 08:51:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/03/2022 13:50:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminhamento de ofício nº 78/2022

23/03/2022 13:46:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/03/2022 13:30:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DESPACHO PARA CUMPRIMENTO

15/03/2022 13:28:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO 

15/03/2022 09:23:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2022 13:00:33 • ATOS COMUNS » Juntada

07/03/2022 12:01:29 • ATOS COMUNS » Juntada

07/03/2022 12:00:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Automática