17/04/2020 09:43:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquive-se

17/04/2020 09:38:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Considerando que os fatos encontram-se solucionados, nos termos do art. 12" da Resolução CNMP n. 174/2017, procedo ao arquivamento do presente Procedimento Administrativo.

17/04/2020 09:38:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2020 13:00:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

07/01/2020 12:56:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para a 2ª Promotoria em razão da mudança de atribuição das Promotorias pela RESOLUÇÃO CPJ/PI nº 04 de 30 de setembro de 2019.

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/12/2019 10:34:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2019 11:08:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço a remessa dos autos do PA nº 23/2019 (SIMP: 000095-096/2019), com folhas numeradas de 02 a 27, à Assessora de Promotoria de Justiça, Mayana Dias Ribeiro.

21/11/2019 11:08:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado nos ofícios nº 806/2019 e 807/2019, sem qualquer manifestação por parte da Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Educação de São Braz do Piauí/PI.

21/11/2019 11:08:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2019 09:24:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1-PII, aguardando resposta

15/07/2019 09:23:40 • ATOS COMUNS » Juntada

ARs relativos aos ofícios 806/2019 e 807/2019, recebidos em 01/07/2019.

15/07/2019 09:23:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2019 12:59:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti os ofícios nº 806/2019, 807/2019 e Recomendação nº 29/2019- 3ª PJ/SRN, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Armário A 1- Aguardando AR

19/06/2019 12:58:50 • ATOS COMUNS » Recomendação

Expeça-se Recomendação à Prefeita Municipal e à Secretária de Educação do Município de São Braz do Piauí/PI, para disponibilizar efetiva e adequada prestação do serviço de transporte escolar para todos os alunos da rede pública municipal, inclusive quanto à distância efetivamente percorrida.

19/06/2019 09:58:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, ainda que encaminhei a Portaria do PA 23/2019 e Recomendação nº 29/2019, por e-mail, para publicação no diário oficial eletrônico e ao CAODEC para conhecimento, conforme despacho às fls. 02/03.

19/06/2019 09:57:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti os ofícios nº 806/2019, 807/2019 e Recomendação nº 29/2019- 3ª PJ/SRN, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

19/06/2019 09:56:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

RESOLVE instaurar o presente PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, com fim de acompanhar a política pública de transporte escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de São Braz do Piauí/PI no ano de 2019

19/06/2019 09:21:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual