05/02/2018 13:30:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

05/02/2018 11:39:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2018 11:25:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Inquérito Civil SIMP nº 000094-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: meio ambiente ¿ poluição sonora e atmosférica. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gianny Vieira de Carvalho. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Denúncia de poluição sonora causada por estabelecimento comercial situado na cidade de Teresina-PI. Notificação da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Estado do Piauí, que elaborou ¿laudo técnico de vistoria¿ atestando a inexistência da ocorrência de poluição sonora causada pelo estabelecimento comercial. Irregularidades não comprovadas após a realização de diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 26.01.2018, na 1263ª sessão ordinária do CSMP-PI.

05/02/2018 11:25:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2018 13:29:53 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de poluição sonora causada por estabelecimento comercial situado na cidade de Teresina/PI. Notificação da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Estado do Piauí, que elaborou ¿Laudo Técnico de Vistoria¿ atestando a inexistência da ocorrência de poluição sonora causada pelo estabelecimento comercial. Irregularidades não comprovadas após a realização de diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto.

29/01/2018 13:29:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2018 13:50:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/01/2018 13:03:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

16/01/2018 13:03:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2018 09:20:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Ofício encaminhando o procedimento ao CSMP para homologação.

15/01/2018 09:17:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Termo de Arquivamento.

02/06/2017 09:51:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Diante da certidão de fls. 128 e do relatório encartado às fls. 131-134, arquivem-se os presentes autos. [ local d2]

20/04/2017 11:52:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao promotor. [A1]

20/04/2017 11:52:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/03/2017 10:43:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhando ao Setor de Perícias do MPPI.

13/03/2017 10:42:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício nº 008/2017 - ao SPPT-MPPI para realização de vistoria.

06/12/2016 10:21:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Arquive-se. [D2]

11/11/2016 12:08:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

C O N C L U S Ã O Nesta data, faço concluso os presentes autos conclusos ao(à) Promotor(a) de Justiça. TERESINA, 11 de NOVEMBRO de 2016. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

11/11/2016 12:07:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

C E R T I D Ã O Certifico que, até a presente data, não houve o comparecimento do Reclamante nesta Promotoria de Justiça a fim de prestar as informações solicitadas através do(s) Ofício(s) nº 694/2016. TERESINA, 11 de novembro de 2016. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

01/09/2016 11:53:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do oficio [ LOCALIZAÇÃO B2]

30/08/2016 07:15:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 694/20016 à Senhora Marília P. dos Santos [ LOCALIZAÇÃO B1]

12/08/2016 11:21:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Oficie-se ao Reclamante para saber se persistem as reclamações apresentadas nesta promotoria de justiça. [ LOCALIZAÇÃO A2]

11/04/2016 13:41:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça. [[A1]]

11/04/2016 13:40:30 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Juntada do relatório de vistoria encaminhado pelo SPPT.

06/04/2016 13:24:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício n. 277/2016. [[B1]]

06/04/2016 13:24:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Intime-se a Reclamante para informar se persiste a reclamação.

13/01/2016 11:35:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aguardando resposta do Memorando nº 002/2016 para a Coordenação de Perícia a fim de que realize vistoria no local. [[Localização B4]]

11/01/2016 11:13:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Memorando nº 002/2016 para a Coordenação de Perícia a fim de que realize vistoria no local. [[Localização B1]]

23/11/2015 10:57:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA-PI, 23 de novembro de 2015. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial [[Localização AA1]]

17/11/2015 11:55:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

[Localização A3]

27/10/2015 09:50:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuídos e encaminhados à 24ª PJ de Teresina.

21/10/2015 09:49:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual