19/06/2018 10:28:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento.

19/06/2018 10:28:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

19/06/2018 10:27:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento.

19/06/2018 10:27:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

05/12/2017 12:49:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento.

05/12/2017 12:48:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

05/12/2017 12:41:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, E BAIXA NO SIMP/MPPI.

05/12/2017 12:39:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

CIÊNCIA DE DECISÃO DO CSMPPI HOMOLOGATÓRIA DE PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

28/11/2017 11:13:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/11/2017 11:32:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil SIMP nº 000095-085/2015. Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Corrente. Assunto: avaliar se os atos administrativos que permitem o funcionamento da casa noturna Boate Overnight, situada no município de Corrente/PI observa rigorosamente a legislação em vigor, bem como se o poder público está realizando a necessária fiscalização acerca de seu funcionamento. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gilvânia Alves Viana. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Estabelecimento desativado. Perda do objeto. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

01/11/2017 11:32:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2017 07:24:44 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Avaliar se os atos administrativos que permitem o funcionamento da casa noturna BOATE OVERNIGHT, situada no município de Corrente-PI observa rigorosamente a legislação em vigor, bem como se o Poder Público está realizando a necessária fiscalização acerca de seu funcionamento.

30/10/2017 07:23:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2017 12:44:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

03/10/2017 08:41:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Reenvio dos autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, para análise da Promoção de Arquivamento.

03/10/2017 08:32:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

14/06/2017 11:06:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2017 10:55:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Inquérito Civil Público nº 021/2015 (SIMP nº 000095-085/2015). 2ª Promotoria de Justiça de Corrente. Assunto: avaliar se os atos administrativos que permitem o funcionamento da casa noturna BOATE OVERNIGHT, situada no município de Corrente/PI, observa rigorosamente a legislação em vigor, bem como se o Poder Público está realizando a necessária fiscalização acerca de seu funcionamento. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gilvânia Alves Viana. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Imprescindibilidade de realização ou conclusão de diligências, nos termos do art. 23 da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores, a serem adotadas no presente caso. Necessidade de que se informe claramente sobre a necessidade de prorrogação do prazo ou se se deseja o arquivamento do procedimento. Não homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, determinou a devolução dos autos à Promotoria de Justiça de origem para que fundamente eventual pedido de homologação de arquivamento ou de prorrogação de prazo de investigação, nos termos do voto da Relatora.

07/04/2017 08:59:44 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Avaliar se os atos administrativos que permitem o funcionamento da casa noturna BOATE OVERNIGHT, situada no município de Corrente-PI observa rigorosamente a legislação em vigor, bem como se o Poder Público está realizando a necessária fiscalização acerca de seu funcionamento.

03/04/2017 07:57:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2017 08:37:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processos distribuídos na 1235ª Sessão ordinária do CSMP realizada no dia 17/03/2017.

17/03/2017 08:10:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2017 11:05:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/02/2017 11:41:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Ofício Nº 036/2017 solicitando arquivamento.

23/02/2017 11:41:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2017 11:53:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusão dos autos à Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça, Dra. Gilvânia Alves Viana.

14/02/2017 10:31:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Expedido Memorando nº 010/2017 ao CSMPPI, informando a prorrogação do prazo para conclusão deste procedimento extrajudicial.

13/02/2017 09:29:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em Correição Interna Anual.

13/02/2017 09:27:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO de PRORROGAÇÃO DE PRAZO.

13/02/2017 09:25:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2017 13:08:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de visita a casa noturna overnight.

07/02/2017 18:47:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2016 15:14:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

DESPACHO determinando inspeção do estabelecimento investigado.

01/12/2016 15:12:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2016 11:45:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

despacho requisitando documentos

17/10/2016 09:52:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2016 09:58:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício - PGM nº 13/2016 (Enviado pelo Procurador Geral do Município de Corrente/PI).

20/07/2016 09:41:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2016 08:25:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da portaria de conversão

11/07/2016 08:24:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/07/2016 13:10:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO.

06/07/2016 13:03:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE CONVERSÃO Nº 011/2016 (Objeto: Converter de PPICP nº 021/2015 em ICP para continuidade das investigações).

15/06/2016 12:48:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusão dos autos à Promotora de Justiça Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente/PI, Dra. Gilvânia Alves Viana.

15/06/2016 12:46:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta ao ofício nº 118/2016 (fls. 78/94).

11/05/2016 09:54:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE AVISOS DE RECEBIMENTO (referentes aos Ofícios nº 117/2016, 118/2016 e 119/2016) DATA 28/04/2016.

11/05/2016 09:53:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2016 10:47:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 117/2016 ENVIADO AO PRESIDENTE DA ALEPI, OFÍCIO Nº 118/2016 E Nº 119/2016 ENVIADOS AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ.

26/04/2016 10:43:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/04/2016 10:33:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTOS DOS EXPEDIENTES ENVIADOS.

19/02/2016 12:26:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 062/2016 ENVIADO AO PRESIDENTE DA ALEPI E Nº 063/2016 ENVIADO AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO.

19/02/2016 12:25:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/05/2016.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS

19/02/2016 11:54:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO GP Nº 943/2016 DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS.

19/02/2016 11:53:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

REUNIÃO REALIZADA EM 17/02/, JUNTADA DE ATA DE REUNIÃO.

15/02/2016 15:17:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 041/2016 ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTE.

25/01/2016 13:22:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 023/2016 ENVIADO AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DO PIAUÍ.

25/01/2016 13:20:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

25/01/2016 13:18:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO Nº 003/2016 DO SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO DE CORRENTE.

25/01/2016 13:16:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 372/2015 ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTE. OFÍCIO Nº 373/2015 ENVIADO AO PRESIDENTE DO CSMP/PI. OFÍCIO Nº 374/2015 ENVIADO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CORRENTE. OFÍCIO Nº 375/2015 ENVIADO AO DIRETOR DE PROGRAMAÇÃO DA RÁDIO CERRADO. OFÍCIO Nº 376/2015 ENVIADO AO SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO DE CORRENTE.

25/01/2016 13:13:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO Nº 091/2015 DA DIRETORIA DE ENGENHARIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ.

19/11/2015 09:47:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 309/2015 ENVIADO AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ, DANDO PRAZO DE 30 TRINTA DIAS PARA VISTORIA IN LOCO E EMISSÃO DE LAUDO.

14/11/2015 16:30:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

DESPACHO DETERMINANDO A REQUISIÇÃO DE PERÍCIA AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ

14/11/2015 16:30:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/11/2015 12:07:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 285/2015 ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTE / E OFÍCIO Nº 286/2015 ENVIADO AO RESPONSÁVEL PELA BOATE OVERNIGHT.

10/11/2015 11:59:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO Nº 21/2015

09/11/2015 13:22:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática