23/09/2025 11:49:25 • ATOS COMUNS » Juntada

12/08/2025 09:09:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

12/08/2025 09:08:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 2600/2025.95-063/2016- SURCM-MPPI, destinado ao Governador do Estado do Piauí, exped...

01/08/2025 11:11:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 2599/2025.95-063/2016 - SURCM-MPPI, destinaod à Procuradora-Geral de Justiça do Esta...

01/08/2025 11:08:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 2600/2025.95-063/2016- SURCM-MPPI, destinado ao Governador do Estado do Piauí, expediente por ...

29/07/2025 11:47:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 2599/2025.95-063/2016 - SURCM-MPPI, destinaod à Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Piau...

29/07/2025 09:58:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 2600/2025.95-063/2016- SURCM-MPPI

29/07/2025 09:57:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 2599/2025.95-063/2016 - SURCM-MPPI

05/06/2025 14:14:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior   000095-063/2016 0800813-74.2019.8.18.0026 DESPACHO     Com cópia dos comprovantes de transferência, comunique-se sobre os créditos público ao PGJ/P...

02/06/2025 11:12:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000095-063/2016 0800813-74.2019.8.18.0026 Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 1ª vara da Comarca de Campo Maior          O MINISTÉRIO PÚBLICO, no us...

26/05/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13585635)
Limite para manifestação: 16/06/2025 - 23:59

14/05/2025 14:34:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2025 14:34:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/09/2024 16:24:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

27/09/2024 16:24:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Maurício Gomes de Souza - Intimação (11295256)
Limite para manifestação: 03/10/2024 - 23:59

27/09/2024 16:24:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Maurício Gomes de Souza - Intimação (11433177)
Limite para manifestação: 11/10/2024 - 23:59

18/09/2024 11:33:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000095-063/2016 0800813-74.2019.8.18.0026   Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª vara da Comarca de Campo Maior                O MINISTÉRI...

17/09/2024 11:14:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2024 11:14:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2024 06:41:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2024 06:41:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/12/2023 12:06:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

29/11/2023 14:36:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior Processo n.º 0800813-74.2019.8.18.0026  SIMP n.º 000095-063/2016  Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª vara da Comarca de Campo Maior            ...

20/11/2023 12:03:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/11/2023 12:02:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/11/2022 11:54:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

18/11/2022 11:49:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª vara da Comarca de Campo Maior                O MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, vem...

17/11/2022 10:48:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2022 10:48:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/10/2022 11:54:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

06/10/2022 11:54:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2022 11:31:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 1ª vara da Comarca de Campo Maior                          O MINISTÉRIO PÚBLICO, no us...

19/09/2022 12:16:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2022 11:52:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/05/2022 11:21:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

12/05/2022 11:21:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

13/04/2022 13:02:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/04/2022 13:02:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/02/2022 13:12:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

Resposta ao(s) expediente(s): 3946436

17/12/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

07/12/2021 13:26:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2021 13:26:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/09/2021 08:39:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

20/09/2021 08:39:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2021 08:06:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

Ciência tomada por Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Sistema (3427766)
Limite para manifestação: 04/11/2021 - 23:59

17/09/2021 08:06:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2021 15:56:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

Resposta ao(s) expediente(s): 3427766

08/09/2021 11:45:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/09/2021 11:41:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/08/2021 10:09:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

02/08/2021 10:04:04 • ATOS COMUNS » Juntada

15/07/2021 09:34:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2021 10:49:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2021 10:29:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/06/2021 10:20:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Resposta ao(s) expediente(s): 3022864

25/06/2021 10:20:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Maurício Gomes de Souza - Sistema (3022864)
Limite para manifestação: 16/07/2021 - 23:59

21/06/2021 09:39:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/06/2021 11:25:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/06/2021 11:23:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/06/2021 11:48:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

31/05/2021 19:00:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

31/05/2021 18:56:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de Não Persecução Civil

Resposta ao(s) expediente(s): 2890820

31/05/2021 11:58:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

24/05/2021 09:45:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2021 09:29:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/04/2020 17:40:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Relatório Anexo
Documento juntado ao Tribunal de Justiça

07/04/2020 17:39:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MM Juiz, Trata-se de Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa proposta em face de JARDÊNIA RIBEIRO DE SOUSA e JOÃO BOSCO PARENTES VIEIRA-ME. Vieram os autos para manifestação do MP com vistas à análise de oferecimento de acordo de não persecução cível. Registre-se que antes da vigência da Lei nº 13.964/2019 este órgão ministerial já transacionava a aplicação de sanções pela prática de ato de improbidade administrativa com base na Resolução nº 179/2017, do CNMP. Com base no mesmo permissivo, sugeriu-se na presente ação designação de audiência de conciliação, a fim de se discutir a lavratura de termo de ajustamento de conduta, conforme item 2 dos pedidos em exordial. Desta feita, com arrimo no art. 5º, LXXVIII, da CRFB/88, o Ministério Público, com fundamento no §1º, do art. 17 da Lei nº 8.429/92, pugna pela intimação dos réus para manifestarem interesse em discutir ANPC ¿ Acordo de Não Continuidade Cível. Havendo interesse, requer a designação de audiência para a discussão e eventual construção de ANPC, a ser homologado por este Juízo. Não havendo interesse expresso em ANPC, pugna a regular continuidade processual. Por fim, tendo em vista a certidão de ID 8527627, informa o MP que, conforme extrato em anexo, a ré JARDÊNIA RIBEIRO DE SOUSA poderá ser encontrada: 1) na Rua Aristides Saraiva de Almeida, Bl Aurora, apt. 805, Bairro Santa Isabel, CEP: 64053-330, Teresina/PI; 2) a ré é ainda responsável pela Associação dos Cervejeiros Artesanais do Piauí - ACERVA-PI, sita na Av. Homero Castelo Branco, 2420, Ininga, CEP: 64048-400, Teresina/PI; 3) a ré exerce cargo público na Secretaria Estadual de Saúde - SESAPI, com lotação em Teresina/PI. Campo Maior, datado e assinado digitalmente pelo R. MP.
Resposta ao(s) expediente(s): 1412583

07/04/2020 10:40:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta: JUDICIAL > MANIFESTAÇÃO. Documento: DIGITALIZADOS > 95-063/2016.

07/04/2020 03:01:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

30/03/2020 13:35:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/03/2020 13:35:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/06/2019 14:12:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Autos ao arquivo ativo. Armário: 3ª PJ; Caixa: DB15.

18/06/2019 14:10:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Certifico que em razão da judicialização do presente feito via PJE, arquivo os autos, com baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo ativo definitivo desta unidade ministerial. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

18/06/2019 14:10:18 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA dos documentos comprobatórios referentes 1. Ofício n° 722/2019, comunicação de judicialização ao CSMP. 2.Ofício n° 721/2019, comunicação de judicialização ao CACOP. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada.

02/06/2019 17:31:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2019 17:28:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Autos físicos ao arquivo ativo desta Promotoria de Justiça. Via Athenas, cópia da exordial ao CAODS, CACOP e CSMP. Cumpra-se. Registros necessários em SIMP ¿ remessa a órgão externo via Pje (0800813-74.2019.8.18.0026). Campo Maior/PI, 02 de junho de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

02/06/2019 17:26:28 • ATOS COMUNS » Juntada

02/06/2019 17:25:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 1ª vara da Comarca de Campo Maior/PI O MINISTÉRIO PÚBLICO, arrimado no art. 127 e 129 da CRFB/88 e na Lei n.º 8.429/92, em defesa do patrimônio público, da moralidade e legalidade administrativa, vem perante V. Ex.ª, interpor AÇÃO CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA em face de: JARDÊNIA RIBEIRO DE SOUSA, brasileira, ex-Diretora do Hospital Regional de Campo Maior, CPF nº 394.943.653-72, residente na Rua Sete, Conjunto Velho Monge, 394, Saci, Teresina/PI, CEP 64020-455, podendo ser encontrada ainda na rua Capitão Tomaz de Aquino, 2301, Bloco 10, apartamento 202, Piçarreira, Teresina/PIP, CEF 64056-520; e JOÃO BOSCO PARENTES VIEIRA-ME, nome comercial CENTRO DE PATOLOGIA E CITOLOGIA - CEPAC, Pessoa Jurídica de Direito Privado, CNPJ: 03.736.856/0001-18, com sede na Rua Riachuelo, 760, Centro, CEP: 64.200-280, Parnaíba/PI; e o faz pelos seguintes fatos e motivos: 1. Dos fatos A primeira Ré exerceu o cargo de Diretora Geral do Hospital Regional de Campo Maior durante todo o exercício de 2016. O Departamento de Unidade, Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria ¿ DUCARA/SESAPI encaminhou ao Ministério Público o Relatório Conclusivo de Auditoria nº 001/2016, realizada no HRCM em 2016, identificando diversas irregularidades, entre as quais, a contratação de serviço laboratorial e anatomo-patológico sem referência a qualquer procedimento licitatório. Em inspeção ministerial, o Hospital Regional de Campo Maior informou ter firmado com o segundo Réu o Contrato de Prestação de Serviço por Prazo Determinado nº 001/2016, com fundamento legal no art. 37, IX, da Constituição Federal, tendo como objeto a contratação de serviço laboratorial e anatomo-patológico (fls. 38/43). Nos termos da Cláusula Segunda do contrato referido, o valor da pactuação seria de R$8.000,00 (oito mil reais). Entretanto, pesquisa SIAFEN/TCE revelou que o HRCM pagou ao segundo Réu em decorrência do contrato em lume o valor de R$13.152,00(treze mil, cento e cinquenta e dois reais), conforme detalhado em planilha abaixo, extraída dos documentos vistos às fls. 63/71: DATA VALOR OBJETO 06/04/16 R$1.440,00(mil cento e quarenta reais) Pagamento de despesa referente a serviços especializados de exames anatomo-patológicos referentes ao contrato de prestação de serviço por prazo determinado 001/2016. 20/05/16 R$1.680,00(mil seiscentos e oitenta reais) Pagamento de despesa referente a serviços especializados de exames anatomo-patológicos referentes ao contrato de prestação de serviço por prazo determinado 001/2016. 21/06/16 R$3.000,00(três mil reais) Pagamento de despesa referente a serviços especializados de exames anatomo-patológicos referentes ao contrato de prestação de serviço por prazo determinado 001/2016. 21/09/16 R$1.752,00(mil setecentos e cinquenta e dois reais) Pagamento de despesa referente a serviços especializados de exames anatomo-patológicos referentes ao contrato de prestação de serviço por prazo determinado 001/2016. 27/10/16 R$2.160,00(dois mil cento e sessenta reais) Pagamento de despesa referente a serviços especializados de exames anatomo-patológicos referentes ao contrato de prestação de serviço por prazo determinado 001/2016. 18/11/16 R$2.352,00(dois mil trezentos e cinquenta e dois reais) Pagamento de despesa referente a serviços especializados de exames anatomo-patológicos referentes ao contrato de prestação de serviço por prazo determinado 001/2016. 26/12/16 R$768,00(setecentos e sessenta e oito reais) Pagamento de despesa referente a serviços especializados de exames anatomo-patológicos referentes ao contrato de prestação de serviço por prazo determinado 001/2016. TOTAL R$13.152,00(treze mil, cento e cinquenta e dois reais) C

02/06/2019 17:25:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

02/06/2019 17:24:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/05/2019 10:09:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MINUTA: JUDICIAL > PETIÇÕES. AUTOS DIGITALIZADOS EM MÍDIA ANEXA.

30/05/2019 09:11:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

AUTOS DIGITALIZADOS ATÉ A FL. 113.

23/05/2019 11:15:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico o cumprimento das diligências determinadas no Despacho de fl. 97.

23/05/2019 11:06:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA da resposta da Comissão Permanente de Licitação do HRCM, referente ao Ofício n° 269/2019 (fl. 99). E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada. Eu, ____________________, Estagiário, matrícula 1965, subscrevi.

13/05/2019 08:25:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

08/05/2019 08:53:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CUMPRIR AS DELIBERAÇÕES PENDENTES, NO PRAZO DE ATÉ 60(SESSENTA) DIAS.

08/05/2019 08:50:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Feito repassado de ofício pelo Coordenador, ante o hiato temporal de inércia identificado em SIMP superior a 60(sessenta) dias. Sem prejuízo de cumprimento das diligências pendentes, certifique-se as razões da mora. Após conclusos. Campo Maior/PI, 08 de maio de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

08/05/2019 08:42:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2019 12:00:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, que o Procedimento em lume já está com mais de 60 (sessenta) dias para cumprimento em Secretaria Extrajudicial, mas que no momento se encontra aguardo prazo para a resposta da determinação presente no despacho de fl. 97. O referido é verdade e dou fé.

02/05/2019 11:17:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do AR referente ao Ofício n° 269/2019, enviado a Comissão Permanente de Licitação do HRCM (fl. 99). E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada. Eu, ____________________, Estagiário, matrícula 1965, subscrevi.

23/04/2019 11:09:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício para apresentar resposta, enviado à Comissão Permanente de Licitação do HRCM, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) pelo Correios. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

25/02/2019 11:43:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de deliberações

24/02/2019 15:10:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2019 15:10:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Reitere-se a requisição do procedimento licitatório que resultou na contratação informada (Contrato Administrativo 001/2016 - HRCM e CEPACC), com as advertências legais. Após, devidamente certificado, venham conclusos. Campo Maior/PI, 25 de fevereiro de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

30/01/2019 08:05:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

COM MINUTA IMPRESSA E VIA EMAIL.

14/01/2019 12:40:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico o cumprimento das diligências determinadas na Portaria de fl. 02-02/v.

14/01/2019 12:13:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 1032/2018 enviado ao Diretor do CEPACC. Para querendo, apresentar respostas, bem como se tem interesse em discutir lavratura de TAC (fl. 90). Do que para constar lavro e assino a presente certidão.

09/11/2018 09:35:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de diligências.

07/11/2018 14:49:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2018 14:48:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Feito repassado de ofício pelo Coordenador, ante o hiato temporal de inércia identificado em SIMP superior a 80(oitenta) dias. Prorrogo a conclusão do presente por mais 01(um) ano, para escorreita apuração dos fatos. Sem prejuízo de cumprimento das diligências pendentes, certifique-se as razões da mora. Após conclusos. Campo Maior/PI, 07 de novembro de 2018. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

07/11/2018 14:48:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

07/11/2018 14:48:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/11/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de conclusaão

07/11/2018 14:48:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2018 08:13:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, o envelope com o Ofício nº 1031/2018 enviado à Senhora Jardênia Ribeiro de Sousa retornou à sede do Ministério Público, em virtude de que o endereço da destinatária foi considerado desconhecido pelos correios, conforme informação contida no envelope em anexo.

06/11/2018 08:02:44 • ATOS COMUNS » Juntada

1. AR referente ao ofício nº 1032/2018, enviado ao Sr. João Bosco Parentes Vieira ( Diretor do CEPACC).

10/10/2018 12:19:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

2. Notificação para, querendo, apresentar respostas, bem como se tem interesse em discutir lavratura de TAC ao Diretor do CEPACC. Ofício nº 1032/2018.

10/10/2018 12:17:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Notificação para, querendo, apresentar respostas, bem como se tem interesse em discutir lavratura de TAC à Senhora Jardênia Ribeiro de Sousa. Ofício nº 1031/2018.

18/09/2018 09:11:48 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Ofício nº 0218/2018 da Comissão Permanente de Licitação do Hospital Regional de Campo Maior/PI. Em resposta ao ofício nº 862/2018.

22/08/2018 07:18:39 • ATOS COMUNS » Juntada

1) AR referente ao ofício nº 862/2018, enviado ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Hospital Regional de Campo Maior/PI.

13/08/2018 08:14:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Requisição de documentos ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Hospital Regional de Campo Maior. Ofício nº 862/2018.

12/07/2018 12:09:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2018 12:09:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Feito repassado de ofício pelo Coordenador, ante o hiato temporal de inércia identificado em SIMP superior a 90(noventa) dias. Sem prejuízo de cumprimento das diligências pendentes, certifique-se as razões da mora. Após conclusos. Campo Maior/PI, 12 de julho de 2018. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

12/07/2018 12:09:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2018 08:35:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Comunicação de instauração de Inquérito Público Civil por memorando digital para o CSMP. Memorando nº 94/2018.

12/06/2018 12:33:14 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Relatório de pesquisa SAGRES/TCE, informando sobre empenhos, ordens de pagamentos e recibos decorrentes do contrato administrativo firmado entre HRCM e CEPACC.

12/06/2018 12:29:42 • ATOS COMUNS » Juntada

1)Pesquisa sobre registro do procedimento licitatório referente ao sistema Licitações-WEB/TCE-PI.

22/05/2018 12:12:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Remessa de portaria de instauração de Inquérito Público Civil por memorando digital para o CACOP. Memorando nº 92/2018.

27/02/2018 08:44:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA CUMPRIMENTO DE DELIBERAÇÕES.

14/11/2017 09:55:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Extrato de publicação da portaria de abertura no DOEMP/PI. (fl. 51)

01/11/2017 11:56:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumpri deliberações da portaria IPC

01/11/2017 11:55:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

portaria contrato administrativo licitação HRCM

01/11/2017 11:55:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

01/11/2017 11:55:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/09/2017 12:56:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

GABINETE. PRAT. - B-3.

29/09/2017 09:07:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nesta data certifico que, em cumprimento ao despacho da fl. 31, procedi a procura do documento referido em meio aos termos de oitiva, não encontrando o documento ali referido. Do que para constar lavro e assino a presente certidão.

18/08/2017 11:44:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nesta data certifico que, em cumprimento ao despacho de fl. 31, procedi a procura dos documentos referidos na cláusula 2ª do Termo de Ajustamento de Conduta juntado nos autos da NF, fl. 21, não encontrando nenhum dos documentos ali referidos. Do que para constar lavro e assino a presente certidão. Eu, Andressa dos Santos Martins, ________________ Estagiária, matrícula 1706.

18/08/2017 11:44:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2017 11:22:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório de inspeção no HRCM, conforme requisição ministerial.

15/08/2017 11:22:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2017 10:06:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/03/2017 12:01:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CORREIÇÃO

03/03/2017 12:01:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2016 09:22:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

cumprir despacho anexo

27/05/2016 09:08:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

PARA DESPACHO INICIAL

25/05/2016 07:45:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual