20/05/2025 08:34:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/04/2025 08:48:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 000094-344/2024     DESPACHO DE DILAÇÃO DE PRAZO     Vistos, etc. Expedido Ofício nº 81/2025-34ª PJ, requerendo documentos comprobatórios ...

29/04/2025 08:21:25 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos autos a solicitação da PGM, solicitando prorrogação de prazo para prestação de informações.     Teresina (PI), 29 de abril de 2025.   Am...

10/04/2025 09:33:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que dei cumprimento ao despacho retro.     Teresina (PI), 10 de abril de 2025.     Amanda Beatriz Lopes de Moura Assessor de Promotoria...

08/04/2025 11:16:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 81/2025-34ª PJ                                                                                          Teresina (PI), datado digitalmente.     A Sua Excelência o Senhor VIRGINIA G...

08/04/2025 11:12:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº - 000094-344/2024     DESPACHO     Trata-se de Procedimento Preparatório visando apurar acumulações de cargos públicos/funções e/ou provento...

07/04/2025 10:20:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2025 15:22:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/03/2025 15:21:55 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos o Despacho 249/2025 - GAB-SEMGOV e Ofício Nº 807/2025 - CHEF-GAB-PGM, encaminhados ao endereço eletrônico desta PJ.   Mariana Martins Siqueira Sa...

27/03/2025 15:19:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2025 13:01:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

18/03/2025 14:45:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/06/2025, por TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - 34ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Despacho determinando prorrogação.

18/03/2025 14:42:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório SIMP nº 000094-344/2024   DESPACHO CORREICIONAL   Vistos em correição.   Tendo em vista o vencimento do prazo de tramitação do presente Procedimento Preparatório,...

18/03/2025 14:21:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que enviei a Recomendação retro ao destinatário, via e-mail, conforme anexo.     Teresina, 18 de março de 2024.     Túlio Damasceno Cava...

18/03/2025 09:05:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 000094-344/2024   NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA N. 04/2025           O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio da 34ª Promotoria de Justiça de Te...

18/03/2025 09:00:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/03/2025 08:26:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2025 10:02:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Jesus Lima - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

17/02/2025 06:02:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima

09/01/2025 12:22:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório SIMP nº 000094-344/2024   DESPACHO   Vistos, etc.   Tendo em vista a ausência de resposta aos ofícios ministeriais, de maneira reincidente, determino a expedição ...

09/01/2025 12:19:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que, após tentativas, não foi possível obter contato com a PGM/Teresina.     Teresina, 09 de janeiro de 2025.   Túlio Damasceno Cavalcant...

05/12/2024 09:00:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2024 06:06:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

12/11/2024 15:38:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que enviei a Portaria nº 40/2024 para publicação junto ao Diário Oficial do MPPI e ao CACOP, para conhecimento, via e-mail, conforme anexos.   Tere...

12/11/2024 15:33:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

12/11/2024 15:32:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/11/2024 11:03:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 40/2024 - 34ªPJ/MPPI         A 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, por meio do membro titular, no uso de suas atribuições legais;   CONSIDERANDO a tramitação da Notíc...

08/11/2024 11:29:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 34ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA     NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 000094-344/2024           DESPA...

08/11/2024 11:16:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/11/2024 11:14:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que, escoado o prazo ministerial ofertado, não houve apresentação de resposta ao Ofício nº 244/2024.     Teresina, 08 de novembro de 2024.  ...

22/10/2024 11:04:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que enviei o Of. 244/2024 e documentação anexa, via e-mail, conforme anexo.     Teresina, 22 de outubro de 2024.     Túlio Damasceno Cav...

21/10/2024 10:34:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 244/2024 Teresina, data da assinatura digital.   A Sua Excelência o Senhor Raimundo Eugênio Barbosa dos Santos Rocha Procurador do Município de Teresina - PI.       Ass...

16/10/2024 08:04:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO   Vistos, etc.   Tendo em vista a ausência de resposta ao Ofício nº 212/2024, DETERMINO reitere-se o referido a PGM.   Após resposta, retornem conclusos.   Teresina, data da a...

16/10/2024 08:01:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/10/2024 08:01:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que, escoado o prazo ministerial ofertado, não houve apresentação de resposta.     Teresina, 16 de outubro de 2024.   Túlio Damasceno Cav...

27/09/2024 12:06:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que enviei o Ofício nº 212/2024 ao destinatário, bem como minuta de TAC, via e-mail, conforme anexo.     Teresina, 27 de setembro de 2024.  ...

25/09/2024 10:42:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 212/2024 Teresina, data da assinatura digital.   A Sua Excelência o Senhor Raimundo Eugênio Barbosa dos Santos Rocha Procurador do Município de Teresina - PI.       Assun...

25/09/2024 10:07:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, de ordem, procedeu-se à elaboração de minuta de TAC referente ao objeto do presente procedimento, aprovada pela chefia imediata, conforme anexo. ...

24/09/2024 14:35:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/10/2024, por TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - 34ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Despacho determinando prorrogação.

20/09/2024 08:46:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 06:06:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

06/09/2024 11:59:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato SIMP nº 000094-344/2024   DESPACHO   Vistos, etc.   Tendo em vista a resposta encaminhada pela PGM constante no ofício retro, DETERMINO a elaboração de minuta de Termo de A...

01/08/2024 08:56:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/07/2024 08:14:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/07/2024 08:14:24 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos, O Ofício nº 06/2024-PGM, em resposta ao Ofício nº 159/2024-34PJ-MPPI, enviado ao endereço eletrônico desta Promotoria de Justiça.   Teresina, 16...

11/07/2024 09:22:24 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos a confirmação de recebimento do Ofício nº 159/2024-34PJ-MPPI.   Teresina, 11 de julho de 2024.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista ...

10/07/2024 13:48:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o cumprimento do Despacho ID 59381342.   Teresina, 10 de julho de 2024.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Ministerial Processual M...

04/07/2024 11:39:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/07/2024 11:39:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 159/2024 Teresina, data da assinatura digital.   A Sua Excelência o Senhor Ricardo Martins Neto Procurador Geral do Município de Teresina - PI. E-mail: pgmteresina@gmail.com ...

03/07/2024 09:52:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DOCUMENTAÇÃO SIMP Nº 000094-344/2024     TERMO DE ABERTURA DE NOTÍCIA DE FATO         Trata-se de documentação encaminhada pela 42ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, por inter...

03/07/2024 07:43:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/06/2024 10:56:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, apó...

26/06/2024 10:52:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática