14/08/2024 12:16:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 59534671) e em cumprimento ao Despacho ID: 59745492.

14/08/2024 12:16:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 59534671) e em cumprimento a...

12/08/2024 15:14:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/08/2024 14:53:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 38/2022 (SIMP nº 000094-426/2022) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI na locação de um imóvel situado na Avenid...

12/08/2024 14:30:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

12/08/2024 14:29:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

12/08/2024 12:06:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1399ª sessão ordinária, realizada em 19 de julho de 2024, à unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, ...

22/07/2024 12:13:12 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1399ª sessão ordinária do CSMP.    

22/07/2024 12:12:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2024 12:58:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

22/04/2024 12:58:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2024 13:19:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de apreciação do recurso interposto contra o arquivamento dos autos.

16/04/2024 13:19:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1084/2024-2ªPJO

10/04/2024 11:13:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

10/04/2024 10:54:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2024 10:24:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 38/2022 (SIMP nº 000094-426/2022) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI na locação de um imóvel situado na Avenid...

10/04/2024 08:59:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para tomada de providências.

10/04/2024 08:58:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Processo SEI 19.21.0707.0033184/2023-75 contendo recurso do manifestante.

10/04/2024 08:56:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que o presente Inquérito Civil foi desarquivado, tendo em vista que foi detectada a inércia da Secretaria do CSMP em juntar o recurso do manifestante encaminh...

10/04/2024 08:50:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

10/04/2024 08:50:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2024 10:36:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado, conforme determinação.

14/03/2024 09:22:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

14/03/2024 08:22:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2024 08:53:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 38/2022 (SIMP nº 000094-426/2022) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI na locação de um imóvel situado na Avenid...

12/03/2024 16:16:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho autos para ciência de homologação de arquivamento pelo CSMP.

12/03/2024 14:44:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1389ª sessão ordinária, realizada em 23 de fevereiro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

26/02/2024 11:39:28 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1389ª sessão ordinária do CSMP.  

26/02/2024 11:38:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 11:26:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

13/12/2023 10:08:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

Considerando o encerramento do mandato da Conselheira Dra. Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues devolvo o processo à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí para redist...

13/12/2023 10:08:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2023 14:20:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

22/09/2023 14:19:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2023 13:36:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1325/2023-2ªPJO - Conforme determinação expedida nos autos do Inquérito Civil n.º 38/2022 (SIMP nº 000094-426/2022), instaurado no âmbito desta 2ª Promotoria de Justiça, com o objetivo de a...

21/09/2023 13:35:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1324-2023. Comunicação de arquivamento ao Prefeito Municipal de São João da Varjota 

21/09/2023 13:35:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1323-2023. Comunicação de Arquivamento por meio da Ouvidoria  

20/09/2023 13:18:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2023 13:14:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Inquérito Civil nº 38/2022 SIMP nº 000094-426/2022 PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO   Trata-se de inquérito civil instaurado com o objetivo de apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Mu...

18/09/2023 10:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/04/2023 11:22:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição. 

23/03/2023 10:09:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos, devolvo os autos ao gabinete.

23/03/2023 10:08:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/03/2023 10:01:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em resposta ao Ofício nº 217/2023-2ªPJO.

23/03/2023 09:48:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2023 14:30:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do Ofício nº 217/2023 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 07/03/2023.

15/02/2023 15:28:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 217-2023. Requisição ao Prefeito Municipal de  São João da Varjota. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo. 

15/02/2023 15:28:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 216-2023. Comunicação de instauração de IC ao interessado por meio da Ouvidoria  

15/02/2023 15:27:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 215-2023. Comunicado de conversão de PP em IC ao CSMP  

15/02/2023 15:27:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

15/02/2023 15:25:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de portaria nº 13-2023 para publicação no DOEMP

15/02/2023 15:15:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de cópia integral do IC ao advogado

15/02/2023 15:10:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos em resposta ao Ofício nº 1070/2022-2ª PJO.

13/02/2023 17:33:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para os devidos cumprimentos 

13/02/2023 17:32:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho deferindo acesso aos autos 

13/02/2023 17:30:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

13/02/2023 17:30:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/02/2023 17:28:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Conforme despacho de ID 55166628

13/02/2023 17:27:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria determinando a conversão do PP em IC 

31/01/2023 07:45:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos documetos encaminhados pelo Sr. Fabrício de Moura Sousa solicitando cópia integral dos presentes autos. Encaminho os autos ao gabinete da 2ª PJO para fins de análise do pe...

31/01/2023 07:43:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2022 08:29:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2022 18:19:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2022 10:26:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

24/11/2022 10:26:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1589/2022-2ª PJO ao CSMP via SEI! e o Ofício nº 1590/2022-2ª PJO para o endereço de e-mail pmvarjota2018@gmail.com, certifico,...

22/09/2022 08:17:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1590-2022. Reiteração de Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 06/10/2022.

22/09/2022 08:16:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1589-2022  Cientificação de prorrogação de prazo de IC ao CSMP.

16/09/2022 09:14:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À Secretaria para cumprimento do disposto contido no despacho acostado ao ID 54381867. 

16/09/2022 09:13:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/11/2022, por ISABELA MELICIO DE MORAIS SILVA - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida no despacho acostado ao ID 54381867.

16/09/2022 09:12:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando prorrogação de prazo do PP. 

16/09/2022 08:38:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2022 09:15:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

30/08/2022 09:14:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1323/2022-2ª PJO para o endereço de e-mail pmvarjota2018@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimento das determinações expedida...

12/07/2022 12:19:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1323-2022. Reiteração de Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 26/07/2022.

11/07/2022 10:16:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Conforme despacho anexo. 

11/07/2022 09:53:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

11/07/2022 09:53:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1070/2022-2ª PJO para o endereço de e-mail pmvarjota2018@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimento das determinações expedida...

06/06/2022 09:25:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1070-2022. Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 20/06/2022.

06/06/2022 09:24:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1069-2022. Comunicação de instauração de PPIC ao interessado por meio da Ouvidoria.

06/06/2022 09:23:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1068-2022. Comunicado de instauração de PPIC ao CSMP 

06/06/2022 09:23:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

06/06/2022 09:22:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de portaria para publicação no DOEMP

26/05/2022 12:46:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para cumprimento do disposto contido no despacho acostado ao ID 53670102.

26/05/2022 12:43:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Conforme determinção contida na portaria constante de ID anterior.

26/05/2022 12:42:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

26/05/2022 12:42:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/05/2022 12:39:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria anexa.

26/05/2022 10:15:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

29/04/2022 09:27:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2022 16:23:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/04/2022 08:58:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 866-2022. Reiteração de Solicitação de Informações ao Prefeito Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 10/05/2022.

22/04/2022 10:56:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando reiteração de solicitação

20/04/2022 10:05:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/04/2022 10:04:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/04/2022 11:35:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 748/2022-2ªPJO e comprovante de envio.

31/03/2022 14:13:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando correção e assinatura do Ofício n.º 748/2022-2ªPJO.

31/03/2022 09:02:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a solicitação de informações à Prefeitura de SJV 

29/03/2022 12:18:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2022 12:08:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição  

25/02/2022 12:24:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2022 12:23:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/02/2022 12:19:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/02/2022 11:00:16 • ATOS COMUNS » Juntada

25/02/2022 10:33:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

24/02/2022 08:45:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2022 08:44:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/02/2022 08:44:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/05/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida em despacho de ID: 34737945

24/02/2022 08:42:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

24/02/2022 08:32:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2022 10:09:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2022 10:08:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/01/2022 10:25:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/01/2022 12:22:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

26/01/2022 12:04:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/01/2022 08:36:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/01/2022 08:35:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

26/01/2022 08:35:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/01/2022 08:31:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/01/2022 08:13:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2022 11:07:02 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2022 09:09:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Registrado pela Ouvidoriad o MPPI. Ao gabinete para providências.

24/01/2022 08:49:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2022 08:49:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual