18/02/2021 11:28:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO.

17/02/2021 11:29:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do relator. Julgado em 01.12.2020, na 2ª sessão extraordinária do CSMP-PI.

11/12/2020 12:03:07 • ATOS COMUNS » Voto

11/12/2020 12:03:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2020 11:16:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/10/2020 09:14:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2020 11:12:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude da impossibilidade da remessa dos autos físicos a esta secretaria, faço a devolução do procedimento por meio do Sistema SIMP a Promotoria de origem.

01/10/2020 11:54:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2020 11:52:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/10/2020 11:51:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/04/2020 09:45:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando o arquivamento do procedimento

04/03/2020 08:22:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação encaminhada pela empresa Águas de Teresina

04/03/2020 08:22:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2020 10:54:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de e-mail enviado à Águas de Teresina.

28/02/2020 10:54:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 178/2019, oriundo da ARSETE.

28/02/2020 10:54:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2019 11:26:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício nº 789/2019 à ARSETE.

30/09/2019 11:21:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL DETERMINANDO EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À ARSETE.

30/09/2019 10:06:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2019 11:45:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTO EM CORREIÇÃO

28/02/2019 11:45:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 13:38:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA.

18/12/2018 13:38:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2018 10:26:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto documento encaminhado pela 24ªPJ/MPPI para a SEMAM.

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/09/2018 09:33:30 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [B4].

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

18/05/2018 09:33:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro. [AA1]

18/05/2018 09:32:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Documentos.

02/05/2018 11:21:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expedição de Oficio nº 341/2018- ARSETE; Of. nº 342/2018- SEMAM [B3]]

17/04/2018 10:35:13 • ATOS COMUNS » Atendimento

O senhor Sérgio Landim, representante técnico da SEMAR, compareceu nesta data à Promotoria sugerindo a convocação na próxima audiência a se designar de representante da Universidade Federal do Piauí, tendo em vista que o terreno cujo trajeto realizado pelos caminhões perpassa pelo terreno da referida Universidade.

21/03/2018 11:23:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Juntada de Of. nº 142/2018- IBAMA [C1]

19/03/2018 11:57:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofícios nº 136/2018- STRANS, Of. nº 137/2018 - BPTRAN, Of. nº 138/2018 -PRF, Of. 139/2018- DETRAN, Of. nº140/2018- SEMAM, Of. nº 141- SEMAR [C1]

12/03/2018 11:57:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Nº 136/2018- STRANS, Of. Nº 137/2018- BPTRAN, Of. Nº 138/2018- PRF, Of. Nº 139/2018- DETRAN, Of. Nº 140/2018- SEMAM, Of. Nº 141/2018- SEMAR, Of. Nº 142/2018- IBAMA, para o comparecimento em audiência designada para o dia 22 de março de 2018, ás 08h30min, nesta Promotoria de Justiça. [C1]

28/02/2018 09:35:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA (2018).

19/02/2018 12:17:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIOS N° 112/2018 a 115/2018 [C1]

16/02/2018 09:16:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofícios 112 a 115/2018- SDU-LESTE, ÁGUAS DE TERESINA, ARSETE E AGESPISA [C1]

09/02/2018 11:09:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO N° 070/2018- PRF [C1]

07/02/2018 11:59:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofícios nº 068 a 074/2018 - STRANS, BPTRAN, PRF, DETRAN, SEMAM, IBAMA, SEMAR- Audiência dia 20 de fevereiro de 2018, às 10h30min. [C1]

01/02/2018 09:33:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando a Manifestação Técnica da SEMAM (fls. 195-204), designo o dia 08 de fevereiro de 2018, às 08h30min para realização de audiência. Para tanto, determino que sejam expedidos Ofícios ao STRANS, BPTRAN, PRF, DETRAN-PI, SEMAM, SEMAR e IBAMA-PI, para que compareçam à audiência retro designada. Cumpra-se.

11/09/2017 10:35:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

11/09/2017 10:32:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 1.458/17 encaminhado pela SEMAM em resposta ao of. nº 430/17 [B4].

29/05/2017 10:32:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos Of. 640/2017 encaminhado pela AGEPSISA [ LOCAL B4]

22/05/2017 08:04:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS OF. 099/2017 DA ARSETE [ LOCAL B4]

15/05/2017 10:32:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCAL B4]

04/05/2017 09:51:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF. 430/2017 Á SEMAM [ LOCAL B1]

04/05/2017 09:50:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF. 429/2017 AO DIRETOR PRESIDENTE DA ARSETE

04/05/2017 09:49:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF. 428/2017 ao DIRETOR PRESIDENTE DA AGESPISA

22/03/2017 08:44:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO - Despacho em correição determinando a expedição de ofícios

25/01/2017 11:56:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

25/01/2017 11:56:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/10/2016 08:27:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos PROCESSO n° 035.013/2016 encaminhado pela AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TERESINA (ARSETE), protocolizado sob o número 0000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO A3]

28/04/2016 09:05:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos MANIFESTAÇÃO DA GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO A3]

18/04/2016 08:50:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Após as manifestações apresentadas acima, passou-se para as seguintes deliberações: 1) A AGESPISA, no prazo de noventa dias, prorrogáveis por mais 30 dias, fará a instalação dos seis aeradores restantes na ETE-Leste; 2) A ARSETE logo após o prazo acima fará uma inspeção na estação de tratamento de esgotos leste para verificar o cumprimento do acima deliberado, informando ao Ministério Público no prazo de dez dias úteis após a inspeção; 2) A SEMAM enviará ao Ministério Público, no prazo de 10 dias úteis, a relação nominal com a devida qualificação das empresas que coletam os dejetos de fossas, enviando para a estação de tratamento leste. Localização : [A3]

11/04/2016 12:14:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 391/2016 ao Diretor-Presidente do Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Teresina - SEMAE [ LOCALIZAÇÃO C1]

06/04/2016 10:48:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 390/2016 ao Coordenador Técnico do SEMAE

06/04/2016 10:47:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 389/2016 AO Superintendente do IBAMA no Piauí

06/04/2016 10:47:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 388/2016 À SEMAM

06/04/2016 10:45:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 387/2016 ao Diretor - Presidente da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina - ARSETE

06/04/2016 10:44:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 386/2016 ao Senhor Raimundo Nonato Farias Trigo, águas e Esgotos do Piauí - AGESPISA

06/04/2016 10:44:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

RESOLVE CONVERTER o referido Procedimento Preparatório em INQUÉRITO CIVIL, de mesmo número, conforme dispõe o art. 2º, §§ 6º e 7º, da Resolução n.º 23/2007 do CNMP, determinando, desde logo: 1. O registro e autuação devidos; 2. Após os registros de praxe, publique-se, comunicando esta instauração à Secretaria Geral do Ministério Público, por e-mail, para os fins previstos nos arts. 4º, VI, e 7º, § 2º, I e II, da Resolução n.º 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público Com as providências, conclusos para ulteriores deliberações. Registre-se. Cumpra-se. Teresina-PI, 30 de março de 2016

06/04/2016 10:43:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DETERMINO: a) Conversão em Inquérito Civil; b) Designo audiência para o dia 15/04/2016, às 09:00 horas, notificando AGESPISA, a ARSETE, o SEMAE, a SEMAM, por meio de seus representantes legais, além da pessoa de Leonardo Madeira Martins, Coordenador Técnico da SEMAE, signatário do parecer técnico inserto nos autos, com o fim precípuo de propor Termo de Ajustamento de Conduta.

14/03/2016 10:36:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2015 10:40:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhado ao Centro

27/10/2015 09:49:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processos distribuídos e encaminhados à 30ª PJ de Teresina.

21/10/2015 09:51:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual