12/02/2021 09:16:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO.

11/02/2021 12:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) relator(a). Julgado em 01.12.2020, na 2ª sessão extraordinária do CSMP-PI.

02/12/2020 10:11:25 • ATOS COMUNS » Voto

04/11/2020 11:45:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/10/2020 11:34:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2020 11:34:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2020 11:12:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude da impossibilidade da remessa dos autos físicos a esta secretaria, faço a devolução do procedimento por meio do Sistema SIMP a Promotoria de origem.

01/10/2020 12:29:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2020 12:29:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2020 10:55:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação da empresa Aguilar A. S. LIMA - ME.

29/04/2020 10:54:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS O OFÍCIO N] 138/2020, APRESENTADO PELA SEMAM COMO RESPOSTA AO OFÍCIO MINISTERIAL, ENCAMINHANDO LAUDO TECNICO DE VISTORIA Nº 0435845.

29/04/2020 10:54:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2020 10:14:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 965/2019-24ªPJ9(c)/MPPI à SEMAM, requerendo vistoria "in loco" para averiguar cumprimento de Plano de Recuperação de Área Degradada.

13/02/2020 10:14:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 08:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/06/2019 11:33:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Encaminhamento ao CSMP-PI do Ofício nº 546/2019-24ªPJ/MPPI - Informando da prorrogação de prazo.

07/06/2019 11:12:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 539/2019-24ªPJ/MPPI, à SALK ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [[B1]]

07/06/2019 11:09:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Portaria nº 076/2019, convertendo o procedimento em Inquérito Civil.

07/06/2019 11:04:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DE PP EM ICP E A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO.

05/04/2019 11:57:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADO À EMPRESA SAKL ENGENHARIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

10/01/2019 10:33:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 889/2018, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº15794/2018.[RM]

12/12/2018 08:49:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho informando que o procedimento está em andamento regular e determinando cumprimento de despacho de fls. 204.[A2]

12/12/2018 08:48:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2018 08:48:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/11/2019.
Justificativa da prorrogação: Aguardando resposta dos órgãos competentes.

10/12/2018 12:58:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 10/12/2018. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

10/12/2018 12:58:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2018 12:57:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando que seja mantido contato com a SEMAM para garantir celeridade. [A2]

22/11/2018 12:57:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2018 08:13:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 718/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018. [B2]

26/09/2018 08:06:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto manifestação/documento encaminhado pelo(a) Gilmar Bruno Ribeiro de Carvalho, protocolizado sob nº 000/2018.[B1]

21/09/2018 08:40:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 718/2018-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B1]]

12/09/2018 09:56:19 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [A2].

28/08/2018 10:46:23 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Nesta data, o presente procedimento foi RETIRADO em carga por GILMAR BRUNO RIBEIRO DE CARVALHO, advogado, OAB-PI 11186, telefone (86) 99949-6555, endereço RUA ANTÔNIA MIRYAN EDUARDO PEREIRA, nº 4935, Bloco IRIS, Apartamento 203, MORADA DO SOL, TERESINA-PI. DEVOLUÇÃO: Até 2 (dois) dias úteis, contados do recebimento. CONTÉM O PROCEDIMENTO: 01 (um) volume composto de 193 (cento e noventa e três) laudas, com 02 (duas) mídia digital.

20/08/2018 13:55:40 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Devolvido sem manifestação, nesta data. Confere. [[b2]]

10/08/2018 11:05:25 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Nesta data, o presente procedimento foi RETIRADO em carga por EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA, advogado, OAB-PI 5262, telefone: 86 3232-5525, endereço Rua Gen. Adelmar Rocha, nº 2040, bairro Ininga, Teresina-PI. Devolução: Até 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento. Contém o procedimento: 01 (um) volume composto de 193 (cento e noventa e três) laudas, com 02 (duas) mídia digital.

11/07/2018 09:24:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Junto manifestação/documento encaminhado pelo(a) MOURA E ARAUJO, protocolizado sob nº2608/2018. [B3]

09/07/2018 09:43:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação

09/07/2018 09:42:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Portaria nº 014/2018, convertendo o procedimento em Procedimento Preparatório.

11/06/2018 14:10:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 403/2018-30ªPJ/MPPI, à CAOMA. [[B1]]

06/06/2018 12:03:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando expedição de oficio a CAOMA [A2]

17/05/2018 08:53:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Ofício nº 329/2018- 30ª PJ -CPPT

11/04/2018 08:23:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N° 026/218 A 027/2018- AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/05/2018 ÁS 10H:00MIN- REPRESENTANTE DA SKAL/ RESPONSÁVEL LEGAL DA PLASTIMA- [C1]

14/03/2018 13:49:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça. [[AA1]]

12/03/2018 10:17:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos.

12/03/2018 10:16:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/02/2018 10:26:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

EXPEDIÇÃO DE MEMORANDO N° 007/2018- COORDENADORIA DE PARECERES TÉCNICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.

20/02/2018 12:55:33 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Nesta data o presente procedimento foi DEVOLVIDO pelo advogado GILMAR BRUNO RIBEIRO DE CARVALHO, inscrito na OAB-PI 11186, contando o mesmo com 89 (oitenta e nove) páginas numeradas e rubricadas em 01 (um) volume. O presente procedimento possui à fl. 87 (oitenta e sete) mídia em CD.

19/02/2018 09:40:26 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Nesta data o presente procedimento foi retirado em carga pelo advogado GILMAR BRUNO RIBEIRO DE CARVALHO, inscrito na OAB-PI 11186, contando o mesmo com 89 (oitenta e nove) páginas numeradas e rubricadas em 01 (um) volume. O presente procedimento possui à fl. 87 (oitenta e sete) mídia em CD.

09/02/2018 11:25:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA (2018)

08/02/2018 11:41:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça.

08/02/2018 11:41:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Manifestação de SKAL ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

15/01/2018 12:41:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

OFÍCIO N° 911/2017- SEMAM-AUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 23/02/2018 [C1]

15/12/2017 09:01:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho: 1. Redesigno a audiência da data acima mencionada para o dia 02 de fevereiro de 2018, às 9hrs, nesta Promotoria, por não haver outra data desimpedida na pauta desta Promotoria. Comunicações necessárias.

27/11/2017 11:54:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Gianny Vieira de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

27/11/2017 11:54:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/11/2017 11:52:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Portaria nº 110, de 21 de novembro de 2017 - Converte a Notícia de Fato em Inquérito Civil.

06/11/2017 13:43:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça. [[AA1]]

06/11/2017 13:42:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de memorando da CPPT-MPPI.

06/11/2017 13:42:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/08/2017 12:06:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhamento dos autos para o setor de Perícia.

18/08/2017 12:05:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Memorando n º 033/17 ao setor de Perícias do MP.

24/07/2017 11:21:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Mandado de Notificação ao Responsável Legal da Plastima - Aguilar A. S. Lima-me para reunião no dia 15/08/17, às 10h30m [C1].

14/07/2017 12:45:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO. [[AA1]]

14/07/2017 12:45:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício da SEMAM.

05/07/2017 09:44:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos ofício nº576/17 [B3].

03/07/2017 08:54:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Ofício nº 576/2017, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. [[B1]]

03/07/2017 08:53:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Oficie-se à Secretaria Municipal de Meio Ambiente solicitando a realização de vistoria in loco.

03/07/2017 08:50:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando os autos do procedimento. Em 22.06.2017.

20/06/2017 10:23:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual