Acompanhamento de Processos
Processo: 000095-034/2017
Local Atual: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
031/2017
Promotora:
Promotoria:
Myrian Lago
49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Assistência Social
Representado:
Detran - Departamento Estadual De Trânsito Do Estado Do Piauí
Representante:
Washington Da Silva
02/03/2020 14:09:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivado em 30/04/2019.
02/03/2020 14:08:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Automática
02/03/2020 14:08:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/03/2020 14:08:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/04/2019 09:35:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO PELO CONSELHO
30/04/2019 09:35:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/04/2019 08:42:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
03/04/2019 10:50:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 22.02.2019, na 2ª sessão extraordinária do CSMP-PI.
03/04/2019 10:50:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
25/02/2019 09:48:55 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
APURAR SUPOSTA PRATICA DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL COMETIDA POR FUNCIONÁRIO DO DETRAN-PI.
25/02/2019 09:41:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
30/01/2019 10:07:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
30/01/2019 10:07:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
28/01/2019 08:37:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE ARQUIVAMENTO
25/01/2019 10:44:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº002/2019 ao PGJ
25/01/2019 10:43:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
25/01/2019 10:41:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO
25/01/2019 10:39:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO
25/01/2019 10:37:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data faço concluso para a Promotora, em 12/07/2018.
12/06/2018 12:28:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de documento
05/06/2018 10:28:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº315/2018 Procuradoria Jurídica do DETRAN/PI
05/06/2018 10:27:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certidão
05/06/2018 10:25:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certificado.
15/05/2018 11:32:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data faço concluso para Promotora, 14/05/2018.
15/05/2018 11:08:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº210/2018 - DETRAN/PI
15/05/2018 11:05:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada
05/04/2018 09:13:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que dei cumprimento.
05/04/2018 09:11:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Determino seja oficiado o Detran para colher informações.
05/04/2018 09:09:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certidão de informação prestada pelo reclamante.
05/04/2018 09:08:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data faço juntada, em 03/04/2018.
05/04/2018 09:07:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data faço concluso para a Promotora, 28/03/2018
05/04/2018 09:05:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº180/2018, DETRAN
05/04/2018 09:00:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Determino expedição de Ofício para o DETRAN
20/03/2018 11:10:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que dei cumprimento ao despacho.
20/03/2018 11:08:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Tendo em vista a certidão contida em fls.55, Determino a expedição de ofício ao DETRAN/PI.
20/03/2018 11:06:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que o prazo assinalado pela Promotoria, no termo de audiência de fls.54, expirou em 14/03/2018.
16/03/2018 10:57:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE AUDIÊNCIA, em 07/03/2018.
16/03/2018 10:57:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Mandado de notificação nº063/2018.
16/03/2018 10:52:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
VISTOS EM CORREIÇÃO, Tendo em vista o mandado de notificação nº62/2018, bem como a notícia de greve dos funcionários do DETRAN/PI, que inviabiliza o funcionamento normal do órgão, suspende o feito até 07/03/2018, oportunidade em que se realizara a audiência.
16/03/2018 10:52:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Mandado de notificação nº062/2018.
16/03/2018 10:51:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que expedi notificação.
16/03/2018 10:50:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de audiência, pág.50 em 08/02/2018.
16/03/2018 10:49:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Mandado de notificação nº027/2018.
16/03/2018 10:49:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Mandado de Notificação nº026/2018.
16/03/2018 10:47:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que dei cumprimento em despacho, expedi notificação.
16/03/2018 10:46:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Determino , reserva de sala , para realização de audiência em 08/02/2018, 24/01/2018.
16/03/2018 10:45:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº011/2018, Diretor Geral do DETRAN/PI, Em 22/01/2018.
16/03/2018 10:44:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que dei cumprimento ao despacho de fls.45-v.
16/03/2018 10:43:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Reiterar a expedição de ofício para o DETRAN, 18/01/2018.
16/03/2018 10:43:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/12/2017 12:21:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Of. nº637/2017 Ao Diretor Geral do DETRAN-PI.
11/12/2017 12:20:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que dei cumprimento ao despacho de fla.43.
11/12/2017 12:18:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Reitere a expedição ao DETRAN-PI, requisitando informações atualizadas.
10/11/2017 11:59:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº540/2017 Para o Diretor do DETRAN/PI.
10/11/2017 11:56:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de documentos pág.10 a 40.
10/11/2017 11:53:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Compareceu pra informar que sofreu discriminação racial.
10/11/2017 11:33:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº.223/2017 Resolve determinar que seja instaurado processo.
10/11/2017 10:34:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual
10/11/2017 10:32:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/07/2025 01:08:28