Acompanhamento de Processos

Processo: 000095-034/2017

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 10/11/2017 09:59:05
Data/Hora da Consulta: 21/07/2025 16:59:15
Detalhes do Processo

Local Atual: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

031/2017

Promotora:

Promotoria:

Myrian Lago

49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Assistência Social

Partes

Representado:

Detran - Departamento Estadual De Trânsito Do Estado Do Piauí

Representante:

Washington Da Silva

Histórico de Movimentações

02/03/2020 14:09:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivado em 30/04/2019.

02/03/2020 14:08:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Automática

02/03/2020 14:08:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/03/2020 14:08:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/04/2019 09:35:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO PELO CONSELHO

30/04/2019 09:35:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/04/2019 08:42:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

03/04/2019 10:50:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 22.02.2019, na 2ª sessão extraordinária do CSMP-PI.

03/04/2019 10:50:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

25/02/2019 09:48:55 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

APURAR SUPOSTA PRATICA DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL COMETIDA POR FUNCIONÁRIO DO DETRAN-PI.

25/02/2019 09:41:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

30/01/2019 10:07:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

30/01/2019 10:07:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

28/01/2019 08:37:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE ARQUIVAMENTO

25/01/2019 10:44:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº002/2019 ao PGJ

25/01/2019 10:43:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

25/01/2019 10:41:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO

25/01/2019 10:39:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO

25/01/2019 10:37:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data faço concluso para a Promotora, em 12/07/2018.

12/06/2018 12:28:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de documento

05/06/2018 10:28:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº315/2018 Procuradoria Jurídica do DETRAN/PI

05/06/2018 10:27:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão

05/06/2018 10:25:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certificado.

15/05/2018 11:32:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data faço concluso para Promotora, 14/05/2018.

15/05/2018 11:08:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº210/2018 - DETRAN/PI

15/05/2018 11:05:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada

05/04/2018 09:13:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que dei cumprimento.

05/04/2018 09:11:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Determino seja oficiado o Detran para colher informações.

05/04/2018 09:09:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão de informação prestada pelo reclamante.

05/04/2018 09:08:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data faço juntada, em 03/04/2018.

05/04/2018 09:07:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data faço concluso para a Promotora, 28/03/2018

05/04/2018 09:05:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº180/2018, DETRAN

05/04/2018 09:00:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Determino expedição de Ofício para o DETRAN

20/03/2018 11:10:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que dei cumprimento ao despacho.

20/03/2018 11:08:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Tendo em vista a certidão contida em fls.55, Determino a expedição de ofício ao DETRAN/PI.

20/03/2018 11:06:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que o prazo assinalado pela Promotoria, no termo de audiência de fls.54, expirou em 14/03/2018.

16/03/2018 10:57:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE AUDIÊNCIA, em 07/03/2018.

16/03/2018 10:57:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Mandado de notificação nº063/2018.

16/03/2018 10:52:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

VISTOS EM CORREIÇÃO, Tendo em vista o mandado de notificação nº62/2018, bem como a notícia de greve dos funcionários do DETRAN/PI, que inviabiliza o funcionamento normal do órgão, suspende o feito até 07/03/2018, oportunidade em que se realizara a audiência.

16/03/2018 10:52:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Mandado de notificação nº062/2018.

16/03/2018 10:51:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que expedi notificação.

16/03/2018 10:50:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de audiência, pág.50 em 08/02/2018.

16/03/2018 10:49:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Mandado de notificação nº027/2018.

16/03/2018 10:49:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Mandado de Notificação nº026/2018.

16/03/2018 10:47:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que dei cumprimento em despacho, expedi notificação.

16/03/2018 10:46:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Determino , reserva de sala , para realização de audiência em 08/02/2018, 24/01/2018.

16/03/2018 10:45:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº011/2018, Diretor Geral do DETRAN/PI, Em 22/01/2018.

16/03/2018 10:44:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que dei cumprimento ao despacho de fls.45-v.

16/03/2018 10:43:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Reiterar a expedição de ofício para o DETRAN, 18/01/2018.

16/03/2018 10:43:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/12/2017 12:21:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of. nº637/2017 Ao Diretor Geral do DETRAN-PI.

11/12/2017 12:20:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que dei cumprimento ao despacho de fla.43.

11/12/2017 12:18:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Reitere a expedição ao DETRAN-PI, requisitando informações atualizadas.

10/11/2017 11:59:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº540/2017 Para o Diretor do DETRAN/PI.

10/11/2017 11:56:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de documentos pág.10 a 40.

10/11/2017 11:53:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Compareceu pra informar que sofreu discriminação racial.

10/11/2017 11:33:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria nº.223/2017 Resolve determinar que seja instaurado processo.

10/11/2017 10:34:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

10/11/2017 10:32:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/07/2025 01:08:28