02/05/2023 11:00:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

02/05/2023 10:40:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1375ª sessão ordinária, realizada em 14 de abril de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos...

02/05/2023 10:40:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2023 11:09:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2023 09:51:03 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido na 1375ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.

14/02/2023 11:02:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2023 09:49:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS DIGITALIZADOS PARA APRECIAÇÃO DO ARQUIVAMENTO PELO CSMP.

14/02/2023 09:43:13 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO

21/11/2022 10:43:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2022 13:48:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Juntada de despacho e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do CSMP, para as providências cabíveis.

24/10/2022 12:02:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

24/10/2022 11:46:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2022 11:45:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1984/2022 AO PRESIDENTE DO CSMP, ENCAMINHANDO OS AUTOS VIRTUAIS DO I.C.P PARA APRECIAÇÃO DA PROMOÇÃO DO ARQUIVAMENTO.

24/10/2022 11:45:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1984/2022 AO PRESIDENTE DO CSMP, ENCAMINHANDO OS AUTOS VIRTUAIS DO I.C.P PARA APRECIAÇÃO DA PROMOÇÃO DO ARQUIVAMENTO.

24/10/2022 11:30:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1983/2022, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO CAODS.

24/10/2022 11:23:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1983/2022, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO CAODS.

24/10/2022 11:22:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1982/2022, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DIRETOR DO HOSPITAL JOÃO LUIZ DE MORAES.

24/10/2022 11:22:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1982/2022, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DIRETOR DO HOSPITAL JOÃO LUIZ DE MORAES.

24/10/2022 11:20:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1981/2022, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DIRETOR DO HOSPITAL DO PROMORAR.

24/10/2022 11:20:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1981/2022, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DIRETOR DO HOSPITAL DO PROMORAR.

24/10/2022 11:18:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO COM REMESSA AO CSMP.

24/10/2022 11:17:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

24/10/2022 11:17:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

24/10/2022 11:14:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

24/10/2022 11:14:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

14/09/2022 09:44:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 56/2019.

11/07/2022 11:25:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA RESPOSTA DO HOSPITAL DO PROMORAR, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 247/2022.

11/07/2022 11:24:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DA RESPOSTA DO HOSPITAL DO PROMORAR, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 247/2022.

04/02/2022 11:12:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/02/2022 11:07:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

04/02/2022 11:06:16 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2022 11:04:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/09/2021 12:03:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/09/2021 11:57:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

14/09/2021 12:10:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/09/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

14/09/2021 12:05:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/09/2021 12:03:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/09/2021 12:00:47 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2021 11:58:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/09/2021 11:57:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/04/2021 12:10:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/04/2021 10:23:54 • ATOS COMUNS » Juntada

13/04/2021 10:15:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/04/2021 10:14:38 • ATOS COMUNS » Juntada

13/04/2021 10:09:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/04/2021 10:07:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2021 10:01:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2020 21:19:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0644/2020, A DIRETORA DA MATERNIDADE DO BUENOS AIRES REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0887/2019 E REQUISITAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE OFÍCIO, QUE SE MANIFESTE QUANTO A RESPOSTA APRESENTADA PELA DIRETORA¿GERAL DO HOSPITAL JOÃO LUIZ DE MORAES. (24/04/2020)

03/05/2020 21:16:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0644/2020, A DIRETORA DA MATERNIDADE DO BUENOS AIRES REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0887/2019 E REQUISITAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE OFÍCIO, QUE SE MANIFESTE QUANTO A RESPOSTA APRESENTADA PELA DIRETORA¿GERAL DO HOSPITAL JOÃO LUIZ DE MORAES. (24/04/2020)

03/05/2020 21:15:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0643/2020 AO COORDENADORA DO CAODS, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PP EM I.C.P. (24/04/2020)

03/05/2020 21:13:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0643/2020 AO COORDENADORA DO CAODS, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PP EM I.C.P. (24/04/2020)

03/05/2020 21:13:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0642/2020 AO PRESIDENTE DA CSMP, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PP EM I.C.P. (24/04/2020)

03/05/2020 21:12:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0642/2020 AO PRESIDENTE DA CSMP, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PP EM I.C.P. (24/04/2020)

03/05/2020 21:11:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

03/05/2020 21:10:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/05/2020 21:09:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 080/2020. (24/04/2020)

03/05/2020 21:07:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 080/2020, DETERMINANDO A CONVERSÃO DO P.P EM I.C.P E O ENVIO DE OFICIOS AO CSMP, AO CAODS E A DIRETORA DA MATERNIDADE DO BUENOS AIRES. (24/04/2020)

03/05/2020 21:06:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DESTE PROCEDIMENTO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, BEM COMO QUE SEJA REITERADO O ÚLTIMO OFÍCIO. (24/04/2020)

03/05/2020 21:05:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DESTE PROCEDIMENTO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, BEM COMO QUE SEJA REITERADO O ÚLTIMO OFÍCIO. (24/04/2020)

18/09/2019 08:58:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

18/09/2019 08:58:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

12/09/2019 07:38:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 887/2019, À DIRETORA - GERAL DO HOSPITAL/MATERNIDADE DO BUENOS AIRES, SOLICITANDO QUE SE MANIFESTE QUANTO A RESPOSTA APRESENTADA PELA DIRETORA - GERAL DO HOSPITAL JOÃO LUIZ DE MORAES.

12/09/2019 07:35:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 887/2019, À DIRETORA - GERAL DO HOSPITAL/MATERNIDADE DO BUENOS AIRES, SOLICITANDO QUE SE MANIFESTE QUANTO A RESPOSTA APRESENTADA PELA DIRETORA - GERAL DO HOSPITAL JOÃO LUIZ DE MORAES.

12/09/2019 07:34:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 545/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

12/09/2019 07:33:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 545/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

12/09/2019 07:33:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 544/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

12/09/2019 07:30:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 544/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

12/09/2019 07:29:50 • ATOS COMUNS » Juntada

ENVIO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 114/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, O ENVIO DE OFÍCIO AO DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL GERAL DO PROMORAR, SOLICITANDO QUE SE MANIFESTE ACERCA DAS INFORMAÇÕES APRESENTADAS PELA DIRETORA - GERAL DO HOSPITAL JOÃO LUIZ DE MORAES, BEM COMO DE MEMORANDOS AO CSMP E AO CAODS.

12/09/2019 07:23:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 114/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, O ENVIO DE OFÍCIO AO DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL GERAL DO PROMORAR, SOLICITANDO QUE SE MANIFESTE ACERCA DAS INFORMAÇÕES APRESENTADAS PELA DIRETORA - GERAL DO HOSPITAL JOÃO LUIZ DE MORAES, BEM COMO DE MEMORANDOS AO CSMP E AO CAODS.

09/09/2019 07:25:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

09/09/2019 07:25:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/07/2019 11:41:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 0089/2019, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 535/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

26/07/2019 11:40:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 0089/2019, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 535/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

09/07/2019 10:15:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 654/2019, À DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO LUIZ DE MORAES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E JUSTIFICATIVAS SOBRE AS INCONFORMIDADES ENCAMINHADAS PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, VIDE DOCUMENTO ANEXO.

09/07/2019 10:12:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 654/2019, À DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO LUIZ DE MORAES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E JUSTIFICATIVAS SOBRE AS INCONFORMIDADES ENCAMINHADAS PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, VIDE DOCUMENTO ANEXO.

10/06/2019 09:32:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 305/2019, AO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

10/06/2019 09:31:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 305/2019, AO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

10/06/2019 09:31:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/09/2019.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO DIANTE DA NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

10/06/2019 09:30:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

10/06/2019 09:29:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

23/05/2019 10:50:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

23/05/2019 10:46:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

23/05/2019 09:02:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 034/2019, ORIUNDO DO HOSPITAL GERAL DO PROMORAR, DENUNCIANDO POSSÍVEL IRREGULARIDADE NO ENCAMINHAMENTO DE PACIENTE, SEM EVIDÊNCIAS DE URGÊNCIA OBSTÉTRICA, AO HOSPITAL GERAL DO PROMORAR.

23/05/2019 08:46:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO AUTUAÇÃO DA NOTÍCIA DE FATO E JUNTADA DO OFÍCIO Nº 034/2019, ORIUNDO DO HOSPITAL GERAL DO PROMORAR, DENUNCIANDO POSSÍVEL IRREGULARIDADE NO ENCAMINHAMENTO DE PACIENTE, SEM EVIDÊNCIAS DE URGÊNCIA OBSTÉTRICA, AO HOSPITAL GERAL DO PROMORAR.

08/05/2019 12:38:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual