13/11/2025 09:15:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2025 10:34:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/10/2025 10:37:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

CERTIDÃO   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, à unanimidade, acompanhou o voto do(a) Relator(a), decisão constante na Ata do Plenário Virtual, ...

20/10/2025 10:01:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/10/2025 10:01:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/10/2025 10:00:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2025 13:08:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Maylton Rodrigues de Miranda - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2025 08:36:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)

Selecionada Reunião Virtual.

15/09/2025 08:36:13 • ATOS COMUNS » Voto

Inquérito civil - Acompanhamento e fiscalização da elaboração e implementação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos em Antônio Almeida, nos termos da Lei Federal nº 12.305/2010 - ...

26/08/2025 12:16:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2025 11:07:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/08/2025 14:42:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

05/08/2025 22:43:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2025 22:38:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos comprovante de publicação no DOEMPPI.

30/07/2025 15:41:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/07/2025 15:23:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos comprovante de envio ao Diário. 

30/07/2025 15:14:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos portaria de instauração conforme determinado em decisão de arquivamento.

06/03/2025 15:34:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em anexo. 

06/03/2025 14:42:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Lei Municipal  nº 242/2016, que institui o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos e da Lei nº 007/2023 -SIMUISAB.

16/01/2025 19:25:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2024 10:12:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: SARAH GABRIELA BARBOSA SALES - Para Responsável pela Lotação: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

17/10/2024 15:18:42 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Junto aos autos resposta encaminhada pela Prefeitura de Antônio Almeida, através da advogada do município.   Marcos Parente-PI, 17 de outubro de 2024.   Sarah Gabriela B...

27/09/2024 08:56:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 544/2024

27/09/2024 08:55:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/09/2024 08:54:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2024 08:53:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/09/2024 10:41:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, até o presente momento, não houve resposta aos termos do Ofício 430/2024.   Marcos Parente-PI, 26 de setembro de 2024.   Sarah Gabriela Barbosa Sales Assessora ...

28/08/2024 13:49:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Junto aos autos comprovante de envio de cópia dos autos.   Marcos Parente-PI, 28 de agosto de 2024.   Sarah Gabriela Barbosa Sales Assessora de Promotoria de Justiça

28/08/2024 13:38:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/08/2024 13:02:01 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Junto aos autos pedido de concessão de cópia integral do procedimento, enviado pela advogada Raíra Rodrigues OAB/PI 14.457, bem como faço juntada de procuração assinada pelo pre...

24/07/2024 13:12:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 430/2024

17/07/2024 13:48:02 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos Parecer Técnico nº 54/2024 - CAOMA/MPPI   Marcos Parente-PI, 17 de julho de 2024.   Sarah Gabriela Barbosa Sales Assessora de Promotoria de...

08/07/2024 17:28:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2024 13:08:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANDREONNY ALVES MESSIAS - Para Responsável pela Lotação: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

10/06/2024 10:34:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2024 17:20:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/06/2024 20:59:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação de prorrogação ao CSMP - SEI 19.21.0348.0020359/2024-10

03/06/2024 15:54:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/04/2025, por NATANAEL DA COSTA SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente.
Justificativa da prorrogação: Conforme decisão

28/05/2024 16:25:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARCOS PARENTE/PI DESPACHO  DE PRORROGAÇÃO Inquérito Civil nº 03/2015 - SIMP nº 000094-254/2017     Trata-se de Inquérito Civil instaurado para acompanhar e fiscaliz...

28/05/2024 16:19:46 • ATOS COMUNS » Juntada

28/05/2024 16:19:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 352/2024

14/03/2024 10:25:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARCOS PARENTE/PI DESPACHO VISTOS EM CORREIÇÃO (Período: 16 de fevereiro de 2024 a 16 de março de 2024)   Inquérito Civil nº 03/2015 - SIMP nº 000094-254/2017. Tra...

22/09/2023 13:49:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

comprovante de comunicação ao CSMP - 19.21.0348.0032032/2023-92 (Prorrogação)

18/09/2023 10:09:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/05/2023 13:52:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/03/2023 14:10:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/03/2024, por NATANAEL DA COSTA SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente.
Justificativa da prorrogação: O prazo do presente Inquérito Civil já venceu que ainda são necessárias diligências complementares para acompanhamento adequado, nos termos do art. 9º, da RESOLUÇÃO Nº 23, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007, do CNMP.

17/03/2023 14:09:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/11/2022 16:01:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/11/2022 18:31:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins que faço os autos conclusos à Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Marcos Parente, Dra. Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago. 

25/10/2022 23:00:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de Comunicação da Prorrogação ao CSMP - SEI nº 19.21.0348.0029920/2022-83. 

26/05/2022 01:48:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/02/2023, por NATANAEL DA COSTA SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente.
Justificativa da prorrogação: Considerando que o prazo do presente Inquérito Civil já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares para acompanhamento adequado, nos termos do art. 9º, da RESOLUÇÃO Nº 23, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007, do CNMP, prorrogo o prazo para a sua conclusão por mais 01 (um) ano.

28/04/2022 09:55:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/03/2022 18:05:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/03/2022 18:04:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins que, na presente data, faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Marcos Parente, Dr. João Batista de Castro Filho. O referido é verd...

11/03/2022 18:03:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos autos virtualizados. 

01/04/2021 16:14:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/03/2021 22:45:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/01/2021 11:52:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/12/2020 13:04:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/12/2021.
Justificativa da prorrogação: O prazo do presente Inquérito Civil já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares para acompanhamento adequado, nos termos do art. 9º, da RESOLUÇÃO Nº 23, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007, do CNMP.

18/12/2020 13:00:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/11/2020 16:17:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

26/11/2020 16:07:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/02/2020 21:49:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO

04/09/2019 14:25:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Prazo do presente IC venceu e ainda são necessárias diligências complementares para acompanhamento adequado.

04/09/2019 14:23:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO

09/05/2019 11:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/04/2019 10:57:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício n.º 055.2019 encaminhado pela PM de Antônio Almeida.

09/04/2019 20:48:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM ANEXO

09/04/2019 20:48:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2018 23:16:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 124/2018 ao CSMP, comunicação de prorrogação do procedimento.

27/11/2018 23:16:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do procedimento, conforme despacho.

27/11/2018 23:16:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/05/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do procedimento, conforme despacho.

27/11/2018 23:13:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando que o prazo do presente Inquérito Civil já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares para acompanhamento adequado, nos termos do art. 9º, da RESOLUÇÃO Nº 23, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007, do CNMP, prorrogo o prazo para a sua conclusão por mais 01 (um) ano

21/11/2018 08:57:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/05/2017.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação formal de procedimento que já encontra-se prorrogado.

20/11/2018 16:37:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos referentes a audiência pública relacionada a gestão de resíduos em antônio Almeida, realizada em 07/04/2018.

20/11/2018 16:31:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos enviados pelo PGJ,

20/11/2018 16:19:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de fim do período eleitoral.

20/11/2018 16:17:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de suspensão em decorrência do período eleitoral.

20/11/2018 16:10:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Resposta do TCE.

20/11/2018 16:05:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Petição de Sérgio Martins.

20/11/2018 16:01:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao TCE.

20/11/2018 15:57:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Resposta da Secretaria de Saúde.

20/11/2018 15:30:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do Prefeito de Antônio Almeida.

20/11/2018 15:26:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta da FUNASA.

20/11/2018 15:23:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à FUNASA

20/11/2018 15:21:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Secretário de Saúde

20/11/2018 15:16:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Secretário Municipal de Saúde de Antônio Almeida.

20/11/2018 15:13:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Prefeito de Antônio Almeida.

20/11/2018 15:08:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho com diligências a serem realizadas.

20/11/2018 15:02:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício encaminhado ao Ministério Público pelo vereador de Antônio Almeida, Paulo César.

20/11/2018 14:57:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Instauração do IC 03/2015, instaurado em 18/05/2015, com objetivo de acompanhar e fiscalizar a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Antônio Almeida.

20/11/2018 14:55:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do Prefeito de Antônio Almeida.

20/11/2018 14:53:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Prefeito de Antônio Almeida.

20/11/2018 14:47:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 04/2014 de 05/08/2014, instaurou procedimento Investigatório com o objetivo de acompanhar e fiscalizar a elaboração do Plano Municipal de Gestão de Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Antônio Almeida.

14/11/2018 08:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/07/2018 10:14:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2018 09:20:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/07/2017 13:36:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Antônio Almeida - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/06/2017 12:39:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Antônio Almeida - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/06/2017 16:48:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Antônio Almeida - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual