05/10/2017 09:48:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em definitivo.

03/10/2017 10:45:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2017 10:42:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Inquérito Civil SIMP n° 000094-172/2016. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Meio ambiente ¿ poluição sonora e ambiental. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gianny Vieira de Carvalho. Relator: Dr. Hosaías Matos de Oliveira. Apurar suposta ocorrência de poluição sonora ocasionada pelo empreendimento ¿Silva Tur¿, situado na rua Machado de Assis, no bairro Lourival Parente, no Município de Teresina-PI. Verificação, por intermédio de vistoria in loco, de que o supramencionado estabelecimento comercial cessou suas atividades. Perda do objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

03/10/2017 10:42:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2017 09:10:02 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Apurar suposta ocorrência de poluição sonora ocasionada pelo empreendimento ¿Silva-Tur¿, situado na rua Machado de Assis, no bairro Lourival Parente, no município de Teresina-PI. Verificação, por intermédio de vistoria in loco, de que o supramencionado estabelecimento comercial cessou suas atividades. Perda do objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de Arquivamento.

10/08/2017 11:30:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2017 10:27:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

10/08/2017 10:27:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2017 09:38:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Encaminho os autos para Arquivamento.

03/07/2017 11:46:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Arquive-se. [[D2]]

05/06/2017 09:39:36 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIDÃO nº 057/2017 CERTIFICO que a audiência marcada para o dia 05.06.2017 foi cancelada tendo em vista a substituição da Promotora Denise Costa Aguiar. [LOCAL A2 - marcar audiência ]

18/05/2017 10:20:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OF .435/2017 ao REPRESENTANTE LEGAL DA SILVA TUR [ LOCAL C1]

18/05/2017 10:20:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OF. 434/2017 À Sra. Maria Minalva de Sousa

18/05/2017 10:19:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

of. 433/2017 ao SENHOR MARCELO GOMES DA SILVA

18/05/2017 10:15:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Designe-se audiência para o dia 05/06/2017, Às 10:00 horas

25/04/2017 11:02:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO MEMBRO [ LOCAL AA1]

25/04/2017 10:59:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMORANDO 159/2017 DA PERÍCIA DO MPPI

21/03/2017 09:07:53 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que nesta data compareceu o reclamante e realizou a entrega de mídia em DVD-R. [ LOCAL B2]

21/03/2017 09:06:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

PRESTADO PELO RECLAMANTE -

21/03/2017 09:04:53 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que, nesta data, em cumprimento ao OFÍCIO 144/2017 - 24°PJ, compareceu nesta Promotoria de Justiça o senhor Marcelo Gomes da Silva e prestou as declarações anexas. [ LOCAL B2]

17/03/2017 12:01:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos OFÍCIOS [ LOCAL B4]

13/03/2017 09:45:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício nº 144/2017 - Reclamante para que apresente abaixo assinado.

13/03/2017 09:44:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Oficio n. 005/2017 a CPPT.

13/03/2017 09:41:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Portaria convertendo o procedimento em IC.

06/03/2017 09:03:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual

06/03/2017 09:03:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/01/2017 07:34:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria, Dra. Denise Costa Aguiar. [ LOCAL AA1]

31/01/2017 07:33:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 391/2016, encaminhado pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR protocolizado sob o nº 0000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [

26/01/2017 08:30:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO MEMBRO [ LOCAL AA1]

26/01/2017 08:28:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

JUNTO aos presentes autos OF. 825/2016 encaminhado pela SEMF

19/01/2017 08:55:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos OFÍCIO 928/2016 encaminhado peIa SDU-SUL, protocolizado sob o nº 18/2017, à(s) folha(s) seguinte(s).

11/01/2017 09:09:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Nesta data, o Sr. Marcelo Gomes da Silva, compareceu neste Órgão Ministerial, qual seja, 24º Promotoria de Justiça, localizada na Rua Lindolfo Monteiro, 911, Bairro de Fátima, 3º andar ¿ Teresina-PI, para prestar as seguintes declarações: - QUE persistem as reclamações referentes ao funcionamento do estabecimento reclamdo, localizada na Rua Machado de Assis, ao lado do n° 2015, bairro Lourival Parente, mesmo após o encerramento do prazo no qual o reclamado se comprometeu a encerrar as suas atividades, no local, mediante TAC firmado com a prefeitura. Nada mais disse e nem foi perguntado, pelo que foi encerrado o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor. [ LOCALIZAÇÃO B3]

29/11/2016 08:27:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 876/2016 À SEMF - REITERAÇÃO DE OFÍCIOS [ LOCALIZAÇÃO B3]

28/10/2016 16:59:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos OFÍCIO 99/2016 da DELEGACIA DO SILÊNCIO, protocolizado sob o nº 0000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B3]

14/10/2016 11:35:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos RELATÓRIO DE VISTORIA N° 97/2016 da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECURSOS HÍDRICOS, protocolizado sob o nº 22287/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B3 ]

05/10/2016 11:26:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos OFÍCIO 260/2016 encaminhado pela GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, protocolizado sob o nº 21796/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B3]

30/09/2016 11:16:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos RELATÓRIO DE VISTORIA 790/2016, encaminhado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, protocolizado sob o nº 21583/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B3]

30/09/2016 10:40:47 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que o destinatário do Ofício 762/2016-24°PJ, o Proprietário da Empresa Silva Tur, não foi localizado no endereço informado, pois este encontra-se sempre fechado. Segundo Office Boy, os moradores informaram que o destinatário encontra-se presente apenas no período da manhã, quando vai ao local apenas para alimentar os cachorros. Por fim, o endereço está correto

26/09/2016 11:38:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 766/2016 ao DELEGADO DE POLÍCIA DA DELEGACIA DO SILÊNCIO em TERESINA-PI [ LOCALIZAÇÃO B1]

26/09/2016 11:38:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 765/2016 ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

26/09/2016 11:37:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 764/2016 ao CRQ

26/09/2016 11:36:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 763/2016 ao COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ

26/09/2016 11:35:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 762/2016 À " SILVA-TUR"

26/09/2016 11:34:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 761/2016 À GEVISA

26/09/2016 11:33:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 760/2016 À SEMAM

26/09/2016 11:32:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

DETERMINO A REITERAÇÃO DOS OFÍCIOS

29/07/2016 08:16:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofícios [ LOCALIZAÇÃO B2]

19/07/2016 11:18:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 797/2016 ao REPRESENTANTE LEGAL DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA [ LOCALIZAÇÃO B1]

19/07/2016 11:17:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 796/2016 ao DELEGADO DE POLICIA DA DELEGACIA DO SILÊNCIO

19/07/2016 11:17:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 795/2016 ao COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS

19/07/2016 11:17:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 794/2016 ao PROPRIETÁRIO DA EMPRESA SILVA-TUR

19/07/2016 11:17:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 793/2016 Á SEMF

19/07/2016 11:16:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 792/2016 Á SDU-SUL

19/07/2016 11:16:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 791/2016 Á GEVISA

19/07/2016 11:15:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 790/2016 À SEMAM

19/07/2016 11:12:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

PORTARIA Nº 35/2016. RESOLVE Instaurar PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, para apurar os fatos acima descritos, em todas as suas circunstâncias, adotando as medidas legais para solução dos problemas constatados, determinando desde logo: 1. Registro e autuação da presente Portaria e documentos que acompanham, adotando-se os procedimentos e formalidades legais; 2. Oficie-se à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM), para realização de diligência in loco, com elaboração de relatório circunstanciado, sem prejuízo da adoção das providencias cabíveis no âmbito administrativo, bem como para encaminhamento de cópias da licença ambiental do estabelecimento em referência acaso expedida; 3. Oficie-se à GEVISA para realização de diligência in loco, com elaboração de relatório circunstanciado, sem prejuízo da adoção das providencias cabíveis no âmbito administrativo, bem como para encaminhamento de cópias da Licença Sanitária do estabelecimento em referência acaso expedida; 4. Oficie-se à SDU responsável pela área para que informe acerca da compatibilidade da atividade desenvolvida pelo estabelecimento em comento e a área na qual está situada; 5. Oficie-se a Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) para que informe se o estabelecimento possui Alvará de Funcionamento, e em caso positivo que remeta cópia a esta promotoria, sem prejuízo da adoção das providencias cabíveis no âmbito administrativo em caso de ausência do mesmo; 6. Oficie-se ao Reclamado para apresentar toda a documentação legal do mesmo (Licença ambiental, Alvará de Funcionamento, Atestado de Regularidade do Corpo de Bombeiros e Licença Sanitária); 7. Oficie-se ao Corpo de Bombeiros para realização de diligência in loco, com elaboração de relatório circunstanciado, sem prejuízo da adoção das providencias cabíveis no âmbito administrativo, bem como para encaminhamento de cópia do Atestado de Regularidade do estabelecimento em referência acaso expedida. Publique-se a presente Portaria, através da Secretaria Geral do Ministério Público, encaminhando cópia por e-mail. Com as respostas, conclusos para ulteriores deliberações. Teresina-PI, 19 de julho de 2016.

28/06/2016 10:25:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2016 10:22:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual