26/06/2018 10:48:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento definitivo do presente procedimento extrajudicial, tendo em vista que o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí homologou a promoção de arquivamento do Inquérito Civil Público nº 39/2017.

26/06/2018 10:46:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Termo de Arquivamento promovendo o arquivamento definitivo do presente procedimento extrajudicial, tendo em vista que o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí homologou a promoção de arquivamento do Inquérito Civil Público nº 39/2017.

26/06/2018 10:46:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

19/06/2018 12:55:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2018 12:18:29 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de irregularidades na ausência de autorização do Conselho Municipal de Educação (CME) para funcionamento da Unidade Escolar ¿Creche Berçário Sementinha da Vida¿ situada no município de Teresina/PI. Notificação infrutífera da instituição de ensino espelhada no fim da sua atividade comercial exercida no local, impossibilitando o prosseguimento das investigações ministeriais. Perda do objeto. Homologação do arquivamento proposto.

25/05/2018 12:18:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2018 09:28:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

09/05/2018 13:17:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 295/2018 ao CSMP a fim de encaminhar o procedimento para controle finalístico.

09/05/2018 13:17:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício nº 295/2018 dirigido ao CSMP a fim de encaminhar o procedimento para controle finalístico.

09/05/2018 13:16:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Decisão determinando o arquivamento do procedimento, tendo em vista não existirem razões para seu prosseguimento.

16/03/2018 07:48:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão atestando que não foi possível oficiar a escola.

28/02/2018 11:37:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 138/2018 dirigido à instituição de ensino.

28/02/2018 11:29:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a expedição de ofício para a instituição de ensino.

05/02/2018 14:08:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 04/CME/THE/2018.

22/01/2018 10:09:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 31/2018 dirigido ao CME a fim de solicitar informações acerca do funcionamento da escola.

22/01/2018 09:57:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando expedição de ofício ao CME para solicitar informações acerca do funcionamento da escola.

07/12/2017 08:30:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 377 dirigido ao CAODEC a fim de informar a instauração de Inquérito Civil Pùblico.

05/12/2017 11:00:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão atestando que a instituição de ensino não foi encontrada no local indicado.

08/11/2017 08:27:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício informando da instauração de inquérito

25/10/2017 08:08:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 56/2017, que instaurou ICP para investigar irregularidades ocorridas na Creche Berçário Sementinha da Vida.

25/10/2017 08:08:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual