29/11/2019 14:39:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Isto posto, esgotadas as providências legais cabíveis, promovo o ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Civil, forte nos dispositivos contidos na Resolução nº 23/2007 do CNMP. Dê-se baixa no livro próprio de inquéritos civis públicos desta promotoria e SIMP.

29/11/2019 14:38:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2019 13:47:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

27/11/2019 13:47:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/08/2018 13:41:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Isto posto, esgotadas as providências legais cabíveis, promovo o ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Civil, forte nos dispositivos contidos na Resolução nº 23/2007 do CNMP. Dê-se baixa no livro próprio de inquéritos civis públicos desta promotoria e SIMP.

16/08/2018 13:40:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Isto posto, esgotadas as providências legais cabíveis, promovo o ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Civil, forte nos dispositivos contidos na Resolução nº 23/2007 do CNMP. Dê-se baixa no livro próprio de inquéritos civis públicos desta promotoria e SIMP.

16/07/2018 13:03:11 • ATOS COMUNS » Juntada

protocolo de ajuizamento de ação civil pública

16/07/2018 13:02:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

AÇÃO CIVIL PÚBLICA com preceito cominatório de OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COLETIVOS

16/07/2018 13:01:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/07/2018 13:01:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2018 11:55:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2018 12:38:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Ofício n° 314/2018 ¿ 2ª PJB Batalha (PI), 15 de junho de 2018. EXMª DRª. EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS COORDENADORA GATE ¿ MP/PI TERESINA-PI Excelentíssima Coordenadora, A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA-PIAUÍ, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, por seu presentante legal abaixo assinado, vem, conforme autorização expedida pelo Excelentíssimo Procurador Geral de Justiça, encaminhar os seguintes procedimentos extrajudicias com o fito de que este Órgão ofereça apoio técnico especializado: 1) Procedimento Preparatório SIMP Nº 277-164/2017; 2) Procedimento Preparatório SIMP nº 422-164/2017; 3) Inquérito Civil SIMP nº 78-164/2017; 4) Procedimento Preparatório SIMP Nº 351-164/2017; 5) Inquérito Civil SIMP nº 150-164/2017; 6) Procedimento Preparatório SIMP nº 5-164/2015; 7) Inquérito Civil SIMP Nº 95-164/2017. Antecipadamente agrademos o tempo e atenção dedicados ao apoio da 2ª Promotoria de Justiça da Coamrca de Batalha. Atenciosamente, Antônio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

15/06/2018 12:37:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2018 09:21:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

05/06/2018 09:21:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, do Termo de Audiências/ Carta Precatória nº 03/2018, encaminhada pela Promotoria de Justiça de Teresina.

05/06/2018 09:21:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2018 13:47:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

28/05/2018 13:47:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, do Memorando 15/2018 da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, tratando de Devolução de Carta Precatória Ministerial.

08/05/2018 11:11:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos do que até a presente data, ainda não obtivemos resposta às Cartas Precatórias 02/2018, fls.21 e 03/2018, fls. 22.

08/05/2018 11:04:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Suplantado o prazo para a conclusão deste inquérito civil, sendo imprescindível a necessidade de conclusão das diligências em andamento, notadamente a resposta das cartas precatórias de fls. 20/22, necessário de faz sua prorrogação. Assim, consoante art. 9º da Resolução nº. 23/2017 do CNMP, prorrogo o prazo de conclusão deste inquérito civil por mais 01 (um) ano, dando-se a devida ciência ao CSMP. Ato contínuo, determino que a Secretaria proceda à reautuação dos presentes autos, bem ainda, certifique sobre resposta às Cartas Precatórias encaminhadas. Cumpra-se.

08/05/2018 11:04:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 11:03:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

08/05/2018 11:03:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, do Termo de Audiências/ Carta Precatória nº 01/2018, encaminhada pela Promotoria de Justiça de Floriano.

26/03/2018 14:46:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXMA. SRA. GLADYS GOMES MARTINS NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA E DO MEIO AMBIENTE DE TERESINA Rua Lindolfo Monteiro, 911, Bairro de Fátima CEP 64.049-440 ¿ Teresina/Piauí CARTA PRECATÓRIA N° 03/2018 DEPRECANTE: 2ª Promotoria de Justiça de Batalha/PI. DEPRECADA: Coordenação do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente de Teresina ORIGEM: Inquérito Civil nº 095-164/2017, que busca apurar fraude na denominada "Compra Premiada", no município de Batalha/PI. Exma. Sra. Promotora, A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA-PIAUÍ, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, com sede na Avenida Cel. Messias Melo, 214, Centro, Batalha/PI, fone: (86)3347-1444, CEP: 64190-000, por seu representante legal abaixo assinado, solicita à V. Excia, visando instruir o feito acima, que faça a oitiva do Requerido VALDENE DOS SANTOS SOUSA, CPF nº 768.341.823-49. residente na Avenida José Torquato Viana, 1609, Bairro Morada do Sol, CEP 64.056-670, Teresina, Piauí .. Anexo cópia da denúncia em face de Helton Freitas e Freitas e outros, processo nº 306-12.2016.8.18.0040. Esclareça-se, por necessário, que se trata do mesmo grupo que fraudou os consumidores na cidade de Piripiri/PI, sendo idêntico objeto, condutas e patrimônio a ser investigados. Batalha-PI, 26 de março de 2018. Antônio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

26/03/2018 14:45:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXMO. SR. NIVALDO RIBEIRO Promotor Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri/PI. Rua Francisco Emerson 134, Bairro Fonte dos Matos CEP 64.260-000 ¿ Piripiri/PI CARTA PRECATÓRIA N° 02/2018 DEPRECANTE: 2ª Promotoria de Justiça de Batalha/PI. DEPRECADA: 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri/PI. ORIGEM: Inquérito Civil nº 095-164/2017, que busca apurar fraude na denominada "Compra Premiada", no município de Batalha/PI. Exmo. Sr. Promotor, A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA-PIAUÍ, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, com sede na Avenida Cel. Messias Melo, 214, Centro, Batalha/PI, fone: (86)3347-1444, CEP: 64190-000, por seu representante legal abaixo assinado, solicita à V. Excia, visando instruir o feito acima, que faça a oitiva dos Requeridos ANDRESON PIMENTEL SOUSA, CPF nº 853.258.053-04, residente à Rua São Francisco 403, Centro, CEP 64.260-000, Piripiri, Piauí; EPIFÂNIO BARBOSA DOS SANTOS, CPF nº 968.769.803-91, residente à Rua Capitão Manoel de Oliveirsa, 177, Centro, CEP 64.260-000, Piripiri, Piauí. Anexo cópia da denúncia em face de Helton Freitas e Freitas e outros, processo nº 306-12.2016.8.18.0040. Esclareça-se, por necessário, que se trata do mesmo grupo que fraudou os consumidores na cidade de Piripiri/PI, sendo idêntico objeto, condutas e patrimônio a ser investigados. Batalha-PI, 26 de março de 2018. Antônio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

26/03/2018 14:44:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXMO. SR. JOSÉ DE ARIMATÉIA DOURADO LEÃO Promotor Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano/PI. Rua Fernando Drumond 802, Bairro Centro CEP 64.800-000 ¿ Floriano/PI CARTA PRECATÓRIA N° 01/2018 DEPRECANTE: 2ª Promotoria de Justiça de Batalha/PI. DEPRECADA: 1ª Promotoria de Justiça de Floriano/PI. ORIGEM: Inquérito Civil nº 095-164/2017, que busca apurar fraude na denominada "Compra Premiada", no município de Batalha/PI. Exmo. Sr. Promotor, A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA-PIAUÍ, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, com sede na Avenida Cel. Messias Melo, 214, Centro, Batalha/PI, fone: (86)3347-1444, CEP: 64190-000, por seu representante legal abaixo assinado, solicita à V. Excia, visando instruir o feito acima, que faça a oitiva do Requerido HELTON FREITAS E FREITAS, brasileiro, empresário, portador do RG nº 2077887 SSP-PI e CPF nº 895.421.503-34, residente à Rua Francisco Castro, 768, Centro, CEP 64.800-000, Floriano, Piauí. Anexo cópia da denúncia em face de Helton Freitas e Freitas e outros, processo nº 306-12.2016.8.18.0040. Esclareça-se, por necessário, que se trata do mesmo grupo que fraudou os consumidores na cidade de Piripiri/PI, sendo idêntico objeto, condutas e patrimônio a ser investigados. Batalha-PI, 26 de março de 2018. Antônio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

26/03/2018 14:43:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

INQUÉRITO CIVIL para apurar possível prática de fraude denominada "Compra Premiada", "Venda Premiada", "Sorteou, Ganhou" atingindo um número indeterminado de pessoas nesta circunscrição da atual deste Promotoria de Justiça dos Direitos Difusos e Coletivos.

26/03/2018 14:42:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Vistos em correição, Tendo em vista o transcurso do prazo para a conclusão do presente Inquérito Civil, sem que as investigações tenham sido concluídas, e à vista da imprescindibilidade da realização de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão, nos termos do art. 9º, da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público. Expeça-se Carta Precatória as Promotorias de Justiça das cidades de Piripiri, Floriano e Teresina, para a oitiva dos requeridos, HELTON FREITAS E FREITAS, brasileiro, empresário, portador do RG nº 2077887 SSP-PI e CPF nº 895.421.503-34, residente à Rua Francisco Castro, 768, Centro, CEP 64.800-000, Floriano, Piauí; ANDRESON PIMENTEL SOUSA, CPF nº 853.258.053-04, residente à Rua São Francisco 403, Centro, CEP 64.260-000, Piripiri, Piauí; EPIFÂNIO BARBOSA DOS SANTOS, CPF nº 968.769.803-91, residente à Rua Capitão Manoel de Oliveirsa, 177, Centro, CEP 64.260-000, Piripiri, Piauí; VALDENE DOS SANTOS SOUSA, CPF nº 768.341.823-49. residente na Avenida José Torquato Viana, 1609, Bairro Morada do Sol, CEP 64.056-670, Teresina, Piauí . Cumpra-se Batalha-PI, 26 de março de 2018. ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

26/03/2018 12:01:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2018 10:03:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2018 10:02:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2017 11:25:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

concluso

19/07/2017 14:36:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos da fotocópia da denúncia em face de HELTON FREITAS E FREITAS E OUTROS, processo n° 306-12.2016.8.18.0040.

25/04/2017 15:49:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

AO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA: comunico a CONVERSÃO do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO em INQUÉRITO CIVIL para a continuidade das diligências, preservando a numeração original, bem como a prorrogação de prazo para conclusão de 6 (seis) meses.

25/04/2017 15:48:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

AO CONSELHO SUPERIOR DO MPE-PI: comunico a CONVERSÃO do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO em INQUÉRITO CIVIL para a continuidade das diligências, preservando a numeração original, bem como a prorrogação de prazo para conclusão de 6 (seis) meses.

25/04/2017 15:47:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

AO CACOP: comunico a CONVERSÃO do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO em INQUÉRITO CIVIL para a continuidade das diligências, preservando a numeração original, bem como a prorrogação de prazo para conclusão de 6 (seis) meses.

25/04/2017 15:47:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2017 11:30:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado e Silva Burgos (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática