27/08/2018 07:59:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento com decisão de arquivamento homologada pelo Conselho Superior do Ministério Público, arquivado na caixa 06.

27/08/2018 07:59:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2018 13:45:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2018 13:41:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2018 09:35:05 • ATOS COMUNS » Voto

1283ª Sessão Ordinária.

09/07/2018 10:00:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2018 09:09:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

09/07/2018 09:08:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/06/2018 10:09:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos remetidos à Secretaria do CSMP para homologação de arquivamento de ICP

25/06/2018 10:07:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando nº 43/2018 ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

25/06/2018 10:03:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Considerando ofício nº 24/2017 da Secretaria Municipal de Saúde de Vera Mendes-PI que dispõe acerca do cumprimento do 6º e último ciclo do Programa Nacional de Controle da Dengue, zika e chikungunya, comprovando, assim, que o referido município cumpriu todas as ações necessárias relacionadas ao Programa, promovo o arquivamento do presente procedimento

04/06/2018 11:04:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2018 10:30:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA (Referente ao ICP nº 02B/2016 e ao SIMP nº 000094-267/2017) Em 25/05/2018, eu, Maylson Araújo Luz __________, Estagiário Ministerial da Promotoria de Justiça de Itainópolis-PI, JUNTO ofício resposta nº 24/2017 da Prefeitura de Municipal de Vera Mendes-PI, com respectivos documentos comprobatórios, às fls. ___________.

17/04/2018 09:54:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 83/2018 ao Secretário de Saúde de Vera Mendes-PI

17/04/2018 09:53:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DETERMINO, como providência final a fim de arquivar o feito, a expedição de ofício ao Secretário Municipal de Saúde de Vera Mendes/PI, requisitando o envio de documentos comprobatórios da 6ª e última visita domiciliar do ano de 2017, referente ao Programa supramencionado. Itainópolis/PI, 16 de abril de 2018. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça

12/01/2018 09:37:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Na presente data faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

12/01/2018 09:36:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Na presente data JUNTO aos autos AR referente aos ofícios nº 289 e 290/2017, bem como ofícios da Secretaria Municipal de Vera Mendes/PI e da Coordenação Regional de Saúde de Picos/PI.

04/12/2017 11:52:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 290/2017 ao Coordenador(a) da 9ª Regional da Saúde.

04/12/2017 11:51:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 289/2017 ao Secretário Municipal de Saúde de Vera Mendes-PI.

04/12/2017 11:46:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ICP nº 02B/2016 SIMP nº 000094-267/2017 DESPACHO Trata-se de ICP nº 01B/2016 instaurado para verificar e acompanhar o planejamento e a execução das ações de controle de dengue, zika e chikungunya, no Município de Itainópolis-PI. O Município apresentou Plano Municipal de Ações Emergenciais de Enfrentamento ao Aedes Aegypti e Prevenção, com ênfase à microcefalia, bem como do Plano Municipal de Contingência da Dengue, Zika e Chikungunya. O ofício encaminhado pelo Ministério Público ao secretário municipal de saúde, requisitando a comprovação da execução e do acompanhamento dos referidos Planos não foi respondido de forma satisfatória e aparentemente não demonstra efetivo planejamento e execução das ações de combate ao vetor dos vírus da dengue, chicungunya e zika no município de Itainópolis, em todos os eixos: controle do vetor, vigilância epidemiológica, assistência, gestão, comunicação e mobilização. Assim, DETERMINO: a - expeça-se ofício ao Secretário Municipal de Saúde, requisitando: a.1 - a comprovação da execução e do acompanhamento de Plano Municipal de Contingência da Dengue, Zika e Chikungunya; a.2 - a indicação dos endereços e nomes dos representantes das instituições religiosas e associações representativas de grupos da sociedade civil existente no município, a fim de que todos colaborem comunitariamento no controle da dengue; a.3 - documentos comprobatórios da alimentação do banco de dados PNEM, nos meses de janeiro/2016 até a data do recebimento da requisição; b - expeça-se ofício ao Coordenador da 9ª Regional de Saúde, requisitando a vistoria in loco, e envio de relatório a esta Promotoria de Justiça. Expedientes necessários. Itainópolis, 04 de dezembro de 2017. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça

04/12/2017 11:46:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2017 10:18:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/11/2017 07:30:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/09/2017 10:51:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2017 08:20:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/08/2017 15:16:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Manifestação.

15/08/2017 15:16:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2017 12:01:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Automática