Acompanhamento de Processos

Processo: 000095-034/2022

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 26/09/2022 11:23:33
Data/Hora da Consulta: 18/05/2025 13:23:48
Detalhes do Processo

Local Atual: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotor:

Promotoria:

José Reinaldo Leão Coelho (substituto)

49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Moradia
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Assistência Social

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Associação Beneficente São Paulo Apóstolo ¿ Abespa
Secretaria Da Assistência Social, Trabalho E Direitos Humanos ¿ Sasc
Secretaria Municipal De Cidadania, Assistência Social E Políticas Integradas...

Histórico de Movimentações

16/01/2023 06:41:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/01/2023 12:13:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/01/2023 12:13:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/11/2022 09:47:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/11/2022 12:33:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/11/2022 12:29:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 758/2022-PJCDH Teresina-PI, 11 de Novembro de 2022 À Exmaº Sra. DRA. FLÁVIA GOMES CORDEIRO MD. Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania

11/11/2022 12:29:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 757/2022-PJCDH Teresina-PI, 11 de Novembro de 2022 Ao Exmº Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí

11/11/2022 12:28:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/11/2022 12:27:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/11/2022 10:55:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Tendo em vista o descumprimento da SEMCASPI, no presente momento, procedo à juntada da Ação Civil Pública e seu respectivo protocolo no PJe.

09/11/2022 14:14:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/10/2022 10:10:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/10/2022 10:07:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ao Exmo. Sr. Dr. MÁRCIO ALLAN CAVALCANTE MOREIRA MD. Secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Inte...

28/10/2022 10:05:52 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/10/2022 10:05:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/10/2022 10:04:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/10/2022 10:04:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/10/2022 13:15:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/10/2022 13:15:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/10/2022 13:14:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/10/2022 13:14:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/10/2022 12:21:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/10/2022 11:41:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA de Termo de Audiência

04/10/2022 11:38:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/09/2022 07:47:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/09/2022 07:46:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/09/2022 07:46:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 659/2022-PJCDH Teresina-PI, 26 de Setembro de 2022 Grupo de Trabalho - GT Warao

27/09/2022 07:46:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 657/2022-PJCDH Teresina-PI, 26 de Setembro de 2022 Ao Exmo. Sr. Dr. MÁRCIO ALLAN CAVALCANTE MOREIRA MD. Secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas

27/09/2022 07:45:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 655/2022-PJCDH Teresina-PI, 26 de Setembro de 2022 Ao Exmo. Sr. DR. JOSÉ RIBAMAR NOLÊTO DE SANTANA MD. Secretário Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos

27/09/2022 07:44:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 653/2022-PJCDH Teresina-PI, 26 de Setembro de 2022 Ao(À) Ilmo(a). Sr(a). MD. Presidente (a) da Associação Beneficente São Paulo Apóstolo- ABESPA  

27/09/2022 07:43:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/09/2022 12:36:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/09/2022 12:31:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/09/2022 12:31:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

26/09/2022 11:25:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/05/2025 01:05:51