Acompanhamento de Processos
Processo: 000094-344/2023
Local Atual: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotor:
Promotoria:
Flávio Teixeira de Abreu Junior
36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Estado Do Piaui
20/01/2025 14:22:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/01/2025 14:22:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivado.
20/01/2025 13:22:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, homologou o declínio de atribuiçoes ao Ministério Público Federal, nos termos d...
20/01/2025 13:20:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
29/11/2024 11:06:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
06/11/2024 10:12:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
06/11/2024 10:12:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
25/10/2024 12:37:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
24/10/2024 15:23:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminhamento ao CSMP para eventual homologação do arquivamento.
17/10/2024 09:32:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que o Ofício nº 449.10/2024 foi enviado à 12ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI via SEI (Processo nº 19.21.0117.0039117/2024-51). CERTIFICO, ainda, qu...
17/10/2024 09:26:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que o Ofício nº 447.10/2024 foi entregue à Secretaria de Estado da Saúde do Piauí via e-mail. CERTIFICO, também, que o Ofício nº 448.10/2024 foi protoco...
17/10/2024 08:16:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA JUNTADA do comprovante de publicação do despacho de arquivamento no DOE-MPPI (Diário Eletrônico do MPPI ANO VIII - Nº 1655 Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2024 Pub...
15/10/2024 14:09:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, o envio do Ofício nº 446.10/2024/36ªPJ, acompanhado de seus anexos, à Procuradoria da República no Estado do Piauí (PR/PI). Larissa da Costa Ferreira ...
15/10/2024 13:56:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
A cumprir.
23/09/2024 10:03:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho de arquivamento anexo.
17/09/2024 11:55:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/09/2024 09:50:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/09/2024 13:49:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
a
10/09/2024 13:40:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/09/2024, por THIAGO BRUNO SOUSA SILVA - 36ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Novas diligências.
10/09/2024 13:38:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/09/2024 10:49:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 36ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Flávio Teixeira de Abreu Júnior - Promotor Titular (ATO PGJ Nº 1348/2023) ...
21/03/2024 08:58:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/03/2024 09:22:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual
19/03/2024 09:22:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/03/2024 09:21:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/10/2023 12:32:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico, para os devidos fins, que a Secretaria de Justiça do Estado do Piauí acusou o recebimento do ofício n. 018/2023.
17/10/2023 11:48:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico, para os devidos fins, que enviei os ofícios n. 17.10 e 18.10 ao Secretário de Estado da Saúde do Piauí e ao Secretário de Justiça, respectivamente.
17/10/2023 10:52:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual
17/10/2023 10:52:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/10/2023 10:51:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/09/2023 09:08:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/09/2023 06:06:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote
22/09/2023 10:03:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote
18/09/2023 10:03:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote
05/07/2023 11:36:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/06/2023 12:27:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina
Documentação referente ao protocolo SIMP n° 000094-344/2023.
27/06/2023 11:37:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que,...
27/06/2023 11:28:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática
27/06/2023 11:28:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/05/2025 01:05:44